Democracia em Risco

Fernando Henrique vai direto ao ponto em outro artigo antológico: ‘Democracia é o governo das leis, e não das pessoas’

Neste domingo, a inteligência e a dignidade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iluminaram a edição dominical do Estadão.
Leiam o que escreveu o chefe de governo que tivemos.
Ouçam o que anda dizendo o chefe de governo que temos.

Imaginem o que serão quatro anos com Dilma Rousseff ouvindo ordens de Lula e ideias sopradas por dirceus, paloccis, collors e sarneys.
Pensem no Brasil.
E lutem.
Como ensina FHC, eleição se ganha no dia.
Comentário do jornalista Augusto Nunes e íntegra do artigo do ilustre Fernando Henrique Cardoso aqui.

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos, mas no sentido que atribui à palavra “virtual” o dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual.

Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas, quando alguém bate à porta, a monumentalidade das formas institucionais desfaz-se em um eco que indica estar a casa vazia por dentro.

Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política – como se estivessem tratando com um povo de parvos –, proclamam que “não foi nada não; apenas um balcão de venda de dados...”.

E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.

Não tem sido assim com tudo o mais? O que aconteceu com o “dossiê” contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados?

E os gastos da atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.

No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial.

Nas democracias, é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições.

Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas...........

Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária.

Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que neste tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda.

O “dirigismo à brasileira”, mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.

É isso que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo mais pesará menos............

Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis e não das pessoas.............

Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo a características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática.

Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.


Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República