sábado, 9 de fevereiro de 2019

BRASIL PARALELO - 1964, O FILME

Vale a pena dar atenção ao outro lado, pois passamos décadas assistindo versões de um lado só. Eu, que tive familiares envolvidos nesses desatinos, estou com a alma lavada ao ver que, finalmente, os brasileiros conhecerão as barbaridades que causaram reações, muitas vezes no mesmo nível das ações que combatiam. Esse é um fantasma que precisa ser enterrado. Muita gente se locupletou e enriqueceu às custas dos brasileiros com fartas indenizações. São os que preservam o eterno desejo de vingança, gente que fala em perdão mas é incapaz de perdoar, porém a maioria só pensa no dinheiro e no único discurso que resta para manter um projeto de poder fracassado, que também precisa sumir do mapa e virar apenas uma página infeliz de nossa história.

1964: O Brasil entre armas e livros.
Pré-estreia oficial: 31 de março de 2019.

Reunimos as principais autoridades, nacionais e internacionais, no documentário sobre o tema mais controverso de nossa história: o Regime Militar.

Nossa equipe viajou até o Leste Europeu para buscar nos documentos, até então, secretos, do serviço de inteligência da extinta Tchecoslováquia os fatos que nos esconderam. Pela primeira vez eles irão ao público em forma de documentário.
Prepare-se, sua visão sobre 1964 jamais será a mesma.


GENERAL ASSUMIRÁ INCRA - ADEUS TERRORISMO



Incra e presidência sob o comando de um General do Exército

General João Carlos Jesus Correa 

Marcos Tenório - JD1 Notícias

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o General General João Carlos Jesus Correa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan Garcia ainda disse, “agora teremos um Incra sob o comando e presidência de um general do Exército, o qual tive a honra em indicá-lo para ocupar essa função com total dedicação aos desafios que o governo Bolsonaro sempre prometeu, encerrou.

OS BRASILEIROS EVOLUÍRAM, MENOS OS PETISTAS




Os argumentos petralhas não se sustentam mais.

"Uspóbri" e demais que eles alegam defender já perceberam que, na verdade, as bandeiras do PT são uma ofensa a eles, porque a esquerda insiste em dizer que são eles os bandidos que os agentes da Lei "perseguem".

Pra completar as respostas a esse tipo de comentários maldosos de Lula e Malddad (desculpem a redundância), acrescento mais uma análise certeira de J.R.Guzzo:
*
"Para o PT, na voz de Fernando Haddad, os grandes problemas do crime no Brasil são a “letalidade da polícia”, o “genocídio da população negra” e a “superlotação dos presídios”. Acabam de perder uma eleição, mas não aprenderam nada. Não voltam nunca mais ao governo, desse jeito."

REFORMA DA PREVIDÊNCIA INCLUI POLÍTICOS

Reforma prevê que políticos tenham 65 anos para se aposentar

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes - TERRA

A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.  

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.

Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

MORO MOSTRA A QUE VEIO

Pacote apresentado pelo ministro da Justiça será apreciado pelo Congresso e visa endurecer a lei contra o crime organizado, a violência e a corrupção 

"O pacote anticrime não é uma proposta de esquerda, direita ou centro. Ele é uma tentativa de segurança e paz social" Sergio Moro, ministro da Justiça (Crédito: ERNESTO RODRIGUES)

Fernando Lavieri e Talita Nascimento - Isto É

Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.

Para Ariel de Castro Alves, advogado criminalista do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo, o projeto de Moro tem um ponto especialmente polêmico: a exclusão da responsabilização penal do policial que mata em serviço, em função da surpresa, do medo, da iminência de conflito armado ou de violenta emoção. “O projeto acaba colocando a hipótese de legitima defesa de forma muito ampla e subjetiva”, diz. “Muitos policiais que matam vão ter a pena atenuada ou excluída e isso pode levar a um aumento da violência”. Outras questões de ordem punitiva também fazem parte do Pacote Anticrime, como a descrição nominal de facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o Comando Vermelho, ou as milícias.

O especialista ressalta ainda, aspectos positivos, como as audiências por videoconferência, que evitam o deslocamento do preso. “Uma boa medida, pois não onera o Estado”, pontua. Também vê como proposta alentadora o confisco de bens fruto de enriquecimento ilícito. A pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será divulgada na íntegra na segunda-feira (11), mostra ainda a aprovação da medida pelos magistrados. A possibilidade de videoconferências em julgamentos tem 90% de posições favoráveis. “A Associação vai discutir pontualmente cada medida. A ideia é contribuir e sugerir aperfeiçoamentos para impedir que o pacote seja barrado mais à frente”, diz Jayme de Oliveira, presidente da AMB. 

Para o promotor Roberto Livianu, da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “o pacote proposto pelo ministro Sergio Moro é amplamente positivo”. Um dos destaques que ele aponta é a possibilidade de soluções negociadas, o “plea bargain”, que permite acordos de redução de pena após a confissão do réu. O ganho, para Livianu, estaria na rapidez com que casos leves, com até quatro anos de pena, seriam solucionados. “Seria positivo porque o sistema de justiça é burocrático e moroso. Os casos seriam resolvidos mais rapidamente e não mais varridos por prescrição”. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros em pesquisa realizada com a PUC Rio, essa medida tem a aprovação de 80% dos juízes.

Apesar de o projeto não alterar a Constituição, ele vai pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprecie, o quanto antes, o caso de prisão após sentença em segunda instância. “O caso de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, algo polêmico, deve ser pacificado pelo STF, ainda sem data, mas essa nova lei vai consolidar esse entendimento”, disse Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da USP. O professor também afirma ser a favor da prisão em segunda instância, desde que se aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para esse tema.

Outro importante item do pacote de Moro são os instrumentos contra a corrupção. Os condenados por crimes contra a administração pública, por exemplo, corrupção passiva, ativa e peculato, vão cumprir penas inicialmente em regime fechado independentemente do tamanho da pena. “O STF pode julgar esse aspecto como inconstitucional, pois entra em atrito com a individualização da pena, a qual determina que só vá diretamente para o regime fechado quem tem muitos anos a cumprir”, diz Ramos. Agora, o ministro Sergio Moro terá que mostrar habilidade política. Em 2016, as Dez Medidas Contra a Corrupção foram desfiguradas no Congresso. Isso não pode voltar a acontecer.

Os principais pontos do pacote anticrime. São 34 páginas propondo 19 alterações em 14 trechos de diferentes leis
Leia AQUI.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

A FRAUDE NO SENADO (caso do voto em dobro)


A revista Crusoé revela que os dois votos fraudados no Senado só tinham uma assinatura, e não duas, como todos os outros.

Leia aqui: 

“O que se sabe até agora é que os principais envolvidos no episódio eram todos eleitores e aliados de Renan Calheiros. Para começar, os dois votos adulterados eram para Renan. A sessão era conduzida por dois eleitores (e também correligionários) de Renan, os também senadores José Maranhão e Fernando Bezerra Coelho. As oitenta cédulas que estavam acondicionadas em envelopes, como manda a regra, tinham a assinatura de Maranhão e de Bezerra – respectivamente o presidente e o secretário da sessão.

As duas cédulas avulsas, não. Crusoé descobriu que os dois votos fraudados só tinham uma assinatura, a de Bezerra. Ele confirmou a informação. ‘Os votos adulterados só tinham a minha assinatura. Não tinham a de Maranhão’, admitiu. ‘Alguém provavelmente pegou essas duas cédulas que estavam agarradas antes de o Maranhão assinar e colocou na urna’, completou o pernambucano do MDB.”


Os assinantes da Crusoé podem ler a reportagem completa aqui.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A FARRA DAS INDENIZAÇÕES POLÍTICAS


ISTOÉ obteve a lista de todos os anistiados políticos que ganharam indenizações desde a criação da Comissão da Anistia em 2001.

São 39 mil beneficiados – isso mesmo – com quase R$ 10 bilhões. A farra ganhou ares de esquema criminoso na era PT, com benefícios direcionados aos amigos da Corte.

Até Lula ganhou e ninguém sabe dizer exatamente quanto. Há o registro de um valor superior a R$ 59 mil, mas nem a Dataprev consegue descobrir se o valor é mensal ou foi pago em apenas uma prestação.

Mais uma caixa-preta petista que precisa ser aberta urgentemente.

(Matéria completa AQUI)

O FIM DA 'BANCADA DA CHUPETA' NO SENADO?

Por Diego Amorim 

A líder do PPS no Senado, Eliziane Gama, disse a O Antagonista que, no bloco formado também com PDT, Rede e PSB, “ninguém está disposto a fazer oposição radical e cega” ao governo de Jair Bolsonaro.

É isso, segundo ela, que explica o não acolhimento ao PT, que, isolado, acabou se unindo ao PROS, do recém-filiado Fernando Collor de Mello, para criar o grupo intitulado de “Bloco da Resistência Democrática”.

“Ninguém quer bater, bater e bater no Bolsonaro. Vamos esperar cada pauta, cada momento de discussão. Sabemos que ele [o presidente] não fará muitas das loucuras que disse na campanha”, comentou a senadora, que, como deputada federal, adotou uma linha antipetismo, mas se aproximou da esquerda no Maranhão para garantir uma vaga ao Senado na chapa de Flávio Dino, do PCdoB, e derrotar os candidatos das famílias Sarney e Lobão.

Eliziane acrescentou que o governo tende a ter “uma oposição responsável”.

“Percebo que a maioria está com o sentimento de que o país precisa andar, deixando de lado essas querelas, esses debates ideológicos.”

Perguntamos, então, se o Senado se livrou de vez da “bancada da chupeta” e do “jardim de infância”.

“Sim, sim. Por isso, decidimos não ter o PT conosco.”

domingo, 20 de janeiro de 2019

QUEIROZ LIVRE!


Enquanto aguardamos os resultados, não só das investigações, mas também das medidas certeiras do novo governo, o jeito é se divertir com os torcedores da desgraça generalizada. Eu ia contar uma piada, porém, no atual momento, não existe nada mais cômico que um petista reclamando de corrupção 😒😏
*
QUEIROZ LIVRE!
É uma perseguição política!
São os fascistas antidemocráticos que acusam o Queiroz.
Não existe ninguém mais honesto que o Queiroz, nem o Papa.
Querem destruir o legado do Queiroz, defensor dos pobres!
Num-vai-tê-gópi !
Vamos resistir.
Bom diiiiaaaa, motorista Queirooooooooooz!
Boa noooooooite, motorista Queiroooooooz!
Viva Trump.
Cadê as prova?
Viram como é chato quando é ao contrário?

Jose Danon

YES, NÓS AINDA TEMOS JORNALISMO

Que bom poder contar com jornalismo de alto nível e que foge do azedume da mídia tradicional. Se eu sempre fui otimista, pois mesmo na década perdida eu acreditava que tudo tinha solução e nunca aderi à onda de que o Brasil não tinha jeito, imagina agora que temos um governo com os melhores nomes nos postos mais importantes.

Acrescento apenas um toque de ironia..."Que pena que o PT não venceu!" #SQN

UM DOS MAIORES ARTICULISTAS DO MUNDO É BRASILEIRO, segundo outro grande articulista, Augusto Nunes.
(na minha opinião também)

É com pessoas assim que eu procuro ter sintonia, também otimistas, não para defender o erro que sempre precisa ser esclarecido e tomadas as devidas providências, mas o que deve ser prioridade é reconhecer os acertos e valorizar quem está trabalhando bem. Será que passa na cabeça dos críticos que teria sido melhor a vitória do PT, depois de tanta roubalheira e sabendo que o então candidato, o Haddad, responde a 32 processos por corrupção?

Abaixo, artigo impecável do nosso mestre do jornalismo:

FALTA TEMPO

José Roberto Guzzo

Já foi dito, mas vale a pena dizer de novo: o Brasil anda muito nervoso. Uma das manifestações mais comuns desta ansiedade é a cobrança de resultados concretos do governo de Jair Bolsonaro.

E então: onde está a reforma da Previdência? Por que ainda não fecharam o Incra, o Ibama e a Funai?

Quantos funcionários enfiados na máquina pública pelo PT (tudo peixe graúdo, ganhando de 50.000 reais por mês para cima) já foram demitidos? Por que o Brasil, até agora, não rompeu com a Venezuela? Onde estão os números de queda no índice de homicídios? E as privatizações: alguém já viu alguma privatização sendo feita? Fecharam a empresa do "Trem Bala"? Por que tanta gente fala e tão pouca coisa acontece? Enfim: porque esse governo não faz nada?

Uma possível resposta para isso talvez esteja no calendário: quando se faz as contas, o novo governo não terá completado um mês quando o leitor estiver lendo este artigo. É verdade que já deu tempo para a ministra Damares pegar no pulo uma espetacular marmelada da era anterior ─ um contrato pelo qual você iria pagar 45 milhões de reais, isso mesmo, para instruir as populações indígenas no uso de cripto-moedas, ideia que realmente só poderia ocorrer a alguém depois dos dezesseis anos de roubalheira alucinada dos governos Lula-Dilma.

Mas pouca gente parece disposta a considerar que três semanas são um prazo muito curto para mudar o Brasil, trabalho que vai exigir os quatro anos inteiros do governo Bolsonaro e sabe-se lá quanto mais tempo ainda.

O mercado, mais do que ninguém, dá sinais de que está entendendo a situação com muito mais realismo, objetividade e bom senso ─ falando com dinheiro, e não com ideias, os investidores fizeram a Bolsa de Valores bater todos os seus recordes nos últimos dias, e o dólar, eterno refúgio nas horas de medo, recuou para a sua menor cotação em dois meses.

O recado aí é o seguinte: o país vai mudar, sim, na verdade já está mudando e parece estar engrenado para mudar mais do que em qualquer outra época de sua história econômica recente. Essa percepção se baseia num fato essencial. Seja lá o que o governo fizer, seja qual for o seu grau de competência na administração da máquina pública, ou seja lá quanto sucesso efetivo tiver na execução dos seus projetos, uma coisa é 100% certa: Bolsonaro, desde já e ao longo dos próximos quatro anos, vai fazer basicamente o exato contrário do que foi feito nos dezesseis anos de lula-dilmismo, incluindo o arremate dado por seu vice-presidente e aliado histórico Michel Temer. Não é muito complicado.

Mesmo um governo presidido pelo centro-avante Deyverson inspiraria mais confiança, aqui e no exterior, do que qualquer gestão do PT. Pense, por 45 segundos, como estaria a situação se o presidente empossado no dia 1º. de janeiro tivesse sido Fernando Haddad, em vez de Jair Bolsonaro.

Pronto. Não é preciso perder seu tempo com mais nada.

Os ministros escolhidos, em geral, parecem realmente os mais indicados para executar o trabalho que o governo se propõe a fazer. Sempre é possível que haja um bobo entre eles ─ mas até agora ainda não se descobriu quem é.

A dúzia de generais, ou algo assim, que foram para o ministério ou primeiro escalão, até agora só incomodaram os jornalistas; para o governo, deram prestígio moral, autoridade e a imagem de que o Brasil está sendo dirigido por gente séria. Os ministros mais atacados, como os do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Justiça, passam a impressão de que sabem perfeitamente o que estão fazendo ─ e de que estão muito seguros quanto aos seus objetivos práticos.

A "impossibilidade" de lidar com o Congresso, apresentada como fato cientifico durante a campanha, não impressiona ninguém, a começar pelo Congresso. As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer.

Três semanas é muito pouco.

O MAIOR ARTICULISTA DO MUNDO É BRASILEIRO

No programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, o jornalista Augusto Nunes lê o artigo de J.R. Guzzo intitulado "Farms here, forest there".


sábado, 19 de janeiro de 2019

A MÃE DE TODAS AS PRIORIDADES

Jose Danon
*
Como parte do processo de ajuste programático e operacional dos diversos setores do novo governo, vemos cabeçadas, acertos e desacertos, idas e vindas, encontros e desencontros.

Dos acertos, idas e encontros, pouco se fala. Das cabeçadas, vindas e desacertos, muito se fala.

Mas isso é próprio da espécie humana, com sua prodigiosa atração pelo dramático, pelo anormal e pelo bizarro. Nós vemos (eu também sou humano, oras...) a normalidade como uma coisa aborrecida, monótona, pouco digna de nota. Já as vídeo cacetadas...

Se falou muito mais do Cristo escalando a goiabeira e das roupinhas azul e rosa da ministra Damares do que de todo o programa de combate à corrupção e crime organizado do Sérgio Moro, ou do programa econômico do Paulo Guedes. 

Enquanto as redes sociais fervilham com fofocas, julgamentos instantâneos e sentenças definitivas sobre o fracasso retumbante do governo que já está aí há quase duas semanas inteiras e ainda não resolveu nem o desemprego e nem a violência, o que realmente interessa vai sendo costurado pelas beiradas.

As metas dos ministérios da Justiça e da Economia são sensatas, bem formuladas e tocam no que deveriam tocar, como a revisão das regras de aposentadoria desprivilegiando as vantagens obscenas do serviço público, abertura dos mercados do primeiro mundo para o Brasil. 

Como o combate vigoroso contra o crime organizado e o desorganizado, combate à corrupção institucionalizada pelo lulopetismo, ocupação dos cargos públicos sem loteamento pelos partidos.

Como a desburocratização dos serviços públicos essenciais, investigação das operações do BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil tornadas secretas pelos governos anteriores, etc, etc, etc.

Mas de todas essas providências, existe uma que é a de máxima prioridade. Aquela sem a qual nenhuma ação resultará exitosa, nenhum resultado será permanente, nenhum projeto será concluído, nenhum futuro que faça jus ao nome será possível. Que é mais premente ainda que a Educação, a Saúde, a Economia, as Relações Exteriores e as interiores, leis, projetos, constituições e códigos de conduta.

E execução dessa providência, afortunadamente, está nas mãos do melhor expert que poderia estar, o Ministro Sérgio Moro. 

Ironicamente, resultado de uma convocação ousada, feita por um presidente estreante no Executivo, e de uma aceitação ainda mais ousada feita por um juiz que abandonou a tranquilidade, segurança e conforto do Judiciário para encarar essa missão quase suicida por patriotismo, rara coragem e ilimitada generosidade.

O combate à corrupção é o ponto de partida de quaisquer providências que devamos tomar, se pretendemos ser algum dia mais do que esse arremedo de país que somos, esse território ocupado por bandidos executivos, legislativos e judiciários, por saqueadores municipais, estaduais e federais.

É a pedra fundamental de um país que não terá futuramente cangaceiros nas altas cortes do Judiciário, delinquentes na Presidência, marginais no Parlamento, quadrilhas populosas de militantes inúteis instaladas no serviço público e bandoleiros subsidiados pelo governo para invadir e assaltar propriedades privadas.

Com a corrupção instalada em nosso software como uma contaminação sem antivírus, jamais teremos Educação, que é a base de tudo. 

Jamais teremos Saúde, Economia saudável. Cidadania, direitos fora do papel, contratos obedecidos, leis para além dos livros, Justiça que não seja só de fantasia e governantes que não sejam só de brincadeirinha.

Nada funciona quando a corrupção funciona.

O combate à corrupção é a mãe de todas as prioridades.

Salve e obrigado, Sérgio Moro, seu louco.

NEM ÁTILA



José Roberto Guzzo

É realmente uma canseira, mas não tem outro jeito. A cada vez que você vai escrever ou falar alguma coisa sobre a imprensa no Brasil, é preciso explicar direitinho, se possível com desenho e quadro-negro, que o autor não é ─ repetindo: não é, de jeito nenhum, nem pensem numa coisa dessas ─ contra a liberdade de imprensa. Não está pedindo a volta da censura, mesmo porque seria legalmente impossível. Não quer a formação de uma polícia para fazer o “controle social dos meios de comunicação”. Não está “a favor dos militares e contra os jornalistas”. Não acha, pelo amor de Deus, que é preciso fechar nenhum jornal, revista, rádio, televisão, folheto de grêmio estudantil ou seja o que for. Não lhe passa pela cabeça sugerir aos donos de veículos e aos jornalistas que publiquem isso ou deixem de publicar aquilo; escrevam em grego, se quiserem, e tenham toda a sorte do mundo para encontrar quem leia. Com tudo isso bem esclarecido, então, quem sabe se possa dizer que talvez haja um ou outro probleminha com a imprensa brasileira de hoje. Um deles é que a mídia está começando a revelar sintomas de Alzheimer ou de alguma outra forma de demência ainda mal diagnosticada pela psiquiatria.

É chato lembrar esse tipo de coisa, mas também não adianta fazer de conta que está tudo bem quando dizem para você dia e noite, 100 mil vezes em seguida, que o novo governo brasileiro provou ser o pior que a humanidade já teve desde Átila, o Huno. Não faz nexo. Até Átila precisaria de mais de duas semanas de governo para mostrar toda a sua ruindade ─ e olhem que ele foi acusado de comer carne humana e andava cercado de lobos, em vez de cachorros, sendo que nenhum dos seus lobos era bobo o suficiente para chegar perto do dono quando sentiam que o homem não estava de muito bom humor naquele dia. Além disso, errar em tudo é tão difícil quanto acertar em tudo. Talvez fosse mais racional, então, recuar para uma antiga regra da lógica: as ações devem ser julgadas pelos resultados concretos que obtêm, e não por aquilo que você acha delas. Um governo só pode ser avaliado depois de se constatar se as coisas melhoraram ou pioraram em consequência das decisões que colocou em prática. O número de homicídios, por exemplo ─ aumentou ou diminuiu depois de doze meses? A inflação está em 2% ou em 20%? O desemprego caiu ou subiu? E por aí vamos.

Mas essa lógica não existe no Brasil de hoje. Está tudo errado, 100% errado, porque é assim que decretam os estados de alma dos proprietários dos veículos e dos jornalistas que empregam ─ e não porque mediram algum resultado concreto. Ou seja: ainda não aconteceu, mas o governo já errou. A condenação começou no dia da posse de Bolsonaro e dali até hoje não parou mais. Os jornalistas, denunciou-se já nos primeiros minutos, não receberam instalações à altura da sua importância para a sociedade. Donald Trump não veio. O discurso de estreia foi ruim ─ embora não tivessem publicado uma sílaba de algum discurso presidencial anterior, para que se pudesse fazer uma comparação. Há generais em excesso no governo ─ e qual seria o número ideal de generais no governo? As médias das administrações de Sarney para cá? A média mundial? O que é pior: o general A, B ou C ou os ministros Geddel, Palocci ou Erenice? Há poucos nordestinos. O ministro do Ambiente acha que esgotos, por exemplo, ou coleta de lixo, são problemas ambientais sérios. Conclusão: ele vai abandonar a Amazônia para os destruidores de florestas.

Como o doente que repete sem parar a mesma coisa, não consegue descrever o que vê pela janela, e esquece tudo o que lhe foi demonstrado 1 minuto atrás, a imprensa travou. A prisão do terrorista Cesare Battisti foi uma “derrota” para Bolsonaro; imaginava-se que teria sido uma derrota para Battisti, mas a mídia quer que você ache o contrário. O acesso à armas de fogo para que um cidadão (só aquele que queira), tenha a chance de exercer o direito de legítima defesa antes de ser assassinado, vai desencadear uma onda de homicídios jamais vista na história. Como as armas de fogo são caras, denuncia–se que a medida é “pró-elites”. E se vierem a baixar de preço? Passarão a ser melhores? Quando alguém começa a escrever coisas assim, e faz isso o tempo todo, é porque parou de pensar; o cérebro não está mais ligando Zé com Zé. É um problema. Os leitores, cada vez mais, estão percebendo que a imprensa é inútil. Não só eles. No dia em que o governo descobrir que não precisa mais prestar atenção à mídia, vai ver que está perdendo uma montanha de tempo à toa.

MP ANTI-FRAUDES - MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Saiba o que muda com a MP anti-fraudes no INSS assinada por Bolsonaro 


Guilherme Pera - Poder 360

A medida provisória que visa coibir fraudes em benefícios no INSS pode gerar economia de até R$ 9,8 bilhões em seu 1º ano, segundo o governo. Mais de 5,5 milhões de benefícios pendentes de análise por irregularidade devem ser revisados.


O texto altera regras para concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Auxílio-reclusão

Pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, o benefício passa pelas seguintes mudanças:

– terá carência de 24 contribuições para poder ser requerido –antes da MP, era de apenas uma;

– será apenas para familiares dos detentos do regime fechado, e não mais do semiaberto.

– a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, não só a do último mês antes da prisão;

– não poderá ser acumulado a outros benefícios.

O INSS celebrará convênios com órgãos do sistema penitenciário para evitar a concessão a pessoas que não existem ou que não estejam cumprindo pena.

Pensão por morte

Será mais rigorosa a fiscalização à pensão paga a quem tem união estável ou dependência econômica:

– será exigida prova documental –e não apenas testemunhal, como era a regra– para a comprovação de relações de uma das condições acima elencadas;

– filhos menores de 16 anos passam a precisar requerer o benefício em até 180 dias após a morte do segurado;

– têm fim pagamentos em duplicidade, quando a Justiça reconhecer 1 novo dependente. Este, até antes da MP, ao ser reconhecido, recebia o auxílio de forma retroativa, sem desconto ou devolução dos outros beneficiários. Agora, parte do valor ficará retida até o fim da ação judicial (teste de paternidade ou condição de companheiro. Os ajustes valem para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União.

Aposentadoria rural

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) passa a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Será criado 1 documento de cadastro de segurados especiais pelos ministérios da Agricultura e da Economia em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um –entre eles quem tem direito à aposentadoria rural. Isso dará informações para o CNIS.

Para antes de 2020, o trabalhador rural faz uma autodeclaração a ser homologada pelas entidades do Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária)

Para antes de 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura.

A autodeclaração homologada substitui a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais. Será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DE FAKE NEWS A "FAKE PROTESTOS", QUE FIASCO!

Que vergonha! A associação dos magistrados da 2ª Região, a Amatra-2, está convocando seus filiados a se juntarem aos sindicatos na manifestação programada para segunda-feira, dia 21, “em defesa da Justiça do Trabalho".

Há um boato correndo por aí sobre uma suposta pretensão do presidente Bolsonaro em acabar com a Justiça do Trabalho. Entretanto, até o momento, não há informação alguma de que esse tema tenha sido tratado nas reuniões com seus ministros.

O Antagonista teve acesso a uma carta de João Batista Brito Pereira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Vânia Maria Cunha Mattos, que preside o TRT da 4ª Região.

Nela, o presidente do TST tratou dos protestos que sindicalistas da categoria estão marcando em todo o país.

“Expresso a Vossa Excelência a inconveniência e a inoportunidade de apoio institucional aos mencionados movimentos e participação dos exercentes de cargo de direção nesses eventos”, escreve Brito Pereira.

O presidente do TST disse, ainda, que conversou com Jair Bolsonaro e o presidente lhe assegurou “que não cogita em qualquer plano ou projeto acerca de alteração constitucional envolvendo a Justiça do Trabalho”.

Clique aqui para ler a carta enviada por Brito Pereira à presidente do TRT-4.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

MORO NÃO DÁ TRÉGUA AO CRIME, ASSIM SEJA!

O ministro Sergio Moro está demonstrando a agilidade que lhe concedeu o prestígio internacional a que faz jus. Uma de suas falas, que tem sido recorrente, é a de reconhecer o direito do presidente Bolsonaro cumprir uma de suas promessas de campanha, tanto é que tem apoiado o decreto de flexibilização da posse de arma, mesmo que não faça parte de seu projeto pessoal para enfrentar a criminalidade.

Outra vitória retumbante, também com reflexo no âmbito internacional, foi a captura do assassino italiano que foi devolvido ao seu país de origem para cumprir a pena que lhe cabe.

A criminalidade, em nosso país, explodiu na última década a ponto de causar a morte de brasileiros em número equivalente ou superior a todos os conflitos que ocorrem no planeta. Isso é inadmissível e é óbvio que a leniência, como o excesso de proteção aos bandidos, considerados mais humanos que suas vítimas, e o estatuto do desarmamento, assinado por Luiz Inácio e que traiu a decisão popular em referendo cujo resultado foi o da manutenção do direito à defesa, fez disparar os números da violência no Brasil.

Sergio Moro, porém, continua firme no propósito de devolver a paz que o povo brasileiro merece. Hoje, mais uma medida foi tomada nesse sentido, atendendo ao decreto que determina a saída de criminosos estrangeiros. Perfeito, já basta os nossos!

Moro expulsa 11 criminosos estrangeiros

O Antagonista

Sergio Moro expulsou do Brasil 11 criminosos estrangeiros.

Terão que deixar o país dois angolanos, dois bolivianos, uma russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polonês, um paraguaio e um ganês.

Como diz a Folha de S. Paulo, Sergio Moro seguiu o decreto que determina a “retirada compulsória do território nacional” do imigrante condenado por alguns tipos de crimes.

JUIZ MORO DEFENDE DIREITO À POSSE DE ARMA

Moro defende facilitação da posse de armas, mas nega ‘movimento’ por porte


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O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, afirmou na noite desta terça-feira 15, em entrevista à GloboNews, que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas trouxe critérios objetivos à concessão e deu valor à palavra do cidadão. “Existe uma parcela da população que manifesta o desejo de ter uma arma. Ninguém é obrigado a ter uma arma em casa, mas é preciso respeitar a opinião de quem acha que precisa ter uma para se sentir mais seguro”.

Moro destacou que a principal ideia do decreto é ter situações objetivas para justificar a posse de arma. “Não se parte do pressuposto de que o cidadão é criminoso”. Também explicou que os três critérios para se ter uma arma são os mesmos que já existiam – não possuir antecedentes criminais, ter aptidão psicológica e preparo técnico.

Segundo o ministro, a flexibilização é limitada: “Não estamos autorizando as pessoas a guardar armas automáticas ou sair na rua armados”. Moro destacou também que não há nenhum estudo ou movimento sobre a ampliação do porte de arma. “É uma situação diferente, que precisa de uma análise mais profunda”. Lembrou ainda que existe punição para quem se descuidar ao ter uma arma em casa, o crime de omissão de cautela, que é deixar uma arma de fogo ao alcance de uma criança ou adolescente.

Sergio Moro classificou a prisão de Cesare Battisti como uma grata surpresa. Disse que queria que o italiano tivesse vindo ao Brasil, “não como um troféu, mas para mostrar que o país não seria mais um refúgio para criminosos por motivos de natureza político-partidária”.

Sobre a Lava Jato, o ministro disse que temeu medidas contra a operação, como anistias ou leis mais brandas: “Todos os esforços contra a corrupção poderiam se perder”. Ele afirmou que, como titular na pasta da Justiça, quer trabalhar como um obstáculo a eventuais processos de virada de mesa e que pretende aprofundar os avanços no combate à corrupção.

Moro avaliou como um ‘grande desafio’ combater o crescimento das organizações criminosas, mesmo sendo especialista em crimes financeiros e corrupção. “O Estado precisa tomar uma atitude energética, senão o problema tende a crescer. No caso do Ceará, os criminosos se sentiram a vontade para praticar verdadeiros atos terroristas. Temos que tentar asfixiar economicamente essas facções para ao menos enfraquecê-las”. O ministro da Justiça pretende tornar os crimes como os praticados nos últimos dias no Ceará terrorismo. “A atual lei antiterrorismo tem uma ‘redação bela’ que dificulta, que tipifica os atos como houve no Ceará como crimes menores”.

Ele também disse que houve um desvirtuamento dos indultos, que ficaram muito generosos, e transferiram para fora o problema da lotação dos presídios: “A superlotação é um problema grave, mas não é soltando um criminoso que vai resolver. Precisamos retomar o aspecto humanitário”. Para Moro, o indulto deveria servir apenas em situações específicas, como casos de doença terminal ou deficiência.

Sergio Moro voltou a defender o presidente Jair Bolsonaro ao afirmar que ele acabou com o loteamento político de cargos do primeiro escalão, “como era em outros governos”, e preencher estes postos por critérios técnicos.

O ministro confirmou que vai propor uma legislação determinando a execução da pena em segunda instância. Na opinião dele, a interpretação é consistente com a Constituição e é possível convencer os parlamentares, especialmente a partir do apoio da maioria da população.

Também citando o apoio popular, Moro disse que é possível mobilizar um capital político aprovando medidas que são um anseio do brasileiro, como as leis penais, que pode ser usado para reformas vistas como menos populares, como a da Previdência.

Moro não esqueceu do ex-presidente Lula, mas afirmou que o caso é parte do passado dele. Segundo ele, as decisões foram baseadas em fatos e o que há é um álibi falso de perseguição política, lembrando que a “Petrobras foi saqueada e usada para enriquecer ilicitamente muitas pessoas”.

O ministro da Justiça também comentou o caso Marielle, dizendo que é muito grave e precisa ser esclarecido, cogitando até a participação do Executivo, “seja com uma investigação sobre a investigação, ou transferência do caso para o governo federal, que sempre é cobrado”.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

FELIZ GOVERNO NOVO E O ADEUS DEFINITIVO À ERA PT



Novo ano, vida nova e governo também novo.
Novidade é o que não falta e, entre mancadas e acertos, renova-se a esperança de que o bem irá prevalecer porque qualquer mudança é bem vinda após longos anos de enganação e roubalheira.

Contando com apoio de grande parte da população, um homem honrado e que tanto nos orgulha cuidando da Justiça e uma equipe econômica que encanta até mesmo os críticos mais ácidos ao presidente eleito, aguardamos para os próximos dias os anúncios das novas medidas nas áreas mais importantes e que, certamente, irão dar uma guinada na economia e nos costumes até então presos a ideias ultrapassadas dos "coronés", que se aproveitam da vulnerabilidade social em proveito próprio, e de pensadores avessos à prosperidade e à promoção do indivíduo como mola propulsora da evolução da humanidade.

O Estadão, em editorial sobre a captura do assassino Cesare Battisti, resumiu um dos grandes acontecimentos que marcam o início do governo Bolsonaro e que o credencia a se tornar uma importante liderança mundial, apagando de vez o efeito da propaganda que enaltecia a imagem tosca do ex-presidente preso por corrupção.

“O avião que levou Battisti diretamente da Bolívia para a Itália levou junto a vergonha internacional causada ao País pelo governo do PT – mais uma – e seus prosélitos.

Encerra-se um imbróglio político e judicial que já deveria ter sido resolvido há muito tempo caso as relações internacionais e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito tivessem prevalecido sobre as paixões ideológicas que animam as hostes petistas.”