PROCURADOR-GERAL PEDE QUE STF ENVIE CASO DE LULA A SÉRGIO MORO

Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partdio-MS) seja remetido ao juiz Sérgio Moro, na primeira instância.

O processo também inclui o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.Na denúncia, Delcídio era a única pessoa com foro privilegiado e segurava todos os demais no STF. Como ele foi cassado, perdeu a prerrogativa.

A remessa dos autos terá, agora, que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki. O caso já estava sob sua apreciação antes mesmo da formulação do pedido de Janot. A força-tarefa da Lava Jato estava cobrando o ministro do STF sobre os inquéritosdo ex-presidente. Não há prazo, no entanto, para que o ministro decida sobre o assunto.

A denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Lula foi apontado por Delcídio como o mandante do pagamento de mesada a Cerveró para evitar que ele falasse sobre um esquema de compras de sondas superfaturadas pela Petrobrás envolvendo Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente.

A tentativa de comprar o silêncio de Cerveró resultou na prisão de Delcídio e na sua posterior cassação pelo Conselho de Ética do Senado. Esteves, Ribeiro e Ferreira também acabaram na cadeia por causa do episódio, cuja principal prova foi uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo.

Numa conversa registrada por Bernardo em outubro, Delcídio e Ferreira cogitam enviar Cerveró para Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobrás. O banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesos a trechos do acordo delação de Cerveró que, na época, ainda estava em negociação.

Outras investigações. Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio no Supremo envolvem pessoas com foro, o que faz com que os processos permaneçam nas mãos de Teori. O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.

Janot também pediu a Teori para incluir Lula no inquérito mãe da Operação Lava Jato conhecido como “quadrilhão”. Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.

BRAHMA NA MIRA

LAVA JATO ‘APERTA’ ODEBRECHT PARA CHEGAR A LULA

MARCELO PODE DETALHAR O PAPEL DE LULA EM OBRAS NO EXTERIOR

Diário do Poder

A força-tarefa da Lava Jato acha que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira mais beneficiada pelo roubo à Petrobras, pode entregar muito mais do que tem feito, na negociação do acordo de delação premiada. Em especial sobre o envolvimento de Lula em negócios suspeitos, em troca de vantagens financeira indevidas, e no esquema que transferia dinheiro do Tesouro Nacional à Odebrecht, via BNDES, sem licitação, por meio de financiamento de obras no exterior. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No engenhoso esquema de Lula, obras eram financiadas pelo BNDES em ditaduras sem órgãos de controle, tampouco fiscalização.

Apesar de o dinheiro ser do BNDES, órgãos de controle brasileiros não podem auditar obras de Odebrecht no exterior.

Eram “secretos” o contrato do BNDES com a Odebrecht e os “acordos bilaterais” com países como Cuba, Venezuela etc, que os autorizava.

Além da Lava Jato, Lula é investigado pela Operação Janus por tráfico internacional de influência, batalhando obras para a Odebrecht lá fora.

CORREIOS VÃO PRECISAR DE FINANCIAMENTO PARA PAGAR SALÁRIOS

PROJEÇÕES SÃO DE QUE O DINHEIRO NO CAIXA DA EMPRESA TERMINE NO SEGUNDO SEMESTRE

Estadão

Correios vão precisar recorrer a um empréstimo neste ano para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. As projeções são de que o dinheiro no caixa da empresa termine no segundo semestre. No ano passado, as indicações são de que a empresa tenha terminado com prejuízo de R$ 2,1 bilhões – o balanço ainda não foi publicado. Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos.

A atual direção, composta na maior parte por indicados do PDT, partido do ex-presidente Giovanni Queiroz e do ex-ministro das Comunicações André Figueiredo, tem apenas um membro que é funcionário de carreira, com experiência em logística.

O valor de R$ 2,1 bilhões de perda em 2015 já passou pelo crivo do conselho de administração da estatal, mas ainda não é oficial porque tem de ser submetido a uma assembleia geral ordinária, que não tem data para ocorrer. Procurados, os Correios disseram apenas que “adotam as melhores práticas de governança corporativa” e que só iriam se manifestar sobre o balanço após a aprovação pela assembleia.


Tarifas

Fontes consultadas pela reportagem apontam o represamento do preço das tarifas de serviços, para evitar impactos na inflação, como um dos principais fatores desse prejuízo recorde. Mesmo com o reajuste de 8,89% dado pelo governo em dezembro de 2015 para as tarifas de entrega de cartas e telegramas, a defasagem retirou cerca de R$ 350 milhões dos Correios no ano passado.

Apesar do reajuste, os cálculos são de que as tarifas ainda continuam defasadas em torno de 8%, o que retira R$ 40 milhões, em média, do caixa da empresa todo mês. O aumento deste ano, previsto para abril, ainda não foi autorizado.

As despesas dos Correios crescem em ritmo superior às receitas. Em 2015, enquanto as despesas aumentaram 18,3%, as receitas cresceram 6,5%, abaixo da inflação. Só as despesas médicas dos funcionários subiram mais de R$ 500 milhões. A Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários, foi criada para reduzir as despesas com assistência médica, hospitalar e odontológica. Mas o resultado foi o contrário.

Antes de apresentar os prejuízos de R$ 313 milhões em 2013, de R$ 20 milhões em 2014 e de R$ 2,1 bilhões em 2015, os Correios fecharam 2012 com R$ 6 bilhões em aplicações. Mas os resultados deficitários dos anos seguintes e os fortes repasses de dividendos para o Tesouro Nacional, para ajudar no fechamento das contas do governo, fizeram com que os recursos investidos fossem minguando nos anos seguintes. No ano passado, fechou em menos de R$ 2 bilhões.

JANOT ESTÁ "FURANDO A FILA" NA LAVA JATO

Ministro do STF diz que, para prender trio gravado por Machado, Supremo teria que antes prender Mercadante

POR JORGE BASTOS MORENO

Um ministro do próprio STF acaba de informar ao blog do Moreno que o consenso entre eles é o de que " se Janot vazou seu pedido é porque não obteve nada do Teori". O ministro lembrou que os casos de Renan, Sarney e Jucá, gravados por Machado a pedido do procurador, são insignificantes diante do caso Mercadante.

- Mercadante ofereceu dinheiro para barrar investigações. Esses três defenderam teses, inclusive a de projetos para regular delação. Falaram em intenções. Nada disso é crime -- disse o ministro.

E tem mais, segundo esse mesmo ministro, se for comprovado que realmente Machado gravou os três combinados com a Procuradoria, essas provas são nulas:

- Nos bancos escolares aprendemos que "flagrante preparado" não tem efeito legal. Por isso, nesse caso em questão, não acredito que o Supremo valide isso como prova.

Em todo o caso, segundo o ministro, por envolver chefes de poderes, Teori deverá levar o pedido de Janot ao plenário do Supremo.

Agora à tarde haverá reunião da Turma integrada por Teori. Aguarda-se um pronunciamento seu nessa reunião.

O FIM ESTÁ PRÓXIMO

POR MERVAL PEREIRA

Não é trivial a decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de pedir para colocar na cadeia a cúpula do partido que está no poder. O governo anterior, derrubado por seus próprios crimes, já está praticamente todo na cadeia, com as duas principais figuras ainda soltas a caminho de serem condenadas: a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. 

A medida, mesmo sem que tenha sido ainda aprovada pelo ministro Teori Zavascki, já é em si uma condenação moral e política de nosso sistema político-partidário. Zavascki já havia colocado uma tornozeleira eletrônica metafórica em Eduardo Cunha ao suspendê-lo do mandato parlamentar e retirá-lo da presidência da Câmara, mas não foi o suficiente para contê-lo em sua ousadia. 

Foi uma decisão sofrida a do ministro, que esperou meses a fio para atender ao pedido do Procurador-Geral da República, o mesmo Rodrigo Janot que volta hoje a tomar posição mais agressiva ainda, pedindo a prisão do próprio Cunha e de outros três líderes do PMDB: o presidente do partido, senador Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente da República José Sarney que, pela idade, deveria ficar em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

O ministro Zavascki esperou, até onde o bom-senso permitiu, que a Câmara tomasse a providência que lhe cabia para resgatar a credibilidade de um Poder desmoralizado diante da opinião pública. Não lhe restou alternativa a não ser assumir a tarefa de afastar Cunha, que usava seu poder de presidente da Câmara para manipular as decisões do Conselho de Ética e evitar sua punição.

Depois que a cúpula do PT foi para a cadeia, desde o mensalão, até as decisões mais recentes reafirmando suas práticas criminosas no petrolão, agora é a vez de seu sócio direto nos últimos cinco anos, o PMDB, que está no poder, mas continua perseguido pelos mesmos fantasmas da Operação Lava-Jato que derrubaram o PT. 

A provável intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo, ecoando as investigações da Operação Lava-Jato em Curitiba, é um divisor de águas na política brasileira, nada será igual a partir dos episódios que estamos vivenciando. 

Os partidos, da forma que os conhecemos hoje, não existirão em futuro próximo, pois além de desmoralizados estarão literalmente quebrados depois que, como consequência da Operação Lava-Jato, receberem as multas correspondentes aos crimes que praticaram. 

A ruptura com o modelo atual de fazer política está prestes a se concretizar. O fim está próximo. É preciso recomeçar do zero, dentro de novos marcos legais que estão sendo implantados, com o apoio da sociedade. E se a Comissão de Ética da Câmara resolver, mesmo diante da realidade escancarada à sua frente, dar um abraço de afogado e Eduardo Cunha, estará acelerando o processo em curso, que é inexorável.

OLHEM QUEM CHEGA À LAVA JATO!

AMIGO DE DILMA, CARDEAL DEVE VIRAR PERSONAGEM DA LAVA JATO

Principal homem de confiança de Dilma Rousseff no setor elétrico, o ex-diretor de Geração da Eletrobras Valter Cardeal é o maior implicado em irregularidades apontadas por auditoria independente, segundo fonte próxima à empresa. As investigações foram realizadas, no Brasil e no exterior, pela Kroll Associates, contratada por empresa americana que participou do caso. Cardeal deve virar “celebridade” na Lava Jato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para analisar o balanço da Eletrobras, a KPMG impôs a averiguação profunda dos problemas. Empresa parceira nos EUA contratou a Kroll.

Fontes oficiais dizem que a auditoria na Eletrobras encontrou de Valter Cardeal digitais, pegadas, odores e batom na cueca etc etc.

Dilma atuou nos bastidores tentando tirar de Sérgio Moro a corrupção do setor elétrico, para blindar o amigo Cardeal das investigações.

O envolvimento de Cardeal na licitação fraudada da obra de Angra 3 foi revelado por Ricardo Pessoa, dono da UTC, em julho de 2015.

Leia mais na coluna do jornalista Claudio Humberto

LAVA JATO CHEGA A DILMA

FORTALECE TENTATIVA DE ACELERAR IMPEACHMENT

DILMA DEU ORDEM PARA ODEBRECHT PAGAR R$12 MILHÕES NO CAIXA DOIS

Diário do Poder

O conteúdo inicial da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht causou impacto na ação do impeachment, em trâmite final no Senado, e deverá fortalecer a base governista na tentativa de acelerar o desfecho do processo. As informações prestadas pelo empreiteiro à Operação Lava Jato envolvem diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff.

A ação de afastamento tem por base as pedaladas fiscais e ainda precisa ser votada novamente no Senado. Porém, a própria defesa de Dilma tentou incluir semana passada no processo elementos da Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. A petista buscava ganhar tempo, enquanto a base governista no Senado quer acelerar o desfecho desta etapa final do trâmite.

Até anteontem, a estratégia de Dilma e do PT era protelar o impeachment apostando no desgaste do presidente em exercício Michel Temer por conta das revelações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na Lava Jato, que atingem aliados importantes de Temer no PMDB, como o senador Romero Jucá (RR). A divulgação das primeiras revelações de Odebrecht, no entanto, ampliaram o fogo sobre Dilma e forneceram munição para o Planalto.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), defendeu ontem a inclusão das informações prestadas por Odebrecht como prova no processo de impeachment. Para o tucano, as declarações do empresário deverão ajudar a convencer senadores indecisos de que a petista não tem condições de voltar a comandar o País.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, em acordo de confidencialidade com a Operação Lava Jato, Odebrecht disse que Dilma pediu pessoalmente uma doação de R$ 12 milhões para sua campanha eleitoral em 2014. Conforme a publicação, o empreiteiro diz que o então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, solicitou o montante, mas a Odebrecht recusou-se a pagar. O empresário, então, teria procurado Dilma, que teria afirmado: "É para pagar".

"Essas declarações ajudam a formar a convicção de que ela não pode permanecer na Presidência. É mais uma elemento para corroer aquela fímbria de autoridade que ela tinha", disse Aloysio. Para o senador, as afirmações de Odebrecht devem ser levadas em consideração no julgamento do impeachment. "Isso contribui para desmoronar aquela imagem virginal que ela o PT construíram dela e da gestão dela".

De acordo com a revista Veja, Odebrecht também afirmou que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior.

Áudios

Na avaliação de Aloysio Nunes, o próprio advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, abriu espaço para essa inclusão, ao pedir ontem na comissão do impeachment do Senado a inclusão como prova dos áudios em que Jucá defende estancar as investigações da Lava Jato. "Já que é para falar do conjunto da obra, fica evidente que (a declaração de Odebrecht) deve ser levada em consideração." Na sessão da comissão do impeachment do Senado, na quinta-feira, o pedido de Cardozo foi negado pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano mineiro sustentou que os áudios de Jucá são estranhos ao processo. "Os áudios não são fatos novos, não alargam o objeto. Não são estranhos ao processo, eles são o processo", rebateu o advogado de Dilma.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo e "poupar o Brasil" da espera pelo desfecho do processo de impeachment. "Já existiam insinuações nesse sentido e agora vem a comprovação final da participação direta da presidente da República em todos esses atos irregulares e criminosos na operação da Petrobras", afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que as acusações de Marcelo Odebrecht sobre pedido de doação ilegal para a campanha da presidente afastada reforçam a tese de cassação da chapa das eleições presidenciais de 2014 formada pela petista e por Temer.

"Se confirmado, isso contamina a chapa. Afinal, Temer não seria presidente interino se Dilma não tivesse sido eleita", afirmou Randolfe. Para o senador, a declaração de Odebrecht reforça a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar logo o caso. A chapa Dilma-Temer é alvo de quatro ações ajuizadas pelo PSDB, pedindo a cassação por abuso de poder econômico nas eleições presidenciais de 2014.