quinta-feira, 15 de novembro de 2012

GOVERNO FEDERAL FRACASSA E PASSA A PETECA AOS ESTADOS

Frase de Cardozo não pode servir para não punir mensaleiros, diz especialista

Ministro da Justiça afirmou nesta terça-feira, em evento em São Paulo, que preferiria morrer a ter que cumprir muitos anos de pena em presídio brasileiro.


No momento em que o Supremo Tribunal Federal define as penas dos condenados no julgamento do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma em evento em São Paulo que preferiria morrer a ter que cumprir muitos anos de prisão em algum presídio brasileiro.


A afirmação sobre a situação do sistema carcerário gerou polêmica ao ser interpretada como uma tentativa de impedir que os réus do mensalão cumpram pena em regime fechado.

“Essa constatação não pode servir de base para não punir estas pessoas, senão teremos que liberar todos os demais”, afirma a professora de Direito Penal da USP Janaína Conceição Paschoal. 

Segundo ela, o fato de o partido do ministro, o PT, estar há tantos anos no poder e não ter feito nada para melhorar o sistema penitenciário é “algo assustador”.

O diretor-executivo da organização Transparência Brasil ressalta que o julgamento do mensalão ocorre no poder judiciário e não está subordinado a José Eduardo Cardozo. “É meramente uma frase de efeito”, diz Claudio Weber Abramo.
Ele destaca, no entanto, que o ministro deve ser cobrado pela política carcerária.
Vídeo do programa AQUI.

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