Geraldo Alckmin (PSDB) diz que pedirá indenização por suposto conluio.
G1 (matéria e vídeo)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (13) que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.
O G1 procurou a Siemens sobre o processo e a empresa disse que as notas divulgadas na semana passada são o posicionamento oficial sobre o caso.
Alckmin disse que a ação judicial exigirá ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel.
"Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar", disse.
Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça. Entenda o caso.
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Recado federal
Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”
Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin.
“Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, afirmou.
Alckmin comparou o caso com a licitação para a compra de 65 trens aberta pelo estado no ano passado. O governo recebeu uma primeira proposta, mas, como houve apenas um participante e o preço foi considerado alto, a gestão Alckmin decidiu atrasar o processo para transformar a licitação em modalidade internacional. “Conseguimos redução de preços de 20% a 30%”, afirmou.
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