sexta-feira, 12 de junho de 2015

ROMBO E PEDALADAS, SÉRIOS MOTIVOS PARA IMPEACHMENT DE DILMA

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(Folha)

Relatório preparado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisaram as contas da presidente Dilma Rousseff no ano passado vai apontar que o governo subestimou suas dívidas em R$ 256 bilhões em 2014. Segundo o relatório, deveriam ter sido incluídos na dívida da União valores contabilizados como restos a pagar, que são dívidas do governo com fornecedores, e pagamentos devidos a bancos públicos que executam os programas sociais do governo. 

No julgamento das contas de Dilma, previsto para a próxima semana, o TCU discutirá a legalidade das manobras contábeis que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais", usadas pelo governo para adiar pagamentos devidos aos bancos e conter despesas. O relatório dos técnicos do TCU aponta 16 distorções nos contas do governo em 2014. Algumas são novas, como as pedaladas nos bancos. Outras são repetições de problemas que surgiram em outros anos e não foram corrigidos.

As ressalvas dos técnicos não obrigam o TCU a reprovar as contas de Dilma. O objetivo do documento é orientar o ministro relator do processo, Augusto Nardes, no preparo de seu voto, que será submetido ao plenário do tribunal.

Uma rejeição das contas de Dilma poderia reduzir a confiança dos investidores no governo e, no plano político, poderia servir para a oposição justificar um pedido de impeachment da presidente. Os problemas apontados no relatório técnico reforçam a avaliação de que Nardes está propenso a apresentar um parecer reprovando as contas da presidente. Essa decisão, contudo, não está tomada. Depois que o TCU julgar as contas de Dilma, o Congresso dará a palavra final. Se reprovar as contas, abrirá caminho para um processo de impedimento da presidente.

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