"A VERGONHA DO CONGRESSO"

De Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, para Renan Calheiros, presidente do Senado: ‘Vossa Excelência é a vergonha do Congresso’

Augusto Nunes

Na sessão conjunta desta quarta-feira, o deputado pernambucano Mendonça Filho e o senador alagoano Renan Calheiros fizeram bonito no torneio de bate-bocas inspirados nas mudanças propostas pelo governo que desfiguram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e revogam parcialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A performance do presidente do Senado atesta que o craque em safadezas regimentais continua em boa forma. O desempenho do líder da bancada do DEM na Câmara confirma que a oposição acordou do sono que durou 12 anos. O duelo verbal avisa que, no segundo mandato de Dilma Rousseff, não será fácil a vida dos parlamentares do PT e da base alugada.

Confira a aflição da jovem no canto da tela que tenta traduzir com o gestual de Libras a troca de expressões abaixo da linha da cintura. E aproveite para aprender como se diz sem palavras que Renan Calheiros é “a vergonha do Congresso”. Mendonça Filho teria sido ainda mais didático se ressalvasse que essa vergonha talvez seja a maior, mas não é a única.

A QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES E O GOLPE NA LDO

Marcus Pestana

Seria cômico se não fosse trágico. A reunião da Comissão de Orçamento, na noite de 18 último, ficará marcada como uma triste página na história do Congresso Nacional. O secretário da Mesa pulando no pescoço do relator – parecia gol de Neymar – em comemoração a uma vitória de Pirro da base governista, num momento em que o regimento era rasgado, o Congresso, desmoralizado, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, jogada no lixo.

O trator do governo Dilma resolveu atropelar as oposições e as normas, mas o tiro saiu pela culatra. Depois de três horas de debate sobre as atas, em cinco minutos elas foram votadas, e o próprio Projeto de Lei 36/2014-CN, sem discussão de mérito e sem respeito às regras regimentais.

O PLN 36 prevê a diminuição da meta de superávit primário de 2014 fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias/2014 (LDO), votada em agosto de 2013. Esse ajuste absurdo e retroativo revela o descontrole sobre as contas públicas do governo Dilma, referenda a irresponsabilidade fiscal e desmente o discurso oficial de campanha, no qual a candidata Dilma dizia que estava tudo bem. Mais um estelionato.

As oposições resistiram bravamente e, diante do golpe sofrido, se preparam para acionar o STF, pedindo a anulação da reunião. Não se trata de um confronto, mas sim da defesa das instituições democráticas e republicanas.

A LDO dá os parâmetros para o Orçamento do ano seguinte. Havia uma meta legal, e Dilma a descumpriu. E agora quer usar o Congresso para anistiar sua irresponsabilidade fiscal. A receita do governo federal cresceu 6,9% de janeiro a setembro. O dever de casa de Dilma era controlar as despesas, combater o superfaturamento de obras e os desperdícios.

Daron Acemoglu e James Robinson, em seu “Por que as Nações Fracassam”, demonstram que a prosperidade ou a pobreza de um país é determinada pela qualidade das suas instituições. O Congresso Nacional é uma instituição central na democracia. O Parlamento nasceu nas democracias modernas ancorado em duas leis maiores: a Constituição e o Orçamento, que punham fim ao poder absoluto do rei.

A mudança retroativa da LDO desmoraliza de uma só vez o Congresso, o Orçamento, a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria democracia. O que equivale a não cuidar da febre e adotar como terapia a quebra do termômetro; ou consolar um marinheiro perdido no oceano dizendo-lhe que não se preocupe, pois a bússola será quebrada.

A aprovação do PLN 36/2014 vai minar ainda mais a já combalida credibilidade da política econômica do governo. Uma política fiscal saudável tem a ver com inflação e crescimento. Estamos esculhambando um conceito clássico universal que é o de superávit primário.

As oposições derrubaram a sessão do dia seguinte com habilidade e determinação. A questão se repõe nesta semana. O Congresso Nacional vai dizer à sociedade brasileira se vale pouco ou quase nada, ou se é uma instituição de qualidade a serviço dos interesses nacionais.

PETROBRAS MANCHA O BRASIL

Editorial do El País

O Brasil está enfrentando o que pode ser o pior escândalo financeiro e político desde a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder em 2003 com Lula como presidente. A rede de corrupção política e empresarial – com ramificações de financiamento ilegal do partido governista – tecida em torno da gigante estatal Petrobras ameaça apequenar o famoso mensalão, que há oito anos trouxe à tona um sistema de compra de votos no Congresso e – mais uma vez – financiamento ilegal do PT.

A Petrobras não é uma estatal comum. “A Petrobras é o Brasil e o Brasil é a Petrobras”, gostava de repetir Lula. Sua sucessora, Dilma Rousseff, agora precisa combater em duas difíceis frentes. Em primeiro lugar, como ministra de Minas e Energia do Governo Lula, Dilma ordenou que Petrobras tivesse fornecedores nacionais. Uma medida perfeitamente coerente com o ideário do PT e com o objetivo de criar empregos e ativar a indústria nacional. Mas teve o efeito – inesperado, até prova em contrário – de ser utilizada para engordar uma trama de favores, subornos e comissões ilegais que envolveu pelo menos nove das maiores empresas do Brasil e, até o momento, 85 altos executivos.

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IRONIA: MINISTRO DE DILMA FEZ PARTE DO FMI E DO GOVERNO FHC

Aécio: 'Convidar Levy para Fazenda é como convocar agente da CIA para dirigir a KGB'

Senador comentou escolha de Dilma por um profissional mais alinhado ao PSDB e que colaborou informalmente na campanha do tucano ao Planalto

Laryssa Borges, VEJA

Adversário da petista Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou nesta terça-feira a decisão da presidente de indicar o economista e ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy, de perfil conhecidamente liberal, para o Ministério da Fazenda. Para o parlamentar, a escolha de um profissional mais alinhado ao PSDB e que colaborou informalmente na campanha do tucano ao Palácio do Planalto é o equivalente a, em tempos de Guerra Fria, indicar um alto quadro da agência de inteligência dos Estados Unidos para trabalhar no então serviço secreto soviético.

“O mais adequado foi a consideração que fez meu amigo Armínio Fraga, que disse que via na indicação de Joaquim Levy algo como se um grande quadro da CIA fosse convocado para dirigir a KGB”, afirmou Aécio. Para o tucano, diante do centralismo exacerbado da presidente Dilma Rousseff na condução da economia, também não há garantias de autonomia para o sucessor de Guido Mantega na pasta. “Não sei que condições ele terá para trabalhar”, resumiu.

Ao longo da campanha presidencial, a propaganda partidária de Dilma Rousseff elegeu o ataque a bancos privados e ao economista Armínio Fraga, ligado a Levy, como um dos principais focos de críticas às propostas do então candidato do PSDB. Em propaganda na TV, a campanha petista afirmou que Armínio Fraga, que assumiria o Ministério da Fazenda em um eventual governo Aécio, esvaziaria o papel dos bancos públicos. O PT também bateu na tecla de que seus adversários defenderiam interesses de banqueiros em detrimentos das necessidades mais imediatas da população.

Ex-secretário do Tesouro no governo Lula, Joaquim Levy já trabalhou no Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso, integrou os quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI) e atualmente está no Bradesco Asset Management.

O CASO MAIS GRAVE DO PETROLÃO: EMPREITEIRA FOI EXLCUÍDA PORQUE NÃO PAGOU PROPINA

Preso na sétima fase da Operação Lava Jato, o diretor da Divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Justiça que a empreiteira pagou 8,8 milhões de reais, de 2010 a 2014, em propina para um emissário da diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo.

A defesa de Erton Fonseca enviou notas fiscais e tabelas que, segundo o empreiteiro, comprovam a cobrança e o pagamento de propina. Ele afirma que “a Galvão Engenharia foi impingida a pagar à empresa LFSN Consultoria Engenharia entre os anos de 2010 e 2014, por determinação de Shinko Nakandakari”. O último repasse, segundo os comprovantes anexados pela empreiteira ao inquérito, são de junho deste ano, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada.

Nas notas fiscais da LSFN Consultoria Engenharia, a empresa chega a discriminar os impostos supostamente pagos sobre o valor total da propina. Para dar ares de veracidade, a empresa cita legislações tributárias para simular o recolhimento, por exemplo, de Imposto de Renda. O valor líquido dos comprovantes seria de 8,317 milhões de reais.

Nakandakari é apontado como o responsável por recolher os recursos ilegais cobrados das empresas interessadas em participar de obras envolvendo a Petrobras. De acordo com as investigações, ele se apresentava como emissário da diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Duque.

O braço direito de Renato Duque na diretoria da estatal, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços, assinou um acordo de delação premiada, confessou que participava ativamente da cobrança de propina na petroleira e se propôs a devolver quase 100 milhões de dólares – a maior cifra a ser devolvida até o momento pelos investigados da Lava Jato.

A apresentação de documentos pela Galvão Engenharia é uma tentativa da defesa de afirmar que está colaborando com as investigações e que, por isso, a prisão de Erton Fonseca não seria mais necessária. Segundo a versão do representante da empreiteira, havia “efetiva ameaça de retaliação” e uma pressão de “maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal” para que os pagamentos dos valores fossem realizados. Em sua manifestação à Justiça Federal do Paraná, o dirigente se propõe a participar de uma acareação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef para comprovar suas informações.

Costa e Youssef são os principais delatores do esquema bilionário de desvio de recursos públicos e fraude em licitações envolvendo a estatal do petróleo. Ambos aceitaram fazer acordos de delação premiada em troca de benefícios judiciais.

Em novos documentos encaminhados à Justiça nesta segunda-feira, a Galvão Engenharia ainda apresenta registros de que não teria participado de determinadas obras, indicando que a participação em empreendimentos estava condicionada ao pagamento de propina. Em um dos casos, o de contratação de tubovias para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a empresa diz ter vencido o certame, mas depois foi inabilitada pela Petrobras por “inexequibilidade da obra”.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que afirmou que “a comissão de licitação, sem motivo fundamentado, deixou de acolher proposta que traria economia à Petrobras da ordem de 163 milhões de reais”. 

(VEJA)

PROPINA COM RECIBO

EMPREITEIRA MOSTRA RECIBOS DAS PROPINAS QUE PAGOU NO PETROLÃO

diário do poder

A empreiteira Galvão Engenharia e seu diretor Erton Fonseca: 

propinas destinadas a Renato Duque, indicado à Petrobras pelo PT

A empreiteira Galvão Engenharia mantém comprovantes de pagamento de propina, no escândalo do Petrolão, e os apresentou à Justiça Federal do Paraná, que realiza a Operação Lava Jato. Os comprovantes se referem a pagamento de R$ 8,8 milhões em propina para uma empresa de consultoria do engenheiro Shinko Nakandakari, encarregado de recolher dinheiro em nome da diretoria de Serviços da Petrobras. essa diretoria era chefiada por Renato de Souza Duque, indicado ao cargo por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Um dos recibos da propina paga pela Galvão Engenharia

O chefe da divisão industrial da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, contou à Polícia Federal que estimava em R$ 5 milhões o total pago a Shinko para que a empreiteira obtivesse contratos na Petrobras, mas esse valor subiu para R$ 12,8 milhões. Outros R$ 4 milhões foram destinados ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Na petição entregue ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, os advogados José Luis Oliveira Lima e Camila Torres Cesar afirmaram que os pagamentos para Shinko ocorreram a partir de “uma efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal”.

Segundo os documentos protocolados hoje pela Galvão, a propina foi paga à empresa LFSN Consultoria Engenharia S/S LTDA., registrada em nome de Shinko Nakandakari e dois parentes, Luis Fernando Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari. De acordo com as notas fiscais, a remuneração se devia a “serviços prestados conforme contrato de prestação de serviços”.

O primeiro depósito da Galvão, no valor de R$ 750 mil, ocorreu em 8 de novembro de 2010. O último, de R$ 230 mil, foi feito em 25 de junho de 2014. Sobre as operações incidiu cobrança de impostos. Do total de R$ 8,8 milhões acertado entre Galvão e Shinko, o valor líquido depositado em contas da família de Shinko Nakandakari foi de R$ 8,3 milhões.

“Meu cliente foi vítima dos crimes de extorsão e concussão”, diz o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende a Galvão. Segundo ele, se a empresa não fizesse os pagamentos exigidos, o ex-diretor Paulo Roberto Costa ameaçava inviabilizar os contratos que a empreiteira tinha com a Petrobras.

Na petição entregue ao juiz Sérgio Moro, os advogados afirmam que os pagamentos para Shinko ocorreram a partir de “uma efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal”.

Entre 2010 e 2014, a Galvão obteve R$ 3,47 bilhões em contratos com a estatal, de acordo com a Polícia Federal. Os consórcios que a empreiteira fazia parte entre 2007 e 2012 conquistaram mais R$ 4,1 bilhão em negócios com a Petrobras.

De acordo com Oliveira Lima, nenhum dos contratos foi obtido de maneira ilícita –todos foram conquistados pelo menor preço, ainda segundo ele.
A apresentação dos comprovantes, afirma o advogado, é a comprovação de que a empreiteira quer colaborar com a Justiça.

Segundo os documentos protocolados hoje pela Galvão, a propina foi paga à empresa LFSN Consultoria Engenharia S/S Ltda., registrada em nome de Shinko Nakandakari e dois filhos dele, Luis Fernando Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari.

De acordo com as notas fiscais apresentadas pela LFSN, a remuneração se devia a “serviços prestados conforme contrato de prestação de serviços”.

O primeiro depósito da Galvão, no valor de R$ 750 mil, ocorreu em 8 de novembro de 2010. O último, de R$ 230 mil, foi feito em 25 de junho de 2014. Sobre as operações incidiu cobrança de impostos. Do total de R$ 8,8 milhões acertado entre Galvão e Shinko, o valor líquido depositado em contas da família de Shinko Nakandakari foi de R$ 8,3 milhões.

FALTOU MORTADELA NO PÃO QUE O PT AMASSOU

Até quando o PT vai se dar bem explorando as vulnerabilidades dos brasileiros?
A cultura do ódio, que desagrega e estimula a violência, precisa ser no mínimo questionada.

Militantes dizem que foram enganados e que pão veio sem mortadela

Folha Centro Sul

Tragicômico>>>

Correm notícias dando conta que os militantes disfarçados de movimentos sociais estão a reclamar que o pão que o PT amassou não tinha mortadela! Vejam só vocês! Ademais, dizem que a tal ajuda de custo de R$ 50 pila não rolou, para a revolta dos vermelhos que agora ameaçam não participar mais das 'mani-festas', pelo menos até a próxima promessa bolivariana>>> :)

Reveja: Militantes recebem 'agrados' e 'pão com mortadela' para fazer protesto

Fica a pergunta: roubaram até a mortadela?

(Emerson Rodrigues, Editor, Para o FCS Brasil)