terça-feira, 16 de abril de 2019

CRUZ DE NOTRE DAME VENCE O FOGO

" Nada na história, ou no universo, nos torna tão conscientes da nossa pequenez como a cruz. Todos somos grandes aos nossos próprios olhos, especialmente no que diz respeito à justiça própria, até que visitamos um lugar chamado Calvário. E lá, aos pés da cruz, que murchamos de volta ao nosso tamanho real."
(John Stott)




Há 850 anos a Catedral de Notre Dame, Paris, foi construída. Resistiu às guerras, aos bombardeios, ao tempo, a tudo.

As imagens de hoje, um dia após o incêndio, revelam os vitrais quebrados, o teto destruído onde havia o pináculo (a flecha, símbolo da catedral) que despencou enquanto ardia em brasas e a cruz intacta em meio aos destroços. O altar e a Pietá resistiram ao fogo.

Uma das cenas mais emocionantes, porém, divulgada no dia de ontem, foi o instante em que os bombeiros abriram a porta principal. Tudo estava escuro, mas chamava a atenção a grande cruz iluminada pelas chamas.

Esse incêndio pode ter sido um acidente, mas são muitos os templos queimados criminosamente mundo afora, quando não matam cristãos.

Há relatos de que, na França e em todo o mundo, também nas redes sociais, certos grupos que prefiro não citar celebravam efusivamente o ocorrido.

Tentam eliminar nosso patrimônio, quem sabe um dia conseguem apagar o próprio Cristo de nossa memória, mas as reações que se sucederam à tragédia garantem que NÃO CONSEGUIRÃO.

Fazem bem os parisienses que não se dobram à tentação de revidar, no entanto entoam cânticos e oram, afinal, Jesus morreu por todos, inclusive por aqueles que o odeiam.


PRIMEIRA EMENDA DE BOLSONARO, MELHOR QUE O SONETO


Jair Bolsonaro está agindo em defesa à livre expressão, uma reação à decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal de restringir a liberdade de imprensa, como também visa proteger críticos e opositores que venham a sofrer ameaças e perseguição, como está acontecendo com o comediante Danilo Gentilli, sites que entraram numa lista negra publicada no Estadão e os alvos da Polícia Federal no dia de hoje, a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O presidente avalia enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição ampliando a proteção ao direito à manifestação e à informação, com foco na internet e na imprensa.

A ideia é fazer no Brasil uma adaptação da primeira emenda da constituição americana, que impede o Congresso dos Estados Unidos de aprovar leis limitando a liberdade de expressão e de impressa.

E mais, Jair Bolsonaro postou há pouco a seguinte mensagem no Twitter:

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável.”

 


BRASIL NO PROSUL, AGORA VAI

Jair Bolsonaro anunciou a saída do Brasil da Unasul, um arranjo entre Lula e Hugo Chávez que estava levando a América Latina para o fundo do poço, e formalizou a participação do Brasil no Bloco de países que vem avançando a passos largos para uma situação de economia sólida e bem sucedida.

PF ATRÁS DE BANDIDO? NÃO, DE CRÍTICOS AO STF

Muito grave o que informa a Folha de S. Paulo:

“No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros – e que abarcou a censura dos sites O Antagonista e Crusoé – foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país.

Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.”

As operações da PF ordenadas por Alexandre de Moraes e vazadas à Folha de S. Paulo já estão em curso.

O general Paulo Chagas foi alvo de mandado de busca e apreensão:

“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”

'A SITUAÇÃO MAIS GRAVE DOS ÚLTIMOS TEMPOS'

Janaina Paschoal publicou comentário nas redes definindo o inquérito do STF e a censura a uma revista digital, a Crusoé, como “a situação mais grave dos últimos tempos”.

E também:

“O STF não deveria estar investigando quem passou para a Revista a petição de Marcelo Odebrecht. O STF não deveria estar intimando jornalistas, procuradores e líderes de movimentos sociais. O STF deveria estar investigando o teor do documento e como o documento desapareceu.”

A SUPREMA CORTE PRECISA SALVAR A INSTITUIÇÃO



O Antagonista

Josias de Souza escreve, no UOL, que Dias Toffoli “inventou a censura em causa própria”.

“Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao relator que ele próprio indicou —Alexandre de Moraes—, contra uma notícia em que ele mesmo é o protagonista”, resume o colunista.

Diz que, após a publicação da reportagem de Crusoé, o ministro tinha várias alternativas, como se manifestar sobre as revelações de Marcelo Odebrecht, criticar os jornalistas por exageros, imperfeições ou incorreções.

Mas recorreu à única alternativa que é inconstitucional: a censura.

“Em condições normais, a censura seria lamentável. Tomada por um relator escolhido por Toffoli, no âmbito de um processo secreto aberto por Toffoli, a censura à reportagem sobre Toffoli é uma aberração jurídica estarrecedora. O plenário da Suprema Corte precisa salvar a instituição desse vexame.”

Para Josias de Souza, a notícia publicada na Crusoé ainda “continua requerendo uma boa e definitiva explicação”.

DITADURA DO JUDICIÁRIO CONTRA LAVA JATO

MINISTRO DO STF CENSURA CRUSOÉ


Desde o fim da manhã de segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão. 

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

Saiba como tudo aconteceu no site de O Antagonista.

TESOUROS DE NOTRE DAME (NOSSA SENHORA)

Os tesouros guardados na catedral de Notre-Dame, atingida por incêndio 

BBC News


Patrimônio mundial da humanidade desde 1991, a catedral Notre-Dame de Paris, que sofreu um violento incêndio nesta segunda-feira, abriga inúmeros tesouros religiosos e artísticos, como vitrais, esculturas e pinturas.

Alguns dos mais importantes para os cristãos são relíquias atribuídas a Jesus: a coroa de espinhos que acredita-se ter sido usada antes da crucificação; fragmentos de madeira da cruz; e um prego do Santo Sepulcro (templo cristão em Jerusalém onde, de acordo com esta fé, ocorreu a crucificação e ressurreição de Jesus Cristo).

A coroa - adquirida pelo rei Luís IX em 1238 e conservada na Notre-Dame desde 1806 -, assim como a túnica do próprio Luís IX, foi salva do incêndio, segundo o reitor da catedral, o padre Patrick Chauvet.

A Notre-Dame também tem relíquias da Santa Geneviève, padroeira de Paris, e de São Denis.

Monumento emblemático de Paris, visitado anualmente por 13 milhões de pessoas, a Notre-Dame é considerada uma obra-prima da arte gótica. Sua construção começou no século 12 e durou mais de 200 anos. 


Não se sabe, até o momento, detalhes sobre mais itens que tenham sido

preservados ou destruídos pelo fogo.

"Os danos serão imensos", resumiu Emmanuel Grégoire, adjunto da prefeita de Paris, Anne Hidalgo. 

Tesouro arquitetônico

As causas do incêndio, iniciado na parte superior da catedral, ainda não são conhecidas mas podem estar ligadas a obras de renovação no local. O fogo destruiu dois terços do telhado da Notre-Dame.

A fachada oeste (entrada principal), construída entre 1200 e 1250, e seus cinco portões são considerados um tesouro de arquitetura.

O impressionante portão esculpido com cenas do Juízo Final, na entrada, e decorado ainda com estátuas dos apóstolos, é o principal da catedral.

O órgão da catedral é outro tesouro. Há, na realidade, três. O mais importante é o grande órgão, do século 15, formado por mais de oito mil tubos e considerado um instrumento excepcional por sua potência e qualidade de som. Ele se situa na parte superior da catedral.

O grande órgão foi preservado na Revolução Francesa graças à interpretação de músicas patrióticas inspiradas no hino nacional.

A Notre-Dame reúne várias obras de arte com importância histórica.

É o caso de três vitrais em forma de rosácea, que segundo a direção da catedral representam uma das "maiores obras-primas do cristianismo". Eles foram feitos no século 13 e já foram reconstruídos e restaurados.


A chamada "rosa sul", em uma das laterais, tem quase 19 metros de altura e 13 metros de diâmetro - uma das maiores da Europa. São 84 painéis com cenas do Novo Testamento. Abaixo dessa rosácea, vitrais do século 19 ilustram 16 profetas.

Há ainda os vitrais do claustro e da nave (ala central) da catedral. 

Gárgulas

As famosas estátuas de gárgulas e quimeras na parte externa da catedral, representando animais fantásticos ou monstros, são consideradas símbolos da Notre-Dame. Elas foram feitas na Idade Média e têm a função estratégica de proteger as paredes do escoamento da água das chuvas.

O acervo da Notre-Dame reúne também inúmeros quadros dos séculos 17 e 18. Entre eles, os chamados Mays - produzidos quase anualmente por pintores renomados para celebrar a Virgem Maria.

Os Mays acabaram sendo dispersados durante a Revolução Francesa, mas os mais importantes deles foram recuperados e ornam as capelas da nave lateral.

Treze Mays eram rotineiramente expostos ao público na Notre-Dame, entre eles a Lapidação de Saint Etienne, do pintor Charles Le Brun. Segundo o reitor da catedral, quadros com grandes dimensões, como é o caso dos Mays, não puderam ser retirados durante o incêndio - mas não se sabe ainda se eles foram danificados.

Outros quadros famosos expostos na catedral incluem São Thomas de Aquino, Fonte de Sabedoria, do século 17, atribuído ao pintor Antoine Nicolas; e a tela A Visita, considerada uma obra-prima do século 18, de Jean Jouvenet.

Há ainda uma série de esculturas, como a de Nossa Senhora de Paris - transferida para Notre-Dame no século 19 e instalada no altar dedicado à Virgem que existe desde as origens da catedral.

A estrutura de madeira do telhado, onde o fogo começou, é considerada um "monumento dentro do monumento" dada a complexidade da construção realizada há centenas de anos. Parte dela data do século 13, e outra do século 19.

Também há na catedral um muro da Idade Média, onde foram esculpidas cenas atribuídas à vida de Jesus.


Sinos da igreja, sons da cidade

Os sinos também são considerados um importante tesouro da catedral e fazem parte da história de Paris. Há séculos, eles anunciam ou celebram eventos importantes na cidade - o mais antigo deles existe há três séculos.

São 13 sinos no total, com nomes de santos. Três estavam na torre que desabou no incêndio, a chamada "flecha", em forma de agulha.

Segundo o general Jean-Claude Gallet, comandante da brigada de bombeiros de Paris, as obras mais preciosas, situadas na parte de trás da catedral, foram retiradas. Ele não deu detalhes sobre as obras em questão.

Livros raros da Notre-Dame já haviam sido transferidos para a Biblioteca Nacional da França. Não se sabe ainda se documentos e publicações importantes foram destruídos no incêndio.

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que a Notre-Dame será reconstruída e que "o pior foi evitado."

A Fundação para o Patrimônio, uma organização privada, lançou uma campanha nacional para angariar fundos para a reconstrução.

A estrutura de madeira que sustentava o telhado da catedral havia sido renovada há cerca de cinco anos. A Notre-Dame possui um sistema de alerta de incêndio, com detectores de fumaça conectados a um painel eletrônico e agentes especializados no combate ao fogo.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

A MP QUE PODE REVOLUCIONAR O PAÍS

Exclusivo: a MP que pode revolucionar as relações capitalistas no Brasil

O Antagonista

O governo Jair Bolsonaro deve editar mais uma MP na área econômica, como parte da agenda dos 100 dias.

Ela visa a livrar os empreendedores de boa parte do entulho estatizante que atravanca o dia-a-dia das empresas. A MP, que deve ter 19 artigos, está sendo elaborada pela equipe de Paulo Guedes e colaboradores. Ontem, o assessor especial do ministro da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas, presidiu uma reunião decisiva.

O Antagonista teve acesso a parte do esboço da MP. Trata-se de uma verdadeira revolução nas relações capitalistas vigentes no Brasil.

No artigo 2º do esboço, estão expostos os princípios da MP. Eles são os seguintes:

“I – A presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas;

II – A presunção de boa-fé do particular;

III – A vulnerabilidade do particular frente ao Estado; e

IV – A intervenção mínima e excepcional do Estado sobre o o exercício de atividades econômicas.”

O governo já negocia com parlamentares a transformação da MP em lei.

É tudo de bom que o país precisa para voltar a crescer, ao lado da reforma da Previdência.

terça-feira, 9 de abril de 2019

DISCURSO DE ESTADISTA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

Presidente Bolsonaro manda recado emocionante na CNM


RELATOR APROVA PARECER DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto 

 

Como esperado, o relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto nesta 3ª feira (9.abr.2019).

A comissão foi marcada por tensão e chegou a ser interrompida após o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) acusar o líder do PSL de estar armado. Delegado Waldir disse que estava apenas com o suporte da arma. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão por 20 minutos e pediu que os deputados “baixassem a pressão”.

Marcelo Freitas integra a bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e já tinha indicado que daria parecer favorável ao projeto.

Freitas recomendou a admissibilidade da proposta sem alterações, ou seja, da mesma forma como foi enviada pelo governo ao Congresso. Possíveis mudanças, segundo ele, ficarão a cargo da comissão especial –próxima parada da reforma se aprovada pela CCJ– e do plenário da Câmara.

O governo espera que o relatório seja votado na comissão até a próxima 4ª feira (17.abr). A CCJ da Câmara tem 66 integrantes e a base de apoio do governo tem maioria na composição. Ainda assim, há pontos que enfrentam forte resistência dos congressistas.

Os principais são os que alteram o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos de baixa renda e a aposentadoria ao trabalhador rural. Leia aqui os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo governo em 20 de fevereiro.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou 1 relatório (íntegra) em separado sobre o projeto. Ele considera inconstitucionais, por exemplo, as mudanças propostas no BPC e na aposentadoria rural, o aumento da alíquota de servidores e a exclusão das regras previdenciárias da Constituição.

Tramitação da reforma

A CCJ é a 1ª parada da reforma da Previdência. A comissão é a mais importante da Câmara por analisar se os projetos ferem ou não princípios constitucionais. Em tese, a comissão não se debruça sobre o mérito das matérias, ou seja, sobre seu conteúdo em si, mas isso não impede que deputados façam alterações com esse objetivo.

Se aprovado na CCJ, o texto segue para comissão especial, onde, então, é analisado o mérito da proposta.

Finalizado o processo nas comissões, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em duas votações separadas por ao menos 308 deputados. Se chancelada, a PEC segue para análise do Senado. Entenda aqui a tramitação da reforma.

terça-feira, 2 de abril de 2019

"1964: O BRASIL ENTRE ARMAS E LIVROS"

Como diz na chamada do filme "1964: O Brasil entre armas e livros", um sofrimento só se alivia quando se conta a história dele.
Por décadas, apenas um lado tem exposto suas feridas, que nunca cicatrizam e tudo indica que muitos não querem que sejam curadas.
A narrativa que tem predominado tem esse propósito, alimentar ressentimentos, discórdias e uma necessidade de vingança que nunca satisfaz e não tem fim.
Mostrar os fatos pode acirrar esse ódio infinito e intenso ao extremo, mas quem não faz parte dessa história não merece viver preso a um passado que só interessa aos envolvidos, alguns fartamente recompensados.
Um dia esse papo há de ter um ponto final para que se escrevam novos capítulos, se possível com momentos mais gratificantes que nos transmitam outro estado de ânimo. 

DIVULGAR!!!
Senhores, bom dia. Tenho o prazer de informar que a empresa Brasil Paralelo, produtora do documentário 1964, o Brasil entre armas e livros, irá divulgar o filme completo e gratuitamente, hoje às 19 horas, no Canal do Brasil Paralelo no YouTube. Tal fato se deve em razão da rede Cinemark ter proibido a exibição do filme em suas salas alegando que não se envolve em questões políticas (apesar de ter exibido o filme do Lula) e da grande mídia ter divulgado diversas vezes que o documentário defende a ditadura militar, sem sequer ter tido acesso ao conteúdo do filme. Por isso a produção resolveu disponibilizar o filme na íntegra, hoje 02/04/2019, às 19:00 horas. Divulguem por favor.



domingo, 17 de março de 2019

A DESUMANIDADE SOCIALISTA

Médicos cubanos acusam Maduro de negar tratamentos para oposicionistas

O Antagonista

Em entrevista ao New York Times, 16 médicos cubanos relataram um sistema de manipulação política deliberada do ditador Nicolás Maduro e disseram que seus serviços na Venezuela eram usados para garantir apoio ao regime.

Entre as táticas usadas pelo ditador, há desde lembretes para votar no governo até negar tratamentos para pacientes da oposição que tenham doenças graves.

“Você aparece com vitaminas e algumas pílulas para pressão sanguínea”, disse um médico que desertou para o Equador. “E quando ganha a confiança deles, você começa perguntas como: ‘Você sabe onde é o seu local de votação? Você vai votar?’”

Todos os médicos cubanos entrevistados pelo jornal confirmaram que faziam visitas de casa em casa para prestar seus serviços mas também para falar de política.

#ESTADÃO, FALTOU EU!



A que ponto chegou o nosso jornalismo. O Estadão virou piada ao criar um movimento de caça a bruxas que está repercutindo nas redes. 

O ministro Dias Toffoli abriu inquérito policial contra todos que se manifestarem contra o STF. Qual o fundamento? A Constituição? Nada disso, alegou estar seguindo o regimento interno. 

O Estadão, coincidentemente, publica hoje uma lista, servindo como instrumento de perseguição ao estilo nazista, que "entrega" vários portais de notícias e nomes de brasileiros com perfil conservador em uma ‘lista negra’.

Mais uma vez, como tem acontecido na última década, o tiro saiu pela culatra. Milhares de pessoas que desconheciam muitos desses perfis passaram a seguir os influenciadores citados na tal lista.

Ainda há quem atribua às manifestações que estão ocorrendo no dia de hoje em inúmeras cidades do país a uma tentativa do governo de querer implantar uma ditadura presidencialista. Comparam Bolsonaro a Hugo Chávez, o amigo quase irmão do presidiário Luiz Inácio, que absurdo! Chávez, em 2004, aparelhou o Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, o equivalente ao STF, indicando um número de juízes leais para controlar a maioria da corte, acabando com a independência desse poder. 

Oras, quem tentou aparelhar o STF e exterminar a oposição (palavras do Lula) foi o PT. Não contavam com a independência de alguns ministros indicados para servir ao partido (também palavras do Lula quando disse que tínhamos um STF acovardado e quando afirmou que não tinha escolhido um negro pra trair a causa ao condenar mensaleiros) que não merecem a generalização que estamos assistindo (apesar de minha discordância em alguns aspectos, mas que eu respeito). O que não se pode contestar, porém, é a legitimidade da pressão popular. A esquerda, quando se manifesta, faz coisa muito pior.

Em resposta ao atentado contra a liberdade de expressão protagonizado pelo Estadão, os internautas subiram a hashtag #EstadãoFaltouEu, que imediatamente passou a liderar os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

Confira a lista dos nomes e as principais publicações sobre o tema:

sábado, 16 de março de 2019

RESPONSABILIZAR INDICAÇÕES POLÍTICAS, O GOVERNO FAZ BEM

Governo quer que deputados se ‘responsabilizem’ por afilhados políticos

O Antagonista

O governo quer que deputados se responsabilizem pelos apadrinhados em segundo e terceiro escalões.

A ideia, relata o Estadão, é que os parlamentares assinem uma planilha, ao lado dos nomes de seus afilhados políticos, para que possam ser cobrados posteriormente caso os indicados cometam alguma irregularidade depois de assumir o posto. 

A iniciativa, claro, não tem sido bem recebida pelo Congresso.

PRECISAMOS AVANÇAR, OS JOVENS SABEM DISSO

Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, disse à Folha que a maioria dos jovens vai preferir o novo sistema de capitalização da Previdência.

“O governo define os limites que você pode aplicar e uma instituição financeira que vai ser apenas custodiante do recurso, que vai lhe dar as opções onde aplicar, se vai ser em Tesouro Direto ou uma parte será na Bolsa, ou um pedaço em fundo imobiliário (…).

Se você perguntar aos jovens, a maioria prefere a capitalização. Eles conhecem o sistema e a demografia. Querem tirar essa bomba demográfica das costas deles”.

MAL NOS QUEREM... BEM EU QUERO!


Que importância devemos dar se alguém não gosta da gente porque somos isso ou aquilo? Nenhuma, é claro se conseguirmos deixar de lado o orgulho, ressentimentos e outras mesquinharias. Acho até injusto com quem nos ama porque fica a impressão que o desafeto é mais importante.

Estive lendo muitas análises tentando explicar as causas de tragédias que estão chegando ao ponto de nos deixar em estado de alerta pelo que pode acontecer no momento seguinte. 

Em meio a muito besteirol e conteúdos que merecem aplausos, há especialistas que insistem em teses que acabam estimulando mais violência.

É óbvio que devemos cuidar de nossas crianças e jovens com atenção e carinho. Para isso, não deveria haver a necessidade de manual de instruções. Porém, na ausência desses cuidados ou simplesmente porque essa moçada que se envolve com coisa errada não valoriza o amor de quem está próximo, dar ouvidos à tendência de setores da sociedade que teimam em justificar o erro com apelo ao coitadismo é o que de pior pode ser feito nessas situações de pânico.

Qual é a mensagem que o cérebro de quem se encontra em condição de vulnerabilidade emocional assimila quando incutem em suas mentes ideias fixas de que rico não gosta de pobre, que homem não gosta de mulher e, entre outras generalizações absurdas, o que certamente pode incitar ondas de massacres que é a de justificar a crueldade quando o autor ou autores são vítimas de bullying? Se há rico que realmente não gosta de pobre, por exemplo, sinto muito mas tem esse direito, porém isso não significa que vá querer fazer mal a alguém simplesmente por ser pobre. Já senti isso na pele, mas nunca tive vontade de matar ninguém. 

Os ativistas, no entanto, erguem bandeiras que determinam o direito à vingança, ou seja, o direito do pobre fazer mal ao rico, da mulher agredir o homem e por aí vai. 

O mais grave é que não são apenas as supostas vítimas da sociedade que estão se tornando alvo de ações perturbadoras que podem resultar em novas tragédias que estão virando onda. Tenho conversado com amigas que têm filhos adolescentes, amados, bem orientados, saudáveis, equilibrados, mas que andam recebendo textos assustadores com estímulo ao suicídio e à prática de atrocidades como temos visto em todos os cantos do mundo.

Se há quem tema conflitos armados, essa guerra psicológica certamente será a mais difícil de enfrentar. 

Que Deus ilumine os pais e os profissionais que lidam com essas questões da mente humana!

quinta-feira, 14 de março de 2019

HEROÍNAS ANÔNIMAS


Benditas heroínas anônimas!!!
Que sejam inesquecíveis a professora Helen, que sa­cri­fi­cou a pró­pria vi­da em de­fe­sa das cri­an­ças de uma creche; Katia da Silva Sastre, mãe que reagiu quando um bandido apontou uma arma ameaçando a vida de crianças na frente da escola onde sua filha estuda; Leiliane Rafael da Silva, testemunha da tragédia que vitimou o jornalista Boechat e que ajudou o motorista do caminhão envolvido no acidente a se soltar das ferragens. Essas são as mais recentes, e agora Silmara Silva engrandece essa lista.

Silmara Silva, de 54 anos, é a merendeira que conseguiu salvar cerca de 50 crianças na cozinha da Escola Estadual Raul Brasil, onde aconteceu o massacre em Suzano. Silmara enfrentou o medo e fez barricadas com freezer e mesas para proteger as crianças em um momento de total desespero.

sábado, 2 de março de 2019

A AGENDA NEGATIVA ESTÁ ATRASANDO O BRASIL

Em tempos de novidades que surgem a cada dia que passa, a cada hora, a cada minuto, alguns assuntos "de ontem" se tornam antigos. Mas certos temas deveriam ser levados adiantes até que não pairasse mais nenhuma dúvida sobre as verdadeiras intenções de quem leva a informação com a abordagem que lhe convém. 

Um caso que ficou mal resolvido, não apenas pelo resultado, mas também pelo que se propagou, faz com que eu não canse de questionar por que certos grupos têm o direito à livre manifestação de opiniões e ideias, enquanto outros são tratados com desprezo, deboche e até com ódio pelos ditos formadores de opinião.

O general Hamilton Mourão, em entrevista à Veja, disse que Jair Bolsonaro ainda está magoado com a imprensa:

“Parte da mídia nunca foi condescendente com o presidente. Tratou-o até com um certo sarcasmo, como uma figura folclórica. Ele não é isso. Sempre foi um homem de ideias, quer você concorde ou não com elas. Ele ainda está magoado. Só o tempo poderá resolver”.

A revista perguntou se a esquerda perdeu a hegemonia nas redes sociais.

O vice-presidente respondeu:

“Na verdade, ela não tinha hegemonia nas redes. Tinha na grande imprensa, por questões que não seria o caso de discutirmos aqui.”

Sobre uma suposta hegemonia da esquerda, de onde tiraram essa ideia se está mais do que comprovado que essa turma não passa de uma minoria barulhenta?

Se é a dita direita que é composta por gatos pingados, por que incomoda tanto a ponto de influir nas decisões importantes do país?

Uma dessas decisões foi a do ministro Moro em relação a uma pessoa indicada para um Conselho. Culpar uma parcela da população que se manifesta nas redes pela decisão do ministro em desconvidar a ativista é, no mínimo, uma tentativa de calar uma parte da sociedade que começou a ter voz há muito pouco tempo. Isso é repressão.

Por que não fizeram o mesmo quando a minoria barulhenta da esquerda fez Dilma dispensar Joaquim Levy, o mesmo que está na equipe de Paulo Guedes, seu principal ministro e não apenas suplente de um Conselho?

'O ENIGMA BRASIL'

Em artigo no Estadão, o cientista político Murillo de Aragão afirma que é necessário desvendar “o enigma Brasil” para atrair investidores e visitantes ao país.

“A imensa maioria nada sabe sobre o País ou se informa apenas pelo noticiário, que quase sempre é negativo. Na linha tradicional de que good news are bad news. Basicamente porque o Brasil quase nada faz para divulgar – de forma consistente – o que se passa aqui. Não temos uma estratégia de contato com formadores de opinião internacionais nem damos o devido valor à criação de uma rede de informações sobre o País. Países como a China e a Rússia, por exemplo, têm estruturas permanentes de divulgação sobre o ambiente de investimentos em seu território (…).

Assim, além do aprofundamento do processo de reformas, temos de desvendar o enigma Brasil para investidores e visitantes. E se não soubermos contar nossa história, alguém a contará por nós, e quase sempre de maneira negativa. Para tal, a questão da imagem do País deve ser abordada de forma estratégica. Sem esconder nossos problemas. Mas mostrando a realidade de nossos avanços.”

sexta-feira, 1 de março de 2019

CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA

Áudios sugerem interesse do PCC em atentado a faca contra Bolsonaro

Fábio Serapião - Estadão

© Foto: Raysa Campos Leite/Reuters

A Polícia Federal apresentou ao presidente Jair Bolsonaro áudios que mostram o possível interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado de que foi vítima, em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

As conversas foram captadas pelo setor de inteligência e sustentam uma das linhas de investigação de inquérito que apura se Adélio Bispo, autor da facada, agiu a mando de alguém.

Bolsonaro relatou nesta quinta-feira, 28, durante café da manhã com alguns jornalistas no Palácio do Planalto, ter ouvido os áudios. Na ocasião, o presidente não mencionou ter recebido o material da Polícia Federal. O Estado não foi convidado para o encontro.

O Estado apurou que o presidente teve acesso ao material da PF em encontro no Planalto na segunda-feira. Estavam presentes na reunião o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte.

Antes da reunião, Moro disse à imprensa que o presidente seria informado do andamento do inquérito, ainda sem conclusão. “O presidente é a vítima, então, é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública na ocasião.

Atualmente, o inquérito sobre o atentado está na fase final e a principal linha de investigação tenta esclarecer se o PCC teve participação no ataque. Um dos focos é saber se a facção criminosa financiou a defesa de Adélio no caso.

Filtro

Na conversa com jornalistas, nesta quinta, Bolsonaro também fez comentários sobre as polêmicas envolvendo declarações de seus filhos nas redes sociais. O presidente afirmou que “os filhos não mandam no governo”, quando perguntado sobre o comportamento do vereador Carlos Bolsonaro, pivô de uma crise que culminou com a queda de Gustavo Bebianno da equipe de ministros. “Nenhum filho manda no governo, isso não existe”, disse o presidente, segundo o UOL. A declaração foi confirmada ao Estado pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Assim que o comentário do presidente foi divulgado, Carlos reagiu pelo Twitter. “Como vocês são baixos! Nenhum dos filhos mandam no governo mesmo e qualquer um que conversa com o presidente deve e tem de ser filtrado”, escreveu.

Bolsonaro comentou, ainda, sobre os desentendimentos que culminaram com a demissão de Bebianno. Ele lamentou o vazamento de conversas pelo WhatsApp entre os dois que culminaram com a demissão do ministro e ex-presidente do PSL, partido do presidente. Os áudios foram vazados pelo agora ex-ministro.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

BOLSONARO SABE, ELE NÃO É MALUCO


Os sites alinhados ao quanto pior, melhor e as colunas de fofocas de certa imprensa, mais preocupados com intrigas do que com os rumos do país, anunciam com satisfação que Gustavo Bebianno continua a mandar recados.

Após uma fala criminosa em uma reportagem que abusou do mau uso das vírgulas ("Gustavo Bebbiano assumiu a presidência do PSL, envolvido num esquema de laranjas, a pedido de Jair Bolsonaro", ou seja, Bebbiano assumiu a presidência do partido a pedido de Bolsonaro, não é o esquema que foi a seu pedido, mas a intenção de que a tal rede de TV queria colocar a marca de corrupto no presidente ficou subtendida), os noticiários continuam dizendo e desdizendo as falas dos envolvidos, afinal, o que importa é o que cai na boca do povo.

O próprio Bebbiano desmente um desses colunistas, que teria publicado uma afirmação sua de que Bolsonaro é louco, um perigo para o país.

Hoje, mais um jornal divulga uma resposta de Bebbiano ao ser indagado se considera sua exoneração do cargo de ministro injusta:

“100%. O presidente sabe, ele não é maluco.”

Eu, particularmente, até entendo que a Globo, a esquerda e os intervencionistas queiram derrubar o presidente. A Globo se livraria de um incômodo, a esquerda daria um jeito de voltar ao poder e os intervencionistas, enfim, assumiriam  a cadeira.

Quanta diferença para as quase duas décadas de PT/PMDB no poder, quando nem a oposição nem os militares agiram para derrubar o governo a fim de manter a estabilidade do país!

Agora, além da articulação para que isso aconteça, eu enxergo dois movimentos do outro lado, dos que não são esquerdistas nem intervencionistas, o dos eleitores de Bolsonaro, acusados de insanidade por considerar a permanência de Bolsonaro melhor do que as demais possibilidades, e a suposta lucidez dos que querem ver o barco pegar fogo apenas para ter razão.

Nesse cenário, se Bolsonaro sabe de tudo isso porque não é maluco, eu sou louca assumida e continuo apoiando Bolsonaro.

FOFOCA NÃO INTERESSA, O PAÍS TEM PRESSA

Pacote anticrime e PEC da Previdência chegam ao Congresso nesta semana
  © Evaristo Sá Bolsonaro terá semana fundamental para conhecer o potencial de aprovação de algumas de suas principais promessas de campanha

A semana que começa com o desfecho da situação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, será determinante para o governo Jair Bolsonaro medir a aceitação no Congresso de dois projetos que representam algumas das principais propostas de campanha: o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência chegarão às mãos do Legislativo nesta semana.

É provável que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência seja exonerado no início da semana, conforme o próprio indicou no sábado. Bebianno é acusado de ligação com o esquema de “candidaturas laranjas” do PSL e chegou a ser chamado de “mentiroso” pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, em um tuíte na última semana – depois republicado pelo pai.

A crise pela iminente queda de um membro do alto escalão do governo será seguida por importantes articulações para os planos do governo. De acordo com a programação compartilhada por Bolsonaro e sua equipe, o Congresso receberá o texto do projeto da Lei Anticrime na terça-feira 19, enquanto a PEC da Previdência chegará ao Legislativo na quarta 30.

O planejamento confirma indicações de que seu governo vai tentar trabalhar simultaneamente no Congresso o pacote anticrime e a reforma da Previdência. No período em que Jair Bolsonaro permaneceu internada, a tramitação paralela das duas propostas foi colocada em dúvida, até que o governo oficializasse a estratégia.
Pacote Anticrime

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso”, afirmou Bolsonaro num postagem em sua conta no Twitter no sábado. “Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, conclui o post.


Entre outros pontos, o pacote altera 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Ao apresentar o pacote, no último dia 4, Moro afirmou que o objetivo do projeto é tornar mais eficaz o combate contra a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado.

O texto quer assegurar o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância, e aumentar as previsões legais para o Ministério Público propor acordos.

Outra importante inovação é a mudança na legislação sobre organizações criminosas e que prevê que líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima, assim como condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.

O texto ainda prevê a criminalização do caixa 2, ao tornar crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Esse foi um dos pontos mais questionados por deputados na legislatura passada no chamado pacote de 10 medidas de combate à corrupção que contou com o aval da força-tarefa da operação Lava Jato.
PEC da Previdência

Após especulações, os contornos do texto da proposta para a reforma da Previdência foram conhecidos na última quinta-feira 14. No anúncio, o O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a idade mínima para a reforma da Previdência será diferente para homens e mulheres: 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Por conta desse fator (as idades diferentes), o tempo de transição entre as regras atuais e a nova idade foi negociado e será de 12 anos. Com as idades iguais, de 65 anos para todos, a transição seria mais lenta, de 20 anos.

Apesar disso, Marinho não detalhou se a idade diferente vai modificar o impacto da reforma, estimado em 1 trilhão de reais pela equipe econômica .”Dia 20, dia 20 a gente fala mais”, limitou-se a dizer.

A idade mínima escolhida por Bolsonaro é a mesma do projeto de reforma da Previdência de Michel Temer. A Proposta de Emenda à Constituição 287 foi apresentada em dezembro de 2018, tramitou na Câmara mas não chegou a ser votada por falta de apoio. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Bolsonaro chegou a defender anteriormente a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para os homens ao final de 2022. Caso a progressão da idade mínima siga o mesmo modelo proposto na reforma de Temer – aumento de um ano na idade exigida a cada dois anos passados – e comece em 2022, as mulheres chegariam aos 62 anos em 2032, totalizando os 12 anos de transição citada pelo secretário da Previdência.

(Com Reuters)


MARIANA E BRUMADINHO NUNCA MAIS

Após anos de leniência e cumplicidade, finalmente uma medida efetiva determina que todas as barragens sejam desativadas até 2021.

A resolução da ANM, publicada hoje no Diário Oficial da União, determina também que “fica proibida a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado ‘a montante’ em todo o território nacional”.

SEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O PAÍS DESABA

Marcos Lisboa prevê que, sem a reforma previdenciária, o Brasil vai desabar.

Ele disse para O Globo:

“A reforma resolve o fluxo, a entrada, mas tem um estoque que vai aumentar. Tem uma imensa quantidade de servidores públicos que vão se aposentar com as regras atuais. A reforma é necessária para parar de piorar, mas ela não resolve a piora já programada dos problemas de estados e municípios e dos já aposentados. O custo da Previdência é muito alto e vai ser agravado por esse pessoal que a reforma não afeta. Não estamos investindo na manutenção de viadutos, pontes, estradas e em saneamento. Se não investir, mais pontes e viadutos vão cair. Tem que reduzir as despesas obrigatórias, como a da Previdência, senão vamos ter problemas crescentes na infraestrutura urbana do país.”

sábado, 9 de fevereiro de 2019

BRASIL PARALELO - 1964, O FILME

Vale a pena dar atenção ao outro lado, pois passamos décadas assistindo versões de um lado só. Eu, que tive familiares envolvidos nesses desatinos, estou com a alma lavada ao ver que, finalmente, os brasileiros conhecerão as barbaridades que causaram reações, muitas vezes no mesmo nível das ações que combatiam. Esse é um fantasma que precisa ser enterrado. Muita gente se locupletou e enriqueceu às custas dos brasileiros com fartas indenizações. São os que preservam o eterno desejo de vingança, gente que fala em perdão mas é incapaz de perdoar, porém a maioria só pensa no dinheiro e no único discurso que resta para manter um projeto de poder fracassado, que também precisa sumir do mapa e virar apenas uma página infeliz de nossa história.

1964: O Brasil entre armas e livros.
Pré-estreia oficial: 31 de março de 2019.

Reunimos as principais autoridades, nacionais e internacionais, no documentário sobre o tema mais controverso de nossa história: o Regime Militar.

Nossa equipe viajou até o Leste Europeu para buscar nos documentos, até então, secretos, do serviço de inteligência da extinta Tchecoslováquia os fatos que nos esconderam. Pela primeira vez eles irão ao público em forma de documentário.
Prepare-se, sua visão sobre 1964 jamais será a mesma.


GENERAL ASSUMIRÁ INCRA - ADEUS TERRORISMO



Incra e presidência sob o comando de um General do Exército

General João Carlos Jesus Correa 

Marcos Tenório - JD1 Notícias

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o General General João Carlos Jesus Correa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan Garcia ainda disse, “agora teremos um Incra sob o comando e presidência de um general do Exército, o qual tive a honra em indicá-lo para ocupar essa função com total dedicação aos desafios que o governo Bolsonaro sempre prometeu, encerrou.

OS BRASILEIROS EVOLUÍRAM, MENOS OS PETISTAS




Os argumentos petralhas não se sustentam mais.

"Uspóbri" e demais que eles alegam defender já perceberam que, na verdade, as bandeiras do PT são uma ofensa a eles, porque a esquerda insiste em dizer que são eles os bandidos que os agentes da Lei "perseguem".

Pra completar as respostas a esse tipo de comentários maldosos de Lula e Malddad (desculpem a redundância), acrescento mais uma análise certeira de J.R.Guzzo:
*
"Para o PT, na voz de Fernando Haddad, os grandes problemas do crime no Brasil são a “letalidade da polícia”, o “genocídio da população negra” e a “superlotação dos presídios”. Acabam de perder uma eleição, mas não aprenderam nada. Não voltam nunca mais ao governo, desse jeito."

REFORMA DA PREVIDÊNCIA INCLUI POLÍTICOS

Reforma prevê que políticos tenham 65 anos para se aposentar

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes - TERRA

A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.  

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.

Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

MORO MOSTRA A QUE VEIO

Pacote apresentado pelo ministro da Justiça será apreciado pelo Congresso e visa endurecer a lei contra o crime organizado, a violência e a corrupção 

"O pacote anticrime não é uma proposta de esquerda, direita ou centro. Ele é uma tentativa de segurança e paz social" Sergio Moro, ministro da Justiça (Crédito: ERNESTO RODRIGUES)

Fernando Lavieri e Talita Nascimento - Isto É

Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.

Para Ariel de Castro Alves, advogado criminalista do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo, o projeto de Moro tem um ponto especialmente polêmico: a exclusão da responsabilização penal do policial que mata em serviço, em função da surpresa, do medo, da iminência de conflito armado ou de violenta emoção. “O projeto acaba colocando a hipótese de legitima defesa de forma muito ampla e subjetiva”, diz. “Muitos policiais que matam vão ter a pena atenuada ou excluída e isso pode levar a um aumento da violência”. Outras questões de ordem punitiva também fazem parte do Pacote Anticrime, como a descrição nominal de facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho, ou as milícias.

O especialista ressalta ainda, aspectos positivos, como as audiências por videoconferência, que evitam o deslocamento do preso. “Uma boa medida, pois não onera o Estado”, pontua. Também vê como proposta alentadora o confisco de bens fruto de enriquecimento ilícito. A pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será divulgada na íntegra na segunda-feira (11), mostra ainda a aprovação da medida pelos magistrados. A possibilidade de videoconferências em julgamentos tem 90% de posições favoráveis. “A Associação vai discutir pontualmente cada medida. A ideia é contribuir e sugerir aperfeiçoamentos para impedir que o pacote seja barrado mais à frente”, diz Jayme de Oliveira, presidente da AMB. 

Para o promotor Roberto Livianu, da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “o pacote proposto pelo ministro Sergio Moro é amplamente positivo”. Um dos destaques que ele aponta é a possibilidade de soluções negociadas, o “plea bargain”, que permite acordos de redução de pena após a confissão do réu. O ganho, para Livianu, estaria na rapidez com que casos leves, com até quatro anos de pena, seriam solucionados. “Seria positivo porque o sistema de justiça é burocrático e moroso. Os casos seriam resolvidos mais rapidamente e não mais varridos por prescrição”. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros em pesquisa realizada com a PUC Rio, essa medida tem a aprovação de 80% dos juízes.

Apesar de o projeto não alterar a Constituição, ele vai pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprecie, o quanto antes, o caso de prisão após sentença em segunda instância. “O caso de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, algo polêmico, deve ser pacificado pelo STF, ainda sem data, mas essa nova lei vai consolidar esse entendimento”, disse Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da USP. O professor também afirma ser a favor da prisão em segunda instância, desde que se aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para esse tema.

Outro importante item do pacote de Moro são os instrumentos contra a corrupção. Os condenados por crimes contra a administração pública, por exemplo, corrupção passiva, ativa e peculato, vão cumprir penas inicialmente em regime fechado independentemente do tamanho da pena. “O STF pode julgar esse aspecto como inconstitucional, pois entra em atrito com a individualização da pena, a qual determina que só vá diretamente para o regime fechado quem tem muitos anos a cumprir”, diz Ramos. Agora, o ministro Sergio Moro terá que mostrar habilidade política. Em 2016, as Dez Medidas Contra a Corrupção foram desfiguradas no Congresso. Isso não pode voltar a acontecer.

Os principais pontos do pacote anticrime. São 34 páginas propondo 19 alterações em 14 trechos de diferentes leis
Leia AQUI.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

A FRAUDE NO SENADO (caso do voto em dobro)


A revista Crusoé revela que os dois votos fraudados no Senado só tinham uma assinatura, e não duas, como todos os outros.

Leia aqui: 

“O que se sabe até agora é que os principais envolvidos no episódio eram todos eleitores e aliados de Renan Calheiros. Para começar, os dois votos adulterados eram para Renan. A sessão era conduzida por dois eleitores (e também correligionários) de Renan, os também senadores José Maranhão e Fernando Bezerra Coelho. As oitenta cédulas que estavam acondicionadas em envelopes, como manda a regra, tinham a assinatura de Maranhão e de Bezerra – respectivamente o presidente e o secretário da sessão.

As duas cédulas avulsas, não. Crusoé descobriu que os dois votos fraudados só tinham uma assinatura, a de Bezerra. Ele confirmou a informação. ‘Os votos adulterados só tinham a minha assinatura. Não tinham a de Maranhão’, admitiu. ‘Alguém provavelmente pegou essas duas cédulas que estavam agarradas antes de o Maranhão assinar e colocou na urna’, completou o pernambucano do MDB.”


Os assinantes da Crusoé podem ler a reportagem completa aqui.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A FARRA DAS INDENIZAÇÕES POLÍTICAS


ISTOÉ obteve a lista de todos os anistiados políticos que ganharam indenizações desde a criação da Comissão da Anistia em 2001.

São 39 mil beneficiados – isso mesmo – com quase R$ 10 bilhões. A farra ganhou ares de esquema criminoso na era PT, com benefícios direcionados aos amigos da Corte.

Até Lula ganhou e ninguém sabe dizer exatamente quanto. Há o registro de um valor superior a R$ 59 mil, mas nem a Dataprev consegue descobrir se o valor é mensal ou foi pago em apenas uma prestação.

Mais uma caixa-preta petista que precisa ser aberta urgentemente.

(Matéria completa AQUI)

O FIM DA 'BANCADA DA CHUPETA' NO SENADO?

Por Diego Amorim 

A líder do PPS no Senado, Eliziane Gama, disse a O Antagonista que, no bloco formado também com PDT, Rede e PSB, “ninguém está disposto a fazer oposição radical e cega” ao governo de Jair Bolsonaro.

É isso, segundo ela, que explica o não acolhimento ao PT, que, isolado, acabou se unindo ao PROS, do recém-filiado Fernando Collor de Mello, para criar o grupo intitulado de “Bloco da Resistência Democrática”.

“Ninguém quer bater, bater e bater no Bolsonaro. Vamos esperar cada pauta, cada momento de discussão. Sabemos que ele [o presidente] não fará muitas das loucuras que disse na campanha”, comentou a senadora, que, como deputada federal, adotou uma linha antipetismo, mas se aproximou da esquerda no Maranhão para garantir uma vaga ao Senado na chapa de Flávio Dino, do PCdoB, e derrotar os candidatos das famílias Sarney e Lobão.

Eliziane acrescentou que o governo tende a ter “uma oposição responsável”.

“Percebo que a maioria está com o sentimento de que o país precisa andar, deixando de lado essas querelas, esses debates ideológicos.”

Perguntamos, então, se o Senado se livrou de vez da “bancada da chupeta” e do “jardim de infância”.

“Sim, sim. Por isso, decidimos não ter o PT conosco.”

domingo, 20 de janeiro de 2019

QUEIROZ LIVRE!


Enquanto aguardamos os resultados, não só das investigações, mas também das medidas certeiras do novo governo, o jeito é se divertir com os torcedores da desgraça generalizada. Eu ia contar uma piada, porém, no atual momento, não existe nada mais cômico que um petista reclamando de corrupção 😒😏
*
QUEIROZ LIVRE!
É uma perseguição política!
São os fascistas antidemocráticos que acusam o Queiroz.
Não existe ninguém mais honesto que o Queiroz, nem o Papa.
Querem destruir o legado do Queiroz, defensor dos pobres!
Num-vai-tê-gópi !
Vamos resistir.
Bom diiiiaaaa, motorista Queirooooooooooz!
Boa noooooooite, motorista Queiroooooooz!
Viva Trump.
Cadê as prova?
Viram como é chato quando é ao contrário?

Jose Danon

YES, NÓS AINDA TEMOS JORNALISMO

Que bom poder contar com jornalismo de alto nível e que foge do azedume da mídia tradicional. Se eu sempre fui otimista, pois mesmo na década perdida eu acreditava que tudo tinha solução e nunca aderi à onda de que o Brasil não tinha jeito, imagina agora que temos um governo com os melhores nomes nos postos mais importantes.

Acrescento apenas um toque de ironia..."Que pena que o PT não venceu!" #SQN

UM DOS MAIORES ARTICULISTAS DO MUNDO É BRASILEIRO, segundo outro grande articulista, Augusto Nunes.
(na minha opinião também)

É com pessoas assim que eu procuro ter sintonia, também otimistas, não para defender o erro que sempre precisa ser esclarecido e tomadas as devidas providências, mas o que deve ser prioridade é reconhecer os acertos e valorizar quem está trabalhando bem. Será que passa na cabeça dos críticos que teria sido melhor a vitória do PT, depois de tanta roubalheira e sabendo que o então candidato, o Haddad, responde a 32 processos por corrupção?

Abaixo, artigo impecável do nosso mestre do jornalismo:

FALTA TEMPO

José Roberto Guzzo

Já foi dito, mas vale a pena dizer de novo: o Brasil anda muito nervoso. Uma das manifestações mais comuns desta ansiedade é a cobrança de resultados concretos do governo de Jair Bolsonaro.

E então: onde está a reforma da Previdência? Por que ainda não fecharam o Incra, o Ibama e a Funai?

Quantos funcionários enfiados na máquina pública pelo PT (tudo peixe graúdo, ganhando de 50.000 reais por mês para cima) já foram demitidos? Por que o Brasil, até agora, não rompeu com a Venezuela? Onde estão os números de queda no índice de homicídios? E as privatizações: alguém já viu alguma privatização sendo feita? Fecharam a empresa do "Trem Bala"? Por que tanta gente fala e tão pouca coisa acontece? Enfim: porque esse governo não faz nada?

Uma possível resposta para isso talvez esteja no calendário: quando se faz as contas, o novo governo não terá completado um mês quando o leitor estiver lendo este artigo. É verdade que já deu tempo para a ministra Damares pegar no pulo uma espetacular marmelada da era anterior ─ um contrato pelo qual você iria pagar 45 milhões de reais, isso mesmo, para instruir as populações indígenas no uso de cripto-moedas, ideia que realmente só poderia ocorrer a alguém depois dos dezesseis anos de roubalheira alucinada dos governos Lula-Dilma.

Mas pouca gente parece disposta a considerar que três semanas são um prazo muito curto para mudar o Brasil, trabalho que vai exigir os quatro anos inteiros do governo Bolsonaro e sabe-se lá quanto mais tempo ainda.

O mercado, mais do que ninguém, dá sinais de que está entendendo a situação com muito mais realismo, objetividade e bom senso ─ falando com dinheiro, e não com ideias, os investidores fizeram a Bolsa de Valores bater todos os seus recordes nos últimos dias, e o dólar, eterno refúgio nas horas de medo, recuou para a sua menor cotação em dois meses.

O recado aí é o seguinte: o país vai mudar, sim, na verdade já está mudando e parece estar engrenado para mudar mais do que em qualquer outra época de sua história econômica recente. Essa percepção se baseia num fato essencial. Seja lá o que o governo fizer, seja qual for o seu grau de competência na administração da máquina pública, ou seja lá quanto sucesso efetivo tiver na execução dos seus projetos, uma coisa é 100% certa: Bolsonaro, desde já e ao longo dos próximos quatro anos, vai fazer basicamente o exato contrário do que foi feito nos dezesseis anos de lula-dilmismo, incluindo o arremate dado por seu vice-presidente e aliado histórico Michel Temer. Não é muito complicado.

Mesmo um governo presidido pelo centro-avante Deyverson inspiraria mais confiança, aqui e no exterior, do que qualquer gestão do PT. Pense, por 45 segundos, como estaria a situação se o presidente empossado no dia 1º. de janeiro tivesse sido Fernando Haddad, em vez de Jair Bolsonaro.

Pronto. Não é preciso perder seu tempo com mais nada.

Os ministros escolhidos, em geral, parecem realmente os mais indicados para executar o trabalho que o governo se propõe a fazer. Sempre é possível que haja um bobo entre eles ─ mas até agora ainda não se descobriu quem é.

A dúzia de generais, ou algo assim, que foram para o ministério ou primeiro escalão, até agora só incomodaram os jornalistas; para o governo, deram prestígio moral, autoridade e a imagem de que o Brasil está sendo dirigido por gente séria. Os ministros mais atacados, como os do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Justiça, passam a impressão de que sabem perfeitamente o que estão fazendo ─ e de que estão muito seguros quanto aos seus objetivos práticos.

A "impossibilidade" de lidar com o Congresso, apresentada como fato cientifico durante a campanha, não impressiona ninguém, a começar pelo Congresso. As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer.

Três semanas é muito pouco.

O MAIOR ARTICULISTA DO MUNDO É BRASILEIRO

No programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, o jornalista Augusto Nunes lê o artigo de J.R. Guzzo intitulado "Farms here, forest there".


sábado, 19 de janeiro de 2019

A MÃE DE TODAS AS PRIORIDADES

Jose Danon
*
Como parte do processo de ajuste programático e operacional dos diversos setores do novo governo, vemos cabeçadas, acertos e desacertos, idas e vindas, encontros e desencontros.

Dos acertos, idas e encontros, pouco se fala. Das cabeçadas, vindas e desacertos, muito se fala.

Mas isso é próprio da espécie humana, com sua prodigiosa atração pelo dramático, pelo anormal e pelo bizarro. Nós vemos (eu também sou humano, oras...) a normalidade como uma coisa aborrecida, monótona, pouco digna de nota. Já as vídeo cacetadas...

Se falou muito mais do Cristo escalando a goiabeira e das roupinhas azul e rosa da ministra Damares do que de todo o programa de combate à corrupção e crime organizado do Sérgio Moro, ou do programa econômico do Paulo Guedes. 

Enquanto as redes sociais fervilham com fofocas, julgamentos instantâneos e sentenças definitivas sobre o fracasso retumbante do governo que já está aí há quase duas semanas inteiras e ainda não resolveu nem o desemprego e nem a violência, o que realmente interessa vai sendo costurado pelas beiradas.

As metas dos ministérios da Justiça e da Economia são sensatas, bem formuladas e tocam no que deveriam tocar, como a revisão das regras de aposentadoria desprivilegiando as vantagens obscenas do serviço público, abertura dos mercados do primeiro mundo para o Brasil. 

Como o combate vigoroso contra o crime organizado e o desorganizado, combate à corrupção institucionalizada pelo lulopetismo, ocupação dos cargos públicos sem loteamento pelos partidos.

Como a desburocratização dos serviços públicos essenciais, investigação das operações do BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil tornadas secretas pelos governos anteriores, etc, etc, etc.

Mas de todas essas providências, existe uma que é a de máxima prioridade. Aquela sem a qual nenhuma ação resultará exitosa, nenhum resultado será permanente, nenhum projeto será concluído, nenhum futuro que faça jus ao nome será possível. Que é mais premente ainda que a Educação, a Saúde, a Economia, as Relações Exteriores e as interiores, leis, projetos, constituições e códigos de conduta.

E execução dessa providência, afortunadamente, está nas mãos do melhor expert que poderia estar, o Ministro Sérgio Moro. 

Ironicamente, resultado de uma convocação ousada, feita por um presidente estreante no Executivo, e de uma aceitação ainda mais ousada feita por um juiz que abandonou a tranquilidade, segurança e conforto do Judiciário para encarar essa missão quase suicida por patriotismo, rara coragem e ilimitada generosidade.

O combate à corrupção é o ponto de partida de quaisquer providências que devamos tomar, se pretendemos ser algum dia mais do que esse arremedo de país que somos, esse território ocupado por bandidos executivos, legislativos e judiciários, por saqueadores municipais, estaduais e federais.

É a pedra fundamental de um país que não terá futuramente cangaceiros nas altas cortes do Judiciário, delinquentes na Presidência, marginais no Parlamento, quadrilhas populosas de militantes inúteis instaladas no serviço público e bandoleiros subsidiados pelo governo para invadir e assaltar propriedades privadas.

Com a corrupção instalada em nosso software como uma contaminação sem antivírus, jamais teremos Educação, que é a base de tudo. 

Jamais teremos Saúde, Economia saudável. Cidadania, direitos fora do papel, contratos obedecidos, leis para além dos livros, Justiça que não seja só de fantasia e governantes que não sejam só de brincadeirinha.

Nada funciona quando a corrupção funciona.

O combate à corrupção é a mãe de todas as prioridades.

Salve e obrigado, Sérgio Moro, seu louco.

NEM ÁTILA



José Roberto Guzzo

É realmente uma canseira, mas não tem outro jeito. A cada vez que você vai escrever ou falar alguma coisa sobre a imprensa no Brasil, é preciso explicar direitinho, se possível com desenho e quadro-negro, que o autor não é ─ repetindo: não é, de jeito nenhum, nem pensem numa coisa dessas ─ contra a liberdade de imprensa. Não está pedindo a volta da censura, mesmo porque seria legalmente impossível. Não quer a formação de uma polícia para fazer o “controle social dos meios de comunicação”. Não está “a favor dos militares e contra os jornalistas”. Não acha, pelo amor de Deus, que é preciso fechar nenhum jornal, revista, rádio, televisão, folheto de grêmio estudantil ou seja o que for. Não lhe passa pela cabeça sugerir aos donos de veículos e aos jornalistas que publiquem isso ou deixem de publicar aquilo; escrevam em grego, se quiserem, e tenham toda a sorte do mundo para encontrar quem leia. Com tudo isso bem esclarecido, então, quem sabe se possa dizer que talvez haja um ou outro probleminha com a imprensa brasileira de hoje. Um deles é que a mídia está começando a revelar sintomas de Alzheimer ou de alguma outra forma de demência ainda mal diagnosticada pela psiquiatria.

É chato lembrar esse tipo de coisa, mas também não adianta fazer de conta que está tudo bem quando dizem para você dia e noite, 100 mil vezes em seguida, que o novo governo brasileiro provou ser o pior que a humanidade já teve desde Átila, o Huno. Não faz nexo. Até Átila precisaria de mais de duas semanas de governo para mostrar toda a sua ruindade ─ e olhem que ele foi acusado de comer carne humana e andava cercado de lobos, em vez de cachorros, sendo que nenhum dos seus lobos era bobo o suficiente para chegar perto do dono quando sentiam que o homem não estava de muito bom humor naquele dia. Além disso, errar em tudo é tão difícil quanto acertar em tudo. Talvez fosse mais racional, então, recuar para uma antiga regra da lógica: as ações devem ser julgadas pelos resultados concretos que obtêm, e não por aquilo que você acha delas. Um governo só pode ser avaliado depois de se constatar se as coisas melhoraram ou pioraram em consequência das decisões que colocou em prática. O número de homicídios, por exemplo ─ aumentou ou diminuiu depois de doze meses? A inflação está em 2% ou em 20%? O desemprego caiu ou subiu? E por aí vamos.

Mas essa lógica não existe no Brasil de hoje. Está tudo errado, 100% errado, porque é assim que decretam os estados de alma dos proprietários dos veículos e dos jornalistas que empregam ─ e não porque mediram algum resultado concreto. Ou seja: ainda não aconteceu, mas o governo já errou. A condenação começou no dia da posse de Bolsonaro e dali até hoje não parou mais. Os jornalistas, denunciou-se já nos primeiros minutos, não receberam instalações à altura da sua importância para a sociedade. Donald Trump não veio. O discurso de estreia foi ruim ─ embora não tivessem publicado uma sílaba de algum discurso presidencial anterior, para que se pudesse fazer uma comparação. Há generais em excesso no governo ─ e qual seria o número ideal de generais no governo? As médias das administrações de Sarney para cá? A média mundial? O que é pior: o general A, B ou C ou os ministros Geddel, Palocci ou Erenice? Há poucos nordestinos. O ministro do Ambiente acha que esgotos, por exemplo, ou coleta de lixo, são problemas ambientais sérios. Conclusão: ele vai abandonar a Amazônia para os destruidores de florestas.

Como o doente que repete sem parar a mesma coisa, não consegue descrever o que vê pela janela, e esquece tudo o que lhe foi demonstrado 1 minuto atrás, a imprensa travou. A prisão do terrorista Cesare Battisti foi uma “derrota” para Bolsonaro; imaginava-se que teria sido uma derrota para Battisti, mas a mídia quer que você ache o contrário. O acesso à armas de fogo para que um cidadão (só aquele que queira), tenha a chance de exercer o direito de legítima defesa antes de ser assassinado, vai desencadear uma onda de homicídios jamais vista na história. Como as armas de fogo são caras, denuncia–se que a medida é “pró-elites”. E se vierem a baixar de preço? Passarão a ser melhores? Quando alguém começa a escrever coisas assim, e faz isso o tempo todo, é porque parou de pensar; o cérebro não está mais ligando Zé com Zé. É um problema. Os leitores, cada vez mais, estão percebendo que a imprensa é inútil. Não só eles. No dia em que o governo descobrir que não precisa mais prestar atenção à mídia, vai ver que está perdendo uma montanha de tempo à toa.

MP ANTI-FRAUDES - MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Saiba o que muda com a MP anti-fraudes no INSS assinada por Bolsonaro 


Guilherme Pera - Poder 360

A medida provisória que visa coibir fraudes em benefícios no INSS pode gerar economia de até R$ 9,8 bilhões em seu 1º ano, segundo o governo. Mais de 5,5 milhões de benefícios pendentes de análise por irregularidade devem ser revisados.


O texto altera regras para concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Auxílio-reclusão

Pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, o benefício passa pelas seguintes mudanças:

– terá carência de 24 contribuições para poder ser requerido –antes da MP, era de apenas uma;

– será apenas para familiares dos detentos do regime fechado, e não mais do semiaberto.

– a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, não só a do último mês antes da prisão;

– não poderá ser acumulado a outros benefícios.

O INSS celebrará convênios com órgãos do sistema penitenciário para evitar a concessão a pessoas que não existem ou que não estejam cumprindo pena.

Pensão por morte

Será mais rigorosa a fiscalização à pensão paga a quem tem união estável ou dependência econômica:

– será exigida prova documental –e não apenas testemunhal, como era a regra– para a comprovação de relações de uma das condições acima elencadas;

– filhos menores de 16 anos passam a precisar requerer o benefício em até 180 dias após a morte do segurado;

– têm fim pagamentos em duplicidade, quando a Justiça reconhecer 1 novo dependente. Este, até antes da MP, ao ser reconhecido, recebia o auxílio de forma retroativa, sem desconto ou devolução dos outros beneficiários. Agora, parte do valor ficará retida até o fim da ação judicial (teste de paternidade ou condição de companheiro. Os ajustes valem para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União.

Aposentadoria rural

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) passa a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Será criado 1 documento de cadastro de segurados especiais pelos ministérios da Agricultura e da Economia em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um –entre eles quem tem direito à aposentadoria rural. Isso dará informações para o CNIS.

Para antes de 2020, o trabalhador rural faz uma autodeclaração a ser homologada pelas entidades do Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária)

Para antes de 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura.

A autodeclaração homologada substitui a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais. Será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DE FAKE NEWS A "FAKE PROTESTOS", QUE FIASCO!

Que vergonha! A associação dos magistrados da 2ª Região, a Amatra-2, está convocando seus filiados a se juntarem aos sindicatos na manifestação programada para segunda-feira, dia 21, “em defesa da Justiça do Trabalho".

Há um boato correndo por aí sobre uma suposta pretensão do presidente Bolsonaro em acabar com a Justiça do Trabalho. Entretanto, até o momento, não há informação alguma de que esse tema tenha sido tratado nas reuniões com seus ministros.

O Antagonista teve acesso a uma carta de João Batista Brito Pereira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Vânia Maria Cunha Mattos, que preside o TRT da 4ª Região.

Nela, o presidente do TST tratou dos protestos que sindicalistas da categoria estão marcando em todo o país.

“Expresso a Vossa Excelência a inconveniência e a inoportunidade de apoio institucional aos mencionados movimentos e participação dos exercentes de cargo de direção nesses eventos”, escreve Brito Pereira.

O presidente do TST disse, ainda, que conversou com Jair Bolsonaro e o presidente lhe assegurou “que não cogita em qualquer plano ou projeto acerca de alteração constitucional envolvendo a Justiça do Trabalho”.

Clique aqui para ler a carta enviada por Brito Pereira à presidente do TRT-4.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

MORO NÃO DÁ TRÉGUA AO CRIME, ASSIM SEJA!

O ministro Sergio Moro está demonstrando a agilidade que lhe concedeu o prestígio internacional a que faz jus. Uma de suas falas, que tem sido recorrente, é a de reconhecer o direito do presidente Bolsonaro cumprir uma de suas promessas de campanha, tanto é que tem apoiado o decreto de flexibilização da posse de arma, mesmo que não faça parte de seu projeto pessoal para enfrentar a criminalidade.

Outra vitória retumbante, também com reflexo no âmbito internacional, foi a captura do assassino italiano que foi devolvido ao seu país de origem para cumprir a pena que lhe cabe.

A criminalidade, em nosso país, explodiu na última década a ponto de causar a morte de brasileiros em número equivalente ou superior a todos os conflitos que ocorrem no planeta. Isso é inadmissível e é óbvio que a leniência, como o excesso de proteção aos bandidos, considerados mais humanos que suas vítimas, e o estatuto do desarmamento, assinado por Luiz Inácio e que traiu a decisão popular em referendo cujo resultado foi o da manutenção do direito à defesa, fez disparar os números da violência no Brasil.

Sergio Moro, porém, continua firme no propósito de devolver a paz que o povo brasileiro merece. Hoje, mais uma medida foi tomada nesse sentido, atendendo ao decreto que determina a saída de criminosos estrangeiros. Perfeito, já basta os nossos!

Moro expulsa 11 criminosos estrangeiros

O Antagonista

Sergio Moro expulsou do Brasil 11 criminosos estrangeiros.

Terão que deixar o país dois angolanos, dois bolivianos, uma russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polonês, um paraguaio e um ganês.

Como diz a Folha de S. Paulo, Sergio Moro seguiu o decreto que determina a “retirada compulsória do território nacional” do imigrante condenado por alguns tipos de crimes.

JUIZ MORO DEFENDE DIREITO À POSSE DE ARMA

Moro defende facilitação da posse de armas, mas nega ‘movimento’ por porte


VEJA

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, afirmou na noite desta terça-feira 15, em entrevista à GloboNews, que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas trouxe critérios objetivos à concessão e deu valor à palavra do cidadão. “Existe uma parcela da população que manifesta o desejo de ter uma arma. Ninguém é obrigado a ter uma arma em casa, mas é preciso respeitar a opinião de quem acha que precisa ter uma para se sentir mais seguro”.

Moro destacou que a principal ideia do decreto é ter situações objetivas para justificar a posse de arma. “Não se parte do pressuposto de que o cidadão é criminoso”. Também explicou que os três critérios para se ter uma arma são os mesmos que já existiam – não possuir antecedentes criminais, ter aptidão psicológica e preparo técnico.

Segundo o ministro, a flexibilização é limitada: “Não estamos autorizando as pessoas a guardar armas automáticas ou sair na rua armados”. Moro destacou também que não há nenhum estudo ou movimento sobre a ampliação do porte de arma. “É uma situação diferente, que precisa de uma análise mais profunda”. Lembrou ainda que existe punição para quem se descuidar ao ter uma arma em casa, o crime de omissão de cautela, que é deixar uma arma de fogo ao alcance de uma criança ou adolescente.

Sergio Moro classificou a prisão de Cesare Battisti como uma grata surpresa. Disse que queria que o italiano tivesse vindo ao Brasil, “não como um troféu, mas para mostrar que o país não seria mais um refúgio para criminosos por motivos de natureza político-partidária”.

Sobre a Lava Jato, o ministro disse que temeu medidas contra a operação, como anistias ou leis mais brandas: “Todos os esforços contra a corrupção poderiam se perder”. Ele afirmou que, como titular na pasta da Justiça, quer trabalhar como um obstáculo a eventuais processos de virada de mesa e que pretende aprofundar os avanços no combate à corrupção.

Moro avaliou como um ‘grande desafio’ combater o crescimento das organizações criminosas, mesmo sendo especialista em crimes financeiros e corrupção. “O Estado precisa tomar uma atitude energética, senão o problema tende a crescer. No caso do Ceará, os criminosos se sentiram a vontade para praticar verdadeiros atos terroristas. Temos que tentar asfixiar economicamente essas facções para ao menos enfraquecê-las”. O ministro da Justiça pretende tornar os crimes como os praticados nos últimos dias no Ceará terrorismo. “A atual lei antiterrorismo tem uma ‘redação bela’ que dificulta, que tipifica os atos como houve no Ceará como crimes menores”.

Ele também disse que houve um desvirtuamento dos indultos, que ficaram muito generosos, e transferiram para fora o problema da lotação dos presídios: “A superlotação é um problema grave, mas não é soltando um criminoso que vai resolver. Precisamos retomar o aspecto humanitário”. Para Moro, o indulto deveria servir apenas em situações específicas, como casos de doença terminal ou deficiência.

Sergio Moro voltou a defender o presidente Jair Bolsonaro ao afirmar que ele acabou com o loteamento político de cargos do primeiro escalão, “como era em outros governos”, e preencher estes postos por critérios técnicos.

O ministro confirmou que vai propor uma legislação determinando a execução da pena em segunda instância. Na opinião dele, a interpretação é consistente com a Constituição e é possível convencer os parlamentares, especialmente a partir do apoio da maioria da população.

Também citando o apoio popular, Moro disse que é possível mobilizar um capital político aprovando medidas que são um anseio do brasileiro, como as leis penais, que pode ser usado para reformas vistas como menos populares, como a da Previdência.

Moro não esqueceu do ex-presidente Lula, mas afirmou que o caso é parte do passado dele. Segundo ele, as decisões foram baseadas em fatos e o que há é um álibi falso de perseguição política, lembrando que a “Petrobras foi saqueada e usada para enriquecer ilicitamente muitas pessoas”.

O ministro da Justiça também comentou o caso Marielle, dizendo que é muito grave e precisa ser esclarecido, cogitando até a participação do Executivo, “seja com uma investigação sobre a investigação, ou transferência do caso para o governo federal, que sempre é cobrado”.