terça-feira, 31 de outubro de 2017

APLICATIVOS: PROJETO DE DEPUTADO PETISTA PODE JOGAR O BRASIL NO ATRASO

VETAR UBER ABRE PORTA PARA PROIBIR AIRBNB E ATÉ INTERNET BANKING


Pode refletir em outros aplicativos uma eventual decisão do Congresso que proíba ou dificulte a utilização do Uber ou Cabify. Uma decisão equivocada pode condenar o Brasil ao atraso: assim como na Câmara já tramita proposta do lobby de hotéis para eliminar o aplicativo Airbnb, de aluguel de imóveis por temporada, bancários aguardam a derrota do Uber para pedir à Justiça o fim de aplicativos de internet banking. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo) espera que Michel Temer vete qualquer prejuízo a avanços como aplicativos do tipo Uber.

“O que não pode é prejudicar a sociedade para manter os privilégios de algumas pessoas”, afirma Moreira Franco, sobre a briga Uber x táxi.

Relator no Senado, Pedro Chaves (PSD-MS) quer substituir o PLC 28 da Câmara pelo PLS 530, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Estudo em quatro cidades americanas mostra que para cada dólar de receita do Uber, seis dólares foram economizados pelos usuários.
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Assista AQUI ao comentário de uma motorista de UBER e entenda o que pode destruir os aplicativos de transporte, projeto do deputado petista Carlos Zarattini, e o substitutivo do relator no Senado, Pedro Chaves (PSD-MS), que quer substituir o PLC 28 da Câmara pelo PLS 530, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), regulamentando a atividade como serviço privado e, portanto, trazendo melhorias sem atrapalhar o funcionamento dos aplicativos.

OPERAÇÃO TURBOCRED - FRAUDE NO BB DA ERA DILMA

PF INVESTIGA FRAUDE EM FINANCIAMENTOS AGRÍCOLAS DO BB NO GOVERNO DILMA

IRREGULARIDADES NO BANCO FORAM REGISTRADAS ENTRE 2012 E 2015


Diário do Poder

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça (31) a segunda fase da operação Turbocred, para combater o desvio de verbas públicas por meio de fraudes em financiamentos agrícolas no Banco do Brasil durante o governo Dilma, entre 2012 e 2015, inclusive quando Aldemir Bendine, atualmente preso na Lava Jato, presidia a instituição.

São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Policiais foram deslocados às residências de tomadores de empréstimos considerados “fraudulentos”, funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil, e de pessoas que atuaram como “laranjas” nas fraudes.

A segunda fase da operação Turbocred decorre da análise da documentação apreendida em agências do Banco do Brasil durante a primeira fase, em 17 de maio do ano passado. Foram analisadas 149 operações de financiamentos agrícolas, 13 de outras modalidades e 90% haviam sido fraudadas, de acordo com a PF.

Entre os tipos de fraude apurados no inquérito estão a obtenção de financiamentos para custear atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em imóvel arrendado a terceiros; falsificação de carta de arrendamento para empréstimos de atividade agrícola fictícia e a tomada de sucessivos financiamentos para diversos empreendimentos agrícolas, sem capacidade financeira.

A PF informou que as investigações apontam pagamento de propina a funcionários do Banco do Brasil para a obtenção de financiamentos por meio de contas-correntes em nome de “laranjas”. “Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa, previstos na lei de crimes financeiros, além de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, com penas de um a 12 anos de prisão”, informa a PF.

LAVA JATO: PAGAMENTOS DE PALESTRAS DE LULA PODE TER OCULTADO PROPINAS

MORO AUTORIZA PF A USAR PROVAS DA ODEBRECHT SOBRE 'PALESTRAS' DE LULA


O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda (30) que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.

A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das Américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

A PF havia solicitado autorização “para utilização de todo o material amealhado nos autos para instrução do inquérito policial instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República, e eventuais desmembramentos”. O Ministério Público Federal foi favorável à solicitação.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.

A primeira envolve o tríplex do Guarujá. O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula é réu em ação penal por supostas propinas da Odebrecht. As vantagens indevidas incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Em outro processo, Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.

O petista nega todas as acusações. Seus advogados afirmam que Lula é vítima de “lawfare”.

“Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas”, têm reiterado seus defensores.

Os advogados afirmam que “todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos”. (AE)

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

INTERNET ESVAZIA OS BANCOS...E OS SINDICATOS

Um fulano muito conhecido liderava greves combinadas com os patrões com a finalidade de facilitar as demissões e para que tivessem argumentos para aumentar o preço dos produtos. Seu discurso era e continua sendo virulento, assim como são as manifestações dos líderes sindicais. Em alguns casos, o cliente consegue driblar essas práticas, como acontece durante as greves de bancários. Portanto, quem seriam os maiores prejudicados nessas ações que sugerem defender o trabalhador senão o próprio trabalhador?

AGÊNCIAS BANCÁRIAS FAZEM SÓ 8% DAS OPERAÇÕES

NOVAS TECNOLOGIAS TORNAM AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUASE OBSOLETAS


O avanço da tecnologia e a radicalização cada vez maior das greves anuais dos bancários têm sido apontados como alguns dos principais fatores para o processo de fechamento de agências no Brasil e no exterior. Segundo a Pesquisa Febraban 2017, as transações bancárias de 2016, por meio de mobile e internet banking, representaram 57% do total. As operações realizadas em agências somaram apenas 8%. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O estudo da Federação dos Bancos reforçou a tendência crescente dos clientes por transações bancárias usando mobile e internet banking.

Os bancos brasileiros registraram 1,2 bilhão de saques (100 milhões a mais que em 2015) em caixas eletrônicos e agências, no ano passado.

O número de agências bancárias no País ainda registrou leve alta, passando de 22,9 mil, em 2015, para 23,4 mil em 2016.

A pesquisa da Febraban foi realizada pela Deloitte com a participação de 17 bancos, que representam 93% dos ativos do setor financeiro.

"PRA ROUBAR ASSIM, A ORDEM VEM DE CIMA"

Há 25 anos, experiente empreiteiro cravava: tudo começa no primeiro escalão.

Por Lillian Witte Fibe


Nos idos de 1992, auge do movimento dos caras-pintadas pelo impeachment do presidente Collor, eu estive em Cáceres, uma das joias do Pantanal, em Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia.

Presente, o dono de uma das maiores e mais antigas empreiteiras de obras públicas. Depois do evento, pedi a opinião dele sobre a corrupção no governo, cujas revelações nos deixavam mais e mais perplexos.

Há décadas à frente do negócio, o empresário balançou a cabeça e disse: “O que a gente sabe é que a ordem vem de cima. Sem isso, fica muito mais difícil roubar e pedir propina. Tem que ter o aval do primeiro escalão”.

O empreiteiro morreu há vários anos. A empresa dele foi absorvida por um dos atuais presidiários da Lava Jato.
A julgar pelo que garante o Ministério Público em relação aos chefes das organizações criminosas do século 21, o diagnóstico do empreiteiro já estava correto lá trás, há 25 anos.

E o presidente que teve o mandato interrompido por denúncias de corrupção e perdeu os direitos políticos por oito anos, como sabemos, é senador da República. E réu na Lava Jato.

domingo, 29 de outubro de 2017

IBOPE - BOLSONARO E O CONDENADO NO 2º TURNO

Ibope: Lula e Bolsonaro na frente

POR LAURO JARDIM (29/10/2017)



Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018.

Em qualquer cenário apresentado ao eleitor, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36% das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% quando enfrenta Lula. E cresce para 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (neste caso, está empatado com Marina Silva).

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com índices entre 8% e 11%, dependendo dos adversários. Se Lula ficar de fora, Marina lidera, empatada com Bolsonaro.

Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria surgem embolados num pelotão abaixo, com percentuais entre os 5% e 7%. Ciro sobe até os 11% quando Lula é substituído por Haddad (que tem a preferência de 2%).

Quando o Ibope não apresenta ao entrevistado uma cartela com os nomes, ou seja, a citação sobre o candidato é espontânea, Lula aparece com 26% das intenções de voto (no Nordeste tem 42%) e Bolsonaro com 9%.

O pelotão seguinte fica muito distante entre 2% (Marina) e 1% (Ciro, Alckmin, Dilma, Temer, Doria).

Arte O Globo

OPERAÇÃO MARQUÊS - MP PORTUGUÊS APUROU PAGAMENTO DE R$2,4 MILHÕES A JOSÉ DIRCEU

PORTUGAL TELECOM E BANCO ESPÍRITO SANTO PAGARAM PROPINA A EX-MINISTRO DE LULA

Diário do Poder

Entre os anos de 2007 e 2014, o ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos 632 mil euros (equivalentes a R$2,4 milhões) de uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) e uma sociedade da Portugal Telecom (PT). De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Ministério Público de Portugal, a propina foi paga em troca da ajuda de Dirceu para as empresas de telecomunicação PT e GES, em negócios com empresas públicas do Brasil, segundo reportagem publicada neste sábado (28) pelo jornal Público, um dos mais importantes Portugal..

Entre esses negócios está a fusão da Portugal Telecom com a Oi, em 2014. O procurador Rosário Teixeira explica que a entrada da PT no capital da Oi, ia ao encontro dos interesses de alguns quadros da administração não executiva da PT, “caso de Henrique Granadeiro, e de alguns acionistas da mesma PT, caso do BES”. Além de que, “envolvia a Andrade Gutierrez [construtora brasileira envolvida “. no caso Lava Jato, o Banco Espírito Santo e alguns elementos da administração da Portugal Telecom”.

DIRCEU FOI CHEFE DA CASA CIVIL DE LULA.

Teixeira cita a participação de Dirceu na fusão das empresas, “E o referido José Dirceu de Oliveira, utilizando os seus conhecimentos junto dos responsáveis políticos brasileiros, dispôs-se a contactar as entidades portuguesas no sentido de, através da promessa de condições favoráveis ao investimento da PT na Oi e da promessa de serem gerados ganhos com o negócio, conseguir uma decisão favorável para tal investimento”. 

De acordo com a conclusão da Operação Marquês, a maior parte do dinheiro teria sido transferida por ordem do banqueiro Ricardo Salgado por intermédio do advogado português João Abrantes Serra.

Segundo a investigação, Abrantes conhecia Luiz Silva, irmão de Dirceu e em 2004 virou seu sócio em uma empresa. Após três anos, em 2007, o advogado Dirceu e Luiz acordaram unir esforços para “através dos estabelecimentos de contatos em Portugal e no Brasil, pressionar entidades políticas e a administração de empresas públicas para a obtenção de decisões favoráveis a interesses empresariais portugueses e brasileiros”.

Foram reconstituídos os circulos financeiros dos pagamentos feitos através da sociedade de Abrantes Serra a José Dirceu. Sendo que o esquema tinha objetivo de estabelecer “pretensos contratos de prestação de serviços”, que de acordo com o MP serviam de fachada para pagamentos de depois seriam encaminhados para Dirceu.

O MP relata que a Espírito Santo Financial, holding do GES, no período de março de 2011 e julho de 2014, pagou pelo menos 30 mil euros mensais, que foram divididos entre Dirceu e Abrantes. Só Dirceu recebeu cerca de 585 mil, além de pagamentos de pagamentos de despesas de um cartão de crédito associado a uma conta controlada por Abrantes.

No despacho o MP concluiu que a sociedade de Abrantes era “mero ponto de passagem” para os pagamentos a Dirceu e sem “efectiva representação e domínio”. Em interrogatório este ano, Abrantes Serra, confessou que os serviços ao GES consistiam sobre tudo em “apresentar pessoas e abrir portas” ao grupo nos países onde o grupo se implantou.

Apesar de todos os fatos apurados, o MP arquivou acusação contra Dirceu na Operação Marquês porque no “período de tempo em alegadamente ocorreram os factos o crime de tráfico de influência implicava que a entidade pública visada pela influência fosse uma entidade titular de um cargo público no estado português e não num estado estrangeiro”.

O advogado Abrantes Serra também escapou da acusação, pois segundo o MP, não foram reunidos indícios suficientes dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude fiscal qualificada.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

GOVERNOS PETISTAS BENEFICIARAM "LARANJAS" DE LULA

Exclusivo: Governo Dilma beneficiou empresa que repassou 40 mi a ‘laranja de Lula’

O Antagonista

O Antagonista já mostrou que a Editora Gol, de Jonas Suassuna, recebeu R$ 40 milhões da Movile, empresa de aplicativos que nasceu em Campinas e hoje fatura R$ 1 bilhão.

Agora descobrimos que a Movile integrou a seleta lista de fornecedores de aplicativos obrigatórios para smartphones comercializados no Brasil.

O governo Dilma teve a brilhante ideia de exigir de fabricantes de celulares que quisessem isenção fiscal de PIS/Pasep a instalação de apps nacionais. Aquela velha mãozinha do Estado.

A Apple incluiu na sua lista o app ‘Concursos – Videoaula e Simulado para Concurso Público e OAB’, enquanto a Huawei optou pelos apps FreeZone Wi-Fi e Play Kids TV.

Essa escolha era feita com ajuda das empresas de telefonia.

Lula esteve com executivos espanhóis da Telefônica (dona da Vivo) cinco meses antes de Suassuna, sócio de Lulinha, anunciar parceria comercial com a operadora por meio do aplicativo “Nuvem de Livros”.

Em maio de 2010, Lula sancionou uma lei que obrigou todas as instituições de ensino públicas e privadas a possuir pelo menos uma biblioteca com, no mínimo, um título por aluno, em “qualquer suporte” – abrindo margem para “bibliotecas virtuais”, como a Nuvem de Suassuna.

O Antagonista também revelou dias atrás que Suassuna abriu na Espanha uma filial da Gol Mobile, sua empresa de Apps, em parceria com os empresários Francesco Farrugia e Tommaso Prennushi, sócios do Instituto Campus Party.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

REPENSE O ELOGIO ... E A IDEOLOGIA


Avon e ONU Mulheres lançam mais uma campanha sobre igualdade de gênero. Trata-se de um documentário com personagens que se apresentam como vítimas de uma sociedade machista, na qual meninos são proibidos de brincar com brinquedos de menina e meninas não podem participar das atividades atribuídas aos meninos. Eu, que nasci na metade do século, nunca vi isso. Aliás, sempre tive amigos meninos na mesma proporção que meninas e brincávamos todos juntos. Com os meus filhos não foi diferente. Em que fim de mundo existe essa tal sociedade que criou uma geração de recalcados e infelizes?

Já que eu posso me considerar privilegiada, pois tive a sorte de viver no meio de pessoas livres, reconheço o direito desses movimentos que querem fazer crer que Deus não decide nada. Segundo tais ideias progressistas, os bebês, que nascem com um "gênero neutro", é que devem decidir, em algum momento de suas vidas, o que querem ser. 

Pensando bem, para que remoer conceitos retrógrados, conservadores, fascistas e, quem sabe, golpistas, sobre honrar pai e mãe se temos "jovens" celebridades globais com ideias novas, que pregam a desobediência e praticamente criminalizam os pais que ousam orientar seus filhos de acordo com suas convicções?

Quanto à questão da aparência, uma bobagem, como sugerem tais campanhas que repudiam a feminilidade, para que estimular o cuidado com a pele, para que se preocupar com um corpo perfumado, para que tratar o cabelo, enfim, para que comprar produtos da Avon?

terça-feira, 17 de outubro de 2017

MARISA ACUMULOU COM LULA RICO PATRIMÔNIO, ELA TRABALHAVA EM QUE?

INVENTÁRIO DE MARISA APONTA PATRIMÔNIO DE R$11,7 MILHÕES

LISTA DE BENS DO CASAL SOMA 20 BENS E IMÓVEIS, CARROS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS QUE CHEGAM À SOMA DE MILHÕES.

Foram entregues na semana passada, pelos advogados, informações sobre os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. As informações, parte do inventário de Marisa, apontam um patrimônio declarado que soma R$ 11,7 milhões. As informações são do site da Revista Época desta segunda (16).

A lista entregue apresenta 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras. Entre os mais valiosos estão duas aplicações na previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. O levantamento não possibilitou o acesso a todas as aplicações financeiras e foi preciso solicitar junto a Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores extratos e posições consolidadas.

Leia abaixo a relação de bens do casal:

1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 602.435,01

2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 413.547,57

5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 130.000,00

6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013
Valor: R$ 104.732,00

7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011
Valor: R$ 57.447,00

8 – Conta-corrente no Bradesco
Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017)

9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios
Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017)

10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações
Valor: R$ 145.284,91

11 – Poupança na Caixa
Valor: R$ 126.827,43

12 – Poupança no Itaú
Valor: R$ 21.438,70

13 – Poupança no Bradesco
Valor: R$ 2.946,69

14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco
Valor: R$ 16.605,25

15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil
Valor: R$ 98.378,89

16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 191.926,45

17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 52.709,96

18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 39.929,24

19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 7.190.963,75

20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 1.848.331,34

Total: 11.749.806,36.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

FACHIN REJEITA PEDIDO DE LULA PELA ANULAÇÃO DE GRAMPOS AUTORIZADOS POR MORO

MINISTRO AFIRMOU QUE INVESTIGAÇÃO “NÃO ESTÁ DIRECIONADA A AGENTES DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FORO”



Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento – julgou inviável – à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma, na Operação Lava Jato.

A defesa alegou usurpação da competência do Supremo afirmando que Moro teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais.

Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação “não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro”.

“A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou o ministro.

Segundo Fachin, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídico do titular da referida prerrogativa”.

Ele acrescentou que não é caso de se fazer, por meio de reclamação, uma “aguda análise de fatos e provas, na hipótese em que o reclamante não aponta, de modo seguro, a potencial participação ativa do titular da prerrogativa nos fatos em apuração”.

Para Fachin, a alegação de que os agentes detentores de prerrogativa de foro terão seus diálogos devassados por todos aqueles que tiverem acesso a tais procedimentos constitui tema alheio à reclamação, por não estar relacionado à competência da Corte.

“Se referidos agentes públicos não figuram como alvo da investigação, cabe ao juízo singular avaliar e, sendo o caso, zelar pelo sigilo das provas que guarnecem o acervo sob sua supervisão.”

Fachin acrescentou ainda que Moro “observou decisão do Plenário do Supremo na Reclamação 23457, que invalidou as interceptações captadas após o término da ordem judicial”

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

CANDIDATURA AVULSA ABRE CAMINHO À PICARETAGEM

HAVERÁ OS HONESTOS E OS QUE SÓ QUEREM O DINHEIRO DO 'FUNDÃO'


A confirmação da tendência de os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizarem candidaturas avulsas, sem exigência de filiação partidária, deverá provocar muita confusão no processo eleitoral de 2018. A começar pela divisão do bolo bilionário do “fundão eleitoral”. Afinal, candidatos avulsos também são filhos de deus, ou seja, do STF, e terão direito a financiamento público para suas campanhas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre candidatos avulsos haverá gente séria, mas também aqueles interessados apenas no “fundão eleitoral” (R$1,7 bilhão, por enquanto).

A candidatura avulsa teria acesso ao rateio do “fundão”: pela lei, 50% serão destinados às campanhas de presidente, governador e senador.

Na pior das hipóteses, um candidato avulso a presidente, por exemplo, participaria do rateio de R$34 milhões (2% do fundão) previstos na lei.

Por definição, candidato avulso não tem filiação, e o tempo de TV hoje é definido por critérios como número de deputados federais do partido.

sábado, 7 de outubro de 2017

A AMEAÇA DONA REGINA

O QUE TEM FERNANDA MONTENEGRO EM COMUM COM DONA REGINA?

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Texto de Claudia Wild:

Não é novidade para o grande público nacional que muitas das figuras públicas do eixo Leblon-Projac-Jardins-Nova Iorque e Paris, apoiam o regime que destruiu as reais chances de desenvolvimento do Brasil e impôs o que há de mais insalubre na América Latina. Neste sentido, a conhecida atriz Arlette Pinheiro Esteves Torres, também chamada de Fernanda Montenegro, trouxe suas pérolas e mostrou sua insatisfação com relação ao "careta" povo brasileiro.

Povo este que não vive na redoma global, que não está na mídia para exaltar ditadores e suas obras. Um povo como você, eu, nossa avó, nossa tia, nossos pais, nosso vizinho e milhões de brasileiros - que assistiram a implantação do mais ousado projeto de poder e manipulação já visto na humanidade. Um povo que quer trabalhar, criar seus filhos, ter seu lazer saudável e poder viver conforme suas tradições familiares; herdadas na simplicidade da vida e daqueles que acreditam em um Deus. Um povo que não vive do delírio, ou de uma utopia barata que perdeu há décadas seu glamour para se tornar a máxima do atraso e do egoísmo - a antítese do que pregam.

Dona Arlette, a badalada atriz de festivais, uma fiel escudeira da escumalha que afundou o Brasil, sua arte, seus conceitos político-ético-morais, sua educação e seu futuro, está inconformada com a atual conjuntura mundial, em que nós - os ex-bovinos acordamos para a realidade e tentamos interpretar como ocorreu a transformação do mundo em um enorme hospício. Dona Arlette está amedrontada com tantos questionamentos e críticas. Dona Arlette quer que seu povo permaneça mudo, aceitando goela abaixo aquilo que criam nos Projacs da vida, nos laboratórios de engenharia sócio-comportamental que são capazes de mudar conceitos, relativizar valores seculares, "desconstruir“ padrões e em suma...Acabar com tudo de bom que conhecemos da bela civilização ocidental, trazendo o novo, a nova sociedade moldada na falta de valores morais e éticos, onde é proibido proibir e o limite é o além do infinito. Onde o Deus-Estado se encarregará de nos proteger e dirimir nossos passos.

Segundo a iluminada global, "há um desserviço a serviço de um poder político estranhamente poderoso. Isto está está tendo uma amplidão assustadora para um mundo absurdamente reacionário onde só vale um único conceito. O conceito que traz alternância, no fundo, no fundo, [para eles] deverá ser morto — diz a mãe de Fernanda Torres, ressaltando ser a favor da liberdade mas contra radicalismos: — O careta deve ter o direito de ser careta, de pensar e de querer o que for, mas o fato de distinguir o contrário diante de um fato, de um fenômeno ou de uma postura humana, é amedrontador".

A decadente Dona Arlette não deve ter gostado nada quando viu Dona Regina, uma senhora do povo, que poderia ser qualquer um de nós, que não suporta mais tanta "desconstrução lacradora“, tanta inversão de valores, tantos crimes, tantos bandidos oficiais e tanta cara de pau em defender o indefensável. Uma brasileira que não tem PhD em Arte Moderna, frequenta vernissage hodierna movida ao cheiro de canabis, ou sente orgulho em assistir seu país afundar numa pseudo-democracia que prendeu o brasileiro na mais nefasta escravidão, a patética escravidão ideológica, mas, claro, muito bem remunerada para seus altos exponentes como Dona Arlette.

Dona Regina, uma brasileira simples que pensa como o senso comum, que não deve achar graça na miséria ou glorificar favelas, que muito provavelmente não defende bandidos, que quer proteger seus netos - para quem a infância é sagrada, que abomina a liberação de drogas e que também não é obscurantista, reacionária, racista, homofóbica ou fascista. Ela é o povo do Brasil: farto de uma falsa cultura sem arte e sem conteúdo, que atende apenas à superficialidade de imbecis endinheirados que são pagos para destruir a nossa sociedade e depois mudarem-se para o remanso do primeiro mundo.

Dona Arlette é aquela senhora que tapa o nariz para andar e desviar-se dos cem milhões de cadáveres que o comunismo produziu. Uma senhora que nos acusa de atraso enquanto ela mesma parou de respirar há um século. A simples Dona Regina aos setenta anos é o futuro do Brasil, já a Dona Arlette com seus quase noventa anos, é o atraso dele e não pela idade. Ela é a marca evidente da desfaçatez e da hipocrisia a serviço de um sistema nefasto e caquético - que só sobrevive através de boas transfusões de dinheiro, via Lei Rouanet e ainda graças a notória ignorância do povo brasileiro.

Voltando à pergunta: o que tem Dona Arlette em comum com Dona Regina?
__Nada! Ademais, a "careta" Dona Regina é adorável e sensata. Já a "progressista" Dona Arlette é uma lástima.

(Obs: A capa da VEJA não é real. Meramente ilustrativa)

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

PROCURADORIA PEDE AUMENTO DE PENA PARA LULA

MPF AFIRMA QUE EX-PRESIDENTE COMETEU TRÊS CRIMES DE CORRUPÇÃO E SENTENÇA SÓ IMPUTOU UM


Estadão

A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do ex-presidente Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso Triplex.

O magistrado responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Lula recebeu R$ 2,2 milhões ao supostamente aceitar para si o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, como forma de propinas da OAS.

Lula foi absolvido da acusação de ter recebido, como vantagens indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto à empresa Granero.

Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) diz entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobrás, alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos à empreiteira.

A Procuradoria afirma que ‘relativamente às obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht e UTC Engenharia, no Consórcio CONPAR, para construção da UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que compõem a Carteira de Gasolina, a autorização para contratação direta foi assinada por Pedro José Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque’.

“Pela OAS, assinou o contrato Agenor Franklin Magalhães Medeiros, na qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no período entre 06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato – um ato de corrupção)”, sustenta.

O Ministério Público ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. “A obra foi realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht no Consórcio RNEST/CONEST, para implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH) e outra para implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Assinou os contratos, representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (dois contratos – dois atos de corrupção)”, argumenta.

O Ministério Público Federal ainda diz concordar com a decisão de Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu parecer pela manutenção do crime de lavagem de dinheiro pela suposta ocultação da titularidade do triplex.

TSE VÊ SUSPEIÇÃO DE JUIZ DO TRE LIGADO AO PT



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma asneira do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cassou o governador Simão Jatene (PSDB). Foi alegada suspeição de um dos algozes de Jatene no TRE-PA, José Alexandre Buchacra Araújo, ex-filiado ao PT, aliado ao PMDB de Helder Barbalho derrotado por Jatene. O ministro Herman Benjamin, de TSE, viu elementos de suspeição do juiz e suspendeu a cassação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A decisão do TRE-PA contra Jatene é considerada “contaminada de nulidade”, pela participação de um juiz suspeito.

Agora, com a decisão do TSE, que é definitiva, o caso Simão Jatene voltará ao TRE-PA para afastar, ou não, o juiz Buchacara.

A defesa do governador do Pará agora avalia medidas administrativas em relação a Buchacara, diante dos prejuízos causados a Jatene.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

SINDICATOS SÓ PENSAM NAQUILO... SEU DINHEIRO

SINDICATOS DRIBLAM FIM DE IMPOSTOS E CRIAM TAXAS PARA TODOS OS TRABALHADORES

CENTRAIS QUEREM TOMAR DINHEIRO DE TODOS E NÃO SÓ DE ASSOCIADOS


Diário do Poder

Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso da manutenção do imposto quanto na das novas contribuições – chamadas de assistencial ou negocial.

Essa é a estratégia montada para driblar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto, previsto na reforma trabalhista que entra em vigor em 11 de novembro. Ela deve enfrentar resistência na Justiça. Para o Ministério Público do Trabalho, é ilegal (leia na pág. B3). Os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical), dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o dos têxteis de Guarulhos, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), foram os primeiros a adotá-la.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que a contribuição decidida pela categoria em 15 de setembro representa 1% do valor da folha de pagamento do que o trabalhador ganha em um ano, ou seja o valor de 3,5 dias trabalhados – maior, portanto, do que o antigo imposto sindical, que equivalia a um dia de salário do funcionário.

Quintino Severo, secretário de administração da CUT, disse que o exemplo do sindicato de São Leopoldo (15 mil trabalhadores na base) deve ser seguido por outros da central. “Mas nosso primeiro objetivo é aumentar a filiação.” Segundo ele, o fim do imposto afeta em média 30% da receita dos sindicatos do setor privado ligados à CUT. 

No caso do Sindivestuário de Guarulhos, a assembleia feita dia 9 decidiu manter o antigo imposto sob a alegação de que a reforma institui a prevalência do negociado sobre o legislado. “Quando a lei diz que é preciso prévia e expressa autorização, não quer dizer que ela deve ser individual ou por escrito. Se toda negociação é deliberada em assembleia, então essa autorização se dá na assembleia”, disse o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea. A assembleia dos têxteis contou, segundo ele, com uma centena de trabalhadores – a base do sindicato tem 10 mil.

Os sindicalistas alegam que, sem o dinheiro, haverá uma quebradeira das entidades. “A média de sindicalização no País varia de 7% a 30% (de cada categoria). Só o dinheiro dos sócios não sustenta as entidades. Tirar a contribuição é retirar o maior dinheiro de muitos sindicatos. Vai haver muita fusão”, disse Antonio Neto, presidente da CSB. 

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai seguir o caminho da Força Sindical. Seu presidente, Ricardo Patah, disse ao Estado que a central ainda luta pela medida provisória em razão da segurança jurídica, mas vai orientar seus sindicatos a adotar a contribuição negocial. Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, afirmou que deve propor a manutenção do imposto. “Se é aprovado em assembleia, no meu modesto entendimento, terá força de lei.” 

Ubiraci Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), disse que, antes de aprovar em assembleia a cobrança do imposto, orientará os sindicatos a manter nas convenções coletivas os direitos acordados na última negociação.

Luiz Gonçalves, da Nova Central Sindical, é uma exceção. Ele disse que a central vai esperar pela MP. José Maria de Almeida, coordenador da CSP-Conlutas, disse que a central é contrária ao imposto. Para ele, os sindicatos devem se sustentar com a contribuição espontânea dos trabalhadores. “Se não conseguem, não devem sobreviver.” O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, afirmou que a central ainda não se definiu.

Reação

A decisão de se adiantar à MP prometida por Temer se deve ao temor que parte das centrais tem de que o Congresso bloqueie alterações na reforma trabalhista. “Não temos garantia de que teremos boa redação ou que ela será aprovada nas duas casas legislativa”, disse Álvaro Egea, secretário-geral da CSB. O governo promete para outubro a edição da Medida Provisória.

Hoje, a contribuição negocial ou assistencial é limitada a sócios dos sindicatos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não podendo ser cobrada dos demais trabalhadores.

Segundo João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, as centrais acreditam, porém, que a reforma trabalhista tornou a decisão do STF ultrapassada. Alegam ainda que a lei que regulamenta as centrais prevê que, na hipótese da extinção do imposto sindical, ele seria substituído pela contribuição. Por fim, para o secretário de administração da CUT, Quintino Severo, a adoção da contribuição interessaria às entidades patronais para financiar suas atividades.

A PÁ DE CAL NA CANDIDATURA DE LULA EM 2018

CARTA AO PT E DELAÇÃO DE PALOCCI 'ENTERRAM' CANDIDATURA LULA



A avaliação de dirigentes do PT, mantida em caráter reservado, é que a pá de cal na candidatura de Lula a presidente, em 2018, atende pelo nome de Antônio Palocci. Se apenas um depoimento como testemunha e uma carta de três páginas e meia feriram de morte as chances do ex-presidente, a delação premiada do ex-ministro, em curso, promete ser ainda mais devastadora. Detalha cada um dos crimes do lulismo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Impressionam advogados que acompanham o caso a determinação e a segurança de Palocci, na decisão de fazer acordo de colaboração.

A direção do PT já não acredita que Lula escape de condenação em segunda instância, o que o tornaria inelegível ainda que não seja preso.

O ex-ministro Palocci se comprometeu junto à força-tarefa da Lava Jato relatar e confessar crimes nos quais foi testemunha e/ou cúmplice.

Dilma disse na Finlândia que Lula estará na campanha de 2018 “vivo ou morto”. Poderá estar vivo, mas tampouco tem um herdeiro político.