sábado, 24 de novembro de 2012

BASE AJOELHADA - ATÉ VOTAÇÕES SÃO ANULADAS PARA ATENDER À VONTADE DO "CHEFÃO"

Preso pela PF, diretor da ANA foi apadrinhado por Lula e Dirceu

Um dos alvos da operação Porto Seguro da Polícia Federal, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira teve padrinhos poderosos para chegar ao cargo: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua secretária particular em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-ministro José Dirceu.

Mesmo assim, a aprovação da indicação para a ANA provocou muita polêmica no Senado. O nome de Vieira foi rejeitado em duas votações em 2009. 
Mas o Palácio do Planalto não aceitou a decisão. 

Pressionado pelo presidente, o então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu e o senador Magno Malta (PR-ES) recorreu à Comissão de Constituição e Justiça para que as votações em que a indicação fora rejeitada fossem anuladas. No ano seguinte, mesmo com parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à anulação da votação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocou a indicação novamente em apreciação e, desta vez, Vieira teve o nome aprovado para dirigir a agência como queriam seus padrinhos.

Na época presidente da CCJ, o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), posteriormente cassado, avocou para si a relatoria do recurso de Magno Malta. Ele fez um parecer contrário à anulação da votação, mas delegando ao plenário poderes para decidir o que fazer. Com o parecer em mãos, em dobradinha com Sarney, Jucá, no meio de uma ordem do dia, de surpresa, pediu que o presidente colocasse novamente o nome de Vieira em votação, mesmo já tendo sido rejeitado duas vezes.

Com a consulta, Sarney lavou as mãos, mas ninguém se manifestou contra uma nova apreciação. Em votação secreta, o nome de Vieira foi aprovado com o voto de 28 senadores da base, 15 contra da oposição, e uma abstenção. Ontem Jucá disse não se lembrar do caso.

— Qual o nome dele mesmo? Eu não me lembro, é muita gente. Acho que ele era indicação do PT, era parente de alguém — disse o senador do PMDB.

A aprovação de uma indicação que já havia sido rejeitada duas vezes causou revolta entre os líderes da oposição, que entraram com um pedido de cancelamento da votação à Mesa. Mas o recurso não prosperou.

— Foi uma grande frustração não conseguir anular aquela excrescência regimental . Fizemos tudo que podíamos para impedir, mas não conseguimos. Foi uma luta inglória e o resultado está aí. Todas essas fraudes poderiam ter sido evitadas se aquela violência ao Regimento para atender o Planalto não tivesse sido perpetrada — relembrou ontem o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio.
(...)

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