terça-feira, 10 de maio de 2011

Ainda há sinais de Esperança

Pedro Taques quer tornar corrupção crime hediondo

O senador Pedro Taques (PDT), em entrevista à Rádio Senado, falou sobre o Projeto de Lei que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos.

O parlamentar justifica que inúmeros levantamentos mostram que o desvio de dinheiro público, a corrupção e suas formas afins de delitos, têm ocasionado falta de verba para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas.

No projeto, Pedro Taques justifica que a nossa legislação infraconstitucional e, em especial o Código Penal, tem dado respostas duras e diretas aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio individual.
Por outro lado, tem deixado de proteger plenamente os interesses difusos dos cidadãos e atenuado as penalidades aos delitos contra o patrimônio público.

O projeto aguarda recebimento de emendas para ser apreciado pelo Plenário do Senado.

Confira o Projeto de Lei do Senado e ouça entrevista AQUI.

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