quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

PIZZOLATO & BATTISTI

Maurício Terra Dias

A situação do mensaleiro Henrique Pizzolato na Itália tem alguns paralelos com o caso de Cesare Battisti no Brasil. Começa pelo fato de que os dois são criminosos condenados no país de origem, e entraram no país que vai negar a extradição portando documentos grosseiramente irregulares. Pizzolato utilizou passaporte brasileiro falso e documento do irmão Celso, já falecido, enquanto Battisti, para entrar no Brasil, valeu-se de documentos falsificados. As duas atitudes são irregulares perante as leis dos dois países, mas o italiano nunca foi perturbado seriamente pela polícia ou pelo Ministério Público em função disso.
Para nós, que esperamos que ele cumpra a penalidade determinada pela nossa Justiça, já seria alguma coisa se ele ficasse preso por lá, condenado por um juiz italiano por utilizar documentos fraudados. Menos mal, mesmo não sendo o ideal. Seria uma espécie de Efeito Al Capone. Preso, por causa dos documentos, ele já está. Vamos ver que condução será dada a esse problema.
O que acontecerá com o mensaleiro depende de diversos fatores, entre os quais o tratamento que a legislação italiana dá ao fato de que ele foi condenado aqui. Existe a possibilidade de que ele seja julgado novamente pelos crimes envolvendo o mensalão de acordo com as leis italianas.  Não há chance de que ele seja liberto da forma que o italiano foi aqui, considerando que cometeu crimes lá, e eles têm umas atitudes antiquadas quando a quem tenta burlar a legislação bastante antiga que eles defendem. Não são tão benevolentes quanto nosso STF ou o governo (atual e anterior) que nós elegemos.
A nossa reputação (de nós, os brasileiros), piora um pouquinho, porque já tínhamos fama de importar criminosos que vêem pegar um bronze e pegar umas crianças em praias e rincões miseráveis ou milionários do país, após roubar alguma fortuna, e agora exportamos um criminoso com tão alta qualificação que foge do país com uma banana mostrada às autoridades encarregadas da segurança no aeroporto.
Entre as principais atribuições das autoridades aeroportuárias, está a de comparar o retrato do passaporte com a cara do portador, e conferir a autenticidade do passaporte, e eles erraram… Não é como se Carlos, o Chacal, ou Osama Bin Laden tentassem sair daqui usando o passaporte do Tom Cruise, ou do Bruce Willis, mas a função dos caras que importunam todos os passageiros internacionais é verificar se algum terrorista quer passar pela fronteira com documento irregular. Tanto aqui quanto lá na Itália. E o criminoso passou.
Os italianos não têm nenhuma obrigação de extraditar Henrique Pizzolato, nem precisam se vingar dos responsáveis pela liberdade brasileira feliz e impune de um terrorista condenado em instância definitiva. Já houve, na época da libertação de Battisti, retaliações diplomáticas por parte dos italianos, com cancelamento de algumas agendas acadêmicas em prejuízo de brasileiros, mas não houve alarde dessas medidas. Talvez porque o tempo seja o senhor da razão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário