LULA PRESTOU DEPOIMENTO À PF EM BRASÍLIA

Diário do Poder

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre suposto esquema de "venda" de medidas provisórias em seu governo. O pedido foi feito pela defesa do petista e aceito por investigadores da Operação Zelotes.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado "colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade".

Nessa quarta-feira, Lula foi apenas prestar informações à PF, sem que o depoimento fosse colhido como testemunha ou como investigado.

O lobista Alexandre Paes dos Santos, no entanto, preso e denunciado no esquema, arrolou Lula para depor como sua testemunha de defesa. A intimação do petista e de mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. As oitivas devem acontecer no final de janeiro.

De acordo com nota emitida pelo Instituto Lula, a data e o horário do depoimento foram definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro passado. Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro, mas foi adiado para hoje.

Lula foi intimado a dar explicações sobre "fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais", por meio de Medidas Provisórias (MPs) que favoreceram montadoras de veículos.

A assessoria do ex-presidente afirmou que as MPs 471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo, tiveram como objetivo promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, "sem favorecimento a qualquer setor".

"A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação", diz a nota.

Lula argumentou ainda que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de "reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários".

A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado na Zelotes por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.

VEJAM, LEIAM E PERCEBAM QUE DEPENDE DE NÓS

Observando a imagem acima, como não lembrar do PT, que conquistou a confiança de milhões de brasileiros com um discurso de ódio, um discurso que divide e estimula a hostilidade e, com uma estratégia ardilosa, conseguiu convencer que fazia isso para o bem de nosso povo?

O PT chegou ao poder destruindo a reputação de seus adversários, vazando calúnias que foram desmontadas uma a uma e, mesmo assim, até a prisão dos mensaleiros e as investigações da Lava Jato, os petistas continuavam com a imagem de boas pessoas, enquanto suas vítimas eram, e muitas ainda são, apontadas injustamente como vilãs, o mal que deve ser eliminado.

Isso inclui o cidadão anônimo (eu sou uma dessas malvadas que "falam mal" do governo petista e, provavelmente, alvo do ódio dos idólatras do PT). Não faz mal, tenho consciência do que faço e do que quero combater, mas uma coisa eu digo, "falar mal" é o que o PT faz quando espalha boatos por pura maldade. 

O que está em curso no país, as reportagens que informam sobre os crimes do PT e cia., as manifestações do cidadão que assume o compromisso de lutar pelo Brasil, as ações (tímidas ou mal divulgadas) da oposição exigindo o cumprimento da Lei, nada disso é "falar mal", mas sim o compromisso com a VERDADE DOS FATOS.

As tentativas de reprimir que tudo isso aconteça é querer censurar a imprensa e calar a voz do povo. Isso não!

Leiam matéria da Turma do Chapéu, com o título "STF desmente delator que citou Aécio e arquiva caso contra Randolfe":

Quando a Folha publicou as acusações contra Randolfe Rodrigues e Aécio Neves, a Justiça já sabia que o delator não tinha fornecido elementos para provar a acusação. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em conformidade com a Procuradoria-Geral da República, determinou o arquivamento da investigação sobre o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no âmbito da Lava Jato. O arquivamento indica que não foram encontrados indícios de verdade no depoimento de um dos entregadores de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. No mesmo depoimento considerado insuficiente para investigar Randolfe, “Ceará” mencionou uma entrega de dinheiro de Youssef a um diretor da UTC que teria dito que o entregaria a Aécio Neves. A UTC negou ter enviado o dinheiro para Aécio, e o dono Ricardo Pessoa, em lista entregue em delação premiada, também não incluiu o nome do senador mineiro. Alberto Youssef, que delatou diversos outros políticos, sendo um dos pontos fundamentais da Lava-Jato, negou ter enviado dinheiro tanto para Aécio quanto para Randolfe.

(continua)

Leia também:
Delatores da Lava-Jato desmentem acusação sobre Aécio recebendo da UTC

ANO NOVO COM BOAS NOTÍCIAS

"Vem muita coisa forte por aí e não vai demorar muito"

O Antagonista

O Globo ouviu uma fonte do jornal que estima que os trabalhos de Sergio Moro acabarão em julho. A partir daí, a Operação Lava Jato se concentrará nos graúdos com foro privilegiado, em Brasília.

A fonte, vinculada ao caso, disse ao Globo que "Vem muita coisa forte por aí e não vai demorar muito".

Um dos advogados que atuam na Lava Jato afirmou ao jornal que "Teremos mais dois anos de tensão. Mas os efeitos da Lava-Jato podem se prolongar por mais cinco ou até dez anos".

As fontes do Antagonista são unânimes: se a Justiça fizer direito o seu trabalho, Dilma Rousseff não escapará da delação da cúpula da Andrade Gutierrez e Lula será indiciado neste ano.

TESTEMUNHA NÃO PODE MENTIR

Lula vai depor como testemunha de lobista preso na Operação Zelotes

Além do ex-presidente, juiz da 10ª Vara Federal intimou o ex-ministro Gilberto Carvalho e ex-secretário-executivo da Fazenda

VEJA

Ouvido na condição de "informante" no âmbito da Operação Lava-Jato em 16 de dezembro, Lula vai voltar a prestar esclarecimentos à Justiça Federal, desta vez como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso pela Operação Zelotes. Além do ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Ferreira também foram arrolados pela defesa de Santos e tiveram os depoimentos deferidos pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília. As oitivas estão marcadas para o dia 25 de janeiro.

Preso desde o final de outubro, o lobista é acusado de participar da venda das medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que beneficiaram o setor automotivo durante o governo Lula. Além do tráfico de MPs, a Zelotes também investiga pagamentos de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos a multas impostas pela Receita Federal.

Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, é um dos investigados pela operação da PF. A LFT Marketing Esportivo, de Luís Cláudio, recebeu 2,5 milhões de reais do Marcondes & Mautoni, escritório de lobby especializado no setor automotivo, por supostos serviços prestados. Embora seja um dos alvos da Zelotes, o filho de Lula não foi arrolado pela defesa de Alexandre Paes dos Santos.

Entre deputados, senadores, especialistas em lobby e peritos da Receita Federal, a defesa de APS solicitou 69 depoimentos ao juiz da Zelotes, que deferiu apenas 12, entre os quais o de Lula. "A edição de MPs é ato privativo do presidente. Se a acusação é de que houve compra e venda (de MP), nada mais natural que o depoimento do Lula", diz o advogado Marcelo Leal, que defende o lobista.

Leal, cuja estratégia é demonstrar que o lobby praticado por APS não foi ilegal, explica que poderia arrolar pelo menos oito testemunhas para cada fato enumerado na denúncia e protesta contra o número de depoimentos deferidos por Vallisney Oliveira. "Meu cliente é acusado de cinco crimes, como é possível que sejam ouvidas apenas 12 testemunhas?". O advogado vai recorrer da decisão de Oliveira, para quem o número é "razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa".

Relatores da MP 471 no Congresso, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e o senador César Borges (PR-BA), tiveram depoimentos pedidos, assim como os líderes partidários que votaram pela aprovação da MP, mas apenas Aleluia foi intimado pelo juiz. As outras testemunhas solicitadas pela defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos poderão se apresentar voluntariamente.

GOVERNO DO PT É UM RISCO MUNDIAL

CRISE NO BRASIL É O OITAVO MAIOR RISCO INTERNACIONAL

CONSULTORIA AMERICANA FAZ ALERTA SOBRE O GOVERNO DILMA ROUSSEFF

A crise política e econômica no Brasil está entre os dez maiores riscos para o cenário internacional em 2016. O alerta é da consultoria Eurasia Group que, nesta segunda-feira, publica seu ranking dos elementos de maior risco para o mundo no ano. O Brasil está na oitava posição.

"A presidente Dilma Rousseff está lutando por sua sobrevivência política e a crise política e econômica deve piorar em 2016", alertou a entidade. Para a consultoria, as apostas de que haja uma solução não devem ser vistas com otimismo. "A batalha sobre o impeachment de Rousseff não deve colocar fim ao impasse político atual", apontou o grupo, um dos maiores do mundo em termos de análise de risco político.

"Se ela sobreviver, seu governo não ganhará a força política necessária para fazer avançar as reformas econômicas que o País precisa para lidar com seu déficit fiscal cada vez maior", indicou. "Se Rousseff cair, o governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer não fará muito melhor".

A consultoria também aponta para o impacto da Operação Lava Jato. "A presidente vai continuar vulnerável ao caso de corrupção Java Jato", disse. "Isso deve revelar novas evidências de irregularidades dentro de seu partido, o PT, que podem também levar a novos pedidos por seu impeachment".

Para a Eurasia, seu destino pode ser definido ainda mais rápido se "seu mentor e ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva sentir a pressão das investigações e se virar contra a agenda de reforma de Rousseff". Na avaliação do grupo, se Dilma continuar no poder, ela será "uma presidente cada vez mais captiva de elementos radicais de seu partido", em conflito com o Congresso e que podem levar a uma "paralisia política".

Piora. A Eurasia estima que "a forma mais limpa de sair dessa crise política" está nas mãos do Tribunal Eleitoral, que avalia suspeitas de "fraude nas eleições presidenciais de 2014". "Se a corte encontrar evidências de financiamento ilegal de campanha, ela pode convocar eleições em 90 dias. Ainda que improvável, tal resultado teria o benefício de colocar um novo presidente eleito com nova legitimidade política". Mas a própria consultoria não aposta neste cenário. "2016 será caracterizado por um aprofundamento da crise no Brasil", alertou.

A lista dos maiores riscos para 2016 é liderado pela fragilidade da aliança entre EUA e UE, o que promete ter um "impacto global sobre o risco político". Segundo a Eurasia, o informe "Top Risks" do ano tenta "identificar as tendências políticas e geopolíticas mais desafiadoras e pontos de estresse para investidores globais e participantes do mercado em 2016".

Em segundo lugar no ranking está o risco de que a Europa feche suas fronteiras, diante do fluxo de refugiados e a ameaça terrorista. O impacto da desaceleração na China vem na terceira posição, seguido pela ameaça terrorista do Estado Islâmico.

A quinta posição no ranking é da Arábia Saudita, diante de sinais de desestabilização interna. No sexto lugar, a consultoria aponta para o surgimento de magnatas do setor da tecnologia como atores políticos, capazes de influenciar decisões internacionais. A sétima posição entre os maiores riscos de 2016 é a do fortalecimento de "líderes imprevisíveis", como Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan.

Se o Brasil aparece na oitava posição, a nona é também relacionada com os países emergentes: a "falta de eleições livres" em muitos deles. O ranking é completado com a situação política na Turquia e o destino de Erdogan. (AE)

INCRA, MST E PT, TUDO A VER

A corrupção do Incra e do MST vêm à tona

Coturno

Ontem o Fantástico fez uma radiografia da reforma agrária no Brasil. Como todos já sabíamos, o INCRA é mais uma aparelho do PT. Onde não há um líder do MST infiltrado formando um exército, há um petista corrupto distribuindo terras em troca de propinas. A reportagem mesmo assim é estarrecedora. Você pode assistir o vídeo neste post.

ANO NOVO E NOVAS DENÚNCIAS

Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobrás para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru.

Em uma das trocas de e-mails destacadas pela Polícia Federal, Marcelo Odebrecht – afastado da presidência do grupo em novembro, após ser preso pela Lava Jato em 19 de junho – conversa com os executivos do grupo Carlos Brenner, Roberto Prisco Ramos, Márcio Faria e Rogério Araújo. O assunto tratado, negócios da Braskem – petroquímica da empresa em sociedade com a Petrobrás – no Peru e uma visita do ex-presidente Lula.

Para a PF, o documento indica a tentativa de Odebrecht de usar a influência do ex-presidente para fechar o negócio. Quem também participa da troca de mensagens é o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e o ex-gerente da estatal Luís Moreira.

Em 25 de janeiro de 2008, Brenner escreve para Roberto Ramos. “Vi no jornal que o Lula estará em Lima em 5/3 para encontrar-se com Alan García (ex-presidente peruano). O foco é a discussão de relações bilaterais. Já pensou se conseguirmos incluir na agenda a assinatura do MoU???”, diz. O negócio buscado pelo grupo, “MoU”, era um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru que envolvia a parceria entre Petrobrás e Petroperu. O projeto, segundo a Braskem, previa a industrialização de etanol.

Cinco dias depois, em 30 de janeiro, Ramos envia a Rogério Araújo – preso na Lava Jato e suposto operador de propinas do grupo – mensagem sobre o caso. “Só para sua informação. O ideal era voltar ao assunto depois do carnaval e ver se conseguimos combinar com nosso amigo Nestor (Cerveró) estar em condições de assinar o protocolo durante a visita de Lula!”

No mesmo dia, Araújo repassa o e-mail de Ramos intitulado “Lula no Peru” a Cerveró – preso pela Lava Jato e delator – com a mensagem: “O que você acha desta estratégia?”.

Um dia depois, 31, o ex-diretor de Internacional responde a Araújo e copia o ex-gerente da Petrobrás em seu e-mail funcional: “Este assunto já foi acertado com o Cesar Gutierrez (presidente da Petroperu) na minha reunião da última semana, quando estive em Lima. Acho boa ideia e vamos andar rápido com o assunto”. A troca de mensagens é copiada para Marcelo Odebrecht. “Apenas para inf. Assunto em evolução.”

Em 7 de fevereiro, o próprio dono da Odebrecht responde aos executivos. “Ótimo. Estes eventos com Lula são bons pois criam um deadline.” O acordo buscado pela Braskem foi assinado durante a visita de Lula.

Argentina. Nos e-mails anexados a um dos inquéritos em que executivos da Odebrecht são investigados, há também a atuação de Marcelo Odebrecht em visita de Lula feita em fevereiro de 2008 à Argentina. No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. “Preciso (de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.” O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina.

Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: “Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê”. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. “Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht”, diz outro trecho de mensagem.

Bolívia. Nas mensagens tratando sobre interesses da Odebrecht na Argentina, há referência ao presidente da Bolívia, Evo Morales. “Sugere-se ao presidente Lula comentar com o presidente Evo Morales sua satisfação em relação à boa evolução do projeto.” O negócio de interesse naquele país era um polo de gás químico. O encontro entre Lula, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e Evo Morales ocorreu em 23 de fevereiro de 2008.

O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato, mas sua atuação em favor de empreiteiras que são alvo da operação tem sido apurada. 

(ESTADÃO)