O Conselho Federal de Medicina (CFM) - contrário a medidas que facilitam a entrada de médicos estrangeiros no Brasil - reagiu e soltou nota dura, com críticas ao governo federal. A entidade diz que vai tomar as medidas jurídicas cabíveis e que condena de forma veemente "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".
Chama a intenção de "agressão à nação", uma vez que estaria atendendo a "interesses específicos e eleitorais".
O CFM diz que tais medidas "ferem a lei, configuram pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas político-eleitorais". Mais adiante, destaca que a população mais pobre não pode ficar sujeita a atendimento de saúde sem qualificação: "Se a Constituição não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética".
Segundo o CFM, médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. Assim, o conselho defende que a solução para os problemas do serviço de saúde prestado aos mais pobres no Brasil passa pelo aumento de repasses ao SUS e pela valorização do médico que atua no serviço público.
O Ministério da Saúde informou que ainda é cedo para qualquer tipo de reação, já que a proposta ainda passa por estudos. E não quis se pronunciar sobre o que vai ser feito para validar o diploma dos médicos vindos de Cuba, nem se os brasileiros formados no país terão os certificados validados automaticamente. Segundo a pasta, as medidas estão sendo analisadas por sua equipe.
(O Globo)
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