Grupos que atuam contra a corrupção divulgaram nota de repúdio ao relatório de Vicente Cândido que inclui na reforma política, além do distritão e da bolsa-eleição, artigo que pretende ocultar as doações que não ultrapassem três salários mínimos.
Segue a nota:
"O deputado Vicente Cândido pretende ocultar a identificação de doadores para campanhas eleitorais quando os valores não ultrapassem três salários mínimos. Acontece que 95,88% das doações realizadas na campanha de 2016 foram inferiores a esse valor. Se essa medida for aprovada, mais da mais da metade do volume de doações permanecerá escondido.
Nós queremos transparência já!"
Assinam a nota: Movimento Transparência Partidária, Instituto Ethos, Instituto Não Aceito Corrupção, Vem Pra Rua Brasil, Acredito, Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre, e Transparência Brasil.
terça-feira, 15 de agosto de 2017
segunda-feira, 14 de agosto de 2017
EMENDA QUE PODE LIVRAR LULA AINDA EMPERRA REFORMA
ARTIGO PROIBIA A PRISÃO DE CANDIDATOS 8 MESES ANTES DA ELEIÇÃO
Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.
O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.
O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.
Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.
O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.
O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.
Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
LULA AJUDOU A ISENTAR O SENADOR AÉCIO NEVES NO CASO FURNAS
À PF, PETISTA DECLAROU QUE O TUCANO 'NÃO PEDIU NENHUM CARGO'
No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) contou com um aliado inesperado, o ex-presidente Lula, seu rival político desde sempre.
O Estadão
Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que ‘Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’.
O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas.
Lula disse. “Que năo acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”
O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF, disseram que ‘ouviram dizer’.
Lula disse. “Que, durante a transiçăo de seu primeiro governo năo sabia quem era Dimas Fabiano Toledo; Que, năo sabe quem teria solicitado a continuidade de Dimas Fabiano Toledo à frente de uma diretoria de Furnas, năo sabendo, inclusive, se alguém pediu para que o mesmo continuasse ocupando este cargo; Que, năo saberia dizer o que teria motivado a permanência de Dimas Fabiano Toledo à frente da diretoria de Engenharia de Furnas.”
O ex-presidente relatou que no inicio de seu primeiro mandato ‘manteve com Aécio Neves, à época governador eleito de Minas Gerais, apenas uma relação institucional, de respeito ao chefe de um ente federativo, mesmo tipo de relacionamento que manteve com governadores eleitos de outros partid os, independente se de partidos que davam sustentaçăo a seu governo ou se eram de oposiçăo’.
“Năo havia distinçăo entre a relaçăo que mantinha com o PSDB nacional e o PSDB de Minas Gerais”, afirmou o petista.
Questionado sobre o fenômeno eleitoral denominado ‘voto Lulécio’, noticiado à época da eleiçăo de 2002 em Minas, em que haveria uma aliança informal para voto no PT para presidente e no PSDB para governador, Lula disse. “Se de fato este fenômeno ocorreu năo teria sido estimulado ou afiançado por seu partido, seja no plano nacional ou regional.”
Ao relatar o inquérito Furnas, em documento de 43 páginas, o delegado Alex Levi destacou inclusive declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobrás.
“É sabido que acaso as declarações de Lula, Dirceu e Silvio tivessem teor similar à colaboração de Delcídio e ao testemunho de Fernando (Moura), eles também poderiam ser responsabilizados pelos mesmos crimes atribuídos a Aécio neste inquérito, sendo sujeitos diretamente interessados no término destas investigações sem a responsabilização criminal do senador do PSDB, mesmo o considerando um adversário político, pois o enquadramento penal dele poderia levar a uma imputação criminal de todos.”
“Assim, ponderando que as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu de Oliveira e Silva e Silvio José Pereira podem conter distorções sobre a real dinâmica dos fatos apurados, em uma atitude de auto defesa, pois confirmar as versões de Delcídio do Amaral e de Fernando Moura equivaleria a confessar que permitiram a continuidade de Dimas Toledo em Furnas, a pedido de Aécio Neves, e que começaram a receber parte da propina que anteriormente era repassada ao PSDB e ao PP, seus relatos devem ser avaliados com cautela e em consonância com os demais elementos dos autos, antes de concluir pela inocorrência dos delitos em apuração.”
O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas.
Lula disse. “Que năo acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”
O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF, disseram que ‘ouviram dizer’.
Lula disse. “Que, durante a transiçăo de seu primeiro governo năo sabia quem era Dimas Fabiano Toledo; Que, năo sabe quem teria solicitado a continuidade de Dimas Fabiano Toledo à frente de uma diretoria de Furnas, năo sabendo, inclusive, se alguém pediu para que o mesmo continuasse ocupando este cargo; Que, năo saberia dizer o que teria motivado a permanência de Dimas Fabiano Toledo à frente da diretoria de Engenharia de Furnas.”
O ex-presidente relatou que no inicio de seu primeiro mandato ‘manteve com Aécio Neves, à época governador eleito de Minas Gerais, apenas uma relação institucional, de respeito ao chefe de um ente federativo, mesmo tipo de relacionamento que manteve com governadores eleitos de outros partid os, independente se de partidos que davam sustentaçăo a seu governo ou se eram de oposiçăo’.
“Năo havia distinçăo entre a relaçăo que mantinha com o PSDB nacional e o PSDB de Minas Gerais”, afirmou o petista.
Questionado sobre o fenômeno eleitoral denominado ‘voto Lulécio’, noticiado à época da eleiçăo de 2002 em Minas, em que haveria uma aliança informal para voto no PT para presidente e no PSDB para governador, Lula disse. “Se de fato este fenômeno ocorreu năo teria sido estimulado ou afiançado por seu partido, seja no plano nacional ou regional.”
Ao relatar o inquérito Furnas, em documento de 43 páginas, o delegado Alex Levi destacou inclusive declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobrás.
“É sabido que acaso as declarações de Lula, Dirceu e Silvio tivessem teor similar à colaboração de Delcídio e ao testemunho de Fernando (Moura), eles também poderiam ser responsabilizados pelos mesmos crimes atribuídos a Aécio neste inquérito, sendo sujeitos diretamente interessados no término destas investigações sem a responsabilização criminal do senador do PSDB, mesmo o considerando um adversário político, pois o enquadramento penal dele poderia levar a uma imputação criminal de todos.”
“Assim, ponderando que as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu de Oliveira e Silva e Silvio José Pereira podem conter distorções sobre a real dinâmica dos fatos apurados, em uma atitude de auto defesa, pois confirmar as versões de Delcídio do Amaral e de Fernando Moura equivaleria a confessar que permitiram a continuidade de Dimas Toledo em Furnas, a pedido de Aécio Neves, e que começaram a receber parte da propina que anteriormente era repassada ao PSDB e ao PP, seus relatos devem ser avaliados com cautela e em consonância com os demais elementos dos autos, antes de concluir pela inocorrência dos delitos em apuração.”
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
LULA VOLTA A SER INVESTIGADO PELO MENSALÃO
O Antagonista
O MPF decidiu desarquivar uma investigação sobre o pagamento de 7 milhões de dólares da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais, diz O Globo.
A denúncia foi feita por Marcos Valério em 2013 e arquivada dois anos depois.
Agora será retomada.
"No último dia 26 de julho, a procuradora-chefe substituta da PRDF, Ana Carolina Roman, designou um novo procurador da República para atuar no processo. As investigações já foram retomadas. A PF retirou os autos na PRDF no último dia 4.
O colegiado decidiu pelo 'retorno dos autos à origem, para que seja designado outro membro para continuidade das investigações', conforme a portaria assinada pela procuradora-chefe. O caso agora é conduzido pelo procurador Ivan Marx".
O MPF decidiu desarquivar uma investigação sobre o pagamento de 7 milhões de dólares da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais, diz O Globo.
A denúncia foi feita por Marcos Valério em 2013 e arquivada dois anos depois.
Agora será retomada.
"No último dia 26 de julho, a procuradora-chefe substituta da PRDF, Ana Carolina Roman, designou um novo procurador da República para atuar no processo. As investigações já foram retomadas. A PF retirou os autos na PRDF no último dia 4.
O colegiado decidiu pelo 'retorno dos autos à origem, para que seja designado outro membro para continuidade das investigações', conforme a portaria assinada pela procuradora-chefe. O caso agora é conduzido pelo procurador Ivan Marx".
terça-feira, 8 de agosto de 2017
MAIS UM ATAQUE DE LULA CONTRA MORO
Lula em ato contra Moro na UFRJ
Lula vai participar, na sexta-feira, do "Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito", na Faculdade de Direito da UFRJ, no Rio.
O evento servirá de palanque, mais uma vez, para ataques ao juiz Sérgio Moro.
Haverá até o lançamento de um livro que examina as decisões do magistrado: "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula".
A obra foi elaborada sob coordenação da namorada de Chico Buarque, Carol Proner, e outros professores de Direito, como Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom.
Dilma também está confirmada para participar do evento.
O evento servirá de palanque, mais uma vez, para ataques ao juiz Sérgio Moro.
Haverá até o lançamento de um livro que examina as decisões do magistrado: "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula".
A obra foi elaborada sob coordenação da namorada de Chico Buarque, Carol Proner, e outros professores de Direito, como Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom.
Dilma também está confirmada para participar do evento.
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
MADURO, O ÍDOLO FALIDO DO PT
PEDRO LUIZ RODRIGUES
Ao se manter inflexivelmente atrelado a posições dogmáticas em política externa, o comando do Partido dos Trabalhadores só faz avançar o processo de sua deterioração moral e perda de prestígio político.
A mais recente incursão do PT na área – feita por sua presidente e a secretária de relações internacionais – foi a emissão de um estapafúrdio manifesto sobre a situação na Venezuela.
Tendo ultrapassado todos os limites do bom-senso e do sentido de realidade, Gleisi Hoffmann e Monica Valente não economizaram elogios ao Presidente Nicolás Maduro, em quem parecem ver o modelo de dirigente que apreciariam ter para o Brasil.
Nenhuma palavra dedicaram as duas ao sofrimento do povo venezuelano, diante da contração de 30% da economia nos último quatro anos; nenhuma menção sobre a inflação de 700%, que corrói aceleradamente o poder de compra dos trabalhadores.
O país não consegue mais importar, com uma taxa de câmbio que passou de 630 bolívares por dólar, em 2013, para 200 mil por dólar, agora.
O que é mais chocante nas loas tecidas pelas dirigentes petistas – nas quais elas parecem acreditar piamente – é que que Maduro é de certa maneira comparado a Dilma Rousseff. Ele (como nossa ex-presidente no caso do Brasil) seria um injustiçado, não tendo qualquer responsabilidade pela catástrofe política, econômica e social que se abateu sobre a Venezuela e seu povo.
Na visão do PT, o aumento das tensões no país vizinho e as escalada da violência (já são mais de 120 as vítimas fatais) não decorreriam de uma reação da sociedade ao desastre da administração de Nicolás Maduro, mas um movimento produzido pela “direita venezuelana”.
A choramingação do PT é a de sempre. Os pobres-coitados “progressistas” (na verdade deveriam ser chamados de “regressistas”) nunca têm culpa de coisa alguma’. A responsabilidade pelos fracassos é sempre dos outros. O desastre da economia venezuelana não deveria ser imputada a Maduro e a seus incompetentes assessores, mas “a uma ação internacional para promover o cerco de fato da economia venezuelano, que tem por objetivo liquidar o processo de recuperação moderada que vem experimentando” (....)
domingo, 6 de agosto de 2017
O PROCURADOR-GERAL DO PT
Isto É
A Constituição Brasileira de 1988, promulgada após o País emergir do arbítrio e da exceção de duas décadas de ditadura militar, é clara quanto à garantia da liberdade que se faz imprescindível para que deputados e senadores exerçam suas funções às quais chegaram democraticamente pelo voto popular. Isso se traduz no artigo 53, parágrafo 2º, do texto constitucional: “desde a diplomação, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Não há a menor dúvida de que Janot conhece profundamente a Constituição. Como ele pede então a prisão de Aécio que não foi pego em flagrante cometendo crime inafiançável? E como a pede por três vezes?
Claro que o STF, em decisão do ministro Edson Facchin, rechaçou tal pretensão inconstitucional, embora tenha cometido o erro de entrar no terreno legislativo ao afastar Aécio do Senado – equívoco sanado posteriormente pelo ministro Marco Aurélio Mello. Cabe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento incondicional da Constituição, assegurando a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. É o que Janot não está seguindo à risca no lusco-fusco de sua jornada na Procuradoria-Geral. Com a Constituição é assim: não segui-la em um ponto é não segui-la por inteiro.
Antes da esculhambação, vamos à outra obsessão de Janot: o presidente Michel Temer. O procurador o denunciou por crime de corrupção passiva com pífios argumentos, e a Câmara dos Deputados votou na quarta-feira 2 por não dar ao STF autorização para julgar o presidente. Enquanto a derrota de Janot se consolidava no plenário, ele foi outra vez à Corte pedindo que Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sejam incluídos em um inquérito já instaurado contra o PMDB, no âmbito da Lava Jato. Separadamente, pediu também que Temer responda por obstrução de Justiça. Na ausência de novo conjunto probatório que sustente a sua ação, Janot inovou na ciência do direito: disse tratar-se de uma “readequação”.
Vale observar que Dilma Rousseff, ainda antes de sofrer impeachment, teve a sorte de ver arquivado pela Procuradoria-Geral as acusações que contra ela pesavam na compra da refinaria de Pasadena. Isso sim soou, à época, como inadequação. Tanto que, por essas e outras, ela caiu. E Janot ficou com o mico da acusação de ter atuado ideologicamente a favor do PT. Decerto, o eminente procurador parece mesmo se comportar mais como uma espécie de procurador-geral do PT. Talvez como forma de retribuição pelos préstimos de Dilma ao colocá-lo no cargo.
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