PT MOVE UMA VERDADEIRA CAÇA ÀS BRUXAS - (IMPRENSA, OPOSIÇÃO E AGORA O JUDICIÁRIO)

Leiam o que informa José Ernesto Credendio, no Globo:
 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta segunda-feira, em Osasco, que o partido foi vítima de um “golpe” de setores conservadores da sociedade com a condenação do deputado federal João Paulo Cunha no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar o nome do deputado, ele disse que o “golpe” ocorre porque seus adversários não conseguem ter sucesso nas urnas.

“Vocês sabem que mexeram com o PT, um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes. São esses conservadores que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3%, que não podia dar aumento de salário, que gerava inflação. São esses mesmos conservadores que, junto com os setores da grande mídia, perderam na urna e tentam nos derrotar por outros meios”, disse Falcão, durante o lançamento da candidatura do substituto de João Paulo à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas (PT). 

O presidente do PT não citou diretamente o julgamento do mensalão. O deputado João Paulo não compareceu ao evento. 

 “Eu queria dizer para vocês: não mexam com o PT. Porque quando o PT é provocado, ele cresce”, prosseguiu.

Para Falcão, a condenação é uma reação às conquistas dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. - Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado o país. Não tolera que uma mulher dê continuidade a esse projeto (…) E isso, para quem mantinha o povo subjulgado, é inaceitável. E quando eles são derrotados nas urnas, eles lançam mão dos instrumentos de poder que ainda dispõe, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar.
(…)

"MÃE" DESNATURADA - DILMA CONTINUA NEGANDO AJUDA AOS QUE PRECISAM

Tragédia anunciada: apenas 26,4% dos recursos para ações relativas a desastres foram utilizados
Dyelle Menezes Do Contas Abertas
A história é antiga e se repete de ano em ano: desastres naturais provocados por fortes chuvas ou secas causam mortes em diversas cidades do país. Para atenuar essas catástrofes, o governo federal possui o programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres, que prevê aplicações de R$ 3,5 bilhões em 2012.  Contudo, apenas 26,4% dos recursos, o que corresponde a R$ 936,3 milhões, foram desembolsados até o último dia 23 de agosto. O valor inclui os restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gestão em Defesa Civil, as ações preventivas não são prioridade para os gestores municipais, já que, para executá-las, deveriam ser elaborados projetos de engenharia, planos de trabalho e licitações.  “A cultura arraigada entre os políticos é a de que é melhor esperar acontecer [o desastre] e decretar situação de emergência para dispensar licitação e receber maior volume de recursos”, afirma.  Leia mais AQUI.

O caso BMG e a pergunta: por que Lula não é réu do processo que corre em primeira instância?

Por Reinaldo Azevedo

O ministro Joaquim Barbosa conclui hoje o seu voto sobre o envolvimento de diretores do Banco Rural com o mensalão. Deve pedir a condenação de todos eles. Em seguida, Ricardo Lewandowski, o revisor, dá início à leitura de seu cartapácio. Muito bem! Há um grande ausente nesse julgamento — ou dois: o BMG e o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Sim, diretores do banco estão sendo processados, mas na primeira instância. Como se nota, o caso avançou mais depressa no STF — e “mais depressa”, destaque-se, não quer dizer “rapidamente”. À época, o Ministério Público decidiu esperar para analisar mais detidamente a situação do BMG. A mim, confesso, soa incompreensível. Se sobram evidências — e sobram — contra o Banco Rural, elas são verdadeiramente escandalosos no caso do BMG.

Abaixo, reproduzo um excelente texto publicado pelo site Consultor Jurídico sobre o envolvimento do BMG com o mensalão e a atuação pessoal de um certo Luiz Inácio Lula da Silva. 

Se hoje há um debate torto sobre a suposta falta de “ato de ofício” para condenar alguns patriotas, no caso do BMG, não falta nada: Lula praticou ato de ofício para beneficiar o banco. 

Leiam o texto. E se deve fazer a pergunta óbvia: por que o ex-presidente não é um dos réus? Lembro que, hoje, ele não tem mais prerrogativa de foro e pode ser processado na primeira instância.

O caso é impressionante. Vocês verão que nada menos do que TCU, Polícia Federal e Banco Central foram unânimes em apontar irregularidades.

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Quatro diretores do BMG foram denunciados pela Procuradoria da República por gestão fraudulenta e falsidade ideológica. Na ação, Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães, os diretores do BMG, são acusados pelo Ministério Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. As informações são da revista Época, que publicou reportagem sobre o assunto. O processo corre em segredo de Justiça na Justiça Federal de Minas Gerais.

O banco não entrou na denúncia do mensalão, feita pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, porque o Ministério Público considerou que deveria investigar melhor as relações do banco com o governo petista. 

“O BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir do ano de 2003”, diz Souza.

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Íntegra AQUI.

PIOR LEGADO DE LULA, O MAU EXEMPLO

A propósito do caixa dois, por Everardo Maciel

Fiquei estarrecido quando tomei conhecimento, pela mídia, que a mais alta autoridade da República, à época que eclodiu o denominado escândalo do mensalão, alegara tratar-se de um mero (sic) caixa dois.

Uma autoridade fiscal chegaria ao limite da perplexidade se ouvisse de um contribuinte - que praticara crime de sonegação por omissão de receita, por exemplo -, a justificação de que fora tão somente um cândido exercício de caixa dois. Pois bem, esse mau contribuinte poderia acrescentar que se inspirara em discurso de autoridade.

O advogado, no exercício de uma função essencial ao estado democrático de direito, tem a obrigação de buscar a absolvição ou, ao menos, a redução das penas que, em tese, seriam aplicáveis a seus clientes.

O que espanta, todavia, é ver políticos e advogados festejarem o crime do caixa dois, ante a possibilidade de prescrição. Bradam solenemente: foi apenas caixa dois. É a banalização da indecência.

Crime deve ser confessado de forma compungida e envergonhada, de cabeça baixa, com um mínimo sinal de arrependimento. Somente criminosos doentios se vangloriam de suas iniquidades.

Essas condutas funcionam como uma espécie de cupins da frágil estrutura de valores da sociedade brasileira.

Somadas a outras, que de tão pequenas às vezes não são percebidas, vão minando as convicções das pessoas e arruinando o processo civilizatório.
A alegação do caixa dois não é, entretanto, um episódio isolado nesse processo de aviltamento dos valores.

Leia a íntegra em A propósito do caixa dois

PARA QUEM NÃO ENTENDEU A GRAVIDADE DO CASO E AINDA VOTA NO PT

Mensalão: agravantes complicam os 'cabeças' do esquema

Voto do agora ex-ministro Cezar Peluso abriu caminho para a imposição de Penas mais duras aos réus que exerciam influência sobre os subordinados

Exame



Ao anunciar seu voto no julgamento do mensalão, o ministro (agora aposentado) Cezar Peluso abriu caminho para que os demais integrantes da Corte possam impor penas mais duras aos “cabeças” do esquema devido à influência que alguns réus tinham sobre seus subordinados.

Peluso foi o primeiro ministro a entrar no mérito da chamada dosimetria das penas e, ao condenar o petista João Paulo, imputou agravantes: no caso dele, o fato de ser presidente da Câmara dos Deputados no auge do escândalo. Nas palavras do ministros, era “o segundo na linha sucessória da República e que o impunha a especial exigência de agir de acordo com o direito”. Também destacou como critério desabonador a contaminação da imagem do Congresso no mensalão.

Para o ministro, o fato de determinados réus ocuparem posição de maior hierarquia em estruturas públicas, financeiras ou partidárias deve ser aplicado como agravante para penas maiores. Ele se baseia no trecho do Código Penal que estabelece sanções mais rígidas para quem “promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes”. 

Quadrilha - Por essa linha, o ex-ministro José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino, se condenados, poderiam receber penas mais rigorosas que os demais parlamentares, empresários ou publicitários que respondem à ação penal. O mesmo valeria para a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

(continua)

SUPREMO REAGE À CONIVÊNCIA DE AUTORIDADES E DA SOCIEDADE

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

A contundência e o rigor da escolha das palavras têm sido a marca dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no trato do mensalão, desde o acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, em agosto de 2007.

Há cinco anos expressões como "esquema escancarado" (Marco Aurélio Mello); "fatos extremamente graves" (Celso de Mello); "denúncia típica de quadrilha ou bando" (Ayres Britto); "mentor supremo da trama", de Joaquim Barbosa ao apontar a existência de indícios suficientes para que José Dirceu merecesse "ser investigado", surpreenderam.

Mas, postas no contexto de um processo que apenas se iniciava e da descrença generalizada na Justiça, tendo ainda como única referência de comparação mais ou menos à altura a absolvição de Fernando Collor 13 anos antes, aquelas palavras soavam a mera retórica.
Uma hipótese remota de condenação que vai agora se materializando na montagem de um quebra-cabeça, cuja junção das peças desenha um cenário de punições.
Collor foi absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas cabais sobre a existência do ato de ofício. O entendimento hoje é outro, com a maioria dos ministros admitindo não ser indispensável a demonstração de causa e efeito.

O que mudou? A audácia foi ao topo e, no exagero, cavou seu fundo de poço.

O Judiciário não ficou imune à realidade de exorbitâncias e conivências dos últimos anos descrita no discurso de posse do ministro Marco Aurélio Mello na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2006.
Ao apontar a "rotina de desfaçatez e indignidade que parece não ter limite", Marco Aurélio ressaltava a urgência de se iniciar um "processo de convalescença e cicatrização" no qual o Judiciário teria necessariamente de "assumir sua parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos que sacode o País".

Tanto a corda foi esticada, tantos abusos foram cometidos sob olhares benevolentes e gestos coniventes de autoridades e sociedade, que ao Supremo só restou a opção da resposta em grau de tolerância zero.

Mal na foto. Se prêmio houvesse para quem disse ou fez algo que parece agora falácia ou manobra à luz da conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão, a medalha de ouro iria para o ex-presidente Lula em seu anunciado intuito de "desmontar" a aludida "farsa".
(...)

Leia a íntegra em Tolerância zero

O PADRINHO DO MENINO MALUFINHO DIRIA - "FOI O HADDAD QUE (NADA) FEZ"

DADOS VERGONHOSOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Antonio Gois e Demétrio Weber, O Globo

Divulgados há três semanas, os resultados do Ideb, principal indicador da qualidade da educação no Brasil, preocuparam o MEC principalmente pela estagnação do ensino médio de 2009 para 2011.

Dados obtidos pelo GLOBO junto ao Inep, autarquia do MEC responsável pelas avaliações, revelam, no entanto, que os problemas que resultam no quadro preocupante do antigo 2º Grau começam antes, já ao final do ensino fundamental, onde o percentual de alunos com conhecimento considerado adequado é de apenas 17% no caso de matemática e de 27% em língua portuguesa.

Leia mais em Só 17% terminam o fundamental com domínio da matemática