quinta-feira, 21 de setembro de 2017

BOATARIA - A JUSTIÇA NÃO LIVROU LULA DE MORO

SUBPROCURADORA NÃO DEFENDEU SUSPEIÇÃO DE MORO

O Antagonista obteve hoje o parecer da subprocuradora-geral Áurea Pierre e descobriu que ela não entra no mérito da suspeição de Sérgio Moro, apenas se mostrou favorável à admissibilidade do recurso.

Significa que, ao contrário do alardeado pelos blogs sujos do PT ontem à noite, Pierre não defendeu a suspeição do juiz da Lava Jato, apenas deu causa ao recurso, para que seja analisado no TRF-4.

É que a defesa de Lula não conseguiu sequer que os desembargadores do Paraná recebessem o pedido de suspeição. Por isso, os advogados recorreram ao STJ para que obrigue o tribunal a julgar o pedido, pelo menos.

Caberá à Quinta Turma do STJ avaliar se concorda ou não com o parecer de Pierre pela admissibilidade. Caso tenha sucesso, o que dificilmente ocorrerá, o TRF-4 será obrigado a analisar o pedido de suspeição.

Não há dúvida de que será negado.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

URGENTE: LULA É HEPTARÉU



O Antagonista


O juiz Vallisney de Oliveira acaba de aceitar a denúncia do MPF contra Lula e Gilberto Carvalho, por cobrança de propina em troca da edição da MP 471/2009, que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi.

Lula responderá por corrupção passiva.

O MPF acusa Lula e Gilbertinho de receberem R$ 6 milhões em propina, por meio do escritório de lobby de Mauro Marcondes.

O ex-presidente responde a outras cinco ações penais (três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus) e já foi condenado numa sexta, referente ao triplex do Guarujá.
*
Na decisão contra Lula, obtida por O Antagonista, o juiz Vallisney de Oliveira diz que a denúncia do MPF descreve de modo “claro e objetivo” os crimes imputados ao ex-presidente e a seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho.

“Lula e Gilberto aceitaram promessa de vantagem indevida feita por Mauro Marcondes (empresa M&M), José Ricardo da Silva (SGR), Alexandre Paes dos Santos (SGR), Paulo Arantes Ferraz (MMC) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa).”

Em troca, “infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória 471, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto da norma antes de ser publicada e numerada, depois de realizados os ajustes recomendados”.

Para Vallisney, “está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia”.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

LULA ATACA PALOCCI, MAS EX-MINISTRO SEMPRE FOI SEU HOMEM DE CONFIANÇA



Antônio Palocci, de quem Lula fala mal pelas malfeitorias reveladas, foi seu homem de confiança na campanha presidencial de 2002, que coordenou. Não fosse Lula, Palocci jamais voltaria à cena política, após o caseiro Francenildo derrubá-lo do Ministério da Fazenda. Em 2010, Lula impôs Palocci e o marqueteiro João Santana à campanha da Dilma, que os detestava. Com respaldo de Lula, Palocci atropelou Fernando Pimentel, antigo aliado de Dilma, hoje governador de Minas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O objetivo de Lula, impondo Palocci, era manter controle total sobre a campanha de Dilma, em 2010. Inclusive na arrecadação de dinheiro.

Para contrabalançar o avanço de Lula, Dilma chamou José Eduardo Cardozo (odiado por ele) para dividir o comando da campanha.

Dilma eleita, Lula impôs Palocci para chefiar a Casa Civil e Gilberto Carvalho a Secretaria-Geral, mantendo Dilma na rédea curta.

PALOCCI CONTA QUE LULA USAVA DINHEIRO DO INSTITUTO COM DESPESAS PESSOAIS

PARA ENCOBRIR OS DESVIOS HAVIA UMA CONTABILIDADE PARALELA


O ex-ministro Antonio Palocci revelou aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizava verbas do Instituto Lula com despesas pessoais. A informação é da revista Veja.

Segundo Palocci, Lula usava os recursos que eram doados para o instituto com despesas pessoais e até de familiares. Para encobrir os desvios havia uma contabilidade paralela, administrada por Paulo Okamoto, o presidente do instituto.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

ROUBO BILATERAL NA ERA PT

PACTO DE PETISTAS E CHAVISTAS GARANTIU CONTRATOS PARA ODEBRECHT SEM LICITAÇÃO

A obtenção de contratos sem licitação pela Odebrecht na Venezuela contou com o apoio dos governos brasileiro e venezuelano, afirma o procurador Zair Mundaray, afastado pelo governo de Nicolás Maduro juntamente com a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz.

A fórmula engenhosa no governo Lula garantia contratos para a Odebrecht, com financiamentos do BNDES, tudo sem licitação, conforme revelou há três anos, em primeira mão, o jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O procurador Zair Mundaray disse que a Odebrecht ficou com os maiores contratos de infraestrutura da Venezuela sem licitação. “A Odebrecht ficou com 29 contratos na Venezuela e 11 obras estão paradas”, disse ele, citando informação já difundida por Ortega.


Mundaray disse que, para justificar a entrega de uma obra à Odebrecht, Caracas fechava primeiro um “acordo de cooperação” com Brasília. Isso permitia que os contratos fossem destinados a empresas selecionadas, sem licitação.

Para Mundaray, o mecanismo fraudulento tinha o envolvimento direto dos governos de ambos os países, em seus mais altos níveis. “Os acordos eram o mecanismo para que as cabeças do Poder Executivo burlassem as normas”, explicou. “Utilizou-se essa manobra jurídica para evitar a concorrência.”

“Na procuradoria, investigamos esses contratos e vimos que foi o governo venezuelano que modificou a lei a partir de 2005 para permitir esse caminho.”

Nos EUA, documentos do Departamento de Justiça apontam que a Odebrecht teria feito pagamento de propinas no valor de US$ 98 milhões na Venezuela. O dinheiro foi destinado a “autoridades do governo e intermediários trabalhando em seus nomes”.

Mundaray revela que a investigação, conduzida em Caracas e transferida ao Brasil, não cita apenas a Odebrecht. Mas diz que outras empresas brasileiras sob investigação ainda não podem ser mencionadas. “Na Venezuela, praticamente não há obra pública que não esteja vinculada à corrupção.”

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não existe e não foi criado nenhum ‘mecanismo’ para se contratar a empresa”. “Os processos de conquista e contratação de obras na Venezuela foram executados através de: Licitações e Convênios Bilaterais, sendo ambos processos legais no país.”

"A empresa reafirma que o ritmo de execução das obras acompanha o cronograma definido por seus clientes. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu projetos relevantes que se encontram em pleno funcionamento, atendendo a diversas comunidades do país", declarou.

A Odebrecht está presente na Venezuela desde 1992. "Nesses 25 anos, gerou mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e estabeleceu profundas raízes no país. Foi contratada para realizar 21 obras, das quais 10 já foram totalmente concluídas e 11 estão em implantação", indicou a empresa.

"Obras de grande porte, em locais de difícil acesso, se tornaram oportunidades de desenvolvimento e emprego para comunidades locais. Mais 8 mil trabalhadores foram treinados. Outros 10 mil jovens profissionais egressos de universidades venezuelanas iniciaram sua trajetória profissional na Odebrecht", completou.

PROCURADOR: PROVAS CONTRA LULA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA SÃO 'BATOM NA CUECA'

MPF ACHA QUE LULA COLOCOU SEU PRESTÍGIO A SERVIÇO DE EMPRESAS


PARA O PROCURADOR, AS TESTEMUNHAS, “DE CERTA FORMA”, CORROBORAM A DENÚNCIA 

Estadão

O procurador Hebert Mesquita, responsável pela Operação Zelotes, disse nesta terça-feira, 12, que as provas apresentadas em denúncia de tráfico de influência contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são “batom na cueca” e demonstram que o petista, após deixar o Palácio do Planalto, ofereceu seu prestígio a empresas, em troca de viabilizar um contrato bilionário e a edição de uma medida provisória no governo de Dilma Rousseff.

De acordo com o investigador, a acusação está baseada numa série de mensagens e documentos que comprovam que Lula e o filho caçula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, se envolveram em negociações com lobistas do setor privado, relativas ao contrato de compra de caças suecos fabricados pela multinacional sueca Saab e à edição da medida provisória 627, de 2013, que prorrogou inventivos fiscais a montadoras de veículos. Ambas as medidas foram tomadas na gestão Dilma.

Mesquita alega que houve encontros para tratar dos dois assuntos e que uma empresa de Luís Cláudio recebeu do lobista Mauro Marcondes Machado, representante das empresas interessadas nas decisões, como remuneração pelo apoio de Lula. O repasse foi revelado pelo Estado em 2015.

O procurador lembrou ainda que, num e-mail descrito na denúncia, por exemplo, os investigados mencionam que a MP só seria feita se Lula mandasse. “Está tudo documentado. Com o perdão da expressão, é batom na cueca”, comentou, ao sair de uma audiência na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

Nesta terça, quatro testemunhas de defesa de Lula e do filho depuseram na ação penal que avalia as condutas dos dois e de outros réus. Falaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-titular do Ministério da Fazenda na gestão do tucano Pedro Malan e os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). Os dois últimos exerceram os cargos nos governos petistas.
Os depoentes negaram saber se o ex-presidente influenciou decisões de Dilma ou algum outro agente político.

Para o procurador, as testemunhas, “de certa forma”, corroboram a denúncia. Ele explicou que a investigação sobre o caso não diz se, efetivamente, algum gestor público chegou a ser influenciado por Lula ao tomar decisões. É que, conforme o Ministério Público Federal, somente o fato de “vender fumaça”, ou seja, oferecer a possibilidade de interferência no governo, em troca de vantagem, é crime, bastando, portanto, para uma acusação criminal.

“Eles (da defesa) podem trazer 500 pessoas para dizer que não sabiam, e não sabiam mesmo. O crime existe, independentemente de o agente público saber dele”, comentou. “O que não pode é alguém se valer de um alegado prestígio para obtenção de vantagem, a pretexto de influenciar ato de agente público”, explicou.

Os advogados de Lula têm sustentado que as decisões sobre os caças e a MP foram técnicas, tomadas com base em estudos e políticas públicas que atravessaram governos.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

LULA SERÁ INTERROGADO NESTA QUARTA, COMO RÉU, PELO JUIZ SERGIO MORO



Nesta quarta-feira, 13, Moro e Lula vão ficar frente a frente outra vez, apenas uma semana depois do interrogatório do ex-ministro Antônio Palocci – que entregou o ex-presidente em um milionário esquema de propinas.

O juiz da Operação Lava Jato vai interrogar Lula na ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno destinado abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo.

É a segunda vez que Moro e Lula vão se encontrar pessoalmente. Em maio, o ex-presidente foi interrogado em outro processo, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente ao triplex do Guarujá, que o petista nega ser dele.

Nesta ação, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente está recorrendo em liberdade perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte que detém competência para rever ou confirmar decisões de Moro.

Na primeira vez que o juiz e o ex-presidente ficaram cara a cara, manifestantes invadiram Curitiba em apoio a Lula.

O interrogatório marcado para daqui a dois dias, também é cercado de grande expectativa, principalmente depois do depoimento de Palocci. As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba serão bloquedas.

A Moro, Palocci revelou a existência de um ‘pacto de sangue’ supostamente firmado entre Lula e a empreiteira Odebrecht, incluindo repasse de R$ 300 milhões ao governo do PT e ao ex-presidente, entre outros itens.

Publicamente, Lula não se manifestou sobre as revelações de seu ex-ministro. O advogado que o representa, Cristiano Zanin Martins, declarou que o relato de Palocci é ‘uma ficção’. A ex-presidente Dilma afirma que o seu também ex-ministro ‘mente’.

Este segundo processo foi aberto em dezembro de 2016, quando Moro recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato. São oito réus ao todo, entre eles Lula e o próprio Palocci, o ‘italiano’ das planilhas de propinas da Odebrecht.

Até aqui foram ouvidas 97 testemunhas e cinco dos oito réus.

Lula tentou adiar o interrogatório alegando que não teve acesso a arquivos do departamento de propinas da empreiteira. Moro negou o pedido. A defesa recorreu ao TRF4, mas a Corte manteve para esta quarta, 13, o novo encontro entre o juiz da Lava Jato e o ex-presidente. (AE)

JOESLEY, DEPOIS DO PORRE, A RESSACA DEVASTADORA

JORGE OLIVEIRA

Será que eu entendi bem? O cara toma um porre, liga para o amigo, diz um monte de sandices contra todo mundo e depois pede desculpas. É isso mesmo? E quando esvaziava os cofres dos bancos oficiais também estava embriagado? Ora, Joesley, conta outra, essa não cola. Como é que o senhor, um dos empresários mais ricos do mundo, com faturamento de mais de 150 bilhões de reais, é tão leviano?

Que garantia têm os seus investidores quando sabem que o seu principal acionista fala um monte de besteiras quando bebe, atropela a gramática e mostra-se um cara tão arrogante, aquele manda-chuva que diz comprar tudo e todos (“Janot, nesta sua escola eu fui professor”, diz na gravação). Joesley agora vai para a cadeia onde aprenderá a beber sem dar vexame. E lá dentro, senhor, é o salve-se quem puder. Prepare o bolso.

Dizem alguns entendidos que quando o cara se embriaga fala coisas que sóbrio jamais falaria. O bêbado naquele momento, em devaneio, é autêntico. Talvez, por isso, Joesley teria soltado a língua e falado o que realmente pensa do seu país, dos brasileiros e dos seus governantes. Considera todos uns idiotas, incapacitados, dementes. Tão dementes que caíram na sua conversa de vendedor de bugigangas e o ajudaram a juntar os bilhões de reais. Se você duvida, veja trechos das gravações, onde ele diz que será o último coveiro a botar a tampa do caixão. Ou seja: com toda fortuna lá fora, ele e os comparsas estavam pouco preocupados com a situação do país que ajudou a afundar com os seus amigos petistas. Depois de enterrar o Brasil em cova rasa, Batista tinha planos para se mandar e jamais botar os pés aqui dentro.

Foi assim, de gole em gole, que os irmãos Batista atravessaram a fronteira da ética e da moralidade. Acumpliciados com a petezada, com quem mantinham uma conta-corrente para sustentar seus dirigentes no poder, eles tiveram acesso aos bancos oficiais e dali saíram com bilhões de reais para erguer seu império. Na contramão da história, os petistas consolavam os lesados com umas casinhas fuleiras do “Minha Casa, Minha Vida”, a promessa de um pouco de água do São Francisco, a construção de arenas bilionárias para entreter a moçada do futebol e um aumentozinho do Bolsa Família para agregar à ceia mais um pouquinho de mandioca e feijão para os miseráveis. Enquanto mantinham esse segmento anestesiado com o clientelismo, escancaravam os cofres para os empresários espertos e gulosos se fartarem com o nosso dinheiro.

O depoimento do Palocci ao Sérgio Moro não deixa dúvidas: o PT entregou o país a esses empreiteiros e empresários aventureiros e beberrões. Só quem nega essas evidências hoje são alguns articulistas da seita arrancados de suas redações por Lula para proteger o assalto que o partido fazia aos cofres públicos. E para os jornais, por comprovada cumplicidade com a sujeira, não voltaram mais. Agora, muitos deles deprimidos porque o Palocci detonou a dupla Lula/Dilma como os cabeças da organização criminosa, querem detonar o companheiro.

O Palocci não está inventando nada. Ele era da cozinha do Lula e da Dilma. Foi articulador político e arrecadador principal das campanhas dos dois à presidência. Ele apenas está confirmando o que empresários e executivos de estatais já disseram ao juiz Sérgio Moro. Existia, sim, uma conta-corrente das empreiteiras para financiar as campanhas petistas e manter o partido no poder com dinheiro de popina. Os petistas críticos ao ex-ministro, vão agora à ditadura para desqualificar o seu depoimento. Dizem que ele “virou cachorro”, termo que se usava para identificar um preso político que, sob tortura, denunciava seus companheiros.

Quem espalha isso é o Zé Dirceu na tentativa de passar à história como um cara ideológico, que vai de cadeia em cadeia sem “entregar” ninguém. Espera, com isso, reconhecimento dos companheiros com uma estátua sua erguida em frente à Papuda para que seus seguidores o reverenciem. Até pouco tempo, Palocci era o grande formulador do PT, o cara que redigiu a “Carta ao Povo Brasileiro” para abrir as portas do Centrão para Lula, que tinha acesso aos gabinetes dos mais proeminentes empresários e políticos do país. De um momento para outro, por dizer a verdade, é acusado de dedo-duro. Lula, por exemplo, o descredencia, se diz decepcionado. Mas veja o que disse sobre ele em abril deste ano: “Palocci é meu amigo, uma das maiores inteligências políticas do país. Ele tá trancafiado, mas não tenho nenhuma preocupação com a delação dele”.

É assim mesmo, o cara vai do céu ao inferno quando deixa de comer no cocho da petezada. Quero ver quando o Lula for preso e entrar para o seleto grupo dos colaboradores. O que os seus seguidores vão dizer? O que os articulistas de plantão vão escrever para eufeminizar a sua delação premiada? Não se surpreenda, caro leitor, o Lula vai entregar a Dilma no primeiro interrogatório, como fez com a mulher dele e outros companheiros.

JANOT DISSE TER PROVAS DA ATUAÇÃO DE MILLER EM FAVOR DO GRUPO JBS

PGR AFIRMA QUE MARCELO MILLER AJUDOU JBS ENQUANTO ERA PROCURADOR


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem provas de que Marcello Miller, ex-procurador da República, atuou em favor do grupo JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF). Ao pedir a prisão do ex-procurador, que foi rejeitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, Janot indicou que e-mails de um escritório de advocacia mostram que Miller auxiliou a empresa no acordo de leniência com o órgão.

Os documentos foram encaminhados à PGR pelo escritório que contratou Miller após ele deixar o MPF. “Há, por exemplo, trocas de e-mails entre Marcello Miller e advogada do mencionado escritório, em época em que ainda ocupava o cargo de procurador da República, com marcações de voos para reuniões, referências e orientações a empresa J&F e inícios de tratativas em benefícios à mencionada empresa”, sustentou Janot.

Na sexta-feira (8), Fachin negou pedido de Janot para que Miller fosse preso por entender que ainda não há indícios para justificar a medida em relação ao ex-procurador, acusado por Janot de fazer “jogo duplo”em favor da JBS durante o período em que estava no Ministério Público Federal (MPF), antes de pedir demissão para integrar um escritório de advocacia que prestou serviços ao grupo empresarial.

Em nota, a defesa de Miller informou que o ex-procurador “nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”. (ABr)

MPF DENUNCIA LULA, GILBERTO CARVALHO E MAIS CINCO NA OPERAÇÃO ZELOTES

MPF ACUSA LULA POR VENDER MEDIDA PROVISÓRIA POR R$6 MILHÕES



Diário do Poder

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O ex-ministro Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas também foram acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias, investigadas na Operação Zelotes.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por ação no âmbito da Operação Zelotes. Na primeira, ele e o seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

BATOCHIO DEIXA DEFESA DE LULA, MAS CONTINUA COMO ADVOGADO DE PALOCCI

José Roberto Batochio aponta incompatibilidade depois que ex-ministro se dispôs a fazer delação premiada e, perante juiz Sérgio Moro, entregou ex-presidente

No Estadão:

O advogado José Roberto Batochio deixou a defesa do ex-presidente Lula em casos que envolvem o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil / Governos Lula e Dilma). O criminalista defendeu Palocci na Operação Lava Jato.

Em maio deste ano, Batochio deixou a defesa do ex-ministro, que tenta acertar sua delação premiada. Na quarta-feira, 6, Palocci, em interrogatório perante o juiz federal Sérgio Moro, entregou Lula.

GASTOS DE ROSE, AMIGA ÍNTIMA DO LULA, COM CARTÃO CORPORATIVO AINDA SÃO SECRETOS



Continuam sob sigilo total os gastos com cartão corporativo de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula. O Superior Tribunal de Justiça manteve o sigilo dos gastos do cartão de Rose a partir de 2011, mas o Planalto e a Controladoria-Geral da União não se pronunciaram sobre os gastos anteriores, durante os governos Lula. Ela foi acusada de tráfico de influência, corrupção e outros crimes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após ignorar a Lei de Acesso à Informação, o Planalto alegou que os gastos de Rose são caso de “segurança da sociedade e do Estado”.

A suspeita da PF é que a amiga de Lula levava vida de madame, com uso do cartão corporativo inclusive para despesas pessoais.

Entre 2003, quando Lula assumiu, e 2016, quando Dilma caiu, o gasto com cartões foi de mais de R$707 milhões (R$78,6 milhões por ano).

Este ano já foram R$29 milhões. Quase a metade, R$14,1 milhões, é mantida sob sigilo. Grande parte do que sobra é de “saque em espécie”

MINISTRO FACHIN TIRA DE MORO INVESTIGAÇÃO SOBRE HADDAD

RELATOR DA LAVA JATO NO STF ACOLHEU RECURSO DA DEFESA DE EX-PREFEITO

SEGUNDO DELATORES, PETISTA TERIA RECEBIDO CAIXA 2 DA ODEBRECHT PARA CAMPANHA ELEITORAL (FOTO: AE)

Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão tomada na Petição (PET) 6997 e determinou que as cópias dos depoimentos dos delatores João Santana, Monica Moura e André Luís Reis de Santana sobre a campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo, e não mais à Justiça Federal do Paraná, como havia designado em 10 de maio.

No Paraná, as investigações da Operação Lava Jato estão sob tutela do juiz Sérgio Moro.

Em agravo regimental contra a primeira decisão de Fachin, a defesa de Haddad sustentou que, na delação premiada, Santana e Mônica, publicitários que atuaram como marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010/2014) disseram ter recebido recursos não contabilizados do Grupo Odebrecht e de empresa ligada ao empresário Eike Batista, para quitar dívidas de campanha do candidato do PT.

A defesa do ex-prefeito alegou, ainda, que tais fatos não têm relação com a Operação Lava Jato, sendo que episódios semelhantes já são objeto de procedimento criminal em trâmite na 10.ª Vara Federal de São Paulo.

Ao reconsiderar sua decisão, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, Fachin afirmou que, a partir da comparação entre as razões do recurso – agravo regimental – e os depoimentos prestados no âmbito de colaboração premiada pelos publicitários, ‘é possível verificar que os fatos realmente não têm conexão com a Operação Lava-Jato, devendo ser prestigiada a regra prevista no artigo 70 do Código de Processo Penal, segundo a qual a competência para processar e julgar deve ser do Juízo do lugar em que se consuma a infração’.

“Tratando-se de supostos fatos que se passaram na cidade de São Paulo, na qual eram realizados os pagamentos não contabilizados no contexto do pleito eleitoral ao Poder Executivo da aludida municipalidade, devem as cópias dos termos de depoimento ser remetidas à Seção Judiciária daquele Estado para as providências cabíveis, mormente em razão da apontada existência de inquérito policial já deflagrado com objeto semelhante”, concluiu Fachin.

sábado, 2 de setembro de 2017

DELAÇÃO DE MANTEGA DEVE SER DEVASTADORA

GUIDO MANTEGA PODE ENTREGAR FALCATRUAS NA PETROBRAS, FAZENDA E BNDES


Caiu como uma bomba na cúpula petista o acordo de delação para que Guido Mantega, ex-ministro de Lula e Dilma entregasse documentos sobre contratos do BNDES com a JBS/J&F. Líderes do partido estão à beira do colapso antecipando revelações. É que Mantega, além de presidir o BNDES, foi ministro do Planejamento de Lula, e depois ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma. Mantega também é apontado pela Odebrecht como operador da propina a partir de 2011. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A delação de Mantega tem o potencial de ser tão avassaladora quanto a de Antonio Palocci, a quem teria substituído a frente do esquema.

O petista ainda precisa explicar a operação das contas criadas no exterior e abastecidas pela empreiteira Odebrecht para Lula e Dilma.

Mantega já externou sua insatisfação por ser investigado e já se disse sentir humilhado. “A minha vida virou um inferno”, afirmou.

No centro da Lava Jato, Mantega presidiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2010 a 2015 e também vai contribuir para o caso.