terça-feira, 6 de novembro de 2012

QUAL "FATO NOVO" SERÁ CRIADO PARA ABAFAR INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA?





PSDB e PPS pediram nesta terça-feira (6) à PGR (Procuradoria Geral da República) a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

"À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada - e com muito mais razão - ao chefe do próprio José Dirceu?", questiona a oposição.

Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.

PSDB e PPS também citam memorial encaminhado pelo advogado de Valério ao STF, Marcelo Leonardo, em que afirma que o "mero operador do intermediário seja a pessoa púnica de forma mais severa nesta ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema".

Segundo a oposição, a própria defesa de Valério "traz elementos que colocam em dúvida a frase que reiteradamente foi repetida pelo ex-presidente, no sentido de que ele não sabia de nada".Na representação, PSDB e PPS pedem que o procurador inste a revista Veja a apresentar os indícios do envolvimento de Lula, citados nas matérias publicadas.

Os dois partidos afirmam que estavam dispostos a formular a representação desde o mês de agosto, mas decidiram esperar o fim do julgamento para não "tumultuar" a análise da ação penal pelo Supremo. "Agora que a fase de reconhecimento da culpabilidade se encerrou, restando apenas a fixação das penas, nada mais impede que os fatos sejam rigorosamente apurados", afirmam os partidos.

O DEM, que também assinaria originalmente o pedido de investigações, manteve a decisão de não apoiar a representação. O partido acha mais "prudente" aguardar a manifestação do Ministério Público sobre o depoimento de Valério, uma vez que o publicitário prestou depoimento ao procurador.

A representação é assinada pelo presidente do PPS, Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), além dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

Dias decidiu assinar o pedido por considerar que é "dever" da sigla pedir a investigação - uma vez que o publicitário Marcos Valério fez novas revelações do esquema em depoimento sigiloso prestado à procuradoria. Depois de submeter sua decisão à bancada do PSDB no Senado, teve o apoio de outros colegas do partido.

Apesar da decisão, Dias não consultou formalmente o comando do PSDB para aderir à representação. A Folha apurou que, como o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, está em tratamento médico, o líder decidiu assinar a representação sem uma decisão formal da sigla. 

(Folha Poder)

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