terça-feira, 17 de outubro de 2017

MARISA ACUMULOU COM LULA RICO PATRIMÔNIO, ELA TRABALHAVA EM QUE?

INVENTÁRIO DE MARISA APONTA PATRIMÔNIO DE R$11,7 MILHÕES

LISTA DE BENS DO CASAL SOMA 20 BENS E IMÓVEIS, CARROS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS QUE CHEGAM À SOMA DE MILHÕES.

Foram entregues na semana passada, pelos advogados, informações sobre os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. As informações, parte do inventário de Marisa, apontam um patrimônio declarado que soma R$ 11,7 milhões. As informações são do site da Revista Época desta segunda (16).

A lista entregue apresenta 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras. Entre os mais valiosos estão duas aplicações na previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. O levantamento não possibilitou o acesso a todas as aplicações financeiras e foi preciso solicitar junto a Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores extratos e posições consolidadas.

Leia abaixo a relação de bens do casal:

1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 602.435,01

2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 413.547,57

5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 130.000,00

6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013
Valor: R$ 104.732,00

7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011
Valor: R$ 57.447,00

8 – Conta-corrente no Bradesco
Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017)

9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios
Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017)

10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações
Valor: R$ 145.284,91

11 – Poupança na Caixa
Valor: R$ 126.827,43

12 – Poupança no Itaú
Valor: R$ 21.438,70

13 – Poupança no Bradesco
Valor: R$ 2.946,69

14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco
Valor: R$ 16.605,25

15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil
Valor: R$ 98.378,89

16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 191.926,45

17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 52.709,96

18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 39.929,24

19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 7.190.963,75

20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 1.848.331,34

Total: 11.749.806,36.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

FACHIN REJEITA PEDIDO DE LULA PELA ANULAÇÃO DE GRAMPOS AUTORIZADOS POR MORO

MINISTRO AFIRMOU QUE INVESTIGAÇÃO “NÃO ESTÁ DIRECIONADA A AGENTES DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FORO”



Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento – julgou inviável – à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma, na Operação Lava Jato.

A defesa alegou usurpação da competência do Supremo afirmando que Moro teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais.

Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação “não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro”.

“A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou o ministro.

Segundo Fachin, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídico do titular da referida prerrogativa”.

Ele acrescentou que não é caso de se fazer, por meio de reclamação, uma “aguda análise de fatos e provas, na hipótese em que o reclamante não aponta, de modo seguro, a potencial participação ativa do titular da prerrogativa nos fatos em apuração”.

Para Fachin, a alegação de que os agentes detentores de prerrogativa de foro terão seus diálogos devassados por todos aqueles que tiverem acesso a tais procedimentos constitui tema alheio à reclamação, por não estar relacionado à competência da Corte.

“Se referidos agentes públicos não figuram como alvo da investigação, cabe ao juízo singular avaliar e, sendo o caso, zelar pelo sigilo das provas que guarnecem o acervo sob sua supervisão.”

Fachin acrescentou ainda que Moro “observou decisão do Plenário do Supremo na Reclamação 23457, que invalidou as interceptações captadas após o término da ordem judicial”

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

CANDIDATURA AVULSA ABRE CAMINHO À PICARETAGEM

HAVERÁ OS HONESTOS E OS QUE SÓ QUEREM O DINHEIRO DO 'FUNDÃO'


A confirmação da tendência de os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizarem candidaturas avulsas, sem exigência de filiação partidária, deverá provocar muita confusão no processo eleitoral de 2018. A começar pela divisão do bolo bilionário do “fundão eleitoral”. Afinal, candidatos avulsos também são filhos de deus, ou seja, do STF, e terão direito a financiamento público para suas campanhas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre candidatos avulsos haverá gente séria, mas também aqueles interessados apenas no “fundão eleitoral” (R$1,7 bilhão, por enquanto).

A candidatura avulsa teria acesso ao rateio do “fundão”: pela lei, 50% serão destinados às campanhas de presidente, governador e senador.

Na pior das hipóteses, um candidato avulso a presidente, por exemplo, participaria do rateio de R$34 milhões (2% do fundão) previstos na lei.

Por definição, candidato avulso não tem filiação, e o tempo de TV hoje é definido por critérios como número de deputados federais do partido.

sábado, 7 de outubro de 2017

A AMEAÇA DONA REGINA

O QUE TEM FERNANDA MONTENEGRO EM COMUM COM DONA REGINA?

Resultado de imagem para o perigo regina

Texto de Claudia Wild:

Não é novidade para o grande público nacional que muitas das figuras públicas do eixo Leblon-Projac-Jardins-Nova Iorque e Paris, apoiam o regime que destruiu as reais chances de desenvolvimento do Brasil e impôs o que há de mais insalubre na América Latina. Neste sentido, a conhecida atriz Arlette Pinheiro Esteves Torres, também chamada de Fernanda Montenegro, trouxe suas pérolas e mostrou sua insatisfação com relação ao "careta" povo brasileiro.

Povo este que não vive na redoma global, que não está na mídia para exaltar ditadores e suas obras. Um povo como você, eu, nossa avó, nossa tia, nossos pais, nosso vizinho e milhões de brasileiros - que assistiram a implantação do mais ousado projeto de poder e manipulação já visto na humanidade. Um povo que quer trabalhar, criar seus filhos, ter seu lazer saudável e poder viver conforme suas tradições familiares; herdadas na simplicidade da vida e daqueles que acreditam em um Deus. Um povo que não vive do delírio, ou de uma utopia barata que perdeu há décadas seu glamour para se tornar a máxima do atraso e do egoísmo - a antítese do que pregam.

Dona Arlette, a badalada atriz de festivais, uma fiel escudeira da escumalha que afundou o Brasil, sua arte, seus conceitos político-ético-morais, sua educação e seu futuro, está inconformada com a atual conjuntura mundial, em que nós - os ex-bovinos acordamos para a realidade e tentamos interpretar como ocorreu a transformação do mundo em um enorme hospício. Dona Arlette está amedrontada com tantos questionamentos e críticas. Dona Arlette quer que seu povo permaneça mudo, aceitando goela abaixo aquilo que criam nos Projacs da vida, nos laboratórios de engenharia sócio-comportamental que são capazes de mudar conceitos, relativizar valores seculares, "desconstruir“ padrões e em suma...Acabar com tudo de bom que conhecemos da bela civilização ocidental, trazendo o novo, a nova sociedade moldada na falta de valores morais e éticos, onde é proibido proibir e o limite é o além do infinito. Onde o Deus-Estado se encarregará de nos proteger e dirimir nossos passos.

Segundo a iluminada global, "há um desserviço a serviço de um poder político estranhamente poderoso. Isto está está tendo uma amplidão assustadora para um mundo absurdamente reacionário onde só vale um único conceito. O conceito que traz alternância, no fundo, no fundo, [para eles] deverá ser morto — diz a mãe de Fernanda Torres, ressaltando ser a favor da liberdade mas contra radicalismos: — O careta deve ter o direito de ser careta, de pensar e de querer o que for, mas o fato de distinguir o contrário diante de um fato, de um fenômeno ou de uma postura humana, é amedrontador".

A decadente Dona Arlette não deve ter gostado nada quando viu Dona Regina, uma senhora do povo, que poderia ser qualquer um de nós, que não suporta mais tanta "desconstrução lacradora“, tanta inversão de valores, tantos crimes, tantos bandidos oficiais e tanta cara de pau em defender o indefensável. Uma brasileira que não tem PhD em Arte Moderna, frequenta vernissage hodierna movida ao cheiro de canabis, ou sente orgulho em assistir seu país afundar numa pseudo-democracia que prendeu o brasileiro na mais nefasta escravidão, a patética escravidão ideológica, mas, claro, muito bem remunerada para seus altos exponentes como Dona Arlette.

Dona Regina, uma brasileira simples que pensa como o senso comum, que não deve achar graça na miséria ou glorificar favelas, que muito provavelmente não defende bandidos, que quer proteger seus netos - para quem a infância é sagrada, que abomina a liberação de drogas e que também não é obscurantista, reacionária, racista, homofóbica ou fascista. Ela é o povo do Brasil: farto de uma falsa cultura sem arte e sem conteúdo, que atende apenas à superficialidade de imbecis endinheirados que são pagos para destruir a nossa sociedade e depois mudarem-se para o remanso do primeiro mundo.

Dona Arlette é aquela senhora que tapa o nariz para andar e desviar-se dos cem milhões de cadáveres que o comunismo produziu. Uma senhora que nos acusa de atraso enquanto ela mesma parou de respirar há um século. A simples Dona Regina aos setenta anos é o futuro do Brasil, já a Dona Arlette com seus quase noventa anos, é o atraso dele e não pela idade. Ela é a marca evidente da desfaçatez e da hipocrisia a serviço de um sistema nefasto e caquético - que só sobrevive através de boas transfusões de dinheiro, via Lei Rouanet e ainda graças a notória ignorância do povo brasileiro.

Voltando à pergunta: o que tem Dona Arlette em comum com Dona Regina?
__Nada! Ademais, a "careta" Dona Regina é adorável e sensata. Já a "progressista" Dona Arlette é uma lástima.

(Obs: A capa da VEJA não é real. Meramente ilustrativa)

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

PROCURADORIA PEDE AUMENTO DE PENA PARA LULA

MPF AFIRMA QUE EX-PRESIDENTE COMETEU TRÊS CRIMES DE CORRUPÇÃO E SENTENÇA SÓ IMPUTOU UM


Estadão

A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do ex-presidente Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso Triplex.

O magistrado responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Lula recebeu R$ 2,2 milhões ao supostamente aceitar para si o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, como forma de propinas da OAS.

Lula foi absolvido da acusação de ter recebido, como vantagens indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto à empresa Granero.

Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) diz entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobrás, alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos à empreiteira.

A Procuradoria afirma que ‘relativamente às obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht e UTC Engenharia, no Consórcio CONPAR, para construção da UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que compõem a Carteira de Gasolina, a autorização para contratação direta foi assinada por Pedro José Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque’.

“Pela OAS, assinou o contrato Agenor Franklin Magalhães Medeiros, na qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no período entre 06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato – um ato de corrupção)”, sustenta.

O Ministério Público ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. “A obra foi realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht no Consórcio RNEST/CONEST, para implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH) e outra para implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Assinou os contratos, representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (dois contratos – dois atos de corrupção)”, argumenta.

O Ministério Público Federal ainda diz concordar com a decisão de Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu parecer pela manutenção do crime de lavagem de dinheiro pela suposta ocultação da titularidade do triplex.

TSE VÊ SUSPEIÇÃO DE JUIZ DO TRE LIGADO AO PT



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma asneira do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cassou o governador Simão Jatene (PSDB). Foi alegada suspeição de um dos algozes de Jatene no TRE-PA, José Alexandre Buchacra Araújo, ex-filiado ao PT, aliado ao PMDB de Helder Barbalho derrotado por Jatene. O ministro Herman Benjamin, de TSE, viu elementos de suspeição do juiz e suspendeu a cassação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A decisão do TRE-PA contra Jatene é considerada “contaminada de nulidade”, pela participação de um juiz suspeito.

Agora, com a decisão do TSE, que é definitiva, o caso Simão Jatene voltará ao TRE-PA para afastar, ou não, o juiz Buchacara.

A defesa do governador do Pará agora avalia medidas administrativas em relação a Buchacara, diante dos prejuízos causados a Jatene.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

SINDICATOS SÓ PENSAM NAQUILO... SEU DINHEIRO

SINDICATOS DRIBLAM FIM DE IMPOSTOS E CRIAM TAXAS PARA TODOS OS TRABALHADORES

CENTRAIS QUEREM TOMAR DINHEIRO DE TODOS E NÃO SÓ DE ASSOCIADOS


Diário do Poder

Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso da manutenção do imposto quanto na das novas contribuições – chamadas de assistencial ou negocial.

Essa é a estratégia montada para driblar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto, previsto na reforma trabalhista que entra em vigor em 11 de novembro. Ela deve enfrentar resistência na Justiça. Para o Ministério Público do Trabalho, é ilegal (leia na pág. B3). Os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical), dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o dos têxteis de Guarulhos, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), foram os primeiros a adotá-la.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que a contribuição decidida pela categoria em 15 de setembro representa 1% do valor da folha de pagamento do que o trabalhador ganha em um ano, ou seja o valor de 3,5 dias trabalhados – maior, portanto, do que o antigo imposto sindical, que equivalia a um dia de salário do funcionário.

Quintino Severo, secretário de administração da CUT, disse que o exemplo do sindicato de São Leopoldo (15 mil trabalhadores na base) deve ser seguido por outros da central. “Mas nosso primeiro objetivo é aumentar a filiação.” Segundo ele, o fim do imposto afeta em média 30% da receita dos sindicatos do setor privado ligados à CUT. 

No caso do Sindivestuário de Guarulhos, a assembleia feita dia 9 decidiu manter o antigo imposto sob a alegação de que a reforma institui a prevalência do negociado sobre o legislado. “Quando a lei diz que é preciso prévia e expressa autorização, não quer dizer que ela deve ser individual ou por escrito. Se toda negociação é deliberada em assembleia, então essa autorização se dá na assembleia”, disse o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea. A assembleia dos têxteis contou, segundo ele, com uma centena de trabalhadores – a base do sindicato tem 10 mil.

Os sindicalistas alegam que, sem o dinheiro, haverá uma quebradeira das entidades. “A média de sindicalização no País varia de 7% a 30% (de cada categoria). Só o dinheiro dos sócios não sustenta as entidades. Tirar a contribuição é retirar o maior dinheiro de muitos sindicatos. Vai haver muita fusão”, disse Antonio Neto, presidente da CSB. 

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai seguir o caminho da Força Sindical. Seu presidente, Ricardo Patah, disse ao Estado que a central ainda luta pela medida provisória em razão da segurança jurídica, mas vai orientar seus sindicatos a adotar a contribuição negocial. Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, afirmou que deve propor a manutenção do imposto. “Se é aprovado em assembleia, no meu modesto entendimento, terá força de lei.” 

Ubiraci Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), disse que, antes de aprovar em assembleia a cobrança do imposto, orientará os sindicatos a manter nas convenções coletivas os direitos acordados na última negociação.

Luiz Gonçalves, da Nova Central Sindical, é uma exceção. Ele disse que a central vai esperar pela MP. José Maria de Almeida, coordenador da CSP-Conlutas, disse que a central é contrária ao imposto. Para ele, os sindicatos devem se sustentar com a contribuição espontânea dos trabalhadores. “Se não conseguem, não devem sobreviver.” O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, afirmou que a central ainda não se definiu.

Reação

A decisão de se adiantar à MP prometida por Temer se deve ao temor que parte das centrais tem de que o Congresso bloqueie alterações na reforma trabalhista. “Não temos garantia de que teremos boa redação ou que ela será aprovada nas duas casas legislativa”, disse Álvaro Egea, secretário-geral da CSB. O governo promete para outubro a edição da Medida Provisória.

Hoje, a contribuição negocial ou assistencial é limitada a sócios dos sindicatos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não podendo ser cobrada dos demais trabalhadores.

Segundo João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, as centrais acreditam, porém, que a reforma trabalhista tornou a decisão do STF ultrapassada. Alegam ainda que a lei que regulamenta as centrais prevê que, na hipótese da extinção do imposto sindical, ele seria substituído pela contribuição. Por fim, para o secretário de administração da CUT, Quintino Severo, a adoção da contribuição interessaria às entidades patronais para financiar suas atividades.

A PÁ DE CAL NA CANDIDATURA DE LULA EM 2018

CARTA AO PT E DELAÇÃO DE PALOCCI 'ENTERRAM' CANDIDATURA LULA



A avaliação de dirigentes do PT, mantida em caráter reservado, é que a pá de cal na candidatura de Lula a presidente, em 2018, atende pelo nome de Antônio Palocci. Se apenas um depoimento como testemunha e uma carta de três páginas e meia feriram de morte as chances do ex-presidente, a delação premiada do ex-ministro, em curso, promete ser ainda mais devastadora. Detalha cada um dos crimes do lulismo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Impressionam advogados que acompanham o caso a determinação e a segurança de Palocci, na decisão de fazer acordo de colaboração.

A direção do PT já não acredita que Lula escape de condenação em segunda instância, o que o tornaria inelegível ainda que não seja preso.

O ex-ministro Palocci se comprometeu junto à força-tarefa da Lava Jato relatar e confessar crimes nos quais foi testemunha e/ou cúmplice.

Dilma disse na Finlândia que Lula estará na campanha de 2018 “vivo ou morto”. Poderá estar vivo, mas tampouco tem um herdeiro político.