quarta-feira, 28 de novembro de 2012

MAIS UM NEGÓCIO BILIONÁRIO

Governo teme atuação de Rose na ilha Barnabé
Claudio Humberto

Sponholz

O Palácio do Planalto teme que negócios na ilha Barnabé, no porto de Santos, estimados em R$ 1 bilhão, apareçam entre as atividades de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, flagradas na operação Porto Seguro, da Policia Federal. O governo suspeita que o nome do ex-presidente Lula tenha sido usado por “Rose” para beneficiar grupos interessados nos negócios.


Exportações

Na ilha Barnabé está o maior terminal do mundo para exportação de produtos químicos, especialmente etanol.

Ilha-problema

Um ministro “dilmista” segredou ontem, preocupado: “O problema é ilha Barnabé”. Para ele, a bomba que pode explodir no colo de Lula.

Pergunta na esquina

Além de mandar fechar, Dilma também mandou tirar o sofá da sala do escritório da Presidência da República em São Paulo?

No gatilho

A assessoria do PSDB já está com requerimento pronto para convocar Lula a prestar esclarecimentos no Congresso. Só falta a ordem.

‘A pedido’ amigo

Como Rosemary Noronha foi “exonerada a pedido” e não demitida, conforme prometera o Planalto, ela poderá voltar a ocupar cargo público a qualquer momento. Quando a poeira abaixar, por exemplo.

Explicações

O ex-presidente Lula precisa explicar por que “Rose”, sua influente e insinuante ex-chefe de gabinete, ganhou passaporte diplomático e o acompanhou em trinta viagens internacionais a 23 países.

Clandestina

Nas viagens com Lula ao exterior, Rosemary Noronha nunca constava da lista oficial, até para não ser notada. Os comandantes do Air Force 51 ficavam perplexos e preocupados: e se o avião caísse?

Tolerância continuada

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

A quantidade de “braços direitos” envolvidos em escândalos nos últimos anos não é exatamente um dado que conspire a favor do governo, do PT, do ex-presidente Lula nem da imagem de austeridade da presidente Dilma Rousseff, bordada com canutilho pelo departamento de propaganda do Planalto.

Para citar os casos mais famosos ocorridos em ambiente de Palácio: Valdomiro Diniz era braço direito de José Dirceu, que era braço direito de Lula, que o substituiu por Dilma, que pôs no lugar Erenice Guerra, que caiu na rede da suspeita por tráfico de influência, mesma acusação que fez do braço direito do advogado-geral da União e de pessoa da confiança ex-presidente alvos de investigação da Polícia Federal.

Convenhamos, não é algo trivial. Tampouco a ser desconsiderado no cômputo geral de “malfeitorias” cometidas na antessala do poder central.
Na melhor hipótese demonstra o modo displicente do governo na nomeação de auxiliares, ainda mais quando ocupantes de postos-chave, e a total liberdade com que conseguem atuar longe de qualquer fiscalização ou controle interno.

Nunca são sequer importunados. Invariavelmente são descobertos por denúncias publicadas na imprensa ou por operações de iniciativa da PF.

Essa última, a Porto Seguro, durante longo tempo investigou entre outros o advogado-geral da União adjunto e a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo sem que os superiores deles se dessem conta de suas atividades paralelas.

A polícia levou tempo para recolher provas que pudessem sustentar as prisões e indiciamentos. Mas quem convivia com eles não precisaria de mais que indícios de conduta reprovável para afastá-los das respectivas funções.

E se atuavam livremente é porque ou tinham autorização ou no mínimo se sentiam protegidos pela indulgência dos chefes em alguns casos e, em outros, por temor da retaliação vinda do altar onde se instalavam seus padrinhos.

Não é pequeno nem desprovido de razão o constrangimento do governo/petista com o indiciamento de Rosemary Noronha por corrupção e tráfico de influência.
A moça é poderosa, arrogante e abusa do direito de demonstrar que tem as costas quentes.

Leia a íntegra em Tolerância continuada

Delator cita Dirceu e ministro do TCU

Ex-auditor diz que Paulo Vieira, preso pela PF, mencionou nome de ex-titular da Casa Civil e aponta participação de outros servidores

Fábio Fabrini - O Estado de S.Paulo

Delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior afirmou que o ex-ministro José Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU.
Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. "Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que faria contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo", disse. O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele não foi perguntado e não deu mais detalhes sobre o suposto envolvimento de Dirceu.
Cinco meses antes, Cyonil já citara aos federais a existência de um "suposto esquema de fraudes a licitações e contratos" no âmbito do TCU, com participação de funcionários da Secretaria Técnica e dos gabinetes do ministro José Múcio e do ex-ministro Marcos Vinícius Villaça.
Villaça era relator de um processo sobre supostas irregularidades no arrendamento de área no Porto de Santos pela Tecondi. O terreno de 170 mil metros quadrados, cedido pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), não pôde ser ocupado por falta de licenças ambientais. Com isso, a companhia liberou outros lotes, que não haviam sido licitados - para o TCU, a medida não tem base legal.
Relatórios. Em 2007, Cyonil deu parecer contrário à Tecondi. Dois anos depois, Múcio assumiu a relatoria e determinou nova inspeção. Segundo o inquérito, nessa época, Paulo Vieira, então ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ofertou R$ 300 mil a Cyonil para que fizesse parecer favorável à empresa. O ex-auditor disse à PF que recebeu R$ 100 mil, mas devolveu o dinheiro e nega ter se corrompido.

O relatório saiu em 2010. Nele, Cyonil confirmou irregularidades, mas fez novas considerações, alertando para a insegurança jurídica a ser criada pelo cancelamento do contrato. "No que toca à proposta inicial de anulação, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados em curso nas obras do Terminal Tecondi."

Em novembro, baseado em voto de Múcio, o TCU proibiu a Codesp de ceder mais áreas não licitadas à Tecondi. A decisão foi provisória, até que se avaliassem as oitivas dos responsáveis pelos contratos. Embora já tivesse participado de julgamento, Múcio se declarou impedido e deixou o caso.

À PF, o ex-auditor contou ter gravado telefonema com Paulo Vieira, no qual falam sobre "o ministro que teria alegado foro íntimo" para declinar da relatoria e as parcelas restantes da propina, de R$ 50 mil cada. "Utilizo o termo 'livro de direito constitucional do Alexandre Moraes', que significa dinheiro, ou seja, cada publicação da obra representaria a quantia de 50 mil", disse o delator, que entregou a gravação à PF.
O processo no TCU passou a Aroldo Cedraz, que confirmou a medida cautelar em 2011. Em agosto, o tribunal decidiu em definitivo, ratificando as irregularidades e multando os responsáveis.
O TCU informou ontem não ter localizado Múcio. Em nota, disse que acompanha o desenrolar do processo. "Quando oficialmente tomar conhecimento do conteúdo do inquérito, poderá adotar as medidas que se fizerem necessárias." O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Dirceu, não quis comentar o caso, pois não teve acesso ao depoimento. 

Governo monta estratégia para blindar Planalto de respingos da operação da PF

Ordem é levar ministro da Justiça e advogado-geral da União para dar explicações à Câmara e ao Senado
DENISE MADUEÑO - Agência Estado

O governo montou sua estratégia no Congresso para evitar respingos no Palácio do Planalto resultantes da operação da Polícia Federal (PF) que desarticulou uma quadrilha de venda de pareceres técnicos em órgãos federais para favorecer interesses privados. Para reduzir danos políticos e abafar o mais novo escândalo de corrupção atingindo a esfera federal, a ordem é levar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual a Polícia Federal é subordinada, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, às comissões na Câmara e no Senado para dar explicações.
Ao mesmo tempo, os partidos aliados vão barrar os requerimentos apresentados pela oposição para convidar os envolvidos nas investigações da PF. "A relação deles é com a polícia", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). A estratégia foi acertada nesta terça-feira, 27, em reunião dos líderes da base. A operação Porto Seguro atingiu a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, e o segundo na hierarquia da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves.
(...)
A estratégia de antecipar iniciativas da oposição e levar ao Congresso os ministros para tratar de escândalos da esfera federal foi largamente usada no ano passado com o surgimento das denúncias que envolveram alguns ministros e levou a presidente Dilma a fazer a chamada "faxina" na Esplanada dos Ministérios. Na época, a determinação era evitar que os escândalos atingissem o Palácio do Planalto.

Leia mais em Governo monta estratégia para blindar Planalto de respingos da operação da PF

Cardozo na blindagem


Orientações
Rosemary Noronha já tem muito a agradecer a José Eduardo Cardozo. Embora não tenha atendido o seu telefonema na manhã do dia da operação Porto Seguro, é ele quem está cuidando da blindagem dela no Senado. Cardozo passou o dia em contato com parlamentares da base aliada.
A ordem é: não admitir a convocação de Rose e, se possível, dos irmãos Rubens e Paulo Vieira . Como se sabe, a primeira batalha foi ganha.
O segundo capítulo da guerra será amanhã, na sessão da CCJ. E Cardozo continua na luta. Por isso, está conversando com seus pares e lembrando que o potencial ofensivo de um eventual depoimento de Rose no Congresso é incalculável.
A avaliação é que Rosemary não tem nenhum preparo para suportar a pressão dos opositores ao governo. Além disso, após a operação da Polícia Federal, Rose perdeu o pouco que tinha, menos a solidariedade dos petistas, claro.
A base aliada já entendeu. Obviamente, o ideal é blindar todo e qualquer membro do governo, mas, se não der para vencer todas, que o Congresso ouça apenas os caciques de AGU, ANA, Anac e até o próprio Cardozo.
No caso dos comandantes das agências reguladoras e da AGU, a questão crucial são os pareceres emitidos. E acredita-se que Luís Inácio Adams, Marcelo Guaranys e Vicente Andreu Guillo darão conta de atenuar os danos do bombardeio a que eles seriam submetidos, seja na Câmara ou no Senado.
Já no tópico Rosemary, o risco não está na caneta, mas na língua. Se ela resolver abrir a boca, sai de baixo.
Por Lauro Jardim

Resultado do aparelhamento das agências

O Globo (Editorial)

Logo ao assumir no primeiro mandato, em 2003, o presidente escolheu as agências reguladoras como alvo. Talvez pelo fato de elas terem relação direta com o programa tucano de privatização — tema explorado pelo PT —, não importou que fossem um instrumento inspirado nas boas práticas internacionais de modernização da administração pública.

Nada mais equivocado do que considerar que as agências “terceirizavam” o poder do Executivo. Ora, elas foram criadas como organismos independentes aos governos para, sem qualquer tipo de interferência, fiscalizar a prestação de serviços de concessionários de áreas em muitas das quais houve transferência de empresas públicas para o setor privado e concessão de exploração de serviços a empresas particulares.

Mas o governo Lula acabou, na prática, com a independência das agências, tratando-as como autarquias menores de ministérios, à disposição do jogo político fisiológico de troca de cargos e verbas por apoio no Congresso e em eleições.

O mais novo escândalo patrocinado pelo grupo hegemônico no PT, deflagrado em torno da chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, é um caso de corrupção decorrente, entre outras causas, da degradação das agências reguladoras.

Se elas não houvessem sido atraídas para a órbita do Palácio, continuassem a ser de fato independentes, dirigidas de forma profissional, Rosemary, ou Rose, desembarcada em Brasília na comitiva do primeiro governo Lula, de quem foi secretária pessoal, não teria montado um esquema de tráfico remunerado de influência a partir de agências reguladoras (ANA, de águas, e Anac, agência de aviação civil).

terça-feira, 27 de novembro de 2012

O FIM (ou os fins) DOS QUE NUNCA SABEM DE NADA



Faltando poucos dias para o anunciado "fim do mundo", as pessoas se mostram tão apáticas que quase nada  se ouve a respeito, nem em tom de brincadeira.
Poucas vozes têm tratado do tema e a que mais me chama a atenção é a dos que creem numa nova tomada de consciência a partir da tal data. Seria o fim de um longo período "em branco", um vazio generalizado que tem envolvido a humanidade e vem dando espaço à uma onda de ações deletérias que assolam o mundo, mas que não despertam praticamente indignação alguma contra quem as pratica. 

No caso do Brasil, há uma década que as denúncias dos piores escândalos da República tem surtido efeito contrário ao que seria o razoável. Chefes do governo que vem protagonizando os mais graves esquemas de corrupção da história podem se dar ao luxo de amarelar, alegando que nada sabem, ou montam o espetáculo das "demissões", ficando assim liberados de prestar qualquer explicação. Todo mundo acredita e poucos questionam os resultados. 

A própria imprensa se encarrega de agir como juiz a favor dessas lideranças e já redige suas matérias afirmando a isenção de quem deveria ser responsável pelos funcionários que nomeia a cargos tão importantes. Foi assim com Lula, está mais contundente com Dilma, principalmente depois da criação do marketing da "faxina".

O caso mais recente, a Operação Porto Seguro, só se tornou público porque um dos supostos envolvidos na maracutaia, por algum motivo, contou tudo à Polícia Federal. Ou, como diz, foi um "louco" que resolveu desafiar a podridão dos poderosos e teve seu nome citado como represália. Lembram do caseiro Francenildo?

O ministro da Justiça, que já havia saído vitorioso no jogo de cena que colocou o governador de São Paulo nas cordas na questão da violência em São Paulo, com amplo apoio do jornalismo chapa-branca, agora provavelmente marca mais um ponto na preferência da presidente para ser indicado a uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal depois que a operação da Polícia Federal pegou o braço direito de seu principal concorrente. 
As versões que convêm ao governo estão prevalecendo nos noticiários, tanto em relação ao clima de guerra em São Paulo quanto ao caso Porto Seguro. 
Esse é o jeito PT de fazer política, cujos métodos os demais partidos não têm demonstrado competência à altura para enfrentar, pois para o PT não importa se no jogo pelo poder as vítimas são bandidos, aliados, policiais ou pessoas comuns.

A imagem que fica, no caso da Operação Porto Seguro, é a de um governo que "corta na carne", como também dizia Lula e sua total ausência de escrúpulos em eliminar até mesmo seus companheiros para limpar sua barra. Dilma também só faz a tal faxina na casa arrombada, até então tudo acontece diante de seu nariz impunemente.


Paralelamente aos fatos, entrevista muito fora de hora do marqueteiro do partido define Dilma como vencedora no primeiro turno em 2014. Como a voz do marqueteiro tem se consolidado como a "voz de Deus", já é esperado o amém do eleitorado.

Vejam o que afirma e que logo vira onda na mente de um povo que desaprendeu a pensar por conta própria:
"Dilma está firmando uma imagem vigorosa de grande consolidadora das políticas sociais (quais? as mesmas desde o governo FHC?), de ampliadora de direitos da classe média (quais, afinal?), de reformadora moral (Erenice e Pimentel servem como exemplos?) e modernizadora do país (sem comentários)..."
Não tenho estômago para continuar repetindo o festival de louvações, mas até mesmo pessoas esclarecidas já começam a repetir esse tipo de discurso como um mantra. Aí é que dá desânimo, mesmo.

É assim que as coisas funcionam e é assim que todos vão juntos para o fundo do poço praticamente sem perceber. 
Se o dia da tomada de consciência previsto por alguns não se concretizar e certas falácias continuarem se propagando como verdades, podemos dizer que o marqueteiro do PT se tornou a pessoa mais poderosa do Brasil.