quinta-feira, 26 de maio de 2016

O DESESPERO DE LULA PARA FUGIR DE MORO

Lula pede que STF reconheça que ele foi ministro de Dilma



No Estadão:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Na peça, os advogados pedem que o Tribunal reconheça que Lula teve o status de ministro de Estado no período entre 16 de março e 12 de maio e também as “consequências jurídicas decorrentes dessa situação”.

A defesa do ex-presidente argumenta que ele “preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”.

Relator dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e pelo PPS, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento das ações após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da Uniãono último dia 12, quando a presidente Dilma Rousseff deixou o cargo.

Caso o Supremo reconheça que Lula já era ministro desde o dia 16 de março, isso pode abrir uma brecha para que a defesa do ex-presidente questione atos do juiz Sérgio Moro, inclusive a divulgação das conversas entre ele e Dilma. Há uma discussão no meio jurídico sobre a validade dos áudios.

As gravações, nas quais Dilma indica que está enviando o termo de posse a Lula para que ele use em “caso de necessidade”, foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente do cargo. Para o ministro, havia indícios de que a petista indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais pelo juiz da 13ª Vara de Curitiba.

Em manifestação sobre o assunto esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também afirmou entender que houve “prejuízo” das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação aconteceu em uma ADPF que trata do assunto e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

JANOT DEFENDE LEGALIDADE DE GRAMPO ENTRE LULA E DILMA

Rodrigo Janot durante sessão do STF para decidir se o ex-presidente Lula pode ser nomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil - 20/04/2016

Por: Laryssa Borges, VEJA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a legalidade dos grampos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi flagrado em conversas pouco republicanas durante as investigações da Operação Lava Jato, discutindo com a hoje presidente afastada Dilma Rousseff a assinatura do termo de posse na Casa Civil "em caso de necessidade". A manifestação do chefe do Ministério Público está inserida no processo em que a Advocacia Geral da União (AGU) questionou no STF a validade das escutas e a publicidade dos áudios, na época em poder do juiz federal Sergio Moro.

A AGU defendia que os grampos eram ilegais porque atingiriam a presidente Dilma, autoridade com foro privilegiado que não poderia ter sido monitorada por ordem do juiz Moro. Na época, o então ministro José Eduardo Cardozo afirmava que o foro privilegiado de Dilma exigiria que eventuais monitoramentos fossem feitos apenas com aval do STF. Para Janot, no entanto, os grampos não são irregulares porque não tiveram a presidente afastada como alvo, já que buscaram rastrear conversas do ex-presidente Lula, então sem foro, que pudessem ser úteis às investigações sobre o escândalo do petrolão. O procurador-geral não analisou possíveis ilegalidades na divulgação dos grampos, tornados públicos por autorização de Moro.

"O levantamento do sigilo (...), por si só, igualmente não caracteriza violação da competência criminal do Supremo Tribunal Federal. É preciso enfatizar à exaustão: só poderia se cogitar da violação de competência se, diante da prova produzida (mesmo que licitamente, como no caso), a reclamação indicasse, a partir desta, elementos mínimos da prática de um fato que pudesse em princípio caracterizar crime por parte da presidente da República", disse Rodrigo Janot em sua manifestação.

Em março, o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, decretou sigilo sobre os grampos telefônicos que flagram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pedido de liminar entregue ao STF, a AGU afirmava que a decisão de Moro colocou em risco a "soberania nacional". "Tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano", dizia o texto. Para a AGU, Moro "usurpou a competência do STF" ao tornar públicos os grampos envolvendo Dilma. "A decisão de divulgar as conversas da presidente - ainda que encontradas fortuitamente na interceptação - não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente."

Desde a revelação dos grampos, a PGR já pediu a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo por suspeitas de tentarem barrar as investigações da Lava Jato.

terça-feira, 24 de maio de 2016

TEMER SABE LIDAR COM BANDIDOS

Temer bate na mesa e diz que sabe o que fazer no governo: 'Eu tratava com bandidos'

Presidente interino também afirmou que é vítima de uma série de "agressões psicológicas para amedrontar o governo"

Por: Felipe Frazão, VEJA

Michel Temer, presidente em exercício

O presidente da República interino, Michel Temer, disse nesta terça-feira a parlamentares de sua base aliada que "não terá compromisso com equívocos" e que os "homens do governo são todos falíveis". Em uma tentativa de demonstrar força, Temer rechaçou ser chamado de "coitadinho", deu um tapa na mesa e disse que já lidou com bandidos quando era secretário da Segurança Pública nos governos dos peemedebistas Franco Montoro e Fleury Filho.

"As pessoas estão acostumadas a quem está no governo não poder voltar atrás, se errou tem que ter compromisso com o erro. Nós somos como JK [Juscelino Kubitschek], não temos compromisso com equívoco. Portanto quando houver algum equívoco, nós reveremos este fato. De modo que... Eu vi aqui, 'ah, bom, mas o Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar...' Conversa! Eu fui secretário da Segurança Pública duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos. Então eu sei o que fazer no governo e saberei como conduzir", disse o presidente. "Agora, meus caros, quando eu perceber que houve um equívoco na fala e na condução do governo, eu reverei essa posição. Não tem essa coisa de não errei, não aceito errar. Posso errar, não tem problema nenhum em errar, mas, se o fizer, consertá-lo-ei."

A fala de Temer ocorreu um dia depois de exonerar o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que conversou sobre estancar a Operação Lava Jato com o ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá foi a primeira baixa do governo interino depois de apenas doze dias. Ele reassume nesta terça o mandato de senador por Roraima.

LEIA TAMBÉM:

'​Não vamos impedir a apuração com vistas à moralidade pública', diz Temer

Após apelo de Temer, Renan antecipa início da votação da meta fiscal

Uma das principais críticas à presidente afastada Dilma Rousseff era que ela, até deixar o cargo provisoriamente, nunca assumiu enfaticamente os erros na condução da economia, no modo de governar ou nas escolhas de ministros. Em vez de demitir, Dilma também manteve no cargo os investigados Edinho Silva (PT), ex-tesoureiro da campanha e ex-ministro da Comunicação Social, e Aloísio Mercadante (PT), ex-titular da Casa Civil e da Educação. Assim como Jucá, Mercadante foi gravado em conversa nebulosa sobre como o governo Dilma poderia interferir na Lava Jato, com um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral (MS), delator da operação.

No discurso, Temer também afirmou que é vítima de uma série de "agressões psicológicas para amedrontar o governo", mas que "vai cuidar do país". Na véspera, quando pisou pela primeira vez no Congresso, parlamentares do PT o receberam com gritos de "golpista". No fim de semana, movimentos sociais ligados ao partido haviam ocupado a vizinhança da casa dele em São Paulo. "Não temos que dar atenção a isso, temos que cuidar do país. Aqueles que quiserem esbravejar façam-no o quanto quiserem, mas pela via legal e democrática."

Ele disse que respeita a oposição, mas o clima no país mostra que "todos querem testar as instituições nacionais" e atualmente não permite adiamento nas votações de matérias econômicas no Congresso Nacional, como a revisão da meta fiscal.

"Isso revela, aos olhos de quem vê o país como uma finalidade, e não um governo ou um partido político, a absoluta discordância de uma tranquilidade institucional no país", afirmou. "Não podemos permitir a guerra entre os brasileiros, a disputa quase física."

segunda-feira, 23 de maio de 2016

A TURMA DO "CABIDÃO" NÃO QUER CULTURA, QUER "BOQUINHA", OU SERIA "BOCÃO"?

GOVERNO DO PT APARELHOU ESTATAL COM AMIGOS



A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, foi transformada em cabide de boquinhas para amigos de Dilma, do antecessor Lula e do PT. Milhões de reais dos contribuintes foram desperdiçados em programas de amigos petistas. Um deles, o diretor de teatro Aderbal Freire Jr, casado com a atriz Marieta Severo, recebia R$ 91 mil por mês, cinco vezes mais que o presidente da própria EBC.

Sócia da FBL, produtora do “ABZ do Ziraldo” levava R$ 717 mil/ano, Rozane Braga assinou manifesto “anti-golpe”. Inútil: foi cancelado.

O programa “Papo de Mãe”, de Mariana Kotscho, filha de ex-assessor de Lula, custava ao contribuinte R$ 2,4 milhões/ano. Foi cancelado.

O programa “Observatório da Imprensa”, comandado por Alberto Dines, faturava R$ 233 mil por mês e R$ 2,8 milhões ao ano na estatal EBC.

O programa “Expedições”, produzido pela empresa Roberto Werneck Produções, teve o contrato de R$ 1,6 milhão cortado pela metade.

domingo, 22 de maio de 2016

NOVO CHANCELER AFIRMA QUE IMPEACHMENT É A SALVAÇÃO DO BRASIL

O GOVERNO NÃO TEM A OPÇÃO DE FRACASSAR, DIZ SERRA


Revista Época

O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.

Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse ele nesta entrevista, na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

O que é uma política externa “regida pelos valores do Estado e da Nação”?
A política externa lida com os interesses nacionais num contexto mundial e vamos ter uma política de Estado, numa nova modalidade de política externa independente. Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferentemente do que havia nos governos do PT.

O sr. não vê diferenças entre a política externa de Lula e a de Dilma? O sr. chegou a ficar bem próximo do chanceler de Lula, Celso Amorim, quando o sr. era ministro da Saúde e ele embaixador em Genebra e atuaram juntos para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids.
Trabalhamos muito bem e de forma produtiva. Aliás, o Celso deixou de fumar cachimbo por minha causa. Eu disse que ele não podia fumar cachimbo e ir a reuniões antitabagismo e ele jurou que tinha deixado de fumar. Minha relação com o Celso foi muito boa. Depois, no Itamaraty, prefiro não analisar.

Uma crítica a Amorim era que ele era antiamericanista, mas o sr. pelo passado de UNE e de esquerda, também é visto assim.
Não é bem assim, mas, de todo modo, não tenho condições agora de revisar a minha biografia e o que eu pensava a respeito. Só que tive uma experiência pessoal que foi muito importante, quando passei parte do meu exílio nos Estados Unidos, nas Universidades de Princeton e Cornell, e comecei a conhecer a sociedade e a democracia americanas muito de perto. Daria uma outra entrevista eu contar o impacto que eu tive ao viver o cotidiano e junto à base da sociedade a democracia americana.

O sr. assume num momento em que o Brasil precisa revigorar as relações com Washington, depois que elas ficaram esgarçadas pela contaminação ideológica no Brasil e pela espionagem da NSA até da presidente...
NSA, o que é isso? Os EUA são uma peça essencial do mundo contemporâneo, embora já não tão dominante como no passado, pois você tem novos centros de poder e de economia, caso típico da China. Nossa relação com os EUA é secular e fundamental e deve com certeza se tornar mais próxima no comércio. O grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias. Eles têm uma rede de proteção não tarifária, na área fitossanitária, por exemplo, que exige negociação. Vamos trabalhar incessantemente nessa direção.

Uma eventual eleição do republicano Donald Trump pode atrapalhar esse processo?
Prefiro não acreditar nisso...

No seu discurso de posse o sr. defendeu a reaproximação com parceiros tradicionais, como EUA, Europa e Japão. É o fim da política Sul-Sul?
Veja, se o Brasil é um país continental, tem de ter relações com o mundo inteiro. Nós vamos levar adiante nossa relação com a África, mas não com base em culpas do passado ou em compaixão, mas sabendo como podemos cooperar também beneficiando o Brasil. Aliás, minha ideia é fazer um grande congresso no ano que vem entre Brasil e África, para discutir comércio, cooperação e trocas, inclusive na área cultural, onde temos grande afinidade.

Quando fala em compaixão, o sr. quer dizer que o Brasil não vai mais perdoar dívidas de países africanos, como fez Lula?
Pedi um levantamento para definir o que será feito daqui em diante. O Brasil não é um país que tem dinheiro sobrando, não somos um país desenvolvido. Não implica estabelecer relações predatórias com nenhuma parte do mundo, mas temos que gerar empregos e combate à pobreza aqui dentro também.

Dilma disse em entrevista ser ignorância uma política externa sem os vizinhos e sem os Brics.

A impressão que eu tenho é de que ela não sabe o que está dizendo. Entendo as dificuldades e até esse certo desnorteamento e me sinto constrangido e pouco à vontade para debater com ela nessas condições.

Muitos elogiaram, mas muitos consideraram acima do tom diplomático suas notas contra o diretor da Unasul e os países “bolivarianos” que criticaram o processo político brasileiro. Foram acima do tom?
Foi um tom abaixo das agressões feitas. Na minha primeira reunião no ministério eu disse que não iríamos nem calar nem escalar. Essa é a linha. O que fizemos foi apontar o que não era verdadeiro. Dizer que a democracia está atropelada no Brasil? Que não há garantias democráticas? Basta qualquer um de fora passar uns dias aqui para ver que a democracia está funcionando normalmente. Foi um processo traumático? Foi. Mas todo dentro da democracia e do previsto pela Constituição.
(...)

E se o governo Michel Temer naufragar?
Os desafios são imensos, mas não temos a opção de dar certo ou fracassar. Tem de dar certo, pelo País. O impeachment é doloroso e traumático, mas é uma questão de salvação do Brasil.

Leia na íntegra AQUI.

sábado, 21 de maio de 2016

‘JANUS’, MAS PODE CHAMAR DE ‘OPERAÇÃO LULA’

FOCO DA INVESTIGAÇÃO É TRÁFICO INTERNACIONAL DE INFLUÊNCIA



O noticiário sobre a Operação Janus, nesta sexta (20), da Polícia Federal, fez parecer que, apesar do envolvimento do sobrinho, o ex-presidente Lula não era investigado. Porém, é mais que isso: trata-se do principal investigado. Nota do Ministério Público Federal do DF deixou claro que o objetivo da “Janus” é apurar se Lula “praticou tráfico internacional de influência em favor da construtora Odebrecht”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


A primeira fase da Janus, nesta sexta, teve a ver apenas com o financiamento do BNDES para uma obra da Odebrecht em Angola.

Lula e quem o ajudou a batalhar negócios para a Odebrecht no exterior podem esperar novas fases da Janus. Experimentarão fortes emoções.

Também são investigados os contratos do BNDES relativos a obras em Cuba, Venezuela, República Dominicana e Angola, entre muitos outros.

Três desassombrados procuradores pilotam a Operação Janus: Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro.

NA OPERAÇÃO JANUS, PF INVESTIGA ‘CRIME PERFEITO’
A Operação Janus investiga o que o submundo da corrupção em Brasília chamava de “crime perfeito”. A suspeita é que Lula fechava acordos com ditadores, a maioria africanos, para o BNDES financiar grandes obras naqueles países, mediante juros ínfimos, longo prazo de carência e contratos secretos, sob a condição de serem entregues a empreiteira brasileira. No Brasil, mandava o BNDES financiar a obra.

OPERAÇÃO TRIANGULAR
Após o entendimento de Lula, o Brasil assinava acordos de cooperação com a ditadura atraída para o esquema, que contratava a Odebrecht.

DIRETO, SEM ESCALA
O BNDES financiava a obra lá fora, mas pagava a Odebrecht no Brasil. Dinheiro público saído do Tesouro para a empreiteira, sem licitação.

Ditaduras não se deixam fiscalizar, nem os órgãos de controle do Brasil podiam auditar os contratos no BNDES, classificados de “secretos”.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

O POVO "DESUNIDO" JAMAIS SERÁ VENCIDO

Um dia disseram que "o povo unido jamais seria vencido".
Vê-se que, unido, é o crime organizado: a elite que está no comando manda, a militância obedece.
Ruth Cardoso dizia o contrário e é o que está prevalecendo: "O povo desunido jamais será vencido", pois é a soma das diferenças, com liberdade de opinião e participação voluntária, que está vencendo a batalha contra a tirania populista do PT e de seus companheiros latinos.


O golpe cubano

O Antagonista

Cuba enviou uma nota para mais de uma dezena de organismos internacionais alertando para o “golpe” no Brasil.

A descoberta escandalosa foi feita por Jamil Chade, do Estadão:

"Na mensagem datada de 15 de maio, o governo cubano descreve o conteúdo da declaração como sendo 'sobre o golpe do estado parlamentar e judicial no Brasil'. Em anexo, os diplomatas que abriam o documento podiam ler a declaração assinada em Havana no dia 12 de maio e já publicada que acusava Temer de ter 'usurpado o poder', apoiado pela 'grande imprensa reacionária e o imperialismo'.

'Dilma, Lula, o PT e o povo do Brasil contam e contarão sempre com toda a solidariedade de Cuba', indicou a nota, que ainda denuncia as 'manobras' da 'oligarquia' e a 'contraofensiva reacionária'.

O e-mail com a declaração foi direcionado para altos dirigentes da Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Comércio, para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, para a secretaria da ONU, Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Organização Mundial da Saúde, União Internacional de Telecomunicações, UNAids, para o Programa da ONU para o Desenvolvimento e para o Programa da ONU para o Meio Ambiente, além de várias outras".