sábado, 19 de agosto de 2017

DILMA FUROU A FILA DO INSS

INVESTIGAÇÃO CONFIRMA APOSENTADORIA IRREGULAR DE DILMA

DILMA FUROU FILA PARA SE APOSENTAR COM AJUDA DE MINISTRO DA PREVIDÊNCIA (FOTO: LULA MARQUES/AGPT)

Uma sindicância aberta para investigar a concessão da aposentadoria à jato à ex-presidente Dilma Rousseff confirmou que o benefício foi concedido de forma irregular por servidores da Previdência que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício, usando influência política para furar a fila de benefícios. As informações são da revista Veja.

A aposentadoria foi obtida pela ex-presidente em setembro, em menos de 24 horas, às vésperas da confirmação de seu impeachment, o que causou o afastamento de três funcionários de carreira do INSS de Brasília. Um dos participantes da manobra foi o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista.

O processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. E, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de R$ 5.189,82. Atualmente, cerca de 400 mil pessoas aguardam para ter direito a aposentadoria.

A investigação concluiu que a papelada apresentada por Dilma ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, para efeitos de cálculo de tempo de serviço, não foi comprovado. Mesmo diante de tantas irregularidades, o cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários.

Ainda de acordo com a revista Veja, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, assinou um despacho em que aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, e advertência à servidora Fernanda Doerl. Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do Senado, ele está cedido para o gabinete do senador petista Humberto Costa (PE). Com a punição, não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha.

Como não há muito a ser feito para corrigir as irregularidades, a sindicância está cobrando de Dilma ao menos a devolução de R$ 6.188 reais, simbolicamente, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Dilma Rousseff está recorrendo para não fazer a devolução.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

PT É CONTRA ABRIR SIGILO DO BANCO QUE FEZ A ALEGRIA DA JBS

SENADOR QUER SABER PORQUE É DIFÍCIL ABRIR A CAIXA PRETA DO BNDES


Diário do Poder

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu esta manhã (17) colocar na pauta de plenário da próxima terça-feira (22) requerimento de urgência para abrir a discussão e a votação do projeto que põe fim ao sigilo dos empréstimos do BNDES. O PLS 7/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê retirada de segredos sobre as operações do banco de fomento e vem encontrando resistência da bancada do PT. A aprovação do requerimento só não ocorreu hoje por absoluta falta de quórum.

Lasier se encontrou mais cedo com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que assegurou a ele ser a favor da mais completa transparência nos negócios durante sua gestão. “É preciso abrir a caixa preta da instituição, que firmou inúmeras transações suspeitas no exterior com as empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras. Elas receberam recursos subsidiados do bolso do trabalhador para investir em obras de infraestrutura, no momento em que o Brasil tanto carecia delas”, disse.

Na tribuna, o senador listou vários casos, como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES, e o metrô do Panamá, com US$ 1 bilhão.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

PERSEGUIDO POR EVO MORALES E APÓS SUSPEITA DE SABOTAGEM, MORRE EX-SENADOR MOLINA

VÍTIMA DE QUEDA DE AVIÃO, EX-SENADOR MOLINA MORRE EM BRASÍLIA

ALIADOS SUSPEITAM DE SABOTAGEM DA POLÍCIA POLÍTICA BOLIVIANA

MOLINA VIVIA ASILADO NO BRASIL HÁ CINCO ANOS.

Diário do Poder

O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) confirmou o falecimento do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina às 4h43 desta quarta-feira (16).

"O paciente teve uma parada cardiorrespiratória e não respondeu às manobras de reanimação", informou o hospital, em nota, acrescentando que o corpo será encaminhado para o IML, por se tratar de acidente aéreo.

Adversário político do presidente boliviano Evo Moales, Molina foi por ele cruelmente perseguido, o que o levou a pedir asilo na embaixada do Brasil em La Paz. Permaneceu lá por quase 500 dias, até que o então encarregado de negócios, o diplomata Eduardo Sabóia corajosamente o ajudou a fugir para o Brasil.

Aliados do ex-senador suspeitam que o avião que ele pilotava sofreu sabotagem dos serviços secretos da Bolívia e de Cuba, conhecidos pelos métodos, pela truculência e pela violência. Ex-advogado de Molina, Fernando Tibúrcio recomendou enfaticamente que as autoridades brasileiras investigum essa hipótese de sabotagem.

Ao saber da morte do amigo, Tibúrcio desabafou: "A praga do totalitarismo o impediu de viver no país que tanto amou."

O advogado contou inclusive que a situação financera de Molina era bastante precária, por isso ele trabalhava como piloto de avião. Os amigos de Brasília se cotizaram para pagar para ele um curso de piloto de helicóptero, recentemente concluído.
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APOSTA EM SABOTAGEM
Na Bolívia, a oposição a Evo Morales acredita que o avião pilotado pelo ex-senador Roger Pinto Molina foi alvo de sabotagem e por isso caiu após a decolagem. Molina é um dos maiores opositores de Morales.

OS CUBANOS MANDAM
Bolivianos não sabem se temem mais a polícia política de Evo Morales, que os persegue e espiona, ou o serviço secreto cubano (do qual é um apêndice), que cuida até da segurança pessoal do presidente cocaleiro.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

MORO PREOCUPADO COM RETROCESSOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

JUIZ NÃO DEVE SE PREOCUPAR COM CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DE SUAS DECISÕES, DIZ MORO



Estadão

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou nesta terça-feira, 15, em evento na cidade de São Paulo, que um juiz não deve se preocupar com consequências políticas de suas decisões, mas levar em conta o que está no processo. O magistrado defendeu a redução de pessoas com acesso ao foro privilegiado e o corte do excesso de cargos comissionados pelo governo, além do aumento do efetivo da Polícia Federal.

Moro disse estar especialmente preocupado com retrocessos no combate à corrupção no Brasil. “Retrocessos vão passar uma mensagem errada no sentido de que as instituições avançaram, não suportaram os avanços e é preciso voltar ao status anterior, de impunidade e corrupção sistêmica.”

O enfrentamento da corrupção não custa tão caro, depende do empenho da classe política e precisa “ser feito sem hesitação” no judiciário e na polícia, disse Moro. O magistrado ressaltou que a Lava Jato já teve mais casos julgados do que a Operação Mãos Limpas, na Itália.

O juiz defendeu a delação premiada, destacando que há crimes que existem testemunhas, como um atropelamento ou até um homicídio, mas outros, como a corrupção, são cometidos em segredo, e a delação vai justamente revelar estas irregularidades.

“A ideia da colaboração é dar incentivo para que ocorra rompimento deste pacto de silêncio.” Moro também afirmou ser contra o excesso de pessoas que têm direito ao foro privilegiado. As instâncias superiores, ressaltou o juiz, não estão preparadas para tantos casos.

O juiz destacou logo no início de sua palestra que o aspecto “mais assustador” da corrupção na Petrobras foi o quadro sistêmico com que as irregularidades eram praticadas. “Era a regra do jogo”, disse ele, destacando que a recuperação de valores desviados com corrupção foi expressiva na petroleira após a Lava Jato. “O caso começou pequeno e foi crescendo.”

Questionado na parte de perguntas e respostas sobre o prazo de duração da Lava Jato, Moro ressaltou que, sobre os crimes praticados na Petrobras, grande parte dos trabalhos da operação já foi realizada, com vários executivos já julgados e condenados.

“A operação da Lava Jato vai se encerrar em algum momento, mas o enfrentamento da corrupção tem ocorrer no dia a dia”, disse ele, ressaltando que é preciso empenho da classe política para que este combate seja efetivo. “É preciso ter políticas públicas voltadas ao enfrentamento da corrupção.”

MOVIMENTO REPUDIA MAIS UMA "PETRALHICE"

Grupos que atuam contra a corrupção divulgaram nota de repúdio ao relatório de Vicente Cândido que inclui na reforma política, além do distritão e da bolsa-eleição, artigo que pretende ocultar as doações que não ultrapassem três salários mínimos.

Segue a nota:

"O deputado Vicente Cândido pretende ocultar a identificação de doadores para campanhas eleitorais quando os valores não ultrapassem três salários mínimos. Acontece que 95,88% das doações realizadas na campanha de 2016 foram inferiores a esse valor. Se essa medida for aprovada, mais da mais da metade do volume de doações permanecerá escondido.

Nós queremos transparência já!"


Assinam a nota: Movimento Transparência Partidária, Instituto Ethos, Instituto Não Aceito Corrupção, Vem Pra Rua Brasil, Acredito, Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre, e Transparência Brasil.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

EMENDA QUE PODE LIVRAR LULA AINDA EMPERRA REFORMA

ARTIGO PROIBIA A PRISÃO DE CANDIDATOS 8 MESES ANTES DA ELEIÇÃO



Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.

O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

LULA AJUDOU A ISENTAR O SENADOR AÉCIO NEVES NO CASO FURNAS

À PF, PETISTA DECLAROU QUE O TUCANO 'NÃO PEDIU NENHUM CARGO'


O Estadão

No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) contou com um aliado inesperado, o ex-presidente Lula, seu rival político desde sempre.

Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que ‘Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’.

O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas.

Lula disse. “Que năo acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”

O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF, disseram que ‘ouviram dizer’.

Lula disse. “Que, durante a transiçăo de seu primeiro governo năo sabia quem era Dimas Fabiano Toledo; Que, năo sabe quem teria solicitado a continuidade de Dimas Fabiano Toledo à frente de uma diretoria de Furnas, năo sabendo, inclusive, se alguém pediu para que o mesmo continuasse ocupando este cargo; Que, năo saberia dizer o que teria motivado a permanência de Dimas Fabiano Toledo à frente da diretoria de Engenharia de Furnas.”

O ex-presidente relatou que no inicio de seu primeiro mandato ‘manteve com Aécio Neves, à época governador eleito de Minas Gerais, apenas uma relação institucional, de respeito ao chefe de um ente federativo, mesmo tipo de relacionamento que manteve com governadores eleitos de outros partid os, independente se de partidos que davam sustentaçăo a seu governo ou se eram de oposiçăo’.

“Năo havia distinçăo entre a relaçăo que mantinha com o PSDB nacional e o PSDB de Minas Gerais”, afirmou o petista.

Questionado sobre o fenômeno eleitoral denominado ‘voto Lulécio’, noticiado à época da eleiçăo de 2002 em Minas, em que haveria uma aliança informal para voto no PT para presidente e no PSDB para governador, Lula disse. “Se de fato este fenômeno ocorreu năo teria sido estimulado ou afiançado por seu partido, seja no plano nacional ou regional.”

Ao relatar o inquérito Furnas, em documento de 43 páginas, o delegado Alex Levi destacou inclusive declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobrás.

“É sabido que acaso as declarações de Lula, Dirceu e Silvio tivessem teor similar à colaboração de Delcídio e ao testemunho de Fernando (Moura), eles também poderiam ser responsabilizados pelos mesmos crimes atribuídos a Aécio neste inquérito, sendo sujeitos diretamente interessados no término destas investigações sem a responsabilização criminal do senador do PSDB, mesmo o considerando um adversário político, pois o enquadramento penal dele poderia levar a uma imputação criminal de todos.”

“Assim, ponderando que as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu de Oliveira e Silva e Silvio José Pereira podem conter distorções sobre a real dinâmica dos fatos apurados, em uma atitude de auto defesa, pois confirmar as versões de Delcídio do Amaral e de Fernando Moura equivaleria a confessar que permitiram a continuidade de Dimas Toledo em Furnas, a pedido de Aécio Neves, e que começaram a receber parte da propina que anteriormente era repassada ao PSDB e ao PP, seus relatos devem ser avaliados com cautela e em consonância com os demais elementos dos autos, antes de concluir pela inocorrência dos delitos em apuração.”