Por Júlia Borba e Valdo Cruz, na Folha:
As empresas de transmissão de energia cobram do governo uma conta de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que, até o momento, não consta no calendário de pagamento das dívidas do setor elétrico. Esse valor refere-se à indenização, pendente, de investimentos feitos antes de 2000 pelas empresas que anteciparam a renovação de seus contratos de concessão. O número está fora de todas as previsões anunciadas pelo governo até agora e faz pesar ainda mais a conta do setor de energia elétrica. Caso o pagamento seja feito neste ano, como esperam as empresas, o governo poderá ter de recorrer ao Tesouro Nacional mais uma vez. A indenização é devida porque o governo decidiu antecipar a renovação dos contratos do setor elétrico –que venceriam entre 2015 e 2017– para baixar o preço da energia desde o início de 2013.
Inicialmente, o governo se comprometeu a bancar indenizações apenas de investimentos realizados pelas transmissoras após 2000. Ao perceber a insatisfação do setor, o governo publicou um novo decreto em que garantiu indenizar também os investimentos mais antigos feitos por essas empresas. Embora tenha conquistado aprovação maciça delas ao plano, o governo nunca chegou a divulgar quanto pagaria a cada uma. Inicialmente, o governo estimou esses gastos em R$ 10 bilhões. Os números exatos ficaram de ser levantados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a agência definiu apenas quais serão os critérios usados para chegar à indenização.
A Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), por sua vez, estima que as nove transmissoras envolvidas no processo, juntas, teriam de receber cerca de R$ 15 bilhões. “Só a Eletrobras calcula que deva receber cerca de R$ 8 bilhões”, afirma José Cláudio Cardoso, presidente da associação. As companhias esperam uma definição do governo e o início do pagamento ainda neste ano. Para Cardoso, a solução desse impasse, que se arrasta desde 2012, é fundamental para que as empresas tenham saúde financeira e mantenham seus ativos em bom estado.
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