segunda-feira, 28 de maio de 2012

Representação contra Lula na Procuradoria-Geral



O senador Alvaro Dias anunciou no Plenário que o PSDB e demais partidos de oposição encaminharão representação à Procuradoria-Geral da República, alegando que os fatos divulgados pela revista “Veja” no último fim de semana apontam graves indícios da prática de crimes, pelo ex-presidente Lula, de corrupção ativa, coação e tráfico de influência.

A representação cita artigos do Código Penal Brasileiro, segundo os quais constitui crime usar de violência ou grave ameaça contra autoridade, a fim de favorecer interesse próprio ou alheio e de intervir em processo judicial, policial ou administrativo.

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pedem, na representação, instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta flagrantemente explícita do ex-presidente da República.

 “O fato é grave, inusitado, afrontoso, ofende a consciência democrática dos brasileiros. A atitude de Lula, entretanto, não surpreende, já que nos acostumamos a vê-lo durante oito anos como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça dos corruptos e ditadores mundo afora. Causa espanto, entretanto, ver o ex-presidente tentando derrotar o STF, que não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo”, disse.

Nota  AQUI.
Veja a íntegra da representação, clique aqui.

Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula


Por Adriana Irion, do Zero Hora:
 

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão...

Confira AQUI o que disse o ministro em entrevista por telefone: (trechos abaixo)

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
 
Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.
(...)

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
 
Mendes — Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
 
Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH — E o que o senhor fez?
 
Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).
(...)

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
 
Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.
(...)

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
 
Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

STF tem de se reunir imediatamente para dar uma resposta à Nação

O que Lula fez dá cadeia!

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem de fazer imediatamente uma reunião administrativa, dar consequência ao julgamento do mensalão, oferecer a ajuda que se fizer necessária ao ministro Ricardo Lewandowski — um dos que já foram assediados por Luiz Inácio Lula da Silva — e emitir um “Comunicado à Nação” rechaçando a tentativa do ex-presidente de chantagear, intimidar e constranger os ministros da corte suprema do país. Ou o tribunal se dá conta da gravidade do ato e do momento ou corre o risco de se desmoralizar.

Os jornalistas de política de Brasília não podem nem devem quebrar o sigilo de suas fontes, mas também eles têm uma obrigação institucional, com a democracia: revelar que sabiam, praticamente todos eles, do assédio que Lula fazia a ministros do STF. 

A história estava em rodas de conversa, em todos os cafezinhos, em todos os jantares, em todos os bares. O que não se tinha era a prova ou alguém que decidisse quebrar o silêncio, a exemplo de Gilmar Mendes. 
(...)
O Supremo não pode se contentar com o que seria, então, uma mera guerra de versões e deixar tudo por isso mesmo. Até porque, reitero, É DE CONHECIMENTO DE CADA JORNALISTA DE BRASÍLIA A MOVIMENTAÇÃO DE LULA. Todos sabem que ele vem assediando os membros do STF. Nem mesmo o esconde. 

Mais AQUI.

O desmentido que confirma

Por Augusto Nunes

“Não ouvi tudo o que foi conversado”, desconversou Nelson Jobim ao ser procurado por VEJA, depois de confessar que agendara o encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ocorrido no escritório que mantém em Brasília.

Passados alguns dias, o anfitrião da reunião que ampliou o prontuário de Lula esqueceu a versão da surdez malandra. Descobriu que ouviu tudo, mas não ouviu nada de errado.

Ao jurar que não ajudou o protetor de pecadores a estabelecer um novo recorde no campo do cinismo, Jobim produziu o desmentido que confirma.

Articulador e testemunha de uma conversa que virou caso de polícia, o ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa foi cúmplice de um crime. Só lhe resta trucidar a verdade. E caprichar na pose de homem de bem para recitar mentiras com a desfaçatez de quem acha que todos os brasileiros são idiotas.

Lula e Gilmar Mendes: conversa errada, no local errado

Ministro diz que esperava encontro social com Lula, mas acabou tendo diálogo pouco republicano
Na bela manhã de quinta-feira, dia 26 de abril, o ministro do STF Gilmar Mendes saiu de casa para, finalmente, encontrar-se com o ex-presidente Lula — com quem, até essa data, mantinha relações mais que cordiais — no escritório do amigo e ex-ministro Nelson Jobim.
 
O encontro fora marcado por Jobim, a pedido de Lula. Mas, para Gilmar, o contexto era outro. Há muito, desde a cirurgia de garganta de Lula, ele se sentia devedor de uma visita ao ex-presidente.
(...)

Por que Lula teria agido assim? Prevalece a máxima do “perdoa, mas não esquece”. Lula não se esquece de que, por espionagem a Gilmar Mendes, numa conversa com o próprio Demóstenes, fora obrigado a demitir Paulo Lacerda da Abin. Lula sentiu-se humilhado, já que a decisão foi resultado de uma delicada conversa sua, na época, com Gilmar, mediada pelo mesmo Jobim.

No encontro fatídico de agora, Lula voltou ao tema de raspão:

— Será que aquele grampo não foi feito pelo próprio Cachoeira ou mesmo Demóstenes ou alguém da turma deles?

Como, a essa altura, a conversa já não estava mais sendo republicana, Gilmar tirou a toga:

— Que é isso, Lula! A prova de que seu governo era uma bagunça está no fato de que o homem de confiança da Abin, o homem de Paulo Lacerda na operação “Satiagraha”, era o Dadá! Você sabia disso?

A coisa esquentou mesmo quando Lula, diante da declaração de Gilmar de que nada tinha a temer da CPI, perguntou-lhe com um tapinha nas costas:

— E a história de Berlim?

Quem diz que tapinha não dói? Doeu mais que a pergunta. O revide foi mais forte:

— Lula, você continua, como sempre, desinformado! Vá em frente!

Foi aí que Gilmar teve a prova definitiva de que tinha sido escolhido pelo PT como símbolo da tentativa de desmoralizar o Judiciário.
O que tem deixado Gilmar Mendes mais indignado é que se considera vítima de um bem articulado plano de difamação que corre não apenas pelas mídias sociais, mas no mais antigo e eficaz meio de comunicação: o terrível boca a boca.

Íntegra AQUI.


Deputado petista ameaça jornalista pelo twitter

No Coturno

O deputado estadual pelo PT, que se intitula Líder do Bloco Minas sem Censura, postou o seguinte twitter:






Cabe aí uma representação por fata de decoro, no mínimo. Além disso, o deputado acha que ninguém pode "botar a mão" no Lula, o que reforça a certeza de que as suas milícias parlamentares e virtuais acham que o ex-presidente é inimputável. Uma verdadeiro atentado ao estado democrático de direito. Aqui não é a Venezuela, deputado. Se Lula cometer qualquer crime vai pra cadeia sim e o senhor vai junto, se continuar incitando a violência e desrespeitando a lei.

Constitucionalista: Lula cometeu crime

Na coluna do Cláudio Humberto

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, afirmou nesta segunda-feira (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva cometeu “crime” ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de "blindagem" do magistrado na CPI do Cachoeira.

Segundo Pansieri, a notícia representa a maior afronta tornada pública da história do Judiciário brasileiro.

Ele conclamou o Ministério Público Federal a entrar imediatamente com uma ação contra Lula para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país. Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do “mensalão”, demonstrando dessa forma a sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.