sábado, 9 de fevereiro de 2019

BRASIL PARALELO - 1964, O FILME

Vale a pena dar atenção ao outro lado, pois passamos décadas assistindo versões de um lado só. Eu, que tive familiares envolvidos nesses desatinos, estou com a alma lavada ao ver que, finalmente, os brasileiros conhecerão as barbaridades que causaram reações, muitas vezes no mesmo nível das ações que combatiam. Esse é um fantasma que precisa ser enterrado. Muita gente se locupletou e enriqueceu às custas dos brasileiros com fartas indenizações. São os que preservam o eterno desejo de vingança, gente que fala em perdão mas é incapaz de perdoar, porém a maioria só pensa no dinheiro e no único discurso que resta para manter um projeto de poder fracassado, que também precisa sumir do mapa e virar apenas uma página infeliz de nossa história.

1964: O Brasil entre armas e livros.
Pré-estreia oficial: 31 de março de 2019.

Reunimos as principais autoridades, nacionais e internacionais, no documentário sobre o tema mais controverso de nossa história: o Regime Militar.

Nossa equipe viajou até o Leste Europeu para buscar nos documentos, até então, secretos, do serviço de inteligência da extinta Tchecoslováquia os fatos que nos esconderam. Pela primeira vez eles irão ao público em forma de documentário.
Prepare-se, sua visão sobre 1964 jamais será a mesma.


GENERAL ASSUMIRÁ INCRA - ADEUS TERRORISMO



Incra e presidência sob o comando de um General do Exército

General João Carlos Jesus Correa 

Marcos Tenório - JD1 Notícias

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o General General João Carlos Jesus Correa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan Garcia ainda disse, “agora teremos um Incra sob o comando e presidência de um general do Exército, o qual tive a honra em indicá-lo para ocupar essa função com total dedicação aos desafios que o governo Bolsonaro sempre prometeu, encerrou.

OS BRASILEIROS EVOLUÍRAM, MENOS OS PETISTAS




Os argumentos petralhas não se sustentam mais.

"Uspóbri" e demais que eles alegam defender já perceberam que, na verdade, as bandeiras do PT são uma ofensa a eles, porque a esquerda insiste em dizer que são eles os bandidos que os agentes da Lei "perseguem".

Pra completar as respostas a esse tipo de comentários maldosos de Lula e Malddad (desculpem a redundância), acrescento mais uma análise certeira de J.R.Guzzo:
*
"Para o PT, na voz de Fernando Haddad, os grandes problemas do crime no Brasil são a “letalidade da polícia”, o “genocídio da população negra” e a “superlotação dos presídios”. Acabam de perder uma eleição, mas não aprenderam nada. Não voltam nunca mais ao governo, desse jeito."

REFORMA DA PREVIDÊNCIA INCLUI POLÍTICOS

Reforma prevê que políticos tenham 65 anos para se aposentar

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes - TERRA

A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.  

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.

Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

MORO MOSTRA A QUE VEIO

Pacote apresentado pelo ministro da Justiça será apreciado pelo Congresso e visa endurecer a lei contra o crime organizado, a violência e a corrupção 

"O pacote anticrime não é uma proposta de esquerda, direita ou centro. Ele é uma tentativa de segurança e paz social" Sergio Moro, ministro da Justiça (Crédito: ERNESTO RODRIGUES)

Fernando Lavieri e Talita Nascimento - Isto É

Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.

Para Ariel de Castro Alves, advogado criminalista do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo, o projeto de Moro tem um ponto especialmente polêmico: a exclusão da responsabilização penal do policial que mata em serviço, em função da surpresa, do medo, da iminência de conflito armado ou de violenta emoção. “O projeto acaba colocando a hipótese de legitima defesa de forma muito ampla e subjetiva”, diz. “Muitos policiais que matam vão ter a pena atenuada ou excluída e isso pode levar a um aumento da violência”. Outras questões de ordem punitiva também fazem parte do Pacote Anticrime, como a descrição nominal de facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho, ou as milícias.

O especialista ressalta ainda, aspectos positivos, como as audiências por videoconferência, que evitam o deslocamento do preso. “Uma boa medida, pois não onera o Estado”, pontua. Também vê como proposta alentadora o confisco de bens fruto de enriquecimento ilícito. A pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será divulgada na íntegra na segunda-feira (11), mostra ainda a aprovação da medida pelos magistrados. A possibilidade de videoconferências em julgamentos tem 90% de posições favoráveis. “A Associação vai discutir pontualmente cada medida. A ideia é contribuir e sugerir aperfeiçoamentos para impedir que o pacote seja barrado mais à frente”, diz Jayme de Oliveira, presidente da AMB. 

Para o promotor Roberto Livianu, da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “o pacote proposto pelo ministro Sergio Moro é amplamente positivo”. Um dos destaques que ele aponta é a possibilidade de soluções negociadas, o “plea bargain”, que permite acordos de redução de pena após a confissão do réu. O ganho, para Livianu, estaria na rapidez com que casos leves, com até quatro anos de pena, seriam solucionados. “Seria positivo porque o sistema de justiça é burocrático e moroso. Os casos seriam resolvidos mais rapidamente e não mais varridos por prescrição”. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros em pesquisa realizada com a PUC Rio, essa medida tem a aprovação de 80% dos juízes.

Apesar de o projeto não alterar a Constituição, ele vai pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprecie, o quanto antes, o caso de prisão após sentença em segunda instância. “O caso de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, algo polêmico, deve ser pacificado pelo STF, ainda sem data, mas essa nova lei vai consolidar esse entendimento”, disse Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da USP. O professor também afirma ser a favor da prisão em segunda instância, desde que se aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para esse tema.

Outro importante item do pacote de Moro são os instrumentos contra a corrupção. Os condenados por crimes contra a administração pública, por exemplo, corrupção passiva, ativa e peculato, vão cumprir penas inicialmente em regime fechado independentemente do tamanho da pena. “O STF pode julgar esse aspecto como inconstitucional, pois entra em atrito com a individualização da pena, a qual determina que só vá diretamente para o regime fechado quem tem muitos anos a cumprir”, diz Ramos. Agora, o ministro Sergio Moro terá que mostrar habilidade política. Em 2016, as Dez Medidas Contra a Corrupção foram desfiguradas no Congresso. Isso não pode voltar a acontecer.

Os principais pontos do pacote anticrime. São 34 páginas propondo 19 alterações em 14 trechos de diferentes leis
Leia AQUI.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

A FRAUDE NO SENADO (caso do voto em dobro)


A revista Crusoé revela que os dois votos fraudados no Senado só tinham uma assinatura, e não duas, como todos os outros.

Leia aqui: 

“O que se sabe até agora é que os principais envolvidos no episódio eram todos eleitores e aliados de Renan Calheiros. Para começar, os dois votos adulterados eram para Renan. A sessão era conduzida por dois eleitores (e também correligionários) de Renan, os também senadores José Maranhão e Fernando Bezerra Coelho. As oitenta cédulas que estavam acondicionadas em envelopes, como manda a regra, tinham a assinatura de Maranhão e de Bezerra – respectivamente o presidente e o secretário da sessão.

As duas cédulas avulsas, não. Crusoé descobriu que os dois votos fraudados só tinham uma assinatura, a de Bezerra. Ele confirmou a informação. ‘Os votos adulterados só tinham a minha assinatura. Não tinham a de Maranhão’, admitiu. ‘Alguém provavelmente pegou essas duas cédulas que estavam agarradas antes de o Maranhão assinar e colocou na urna’, completou o pernambucano do MDB.”


Os assinantes da Crusoé podem ler a reportagem completa aqui.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A FARRA DAS INDENIZAÇÕES POLÍTICAS


ISTOÉ obteve a lista de todos os anistiados políticos que ganharam indenizações desde a criação da Comissão da Anistia em 2001.

São 39 mil beneficiados – isso mesmo – com quase R$ 10 bilhões. A farra ganhou ares de esquema criminoso na era PT, com benefícios direcionados aos amigos da Corte.

Até Lula ganhou e ninguém sabe dizer exatamente quanto. Há o registro de um valor superior a R$ 59 mil, mas nem a Dataprev consegue descobrir se o valor é mensal ou foi pago em apenas uma prestação.

Mais uma caixa-preta petista que precisa ser aberta urgentemente.

(Matéria completa AQUI)