Joaquim Barbosa é chamado de “herói” em cerimônia de posse do novo presidente do STJ

Por André de Souza, no Globo:

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, teve uma aparição rápida na cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, nesta sexta-feira. Barbosa foi assediado pela imprensa, mas não quis falar sobre o julgamento. 

Porém, reagiu bem-humorado quando algumas mulheres presentes no evento disseram que ele era o herói delas. 
”Que é isso gente. Eu sou um barnabé desse processo”, respondeu ele.

Aos jornalistas, ele se limitou a dizer que espera que o julgamento seja rápido. Barbosa levou alguns minutos para percorrer a distância entre local onde cumprimentou Felix Fischer até a saída do ambiente. Nesse tempo todo, ele foi cercado por repórteres e seguranças. O ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza também esteve presente na posse do novo presidente do STJ e falou um pouco do mensalão. Foi ele quem fez a denúncia do mensalão em 2006. 

”Eu só fico confortado de que o Supremo, tendo apreciado a denúncia após a instrução completa, após a defesa de todos, ficou convencido de que a atuação do Ministério Público naquela oportunidade era correta e era provida de elementos que sustentavam a denúncia”.

 

Ministros companheiros podem não decidir pena dos mensaleiros que absolveram

Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), podem ficar impedidos de participar do debate sobre a pena que será imposta ao petista pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É o que demonstra o resultado de uma intensa polêmica travada pelos ministros do STF em 2010, no julgamento da ação penal número 409.

Na época, os ministros decidiram excluir do cálculo das penas de réus condenados os ministros que votaram pela absolvição deles. Em maio de 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram do cálculo da pena, a chamada dosimetria.

Sete ministros votaram pela condenação de Gerardo: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia, Lewandowski, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos sugeriram pena inferior a dois anos de prisão e, por isso, a pena já estaria prescrita. Venceu a maioria, que defendeu a aplicação de pena superior a dois anos.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello absolveram o réu. Após o julgamento, Toffoli e Gilmar reivindicaram o direito de participar da dosimetria da pena. O debate foi intenso. — Quem vota pela absolvição não pode opinar pela dosimetria da pena — protestou Ayres Britto, relator do caso. — Absolve e depois vai votar na dosimetria? É sem sentido. Se não há pena, como dosá-la? — O sistema legal é claro, não há dúvida nenhuma quanto a isso — concordou Peluso.

Lewandowski defendeu que os colegas que votaram pela absolvição não participassem do cálculo da pena. Ele citou o artigo 59 do Código Penal, segundo o qual o juiz deve estabelecer a pena ao réu “atendendo à culpabilidade”.

(...)
(O Globo)

POSSÍVEL VITÓRIA DE RUSSOMANO É BOM SINAL PARA OS TUCANOS E PÉSSIMO PARA O PT

A terceira via em SP, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Para o professor Romero Jacob, da PUC-Rio, e sua turma de pesquisadores, o que está acontecendo em São Paulo na disputa da prefeitura não é novidade. Eles trabalham com o que chamam de “geografia do voto”, buscando recuperar, através de 150 mapas, o comportamento dos eleitores por zonas eleitorais nas cidades do Rio e São Paulo.

O e-book “A geografia do voto nas eleições para prefeito e presidente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo: 1996-2010” está acessível a todos, de graça, na página da editora da PUC- Rio.

Na verdade, diz ele, é um pouco buscar “escolhas políticas homogêneas em espaços políticos complexos”. A série histórica põe questões que nos permitem olhar a campanha de modo mais abrangente.

No caso de São Paulo, por exemplo, fica claro que há uma terceira via, com forças locais que conseguem se viabilizar mesmo diante da organização maior de PT e PSDB. Em sete eleições, desde 1985, a vitória é do que ele chama de “direita paulistana”.

O PT ganhou duas vezes, com Luiza Erundina e Marta Suplicy, e o PSDB, uma, com José Serra, e, como mostra a série histórica, a terceira via tem se afirmado ao longo do tempo, com a direita paulistana ganhando quatro vezes: Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab.

O candidato Celso Russomanno, do PRB, que está à frente nas pesquisas, seria o representante desse “malufismo repaginado”. O histórico é muito mais de disputa do PT com os “malufismos” nas suas variações da direita paulistana do que de PT contra PSDB, como acontece em nível nacional, ressalta Romero Jacob.

O fato de Russomano estar roubando votos de Serra nos chamados redutos tucanos, os “votos azuis”, é uma contrapartida da tendência histórica desses grupos de apoiar o PSDB.

O voto antipetista estaria buscando em Russomanno a solução mais pragmática, dizem as pesquisas eleitorais de Ibope e Datafolha. 

Leia a íntegra em A terceira via em SP

DESDE QUANDO "NÃO FIZ" OU "EU NÃO SABIA" PROVAM A INOCÊNCIA DE UM RÉU?

   

Voto do ministro Lewandowski parecia defesa de João Paulo Cunha

Blog de Ricardo Setti
Amigas e amigos do blog, este post é do leitor e amigo do blog Reynaldo-BH que, embora exerça hoje atividades na área da tecnologia da informação, foi durante largo período promotor de Justiça e compreende muito bem os mecanismos de funcionamento do Judiciário.

Confiram:

"Li cuidadosamente, e por inteiro, o voto do ministro Ricardo Lewandowski que, diferentemente da esmagadora maioria de seus colegas do Supremo, inocentou o deputado João Paulo Cunha.

E posso afirmar – sem ser arrogante ou um jurista – que foi absolutamente inconsistente.

Valeu-se de “verdades processuais” contra a “verdade real”. E esqueceu que ambas estavam expostas nos autos.

Usou um trecho (pequeno) do laudo da Polícia Federal (para inocentar) e abusou de um parecer do TCU que, na verdade, não é um tribunal jurídico, mas antes um orgão auxiliar do Legislativo.

Fez diferença entre o USO do dinheiro recebido por João Paulo, quando pouco importava se seria usado para comprar panetones (como os do famigerado ex-governador do DF Arruda) ou para bancar um carro novo.

Não viu – porque não quis – que as notas fiscais da empresa de publicidade eram sequenciadas: mesmo havendo um lapso temporal de 5 meses (!!!) entre a segunda e terceira. Como lembrou o ministro Cezar Peluso (para vergonha de Dias Toffoli), trata-se de caso raro de empresa que ficou 5 meses sem faturar serviço algum!

A tentativa de levar ao extremo o in dubio pro réu — o princípio que vem desde o direito romano de que, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer o réu — atropelou a lógica jurídica: não falou em momento algum O QUE havia nos fatos que consolidassem a tese de defesa.

Aceitou que somente o “não fiz” de João Paulo fosse suficiente.

Não foi um voto, foi uma peça de defesa.

  
Leia a íntegra em No MENSALÃO: voto do ministro Lewandowski parecia defesa de João Paulo Cunha

O Mensalão e a torre de marfim

por Ruy Fabiano

Não há quem não tenha se surpreendido com os rumos que vem tomando o julgamento do Mensalão. O país, até aqui, estava acostumado à inimputabilidade de seus políticos. Podiam ser cassados no seu próprio âmbito, mas jamais no Judiciário.
O próprio Fernando Collor, levado ao impeachment pelo Senado, safou-se no Supremo Tribunal Federal por 5 a 3. Não houve, naquela ocasião, nenhuma surpresa: até então, o STF jamais havia condenado um político. E prosseguiu assim até aqui.

Nesse contexto, não causou qualquer estranheza a descrença popular quanto ao Mensalão. Mais ainda pelo fato de se terem passado, entre a denúncia pública e o julgamento, nada menos que sete anos.
No mundo jurídico, muitos dizem que isso é normal. Mas Collor foi julgado – e absolvido - pelo STF em 1994, dois anos após a CPI que gerou o seu impeachment. A opinião pública não se revoltou com a absolvição. Contentou-se com o impeachment.

No caso do Mensalão, poderia ter ocorrido o mesmo. Afinal, a CPI gerou também cassações, inclusive a do assim considerado mentor do processo, o ex-ministro José Dirceu, apeado da Casa Civil e despojado de seu mandato de deputado federal.

Por que, porém, isso não ocorreu?

Há aí uma conjunção de fatores, entre os quais uma maior conscientização quanto à necessidade de se ir adiante. Collor, ao perder o mandato, viu-se banido da vida pública por oito anos, como impõe a lei, e saiu de cena por todo aquele período.

O mesmo não se deu com a maioria dos protagonistas do Mensalão. José Dirceu tornou-se um próspero consultor de empresas (mesmo sem jamais ter sido empresário) e continuou a ser, depois de Lula, o mais influente líder de seu partido.

João Paulo Cunha, absolvido pelo plenário da Câmara, reelegeu-se deputado e foi designado pelo PT para presidir nada menos que a Comissão de Constituição e Justiça. José Genoíno tornou-se assessor especial do Ministério da Defesa.

Delúbio Soares, por sua vez, expulso do partido na sequência imediata do escândalo, foi reabilitado e passou a cogitar de uma candidatura a deputado federal. Isso só para citar algumas das figuras exponenciais do processo.

O público sentiu um ar de deboche em relação ao escândalo. O próprio Delúbio chegou a dizer que um dia “vamos rir disso tudo”.

José Dirceu declarou que estava “cada vez mais convencido de minha inocência”, como se tal consciência fosse um processo de fora para dentro, que lhe estava sendo proporcionado em forma de revelação mística, surpreendendo-o.

A gota d’água parece ter sido o próprio Lula.

Na sua onipotência, passou de um pedido de desculpas para uma descarada negativa, que desembocou na afirmação de que o Mensalão não só não havia existido como teria sido parte de uma tentativa de golpe de Estado contra seu governo.
Caiu no ridículo sem o perceber, como se os teipes que inundam a internet, em que reconhece o deslize penal do partido, não existissem.

Não bastasse, decidiu partir para o corpo a corpo com os ministros do STF, culminando com o desastrado encontro com Gilmar Mendes, em que tentou chantageá-lo, caso não concordasse em adiar o julgamento. Gilmar não topou.

Na ocasião, mencionou outros ministros aos quais iria procurar, chamando Joaquim Barbosa de “traidor”. 
 
Mexeu com os brios da instituição.

Leia a íntegra em O Mensalão e a torre de marfim

SE VIRA NOS TREZE

Os números das pesquisas no Brasil inteiro surpreendem, o PT perde praticamente em TODOS os municípios do país e tem alguma chance apenas em poucas capitais. Mesmo assim, está em queda nessas localidades onde vence há tempos, como é o caso de Recife.
Agora que o partido foi condenado pela Supremo Tribunal Federal, começando com o resultado do julgamento do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e com a provável condenação de outras estrelas do PT, a situação deve piorar.

Fernando Haddad, candidato em São Paulo, tem protagonizado os mais desastrados erros na história da Educação no país e na corrida eleitoral já pisou na bola, como é de costume nas campanhas petistas.

José Serra se manifestou a respeito e deixou tudo muito bem claro em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Mostrou, também, sua indignação pelo fato de o jornal ter ficado do lado do transgressor, ao minimizar a farsa apresentada no programa político para as redes de TV, e por ter publicado matéria acusando a prefeitura por quebra de sigilo simplesmente porque desmentiu o candidato Haddad, ao invés de abordar o golpe.

Mais um esclarecimento necessário sobre a farsa, o tratamento do cidadão que mentiu na campanha de Haddad dependia do Ministério da Saúde do PT, como explica José Serra ao Estadão.

O mais impressionante, além da torcida da imprensa ao candidato que tem como padrinhos um criminoso procurado pela Interpol e o lider do partido que foi condenado pela Justiça por corrupção, os responsáveis pelos Institutos de Pesquisas também apoiam escandalosamente o PT, como todos podem conferir nos textos publicados em blogs e jornais, como também no VIDEO com a entrevista.

José Serra, porém, os deixou sem argumentos. E sua tacada final foi sensacional: "O PT monta mentiras e reage como o batedor de carteira que sai gritando 'Pega ladrão!'"

Por essas e outras é que os números do PT estão num patamar vergonhoso. Compatível com o número do partido, algo que se aproxima dos 13%, como acontece com a candidata petista de minha cidade. O tucano disparou na frente e deve vencer no primeiro turno.
Confiram:

Serra desmascara farsa de campanha petista

Entrevista de José Serra no jornal O Estado de S. Paulo
Em continuidade à série Entrevistas Estadão, nesta sexta-feira, 31, o candidato a prefeito pelo PSDB, José Serra, afirmou que a proposta de bilhete único mensal do petista Fernando Haddad é “uma jogada eleitoral” e não tem a ver com as questões fundamentais no transporte público, que segundo o tucano, seriam falta de metrô e de corredores de ônibus.

Sobre mais um embate com o PT, Serra declarou que não foi quebra de sigilo pela Prefeitura divulgar as informações sobre o prontuário do caminhoneiro José Machado, porque foi ” um serviço de utilidade pública”. 
Para ele, a propaganda eleitoral de Haddad, em que o paciente diz esperar há 2 anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal é “uma FARSA do PT”. 
O tucano atacou a campanha do adversário dizendo que Machado não tinha catarata e o “PT montou uma mentira escancarada, vergonhosa. Colocar a culpa na Prefeitura é uma demasia”.

José Serra foi deputado federal em 1986 e 1990. Em 1995, foi senador por São Paulo. Foi ministro do Planejamento entre 1995 e 1996 e ministro da Saúde entre 1998 e 2002. Em 2004, elegeu-se Prefeito de São Paulo e, em 2006, governador do Estado de São Paulo. Em 2010, disputou a Presidência da República.

AQUI, os melhores momentos da entrevista.
Assistam também ao VIDEO.