Por José Serra
A crítica ao loteamento político desenfreado dos cargos federais foi um ponto que repisei bastante na última campanha eleitoral.
A necessidade de alianças para obter maioria parlamentar acabou gerando no Brasil um desdobramento nefasto: a partilha da máquina estatal por grupos políticos interessados apenas em se servir dela, e não em servir ao povo.
O caso do Ministério do Esporte foi o mais recente e emblemático.
Dia após dia, as notícias brotaram, trazendo exemplos de iniciativas nas áreas que receberam o dinheiro, mas nada fizeram.
Ou fizeram muito menos do que os recursos permitiriam fazer.
O problema não é monopólio de um partido ou de uma orientação ideológica.
Da direita à esquerda, passando pelo centro e também por quem não chega a ter ideologia, a coisa se repete como um script pré-ensaiado.
A turma instala-se na máquina e passa a ordenhá-la em benefício próprio.
A versão supostamente benigna diz que é para turbinar campanhas eleitorais, mas será legítimo desconfiar.
É provável, como, aliás, o noticiário também começou a mostrar, que os desvios de conduta estejam a abastecer o patrimônio privado dos envolvidos.
Ou, então, talvez estejamos diante de um modelo misto.
Uma parte para a legenda e outra para quem coloca a mão na massa.
Mas, se o problema não está localizado numa sigla, ou num ponto do espectro ideológico, onde estará?
A resposta é simples: na atitude de quem governa.
As pressões são parte da política, mas ceder a elas e dar até o mau exemplo não é uma fatalidade.
O governante tem margem de escolha, pode fazer ou não fazer.
O partido pedir um ministério “de porteira fechada” é do jogo, mas quem governa deve ter força e convicções para conseguir dizer “não”.
E vejam bem: daria na mesma se, em vez da porteira fechada para um partido, se dividisse cada ministério ou empresa estatal entre vários partidos e subgrupos, como, aliás, é feito na Petrobrás e na área elétrica do governo.
O presidencialismo de coalizão não é fenômeno recente no Brasil. Foi suspenso durante o regime militar e voltou com força plena desde a redemocratização, especialmente depois da Constituinte. A pulverização partidária obriga.
Mas, infelizmente, os últimos anos mostram que o sistema degenerou, degradou-se por força de circunstâncias político-policiais.
Especialmente no governo anterior a este, período no qual governabilidade acabou se tornando sinônimo de reunir apoio para abafar escândalos.
Mas a nova presidente não estava obrigada a prosseguir na mesma toada.
E para alguns, o início do governo parecia começar a acenar com uma diferença.
Houve quem apostasse num esforço para promover cirurgias em pontos críticos da máquina, drenar abcessos, acabar com a “porteira fechada”.
Segundo os portadores dessa boa vontade, isso seria natural, pois a presidente precisava mostrar capacidade de comando, alguma ascendência sobre uma administração praticamente organizada pelo antecessor.
Mas, agora, no caso do Ministério do Esporte, evidenciou-se a fraqueza dessa tese. Precisou o STF agir para que o Planalto se mexesse.
(continua)
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
A mina de ouro dos sindicatos
Governo dobra repasses para os sindicatos
A mina de ouro dos sindicatos
Autora: Silvia Amorim
De olho nos R$2 bilhões por ano repassados pelo governo, número de entidades se multiplica
Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhidos e repassados pelo governo federal para sustentar as entidades sindicais vão alcançar a marca de R$2 bilhões, consolidando o tributo como a mina de ouro do sindicalismo brasileiro.
O volume é quase o dobro do que os sindicatos receberam há quatro anos.
Somente entre janeiro e setembro deste ano, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais já receberam quase R$1,7 bilhão, dinheiro que não passa por qualquer fiscalização de órgãos governamentais.
Só o valor repassado às entidades nesses últimos nove meses é o equivalente a todo o dinheiro transferido pelo governo federal às prefeituras e ao governo do Amapá no mesmo período.
É na carona dessa arrecadação bilionária que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos no Brasil, contrariando uma tendência mundial de unificações e fusões de entidades.
Para se ter uma ideia desse crescimento, de 2008 para cá 782 novos sindicatos entraram na lista da divisão do bolo do imposto sindical, uma média de uma entidade a cada dois dias.
Eram 9.077 e hoje são 9.859.
A contribuição sindical é um imposto obrigatório cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal.
A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha.
No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.
(...)
Outra discussão polêmica é a administração dos recursos da contribuição pelo setor sindical.
A contabilidade dessas verbas é uma caixa-preta porque, desde a criação do imposto sindical, no anos 1940, o uso desse dinheiro não passa por nenhuma fiscalização de órgãos governamentais por serem os sindicatos instituições de direito privado.
O único responsável por analisá-las legalmente é o conselho fiscal das próprias entidades.
Íntegra AQUI.
A mina de ouro dos sindicatos
Autora: Silvia Amorim
De olho nos R$2 bilhões por ano repassados pelo governo, número de entidades se multiplica
Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhidos e repassados pelo governo federal para sustentar as entidades sindicais vão alcançar a marca de R$2 bilhões, consolidando o tributo como a mina de ouro do sindicalismo brasileiro.
O volume é quase o dobro do que os sindicatos receberam há quatro anos.
Somente entre janeiro e setembro deste ano, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais já receberam quase R$1,7 bilhão, dinheiro que não passa por qualquer fiscalização de órgãos governamentais.
Só o valor repassado às entidades nesses últimos nove meses é o equivalente a todo o dinheiro transferido pelo governo federal às prefeituras e ao governo do Amapá no mesmo período.
É na carona dessa arrecadação bilionária que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos no Brasil, contrariando uma tendência mundial de unificações e fusões de entidades.
Para se ter uma ideia desse crescimento, de 2008 para cá 782 novos sindicatos entraram na lista da divisão do bolo do imposto sindical, uma média de uma entidade a cada dois dias.
Eram 9.077 e hoje são 9.859.
A contribuição sindical é um imposto obrigatório cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal.
A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha.
No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.
(...)
Outra discussão polêmica é a administração dos recursos da contribuição pelo setor sindical.
A contabilidade dessas verbas é uma caixa-preta porque, desde a criação do imposto sindical, no anos 1940, o uso desse dinheiro não passa por nenhuma fiscalização de órgãos governamentais por serem os sindicatos instituições de direito privado.
O único responsável por analisá-las legalmente é o conselho fiscal das próprias entidades.
Íntegra AQUI.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Quem não cria, copia
Assim como Lula deu continuidade ao governo FHC, manteve o Plano Real, o Luz no Campo e os programas sociais que antes combatia, além de adaptar uma iniciativa do governo de São Paulo, que deu origem ao PROUNI, Dilma também não acrescentou nada até agora, mas copia, por feliz coincidência, algumas propostas de campanha de José Serra, como é o caso do Pronatec:
Vejam comentário do Senador Álvaro Dias, em seu blog, lembrando que recentes medidas adotadas pela presidente Dilma também foram sugeridas pela oposição:
Governo bloqueou CPI das ONGs mas copia sugestões
Segundo o Valor Econômico, a presidente Dilma, ao editar decreto que estabelece novos parâmetros para a celebração de contratos e convênios entre o governo federal e organizações não-governamentais, adotou indiretamente algumas das propostas que constam do relatório final da CPI das ONGs, que funcionou no Senado entre 2007 a 2010.
No decreto, Dilma determinou que a celebração de contrato com entidades sem fins lucrativos seja precedida de chamamento público visando a seleção de projeto ou entidades, iniciativa que foi uma das principais sugestões daquela CPI.
Outra medida copiada do relatório final foi a de proibir a realização de parcerias com ONGs que não comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio.
A CPI foi encerrada sem que o relatório fosse votado, graças ao bloqueio das lideranças governistas, que não desejavam investigar as diversas irregularidades verificadas em contratos com ONGs.
Apesar do atraso de mais de um ano para atender as sugestões (período no qual foram verificadas muitas outras irregularidades), o governo, que tenta desmoralizar o instituto da CPI, confirmou a importância deste instrumento de investigação do Congresso Nacional.
Vejam comentário do Senador Álvaro Dias, em seu blog, lembrando que recentes medidas adotadas pela presidente Dilma também foram sugeridas pela oposição:
Governo bloqueou CPI das ONGs mas copia sugestões
Segundo o Valor Econômico, a presidente Dilma, ao editar decreto que estabelece novos parâmetros para a celebração de contratos e convênios entre o governo federal e organizações não-governamentais, adotou indiretamente algumas das propostas que constam do relatório final da CPI das ONGs, que funcionou no Senado entre 2007 a 2010.
No decreto, Dilma determinou que a celebração de contrato com entidades sem fins lucrativos seja precedida de chamamento público visando a seleção de projeto ou entidades, iniciativa que foi uma das principais sugestões daquela CPI.
Outra medida copiada do relatório final foi a de proibir a realização de parcerias com ONGs que não comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio.
A CPI foi encerrada sem que o relatório fosse votado, graças ao bloqueio das lideranças governistas, que não desejavam investigar as diversas irregularidades verificadas em contratos com ONGs.
Apesar do atraso de mais de um ano para atender as sugestões (período no qual foram verificadas muitas outras irregularidades), o governo, que tenta desmoralizar o instituto da CPI, confirmou a importância deste instrumento de investigação do Congresso Nacional.
Prioridades que não interessam à PresidentA
Alvaro Dias pede celeridade a uma série de projetos em tramitação no Congresso
Agência Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apontou, em discurso nesta terça-feira (1º), uma lista de projetos, em tramitação no Senado e na Câmara, que a seu ver deveriam ganhar prioridade de votação.
Os temas desses vão desde a permissão para a comercialização de radioisótopos até a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais de aplicação do orçamento dos entes federados na Saúde.
O senador cobrou a aprovação da regulamentação da Emenda 29.
Ele lembrou a existência de um requerimento de urgência para análise da matéria, já na ordem do dia.
Segundo o senador, é preciso deliberar ainda esse ano para que o texto vigore imediatamente a partir de 2012.
Ele também pediu a aprovação de texto de sua autoria, PEC 517/10, atualmente na Câmara, que autoriza a produção e comercialização de radioisótopos para pesquisa e uso médico.
Tais materiais são essenciais na medicina nuclear para diagnóstico das funções tireoidianas e na terapia de pacientes com metástases ósseas, explicou.
O projeto permite que todos os radioisótopos de uso médico possam ser produzidos e comercializados por agentes privados, desde que mantido o controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Isso permitirá que os brasileiros, estejam onde estiverem, mesmo longe das capitais, possam receber os benefícios dos avanços da medicina nuclear, afirmou o senador.
Alvaro Dias também pediu agilidade para a votação do PLS 11/11, de sua autoria, que estende aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS.
O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aguardando parecer do relator.
Outra proposta parada na Câmara dos Deputados, disse o parlamentar, é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante ao servidor aposentado por invalidez permanente o direito a proventos integrais com paridade.
Alvaro Dias mencionou ainda o PLC 40/10 - Complementar, do então deputado Leonardo Mattos (PV-MG), aguarda avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência e reduz tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência.
Agência Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apontou, em discurso nesta terça-feira (1º), uma lista de projetos, em tramitação no Senado e na Câmara, que a seu ver deveriam ganhar prioridade de votação.
Os temas desses vão desde a permissão para a comercialização de radioisótopos até a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais de aplicação do orçamento dos entes federados na Saúde.
O senador cobrou a aprovação da regulamentação da Emenda 29.
Ele lembrou a existência de um requerimento de urgência para análise da matéria, já na ordem do dia.
Segundo o senador, é preciso deliberar ainda esse ano para que o texto vigore imediatamente a partir de 2012.
Ele também pediu a aprovação de texto de sua autoria, PEC 517/10, atualmente na Câmara, que autoriza a produção e comercialização de radioisótopos para pesquisa e uso médico.
Tais materiais são essenciais na medicina nuclear para diagnóstico das funções tireoidianas e na terapia de pacientes com metástases ósseas, explicou.
O projeto permite que todos os radioisótopos de uso médico possam ser produzidos e comercializados por agentes privados, desde que mantido o controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Isso permitirá que os brasileiros, estejam onde estiverem, mesmo longe das capitais, possam receber os benefícios dos avanços da medicina nuclear, afirmou o senador.
Alvaro Dias também pediu agilidade para a votação do PLS 11/11, de sua autoria, que estende aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS.
O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aguardando parecer do relator.
Outra proposta parada na Câmara dos Deputados, disse o parlamentar, é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante ao servidor aposentado por invalidez permanente o direito a proventos integrais com paridade.
Alvaro Dias mencionou ainda o PLC 40/10 - Complementar, do então deputado Leonardo Mattos (PV-MG), aguarda avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência e reduz tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
A VERDADE É MAIS PODEROSA QUE AS PALAVRAS
Impressionante, a midia perseguida por petistas e sofrendo constantes ameaças de censura demonstra uma estranha dificuldade em aceitar a liberdade de expressão de uma população frequentemente tratada como incapaz, especialmente quando seus jornalistas tentam empurrar informações, versões, índices, pesquisas, enfim, fatos que, muitas vezes, sabemos não corresponderem à verdade.
Alguns políticos e profissionais da comunicação, nos últimos dias, têm acusado com adjetivos ofensivos o cidadão que se manifesta de forma contrária ao que pensam ou ao que não têm coragem de contestar.
Estou lendo diariamente os comentários do twitter e conta-se nos dedos quem é insensível a ponto de desejar o mal a um ser humano, seja quem for.
O que chamou a atenção foi a criatividade de quem teve a ideia de sugerir o tratamento de autoridades no SUS, não sei porque alguém poderia se sentir ofendido.
Quem disse que a Saúde, sob seu governo, estava perfeita e fez questão de se apresentar como um "pobre como todos nós" foi o próprio Lula, não há, portanto, motivo para estranhar que o povo exija o mesmo tratamento.
Há um senador que apresentou um projeto obrigando filhos de parlamentares a estudarem na escola pública, muito justo.
A verdade, facilmente comprovada com uma simples leitura nas páginas da internet, é a de que a grande maioria dos internautas torce pela saúde de todos os brasileiros, incluindo petistas, pois o que se deseja é derrotar o PT nas urnas e a devida punição dos corruptos na Justiça, dentro da lei.
O jornalismo que está se sentindo ofendido em nome de um imperador está tirando conclusões superficiais, eu perdi horas durante a semana trocando ideias nas redes sociais e lendo os comentários.
Confiram a declaração de Reinaldo Azevedo e o comentário que a filha de Mário Covas enviou ao blog do jornalista.
Mário Covas faleceu no dia 6 de março de 2001.
Zé Dirceu incitou uma ação violenta contra o então governador que já se encontrava bastante debilitado pelo câncer:
“Vamos bater neles nas urnas e nas ruas…”
E bateram na porta da Secretaria de Educação.
A enxurrada do que consideram opiniões detestáveis sobre a saúde do ex-presidente deveria ser interpretada como uma explosão de insatisfação do cidadão consciente e dos que começam a despertar para os descalabros que acontecem em nosso país, mas que são omitidos por quem tem a obrigação de informar.
O espantoso era acreditar numa unanimidade que nunca existiu, cerca de oitenta milhões de eleitores, quase 70%, não votaram na candidata do PT e a aversão ao partido é maior do que imaginam, isso mostra a distância que separa essa elite próxima ao poder da população em geral.
Mas não é somente na imprensa e no meio político que constatamos a falta de sensibilidade com os verdadeiros anseios populares, que se traduzem nas manifestações na internet e nos protestos que começam a pipocar nas ruas. Não considero válidas as ações das massas sem identidade, porque servem aos propósitos de quem está no comando e raramente correspondem aos interesses legítimos dessa gente que se nega o direito de pensar e agir por conta própria.
Já tratei sobre isso AQUI e nessa mesma postagem eu citei trechos de um documento publicado por uma instituição religiosa que se manifestou sobre Mário Covas de uma forma absurdamente desrespeitosa:
“Chama atenção a forma como a opinião pública acompanhou a doença do governador Mário Covas e, mais ainda, sua exaltação após a morte.
O papel da mídia aí, como em fenômenos semelhantes, é relativo: ela pode alimentar e reforçar uma tendência psicossocial, mas fundamentalmente o que faz é levantar a demanda existente de percepções e sentimentos para corresponder-lhe e com isto, ter sucesso.
Algo como o surfista que sabe usar com oportunismo as ondas que lhe são dadas."(2001)
Se o ser humano foi criado para transformar, mudar e evoluir, percebe-se que nesses dez anos esse processo ficou estagnado.
Fatos se repetem porque falta a humildade para verdadeiramente fazermos um movimento receptivo na direção das pessoas que nos incomodam ou nos contrariam.
A filha de Mário Covas é um ponto de luz nas trevas do rancor e da ignorância.
Espero que ilumine o suficiente para que muitas pessoas enxerguem a claridade.
Volta, Orlando! Volta!
Por Ricardo Noblat
A presidente Dilma bem que poderia esclarecer por que forçou o ex-ministro Orlando Silva, do Esporte, a pedir demissão.
Certamente não foi por que um policial militar, sem apresentar provas, disse que Orlando recebeu dinheiro entregue em mãos dentro da garagem do ministério.
Deve ter sido então pelo conjunto da obra.
Entenda-se como tal: convênios com Ongs fantasmas ligadas ao PC do B, partido de Orlando; convênios com Ongs que não aplicaram o dinheiro como deveriam; convênios que jamais foram vistoriados; suspeitas de desvio de dinheiro para o PC do B.
Bem, mas se Orlando acabou afastado devido ao conjunto da obra não faria sentido ter seu trabalho qualificado de "excepcional" pela presidente da República.
E foi dessa maneira, na posse do ministro Aldo Rabelo, que Dilma se referiu ao trabalho de Orlando à frente da pasta do Esporte.
Dilma foi mais longe:
"Orlando Silva não perde meu respeito.
Desejo-lhe muito sucesso em sua cruzada pela verdade.
Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental".
Por sua vez, Aldo apontou Orlando como "vítima" da luta política, e aproveitou para defender o PC do B.
E Orlando foi longamente aplaudido de pé quando repetiu pela enésima vez que é inocente.
Ou Dilma é fraca, capaz de demitir um auxiliar que vinha fazendo um trabalho excepcional, ou não costuma dar valor às palavras que usa.
A presidente Dilma bem que poderia esclarecer por que forçou o ex-ministro Orlando Silva, do Esporte, a pedir demissão.
Certamente não foi por que um policial militar, sem apresentar provas, disse que Orlando recebeu dinheiro entregue em mãos dentro da garagem do ministério.
Deve ter sido então pelo conjunto da obra.
Entenda-se como tal: convênios com Ongs fantasmas ligadas ao PC do B, partido de Orlando; convênios com Ongs que não aplicaram o dinheiro como deveriam; convênios que jamais foram vistoriados; suspeitas de desvio de dinheiro para o PC do B.
Bem, mas se Orlando acabou afastado devido ao conjunto da obra não faria sentido ter seu trabalho qualificado de "excepcional" pela presidente da República.
E foi dessa maneira, na posse do ministro Aldo Rabelo, que Dilma se referiu ao trabalho de Orlando à frente da pasta do Esporte.
Dilma foi mais longe:
"Orlando Silva não perde meu respeito.
Desejo-lhe muito sucesso em sua cruzada pela verdade.
Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental".
Por sua vez, Aldo apontou Orlando como "vítima" da luta política, e aproveitou para defender o PC do B.
E Orlando foi longamente aplaudido de pé quando repetiu pela enésima vez que é inocente.
Ou Dilma é fraca, capaz de demitir um auxiliar que vinha fazendo um trabalho excepcional, ou não costuma dar valor às palavras que usa.
Tratamento de câncer pelo SUS atrasa e é insuficiente, diz TCU
DIMMI AMORA - Folha
Pelo menos 58 mil pacientes de câncer ficaram sem fazer serviços de radioterapia e outros 80 mil deixaram de fazer cirurgias de câncer no país do ano passado.
Estes são números estimados de uma análise feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no sistema de oncologia do país.
Para o órgão de controle, o sistema de tratamento do câncer "não está suficientemente estruturado para assegurar atenção oncológica adequada para toda a população que dela necessita".
Além de não conseguir atender a todos --na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53%-- os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo devido.
No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde).
Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês.
No trabalho, foi feita uma pesquisa com médicos que apontou que a falta de pagamento pelo ministério da Saúde de alguns procedimentos e os baixos valores pagos atrapalham o tratamento dos doentes.
Pelo menos 58 mil pacientes de câncer ficaram sem fazer serviços de radioterapia e outros 80 mil deixaram de fazer cirurgias de câncer no país do ano passado.
Estes são números estimados de uma análise feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no sistema de oncologia do país.
Para o órgão de controle, o sistema de tratamento do câncer "não está suficientemente estruturado para assegurar atenção oncológica adequada para toda a população que dela necessita".
Além de não conseguir atender a todos --na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53%-- os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo devido.
No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde).
Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês.
No trabalho, foi feita uma pesquisa com médicos que apontou que a falta de pagamento pelo ministério da Saúde de alguns procedimentos e os baixos valores pagos atrapalham o tratamento dos doentes.
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