quarta-feira, 19 de julho de 2017

MORO CONFISCA BENS E BLOQUEIA R$ 606 MIL DE LULA

JUIZ CONFISCA 4 IMÓVEIS DO PRESIDENTE CONDENADO POR CORRUPÇÃO


Diário do Poder

O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 606 mil pertencentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro estava distribuído em quatro contas, nos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú.

No total, foram bloqueados R$ 606.727,12. Havia R$ 397.636,09 no Baco do Brasil, R$123.831,05 na Caixa Econômica, R$ 63.702,54 no Bradesco e R$ 21.557,44 no Itaú.

O confisco inclui três imóveis do petista e um terreno. Também foram arrestados dois automóveis. O bloqueio foi realizado pelo Banco Central.

“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.

Na condenação de Lula, o juiz exigiu o pagamento de R$ 16 milhões, valor esse referente a uma suposta conta da empreiteira OAS com o PT. Com a determinação de Moro, restam ainda cerca de R$ 13,7 milhões a serem descontados.

Em 2016, o Ministério Público Federal havia solicitado o sequestro de bens. De acordo com o órgão, Lula é o comandante do maior esquema de corrupção instalado no país.

QUERIDINHO DA GLOBO NÃO É LULA, É MAIA

Esplanada: Após tentativa de trégua, Temer declara guerra contra Globo


Presidente passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES

17/07/2017
O DIA

O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta.

Dupla

São constantes as conversas de Maia com o vice-presidente de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet. Almoçaram juntos domingo passado, revelou a Coluna.

Na moita

Deputados da tropa de choque já falam em cassar a concessões da emissora quando vencerem os prazos, que são renovados a priori em comissão responsável na Câmara.

Em tempo

A informação dessa guerra de poderosos chegou à Coluna no sábado de fonte do Palácio, e por ora não conseguimos contato com o BNDES e a assessoria da emissora.
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Coluna de Leandro Mazzini

terça-feira, 18 de julho de 2017

MEU CARGO, MINHA VIDA - ADORADORES DE BOQUINHAS ODEIAM TEMER

COM PT NO GOVERNO, OS CARGOS COMISSIONADOS CRESCERAM 27%

SÓ LULA CRIOU 4.836 NOVOS 'CABIDES', MAS TEMER OS CANCELOU


Adoradores de boquinhas no setor público, os petistas aumentaram em mais de 27%, em 10 anos, o número de “cargos em comissão” ou DAS (Direção e Assessoramento Superior). Os governos Lula criaram 4.836 “cabides”, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, mas Michel Temer anunciou há um ano a extinção de quase todos, 4.689. Ao assumir em 2003, Lula encontrou 17.449 cargos. Deixou o governo com 22.103. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ano de 2016 foi o primeiro, desde 2003, em que o número de “comissionados” do governo ficou abaixo dos 18 mil.

Os cargos comissionados, “aparelhados” pela “cumpanherada”, não exigem concurso, nem estabelecem vínculo com o serviço público.

Entre cargos, funções (cargos comissionados reservados a servidores) e gratificações, o governo mantém 97.874 boquinhas.

PROCURADORIA RECORRE AO TRF4 PARA AUMENTAR PENA DE PRISÃO DE LULA

PROCURADORES DA REPÚBLICA NO PARANÁ VÃO RECORRER POR UMA PENA MAIS PESADA AO PETISTA (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA PT)

Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato informou ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (17) que vai ao Tribunal Regional Federal (TRF4) apelar da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. Os procuradores da República no Paraná já haviam dito que vão recorrer por uma pena mais pesada ao petista.

Os procuradores avaliam que Lula merece pena mais alta ainda - Moro absolveu o ex-presidente de lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela empreiteira OAS, mas o condenou pelo mesmo crime em razão de supostamente ocultar a titularidade do triplex, que seria fruto de propinas da Petrobras.

"A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade", destacou o magistrado, ao sentenciar Lula.

A força-tarefa afirmou, por meio de nota, que discorda "em relação a alguns pontos" da decisão do juiz da Lava Jato na primeira instância.

Os procuradores ainda ressaltaram que, "com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal".

"O Ministério Público Federal, nos autos acima identificados, comparece, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para interpor recurso de apelação em face da respeitável sentença constante do evento 948, requerendo seu recebimento e a concessão de prazo para o oferecimento das respectivas razões, nos termos do artigo 600, caput, da Lei Adjetiva Processual Penal", afirmam os procuradores da força-tarefa, em petição a Moro feita nesta segunda-feira.
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domingo, 16 de julho de 2017

DILMA, A CAMPEÃ DO TOMA LÁ, DÁ CÁ

DILMA GASTOU MAIS QUE TEMER NO TOMA LÁ, DÁ CÁ

CONTRA O IMPEACHMENT, DILMA LIBEROU R$3,2 BILHÕES EM EMENDAS



O presidente Michel Temer se utilizou da mesma estratégia da antecessora: Dilma pagou R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares individuais às vésperas da votação do processo de impeachment, em abril e maio de 2016. Uma portaria do período antecipou o pagamento de R$ 1,8 bilhão àqueles que a julgariam uma semana depois. Em maio, com o impeachment no Senado, Dilma liberou mais R$ 1,4 bilhão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Orçamento prevê distribuição de R$96,6 bilhões em emendas em 2017; R$87,5 bilhões para bancadas e R$9,1 bilhões em individuais.

O governo Temer liberou, até julho, cerca de R$ 1,8 bilhão de um total de R$ 6,3 bilhões previstos no orçamento para as emendas individuais.

Mais de 61% (R$ 1,1 bilhão) do valor liberado pelo governo Temer em emendas foi para o Fundo Nacional de Saúde, não para parlamentares.

“No desespero, tentam qualificar a aglutinação como compra de votos”, justificou o então líder do governo, Humberto Costa (PT), em 2016.

sábado, 15 de julho de 2017

"EMENDA LULA" É UM ACINTE AO PAÍS

DEPUTADO AFRONTA OPINIÃO PÚBLICA E TENTA LIVRAR LULA DA CADEIA



Diário do Poder

O relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) na Comissão de Reforma Política um mecanismo de proteção a políticos investigados por crimes, com o objetivo de blindar o ex-presidente Lula de ser preso, durante a campanha eleitoral de 2018. A iniciativa amplia a imunidade já prevista, de 15 dias para oito meses antes da eleição, exceto em casos de flagrantes.

Parlamentares reagiram contra a proposta que precisa ser aprovada até setembro, para vigorar na próxima eleição em que o petista pretende disputar, mesmo condenado a 9 anos e 6 meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"É um acinte à opinião pública. É uma tentativa de mudar a justiça só para atender a um determinado líder", disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), ao portal UOL. Ele é titular na Comissão de Reforma Política, mas não é o único a reprovar a iniciativa.

Marcos Pestana (PSDB), vice-presidente da comissão, discorda e acredita que seja melhor focar em outras medidas essenciais. “A proposta é inadequada, principalmente neste momento em que estamos passando. Vai passar para a opinião pública que é uma a salvaguarda, uma proteção àqueles que estão prestes àqueles que estão na iminência de serem condenados. Não creio que vá prosperar”, opinou Pestana.

Efraim Filho (DEM-PB) afirma que a proposta estabelece um prazo demasiadamente longo. E não vê chances de aprovação, nem pela comissão, nem pelo plenário da Câmara. Para o parlamentar, a sociedade não tolera mais corrupção e tudo o que possa levar à impunidade de políticos. "Essa emenda será rechaçada pela opinião pública da mesma forma que foi a articulação da anistia ao caixa 2", prevê.

A BLINDAGEM

A alteração atinge o Artigo 236 do Código Eleitoral e foi batizada de “Emenda Lula”. Porque, salvará o ex-presidente Lula, caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantiver a sentença do juiz federal Sérgio Moro.

“Para a conjuntura em que estamos vivendo, justifica uma norma dessa natureza. Para outros momentos, o Brasil entrando na normalidade, sem essa forte judicialização da política, ou essa política policialesca que estamos vivendo, essa norma pode não fazer sentido. Mas, para esse momento, faz sentido. Conversei com vários líderes e o presidente e até agora ninguém falou que isso está fora do propósito e é melhor tirar”, disse o deputado, à Rádio CBN.

Lucio Vieira Lima, que preside a comissão não quer votação a toque de caixa. E que precisa haver um debate amplo.

LULA SÓ TEM 5% DE CHANCES NO TRF4

LULA PODE TER CANDIDATURA CANCELADA

DESEMBARGADOR DO TRF4 VÊ DANOS AO PAÍS COM JUDICIALIZAÇÃO EM 2018

LULA QUER SER CANDIDATO COM DISCURSO DE VÍTIMA

Diário do Poder

Ao comentar a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que apenas uma pequena parcela das decisões da Operação Lava Jato sofreu algum tipo de revisão na segunda instância. E lamentou a possibilidade de a corrida presidencial ser marcada por uma judicialização.

Após afirmar que o índice de reforma em sentenças do juiz Sérgio Moro pelo TRF4 não chega a 5%, Thompson Flores, respondeu sobre a hipótese de haver condenação, caso o ex-presidente tenha obtido o registro de candidatura, em 2018, como o petista pretende fazer.

“Se verificada esta condenação após o registro, o registro da candidatura está ipso facto, em decorrência da condenação, anulada. O Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, aí então a Justiça Eleitoral de São Paulo, ela vai, através do Ministério Público Eleitoral ou de outros partidos políticos, vai solicitar isso. Na realidade, quando há uma condenação dessa, há uma comunicação da decisão do Tribunal à Justiça Eleitoral. Agora, nada impede que, além disso, o Ministério Público Eleitoral [MPE] solicite essa providência, além de outros partidos políticos, por exemplo, adversários políticos do ex-presidente também poderão requerer [o cancelamento da candidatura]”, disse Carlos Eduardo Thompson Flores, em entrevista à Rádio CBN.

Ao lembrar que candidatos a governador geralmente obtém liminares e seguem candidatos até o final da disputa, o desembargador do TRF4 criticou o “arsenal jurídico” que possibilita que postulantes a cargos eletivos, mesmo com problemas na Justiça, participem do processo eleitoral com liminares.

“O Brasil é um dos países mais generosos em matéria de recursos. Nós temos um arsenal jurídico que permite... E isso aumenta muito a incerteza. E o senhor imagina, numa disputa eleitoral para presidente da república, por hipótese, um candidato, qualquer que seja ele, continuar participando de uma eleição sob liminar. Imagina a incerteza que isso causará a investidores e ao próprio País, né? É um cenário possível, em tese? É possível”, criticou o desembargador.

SÓ 5% REVISADAS

Sobre a possibilidade de reforma de sentença relacionada à Lava Jato, o desembargador do TRF4 disse já haver um perfil mais ou menos definido. “Aquela caracterização da peça acusatória de que houve desvios na Petrobras, que houve uma quadrilha explorando esses recursos e distribuição política já foi confirmada”, explicou o desembargador do TRF4.

Sobre o prazo para julgamento de recurso do ex-presidente Lula, Thompson Flores disse crer que a condenação do líder do Partido dos Trabalhadores deve ser julgada entre maio e junho do ano que vem.

O desembargador citou que 701 processos da operação de Curitiba foram avaliados pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região. Desse total, cerca de 450 foram relativos a habeas corpus.