quinta-feira, 21 de setembro de 2017

BOATARIA - A JUSTIÇA NÃO LIVROU LULA DE MORO

SUBPROCURADORA NÃO DEFENDEU SUSPEIÇÃO DE MORO

O Antagonista obteve hoje o parecer da subprocuradora-geral Áurea Pierre e descobriu que ela não entra no mérito da suspeição de Sérgio Moro, apenas se mostrou favorável à admissibilidade do recurso.

Significa que, ao contrário do alardeado pelos blogs sujos do PT ontem à noite, Pierre não defendeu a suspeição do juiz da Lava Jato, apenas deu causa ao recurso, para que seja analisado no TRF-4.

É que a defesa de Lula não conseguiu sequer que os desembargadores do Paraná recebessem o pedido de suspeição. Por isso, os advogados recorreram ao STJ para que obrigue o tribunal a julgar o pedido, pelo menos.

Caberá à Quinta Turma do STJ avaliar se concorda ou não com o parecer de Pierre pela admissibilidade. Caso tenha sucesso, o que dificilmente ocorrerá, o TRF-4 será obrigado a analisar o pedido de suspeição.

Não há dúvida de que será negado.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

URGENTE: LULA É HEPTARÉU



O Antagonista


O juiz Vallisney de Oliveira acaba de aceitar a denúncia do MPF contra Lula e Gilberto Carvalho, por cobrança de propina em troca da edição da MP 471/2009, que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi.

Lula responderá por corrupção passiva.

O MPF acusa Lula e Gilbertinho de receberem R$ 6 milhões em propina, por meio do escritório de lobby de Mauro Marcondes.

O ex-presidente responde a outras cinco ações penais (três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus) e já foi condenado numa sexta, referente ao triplex do Guarujá.
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Na decisão contra Lula, obtida por O Antagonista, o juiz Vallisney de Oliveira diz que a denúncia do MPF descreve de modo “claro e objetivo” os crimes imputados ao ex-presidente e a seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho.

“Lula e Gilberto aceitaram promessa de vantagem indevida feita por Mauro Marcondes (empresa M&M), José Ricardo da Silva (SGR), Alexandre Paes dos Santos (SGR), Paulo Arantes Ferraz (MMC) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa).”

Em troca, “infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória 471, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto da norma antes de ser publicada e numerada, depois de realizados os ajustes recomendados”.

Para Vallisney, “está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia”.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

LULA ATACA PALOCCI, MAS EX-MINISTRO SEMPRE FOI SEU HOMEM DE CONFIANÇA



Antônio Palocci, de quem Lula fala mal pelas malfeitorias reveladas, foi seu homem de confiança na campanha presidencial de 2002, que coordenou. Não fosse Lula, Palocci jamais voltaria à cena política, após o caseiro Francenildo derrubá-lo do Ministério da Fazenda. Em 2010, Lula impôs Palocci e o marqueteiro João Santana à campanha da Dilma, que os detestava. Com respaldo de Lula, Palocci atropelou Fernando Pimentel, antigo aliado de Dilma, hoje governador de Minas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O objetivo de Lula, impondo Palocci, era manter controle total sobre a campanha de Dilma, em 2010. Inclusive na arrecadação de dinheiro.

Para contrabalançar o avanço de Lula, Dilma chamou José Eduardo Cardozo (odiado por ele) para dividir o comando da campanha.

Dilma eleita, Lula impôs Palocci para chefiar a Casa Civil e Gilberto Carvalho a Secretaria-Geral, mantendo Dilma na rédea curta.

PALOCCI CONTA QUE LULA USAVA DINHEIRO DO INSTITUTO COM DESPESAS PESSOAIS

PARA ENCOBRIR OS DESVIOS HAVIA UMA CONTABILIDADE PARALELA


O ex-ministro Antonio Palocci revelou aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizava verbas do Instituto Lula com despesas pessoais. A informação é da revista Veja.

Segundo Palocci, Lula usava os recursos que eram doados para o instituto com despesas pessoais e até de familiares. Para encobrir os desvios havia uma contabilidade paralela, administrada por Paulo Okamoto, o presidente do instituto.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

ROUBO BILATERAL NA ERA PT

PACTO DE PETISTAS E CHAVISTAS GARANTIU CONTRATOS PARA ODEBRECHT SEM LICITAÇÃO

A obtenção de contratos sem licitação pela Odebrecht na Venezuela contou com o apoio dos governos brasileiro e venezuelano, afirma o procurador Zair Mundaray, afastado pelo governo de Nicolás Maduro juntamente com a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz.

A fórmula engenhosa no governo Lula garantia contratos para a Odebrecht, com financiamentos do BNDES, tudo sem licitação, conforme revelou há três anos, em primeira mão, o jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O procurador Zair Mundaray disse que a Odebrecht ficou com os maiores contratos de infraestrutura da Venezuela sem licitação. “A Odebrecht ficou com 29 contratos na Venezuela e 11 obras estão paradas”, disse ele, citando informação já difundida por Ortega.


Mundaray disse que, para justificar a entrega de uma obra à Odebrecht, Caracas fechava primeiro um “acordo de cooperação” com Brasília. Isso permitia que os contratos fossem destinados a empresas selecionadas, sem licitação.

Para Mundaray, o mecanismo fraudulento tinha o envolvimento direto dos governos de ambos os países, em seus mais altos níveis. “Os acordos eram o mecanismo para que as cabeças do Poder Executivo burlassem as normas”, explicou. “Utilizou-se essa manobra jurídica para evitar a concorrência.”

“Na procuradoria, investigamos esses contratos e vimos que foi o governo venezuelano que modificou a lei a partir de 2005 para permitir esse caminho.”

Nos EUA, documentos do Departamento de Justiça apontam que a Odebrecht teria feito pagamento de propinas no valor de US$ 98 milhões na Venezuela. O dinheiro foi destinado a “autoridades do governo e intermediários trabalhando em seus nomes”.

Mundaray revela que a investigação, conduzida em Caracas e transferida ao Brasil, não cita apenas a Odebrecht. Mas diz que outras empresas brasileiras sob investigação ainda não podem ser mencionadas. “Na Venezuela, praticamente não há obra pública que não esteja vinculada à corrupção.”

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não existe e não foi criado nenhum ‘mecanismo’ para se contratar a empresa”. “Os processos de conquista e contratação de obras na Venezuela foram executados através de: Licitações e Convênios Bilaterais, sendo ambos processos legais no país.”

"A empresa reafirma que o ritmo de execução das obras acompanha o cronograma definido por seus clientes. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu projetos relevantes que se encontram em pleno funcionamento, atendendo a diversas comunidades do país", declarou.

A Odebrecht está presente na Venezuela desde 1992. "Nesses 25 anos, gerou mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e estabeleceu profundas raízes no país. Foi contratada para realizar 21 obras, das quais 10 já foram totalmente concluídas e 11 estão em implantação", indicou a empresa.

"Obras de grande porte, em locais de difícil acesso, se tornaram oportunidades de desenvolvimento e emprego para comunidades locais. Mais 8 mil trabalhadores foram treinados. Outros 10 mil jovens profissionais egressos de universidades venezuelanas iniciaram sua trajetória profissional na Odebrecht", completou.

PROCURADOR: PROVAS CONTRA LULA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA SÃO 'BATOM NA CUECA'

MPF ACHA QUE LULA COLOCOU SEU PRESTÍGIO A SERVIÇO DE EMPRESAS


PARA O PROCURADOR, AS TESTEMUNHAS, “DE CERTA FORMA”, CORROBORAM A DENÚNCIA 

Estadão

O procurador Hebert Mesquita, responsável pela Operação Zelotes, disse nesta terça-feira, 12, que as provas apresentadas em denúncia de tráfico de influência contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são “batom na cueca” e demonstram que o petista, após deixar o Palácio do Planalto, ofereceu seu prestígio a empresas, em troca de viabilizar um contrato bilionário e a edição de uma medida provisória no governo de Dilma Rousseff.

De acordo com o investigador, a acusação está baseada numa série de mensagens e documentos que comprovam que Lula e o filho caçula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, se envolveram em negociações com lobistas do setor privado, relativas ao contrato de compra de caças suecos fabricados pela multinacional sueca Saab e à edição da medida provisória 627, de 2013, que prorrogou inventivos fiscais a montadoras de veículos. Ambas as medidas foram tomadas na gestão Dilma.

Mesquita alega que houve encontros para tratar dos dois assuntos e que uma empresa de Luís Cláudio recebeu do lobista Mauro Marcondes Machado, representante das empresas interessadas nas decisões, como remuneração pelo apoio de Lula. O repasse foi revelado pelo Estado em 2015.

O procurador lembrou ainda que, num e-mail descrito na denúncia, por exemplo, os investigados mencionam que a MP só seria feita se Lula mandasse. “Está tudo documentado. Com o perdão da expressão, é batom na cueca”, comentou, ao sair de uma audiência na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

Nesta terça, quatro testemunhas de defesa de Lula e do filho depuseram na ação penal que avalia as condutas dos dois e de outros réus. Falaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-titular do Ministério da Fazenda na gestão do tucano Pedro Malan e os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). Os dois últimos exerceram os cargos nos governos petistas.
Os depoentes negaram saber se o ex-presidente influenciou decisões de Dilma ou algum outro agente político.

Para o procurador, as testemunhas, “de certa forma”, corroboram a denúncia. Ele explicou que a investigação sobre o caso não diz se, efetivamente, algum gestor público chegou a ser influenciado por Lula ao tomar decisões. É que, conforme o Ministério Público Federal, somente o fato de “vender fumaça”, ou seja, oferecer a possibilidade de interferência no governo, em troca de vantagem, é crime, bastando, portanto, para uma acusação criminal.

“Eles (da defesa) podem trazer 500 pessoas para dizer que não sabiam, e não sabiam mesmo. O crime existe, independentemente de o agente público saber dele”, comentou. “O que não pode é alguém se valer de um alegado prestígio para obtenção de vantagem, a pretexto de influenciar ato de agente público”, explicou.

Os advogados de Lula têm sustentado que as decisões sobre os caças e a MP foram técnicas, tomadas com base em estudos e políticas públicas que atravessaram governos.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

LULA SERÁ INTERROGADO NESTA QUARTA, COMO RÉU, PELO JUIZ SERGIO MORO



Nesta quarta-feira, 13, Moro e Lula vão ficar frente a frente outra vez, apenas uma semana depois do interrogatório do ex-ministro Antônio Palocci – que entregou o ex-presidente em um milionário esquema de propinas.

O juiz da Operação Lava Jato vai interrogar Lula na ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno destinado abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo.

É a segunda vez que Moro e Lula vão se encontrar pessoalmente. Em maio, o ex-presidente foi interrogado em outro processo, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente ao triplex do Guarujá, que o petista nega ser dele.

Nesta ação, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente está recorrendo em liberdade perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte que detém competência para rever ou confirmar decisões de Moro.

Na primeira vez que o juiz e o ex-presidente ficaram cara a cara, manifestantes invadiram Curitiba em apoio a Lula.

O interrogatório marcado para daqui a dois dias, também é cercado de grande expectativa, principalmente depois do depoimento de Palocci. As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba serão bloquedas.

A Moro, Palocci revelou a existência de um ‘pacto de sangue’ supostamente firmado entre Lula e a empreiteira Odebrecht, incluindo repasse de R$ 300 milhões ao governo do PT e ao ex-presidente, entre outros itens.

Publicamente, Lula não se manifestou sobre as revelações de seu ex-ministro. O advogado que o representa, Cristiano Zanin Martins, declarou que o relato de Palocci é ‘uma ficção’. A ex-presidente Dilma afirma que o seu também ex-ministro ‘mente’.

Este segundo processo foi aberto em dezembro de 2016, quando Moro recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato. São oito réus ao todo, entre eles Lula e o próprio Palocci, o ‘italiano’ das planilhas de propinas da Odebrecht.

Até aqui foram ouvidas 97 testemunhas e cinco dos oito réus.

Lula tentou adiar o interrogatório alegando que não teve acesso a arquivos do departamento de propinas da empreiteira. Moro negou o pedido. A defesa recorreu ao TRF4, mas a Corte manteve para esta quarta, 13, o novo encontro entre o juiz da Lava Jato e o ex-presidente. (AE)