STF PODE ABRIR CAIXA PRETA DO BNDES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator do mandado de segurança impetrado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) contra os empréstimos sigilosos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos governos de Cuba e de Angola, fez um pedido de informações, nessa quarta-feira à tarde, à Presidência da República, ao ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O relator pede, no despacho, que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja avisada para que, “querendo, ingresse no feito”. O ministro do STF também determina “que seja aberta vista, por 10 dias, ao Ministério Público.”

Álvaro Dias entregou o mandado de segurança ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, na segunda-feira. Um dia depois, o magistrado designou o relator. No mandado, o senador pede que sejam abertos os empréstimos secretos. O parlamentar já havia tentado obter esclarecimentos sobre o caso por meio da Lei de Acesso à Informação, mas a resposta que recebeu foi a de que a informação não poderia ser concedida devido à política de sigilo dos países em questão. “É uma afronta à Constituição, que exige transparências nos atos públicos. O governo brasileiro está escondendo da Nação essas informações”, afirmou. (EM)

SÓ HÁ UM JEITO DE SALVAR NOSSA COMBALIDA DEMOCRACIA, TIRAR O PT DO PODER

Independência do Supremo – No próximo mandato presidencial, podem ser nomeados até 5 novos ministros do STF

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, deu a entender que a independência da Corte está sob ameaça. A afirmação procede? Infelizmente, sim. Embora o resultado geral do julgamento do mensalão seja positivo — afinal, ninguém diria, há dois anos, que alguns pesos-pesados da política iriam para a cadeia por roubar dinheiro público —, é evidente que há sinais preocupantes. Por quê?

Já hoje, há apenas três ministros que não foram indicados por governos petistas: Celso de Mello, nomeado por José Sarney em 1989; Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado por FHC em 2002. Os outros oito, ou foram escolhidos por Lula — Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa — ou por Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso. Só para o leitor ter em mente: em 11 anos no poder, o PT já nomeou 12 ministros, considerando-se os que não estão mais na corte: Menezes Direito, que morreu, Eros Grau, Cézar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram.

Os petistas sempre demonstram grande insatisfação nos bastidores com a independência de alguns dos ministros que nomeou, especialmente em razão do processo do mensalão. Há dois, em particular, que consideram traidores: Joaquim Barbosa e Luiz Fux. João Paulo Cunha, um dos mensaleiros presos, chegou a cobrar que Barbosa fosse grato a Lula por ter nomeado um negro para a Corte, o que é uma barbaridade. Os exemplos virtuosos na petelândia, claro!, são Lewandowski e Dias Toffoli. Agora, há mais dois queridos.

O comportamento de Teori Zavascki e Roberto Barroso no julgamento dos embargos infringentes, que livraram a cara dos mensaleiros do crime de quadrilha, deixa claro que os petistas não querem mais saber de independência. Querem agora ministros que votem segundo os interesses do partido. E por que há motivos reais de preocupação?

Cresce nos bastidores do Supremo a especulação de que Joaquim Barbosa ou deixa a corte em abril, prazo máximo para poder se candidatar, ou em novembro, quando Ricardo Lewandowski, seu desafeto, assume, por dois anos, a presidência rotativa do tribunal. Celso de Mello tem de se aposentar em novembro do ano que vem, mas já manifestou a intenção de antecipar a sua saída para este ano. Assim, é possível que Dilma Rousseff, ainda que não seja reeleita, indique mais dois ministros. Caso se reeleja, aí vai ser uma festa. Em julho de 2016, chegará a vez de Marco Aurélio sair. Nesse caso, Gilmar Mendes será o único ministro não nomeado por um petista. Em 2018, vão se aposentar, pela ordem, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Alguma esperança de o Supremo manter a sua independência? Se nem Barbosa nem Celso renunciarem neste ano, no próximo mandato presidencial, serão nomeados cinco ministros: em 2015, o substituto de Celso; em 2016, o de Marco Aurélio, e, em 2018, os de Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. 

Com toda a serenidade, observo que uma eventual vitória da oposição pode ser vital também para o Poder Judiciário manter a sua independência em relação ao Poder Executivo. 

A corte suprema de um país não pode ser a seção de um partido ou uma extensão de um grupo ideológico, a exemplo do que acontece hoje em protoditaduras como a Venezuela, a Bolívia, o Equador ou a Nicarágua.

Por Reinaldo Azevedo

"MOVIMENTO SOCIAL" É SÓ PRETEXTO, ESSA GENTE QUER NOSSO DINHEIRO

Samba do Arnesto, por Sandro Vaia

Arnesto morreu aos 99 jurando que nunca convidou Adoniran Barbosa para um samba. Mas, como ensinou John Ford, quando a lenda fica melhor que a realidade, publique-se a lenda. Ou, no caso, cante-se a lenda. A lenda diz que o Arnesto convidou para um samba na casa dele - no Brás - e quando os convidados chegaram ele não estava lá.

Não importa agora se é verdade ou não. O importante é que a canção virou um clássico da música popular brasileira e continuará sendo cantarolada até o fim dos tempos, o que devemos agradecer eternamente a Adoniran e ao Arnesto.

A política é um terreno fértil para o nascimento, florescimento e propagação das lendas, e geralmente o
exercício do poder faz com que seus manipuladores nao se importem muito em lançar mão delas para conseguir seus objetivos.

Governos populistas extraem grande parte de suas criações das lendas que eles mesmo criam.



Na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho, a quem incumbe a missão de ser “interlocutor dos movimentos sociais”, seja o que isso for, conseguiu compor o seu samba do Arnesto.

Participantes do 6º Congresso dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios onde entraram em choque com a Polícia Militar, tentaram invadir à força o prédio de um dos Três Poderes da República - o Judiciário - e deixaram 32 feridos entre os policiais e 2 entre seus próprios manifestantes.

Se fosse uma daquelas manifestações contra a Copa, eles poderiam ser enquadrados como terroristas, se já estivesse em vigor uma lei que se prepara para isso.

Mas como era fogo amigo, nao só foram recebidos com todas as gentilezas pela presidente Dilma, no dia seguinte, que em troca recebeu uma cesta de orgânicos, como foram financiados com dinheiro público: 200 mil reais da Caixa, 350 mil do BNDES (financiamento de produção?) e 448 mil do Incra.

No dia seguinte, Gilberto Carvalho cantou o seu samba do Arnesto e disse que o governo é “democrático”, sim, e financia “movimentos sociais” mesmo que se manifestem contra ele, o governo.

Como o MST considera o governo Dilma “bundão” (palavras de seu líder Stédile) e “o pior da história em termos de reforma agrária”, o mistério do dinheiro público doado a ele se desfaz em uma poça de cinismo.

Ou será que basta abrir um “movimento social” e protestar com violência diante das sedes do poder e depois entrar na fila onde o dr. Gilberto Carvalho distribui dinheiro público - como se fosse dele e não do contribuinte?

A mistificação, infelizmente sem o lirismo de Adoniran, chegou ao STF que compôs o seu samba do Arnesto e revogou como que por milagre a existência de uma quadrilha condenada por crimes de corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Como a quadrilha desapareceu, devemos presumir que tudo foi obra de um zeloso e bem sucedido empreendedorismo individual.

APARELHAMENTO - JOAQUIM BARBOSA ATACA INDICAÇÕES DE DILMA AO SUPREMO

PARA O PRESIDENTE, RESULTADO DESTRUIU O TRABALHO DO STF

Por: Rodrigo Vilela

A absolvição dos mensaleiros da acusação por formação de quadrilha esquentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa, declarou que “esta é uma tarde triste para o STF. Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”.

Barbosa, indiretamente, atacou as indicações de Dilma ao Supremo, dando a entender que a Corte foi aparelhada, “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, alfinetou o presidente.

O ministro Joaquim Barbosa usou o termo “maioria circunstancial” para referir-se à nomeação dos colegas Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma. Os novatos foram decisivos para absolver os mensaleiros. Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmem Lúcia, fecham o time que votou pela absolvição. Luiz Fux, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso Mello votaram pela condenação.

TORTURA EM MEIO A REPRESSÃO NA VENEZUELA

Por Diego Braga Norte, de Caracas, na VEJA.com:

“A tortura é a pior forma de violência do Estado. Os jovens venezuelanos torturados mostram que a máscara de democracia do regime caiu”. Com estas palavras, a deputada opositora María Corina Machado denuncia os casos de tortura relatados na Venezuela desde o início da onda de protestos contra o governo, há mais de duas semanas. A ONG Foro Penal Venezuelano tem documentados dezoito casos. “Todas estas pessoas tiveram seu direito de defesa violado. Não foi permitido que entrassem em contato com seus advogados e foram forçados a assinar um documento reconhecendo que, sim, foram atendidos por advogados”, afirmou o diretor da organização, Alfredo Romero.

Um dos relatos mais abomináveis é o de um estudante de 21 anos que disse ter sido agredido e violado por um cano de fuzil por integrantes da Guarda Nacional Bolivariana, em Valência, no estado de Carabobo, na noite do dia 13. “Ele chegou em sua casa com muitos hematomas e escoriações após deixar a prisão”, disse a deputada, que conversou com a mãe do jovem.

“Bateram muito em mim, nas costelas, na cabeça. Caí no chão e me chutaram”, contou o jovem em entrevista à imprensa local. “Quando chegamos ao Comando da Guarda Nacional em Tocuyito [cidade vizinha de Valência] passamos por um cão e ordenaram para ele me morder” – prossegue o relato. “Abaixaram minha calça e colocaram o cano de um fuzil em meu ânus”.

Em outro caso, publicado pelo jornal espanhol El País, um jovem de 23 anos foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) no dia 12, quando três pessoas morreram nos protestos. A família ficou sem notícias do jovem detido durante 30 horas. Neste período, segundo relato da mãe, que não quis se identificar com medo de represálias, ele foi espancado de forma selvagem, recebeu descargas elétricas no pescoço e foi alvo de pauladas. “Isso sem contar a tortura psicológica. Diziam a ele que estavam violentando a mim e à irmã dele”.

Os casos compilados pela ONG incluem um vasto repertório de crueldades: sacos na cabeça, choques elétricos, espancamentos com bastões de madeira. O Foro Penal, que presta assistência jurídica para manifestantes presos e torturados, afirmou ter levado os casos ao Ministério Público venezuelano e garantiu que seguirá acompanhando os processos. A Fiscal Geral da República, Luisa Ortega Díaz, que comanda o Ministério Público venezuelano, afirmou que “não é verdade que houve violação de acordo com o reconhecimento forense. Todos os testes provaram que esta afirmação não é verdadeira” (…) “O médico determinou um diagnóstico de contusões leves”.

As fotos do jovem que violentado, porém, mostram muito mais que contusões leves. “Ele está com marcas de violência da cabeça aos pés e me disse que assim que puder, vai retornar às ruas para protestar. Os valores humanos não são negociáveis, a vida humana não pode ser assim agredida pelo Estado”, ressalta María Corina.

A agência de notícias estatal afirmou, nesta quarta-feira, que cinco funcionários da Sebin foram detidos por suspeita de envolvimento com a morte de duas pessoas no dia 12 de fevereiro, em Caracas. Uma das vítimas foi o estudante de 24 anos Bassil Alejandro Dacosta, atingido por um tiro na cabeça. A outra foi Juan Montoya, membro de uma milícia paramilitar que também fazia parte do corpo policial de Caracas. Ele estava à paisana e foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro no peito.

O presidente Nicolás Maduro afirmou, dias depois da morte dos dois, que integrantes da polícia política havia desobedecido uma ordem de permanecer nos quartéis e atuado por conta própria nos protestos. A tentativa de isolar o caso se choca com a realidade do endurecimento da repressão aos estudantes e à oposição com o uso de milícias para atacar os estudantes. Os homens armados que atiram nos jovens e se deslocam em motos não agem sem o aval da cúpula chavista.

Papa Francisco

Nesta quarta, o papa Francisco pediu “perdão recíproco e diálogo sincero” na Venezuela. Dizendo-se “particularmente preocupado” com a situação no país, o pontífice fez um chamado aos políticos para quem tomem a iniciativa de acalmar a nação. “Eu espero sinceramente que a violência e a hostilidade terminem tão logo quanto possível e que o povo venezuelano, a começar com as instituições e políticos responsáveis, atue para forjar a reconciliação nacional por meio do perdão mútuo e diálogo sincero”. As discussões têm de ser baseadas na “verdade e justiça”, acrescentou Francisco, e ser capazes de enfrentar “questões concretas para o bem comum”.

Na capital, Caracas, houve novas manifestações nesta quarta. Mulheres partidárias da oposição saíram às ruas vestidas de branco para uma passeata silenciosa até a base da Guarda Nacional. Elas levavam fotos de vítimas dos protestos. “Vocês podem desobedecer a ordens ilegais. Vocês podem refutar um superior se ele os forçar a cometer um crime… não manchem a honra de sua família”, disseram, em uma carta aberta aos soldados. Também em Caracas, agricultores seguiram numa marcha até o palácio presidencial para expressar apoio a Maduro. Vestidos de vermelho, a cor do governista PSUV, eles ocuparam o centro da cidade sob o slogan “semeando paz e colhendo vida”.

DILMA AMEAÇA DEMOCRACIA NA VENEZUELA

Não bastasse o apoio formal do "Barba" à tirania instalada na Venezuela, Dilma também age para impor o clima de terror no país vizinho e ameaça retaliações caso as manifestações dos que protestam contra a incompetência e o autoritarismo do governo resultem na vitória de adversários políticos, o que os esquerdopatas consideram um golpe.

Leiam o que informa Lisandra Paraguassu, no Estadão:

O governo brasileiro fez chegar à Venezuela que qualquer solução não democrática para a crise seria tratada com o mesmo rigor reservado ao Paraguai, em 2012. A suspensão do Mercosul e da União das Nações Sul-Americanas seria imediata.

Apesar da política de não ingerência, a avaliação dos diplomatas era de que o recado de inconformidade com qualquer quebra na institucionalidade precisava ser passado e o Brasil lideraria uma eventual reação. O País, que ajudou a desarmar a intenção dos blocos regionais, Celac e Unasul, de realizarem reuniões específicas para tratar da situação, entende que o clima está mais calmo.

Leia mais em Paraguai serve de alerta para Caracas

COM VOTOS DE MINISTROS NOMEADOS POR DILMA, STF DEVE LIVRAR MENSALEIROS

Diário do Poder

Com os votos decisivos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. nomeados pela presidenta Dilma Rousseff quando estava em fase conclusiva o julgamento que condenou estrelas do seu partido no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal deverá concluir pela absolvição dos acusados do crime de formação de quadrila.

Nesta quarta-feira, 26, quatro dos ministros votaram pela reversão das sentenças do crime de formação de quadrilha e 1 – o relator, ministro Luiz Fux – votou pela manutenção. Internamente, seus colegas dão como certo que Teori também absolverá os oito condenados.

No ano passado, quando o tribunal julgava a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), igualmente acusado de formação de quadrilha, Teori defendeu sua absolvição, com os mesmos argumentos usados nesta quarta.

No julgamento de outros recursos, Teori votou por alterar as penas definidas pelo tribunal em 2012, quando o mérito das acusações foi decidido. Assim como defendeu Luís Roberto Barroso, Teori entendeu que o tribunal aumentou indevidamente as penas e votou por reduzi-las.

Caso confirmada a expectativa dos demais ministros, haverá maioria consolidada para extinguir a tese de que o PT montou no Planalto uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar votos no Congresso.

Já votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber votou pela absolvição no passado e deve manter tal voto. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar. Se isso ocorrer, os réus ficarão livres da pena.

VERGONHA! NÃO SEI QUEM É PIOR PARA REPRESENTAR O BRASIL, SE É O BARBA, QUE SÓ FALA M.... OU A CRIATURA QUE MAL DECORA O TEXTO DO MARQUETEIRO

Quando Dilma fala, é o Brasil que fica constrangidoRodrigo Constantino

Dilma parece um robô quando faz discursos na TV ou no palanque, lendo aquilo que foi escrito por seu marqueteiro João Santana ou por algum auxiliar qualquer. A expressão é a de um autômato. Mas todos aqueles que acham este desempenho sofrível, devem lembrar o que acontece quando a presidente resolve falar… de improviso!

Quando isso ocorre no Brasil mesmo, para os brasileiros, o estrago é restrito. Não foi o PT que desde sempre vendeu a ideia de que criticar a falta de articulação ou a incapacidade de se expressar de forma minimamente inteligível era coisa de elitista? Tudo bem, a gente mata no peito por aqui.

Mas quando a presidente resolve falar para o resto do mundo… aí é o Brasil que está sendo exposto, pois Dilma, querendo ou não (e aqueles mais esclarecidos naturalmente não querem), é a representante de nossa nação lá fora. Foi o que nos lembrou o editorial do Estadão de hoje, ao dizer:

Até mesmo o lusófono presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deve ter tido sérias dificuldades para entender os dois discursos da presidente Dilma Rousseff proferidos em Bruxelas a propósito da cúpula União Europeia (UE)-Brasil. Não porque contivessem algum pensamento profundo ou recorressem a termos técnicos, mas, sim, porque estavam repletos de frases inacabadas, períodos incompreensíveis e ideias sem sentido.

Ao falar de improviso para plateias qualificadas, compostas por dirigentes e empresários europeus e brasileiros, Dilma mostrou mais uma vez todo o seu despreparo. Fosse ela uma funcionária de escalão inferior, teria levado um pito de sua chefia por expor o País ao ridículo, mas o estrago seria pequeno; como ela é a presidente, no entanto, o constrangimento é institucional, pois Dilma é a representante de todos os brasileiros – e não apenas daqueles que a bajulam e temem adverti-la sobre sua limitadíssima oratória.

Em seguida, o jornal passa a esmiuçar os erros grosseiros da presidente, e qualquer leitor que ainda não perdeu a vergonha na cara, percebe que sua face começa a corar de vergonha por ser brasileiro. Se esta é a líder máxima do país, então o que esperar dos demais brasileiros?

Aqueles que tentam blindar a presidente com a acusação de que tal crítica é elitista nem percebem que estimulam a manutenção do status quo. Paradoxalmente, essas mesmas pessoas costumam alegar que a solução para todos os nossos males está na educação. Ora, e não devemos cobrar da presidente da República o mínimo de inteligência, cultura e articulação? O editorial conclui:

Movida pela arrogância dos que acreditam ter mais a ensinar do que a aprender, Dilma foi a Bruxelas disposta a dar as lições de moral típicas de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditando ser uma estadista congênita, a presidente julgou desnecessário preparar-se melhor para representar de fato os interesses do Brasil e falou como se estivesse diante de estudantes primários – um vexame para o País.

Não custa lembrar, para refrescar a memória do leitor, que o PT (com apoio da imprensa) tentou vender a imagem de que Dilma, ao contrário de Lula – que abertamente tinha orgulho de não ler nada, pois lhe dava azia – era alguém voltada para a leitura. Eis o resultado de tanta leitura e educação:

*

(abaixo, texto na íntegra)

Até mesmo o lusófono presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deve ter tido sérias dificuldades para entender os dois discursos da presidente Dilma Rousseff proferidos em Bruxelas a propósito da cúpula União Europeia (UE)-Brasil. Não porque contivessem algum pensamento profundo ou recorressem a termos técnicos, mas, sim, porque estavam repletos de frases inacabadas, períodos incompreensíveis e ideias sem sentido.

Ao falar de improviso para plateias qualificadas, compostas por dirigentes e empresários europeus e brasileiros, Dilma mostrou mais uma vez todo o seu despreparo. Fosse ela uma funcionária de escalão inferior, teria levado um pito de sua chefia por expor o País ao ridículo, mas o estrago seria pequeno; como ela é a presidente, no entanto, o constrangimento é institucional, pois Dilma é a representante de todos os brasileiros - e não apenas daqueles que a bajulam e temem adverti-la sobre sua limitadíssima oratória.

Logo na abertura do discurso na sede do Conselho da União Europeia, Dilma disse que o Brasil tem interesse na pronta recuperação da economia europeia, "haja vista a diversidade e a densidade dos laços comerciais e de investimentos que existem entre os dois países" - reduzindo a UE à categoria de "país".

Em seguida, para defender a Zona Franca de Manaus, contestada pela UE, Dilma caprichou: "A Zona Franca de Manaus, ela está numa região, ela é o centro dela (da Floresta Amazônica) porque é a capital da Amazônia (...). Portanto, ela tem um objetivo, ela evita o desmatamento, que é altamente lucrativo - derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo (...)". Assim, graças a Dilma, os europeus ficaram sabendo que Manaus é a capital da Amazônia, que a Zona Franca está lá para impedir o desmatamento e que as árvores são "plantadas pela natureza".

Dilma continuou a falar da Amazônia e a cometer desatinos gramaticais e atentados à lógica. "Eu quero destacar que, além de ser a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, mas, além disso, ali tem o maior volume de água doce do planeta, e também é uma região extremamente atrativa do ponto de vista mineral. Por isso, preservá-la implica, necessariamente, isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali, seja porque olhamos a importância do que tiramos na Rio+20 de que era possível crescer, incluir, conservar e proteger." É possível imaginar, diante de tal amontoado de palavras desconexas, a aflição dos profissionais responsáveis pela tradução simultânea.

Ao falar da importância da relação do Brasil com a UE, Dilma disse que "nós vemos como estratégica essa relação, até por isso fizemos a parceria estratégica". Em entrevista coletiva no mesmo evento, a presidente declarou que queria abordar os impasses para um acordo do Mercosul com a UE "de uma forma mais filosófica" - e, numa frase que faria Kant chorar, disse: "Eu tenho certeza que nós começamos desde 2000 a buscar essa possibilidade de apresentarmos as propostas e fazermos um acordo comercial".

Depois, em discurso a empresários, Dilma divagou, como se grande pensadora fosse, misturando Monet e Montesquieu - isto é, alhos e bugalhos. "Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e algumas mulheres são, e por isso que as instituições têm que ser virtuosas. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando... aliás isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com Monet."

Há muito mais - tanto, que este espaço não comporta. Movida pela arrogância dos que acreditam ter mais a ensinar do que a aprender, Dilma foi a Bruxelas disposta a dar as lições de moral típicas de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditando ser uma estadista congênita, a presidente julgou desnecessário preparar-se melhor para representar de fato os interesses do Brasil e falou como se estivesse diante de estudantes primários - um vexame para o País.

TAL CRIADOR, TAL CRIATURA

A fala indecorosa de Dilma sobre a Venezuela, a Ucrânia, a democracia etc.

A presidente Dilma Rousseff resolveu fazer nesta segunda, em Bruxelas, algumas reflexões sobre a Venezuela e a Ucrânia. Antes tivesse ficado calada. Há momentos em que o silêncio é uma verdadeira poesia. Dilma falou bobagem; sugeriu que, em certas circunstâncias, a ditadura pode ser até tolerável; tentou omitir o óbvio apoio que seu governo dá à Venezuela e evidenciou por que a liderança regional do Brasil é pífia. Sei que é patético e que parece piada, mas Dilma está um tanto a reboque de Nicolás Maduro, o psicopata venezuelano — quando, é evidente, deveria se posicionar como líder da maior economia da América Latina. Uma lástima.

Convidada pelos jornalistas a falar sobre a situação da Venezuela e se o Brasil se dispunha a fazer alguma forma de mediação, a presidente saiu-se com a cascata de que o país latino-americano vive uma situação completamente “díspar” da Ucrânia, onde o Parlamento depôs o presidente Viktor Yanukovich, na sequência de protestos que mataram pelo menos 82 pessoas.

O fantasma da Ucrânia está assombrando alguns tiranetes latino-americanos, daí esse esforço de Dilma para ser a Fada Sininho de Maduro. Deixem-me ver se consigo ser didático. De fato, a situação é diferente: Yanukovich foi eleito num pleito considerado, então, democrático e limpo — à diferença o maluco venezuelano.

A parte, digamos, “europeia” da Ucrânia se revoltou com a tutela econômica e, em certa medida, política que a Rússia exerce no país e foi às ruas, recorrendo — e é bom que isto fique muito claro — a métodos bastante violentos de contestação. Numa reação brutal e estúpida, a polícia foi produzindo cadáveres. E a crise chegou aonde chegou. Mas que se note: a Ucrânia, perto da Venezuela, era um exemplo de democracia.

Então, senhora presidente, não há dúvida de que são situações muito distintas: a Venezuela é uma ditadura.

Indagada sobre o cerceamento à imprensa no país vizinho, Dilma se limitou a exaltar os compromissos do Brasil com a liberdade de expressão, o que absolutamente não estava em questão. O tema era a Venezuela.

Numa declaração que vem a ser o exato oposto da verdade, afirmou: “Eles [a Venezuela] têm uma história. Não cabe ao Brasil discutir o que a Venezuela tem a fazer, até porque seria contra a nossa política externa. Não nos manifestamos sobre a situação interna de nenhum país. Não nos cabe isso.”

Mentira! Quando a pequena Honduras depôs o pilantra Manuel Zelaya, seguindo à risca a sua Constituição, Lula, em companhia de Chávez, chegou a incentivar a guerra civil. Quando, também segundo os rigores da lei, o Paraguai depôs Fernando Lugo, o governo Dilma retaliou suspendendo o país do Mercosul — aproveitando a janela, de forma indecorosa, para abrigar a Venezuela no bloco. 

Então é falsa a afirmação de que o Brasil não se mete na realidade interna dos outros países. Interfere, sim, quando se trata de proteger seus aliados ideológicos.

Agora mesmo, diante da crise venezuelana, com milícias assassinando pessoas nas ruas, o que disse o governo brasileiro? Afirmou que a sua posição é aquela expressa pelo Mercosul. E o que afirmou o comunicado do bloco, cuja presidência rotativa está com a Venezuela? Chamou os protestos da oposição de “ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio”. 

Logo, o Brasil está chamando a oposição venezuelana de criminosa. Não se está diante de uma escancarada interferência nos problemas internos de um outro país?

Ainda mais indecoroso

Dilma disse algo ainda mais indecoroso:
“Para o Brasil, é muito importante que se olhe sempre a Venezuela do ponto de vista dos efetivos ganhos que eles tiveram nesse processo em termos de educação e saúde para o seu povo”.

Como é que é?

Ainda que a Venezuela fosse realmente um exemplo a ser seguido nessas duas áreas — é mais uma das mistificações das esquerdas latino-americanas —, o que Dilma está nos dizendo é que, para o Brasil, a questão democrática perde importância diante dos tais ganhos sociais. Ora, quem acredita nisso — e acho que a gente não tem por que duvidar da crença de Dilma nessa barbaridade; afinal, ela tem uma história… — está fazendo uma confissão: a presidente da República Federativa do Brasil está afirmando que ganhos em saúde e educação podem compensar a falta de democracia.

Não por acaso, o Brasil se tornou um importador de escravos cubanos, não é mesmo?

Numa fala em que nada está certo, a referência que fez ao Brasil não tinha como sair redonda. Para demonstrar o compromisso do Brasil com a democracia, lembrou que, “nas manifestações de junho, não houve nenhuma repressão…”. É, de fato, o governo federal ficou apenas assistindo, com um ministro ou outro, como José Eduardo Cardozo e Gilberto Carvalho, insuflando… Quem teve e tem de arcar com o peso da repressão ao vandalismo são os governos estaduais.

Por Reinaldo Azevedo

PLANO REAL RESISTE, APESAR DO PT

Na cerimônia de comemoração dos 20 anos do plano Real, nesta terça-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu discurso de candidato e disse que é preciso acabar com o "vale-tudo" da atual política brasileira. Ele fez duras criticas à política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff e acusou o PT de ter torcido para o plano Real fracassar em 1994, ano de eleição. Pré-candidato a presidente, o tucano disse que o novo presidente da República irá governar "anos difíceis".

- Queremos oferecer uma alternativa (que devolva a confiança da população), como fez o Real há duas décadas. É vital recuperar, como tem dito Fernando Henrique, o interesse de nossa gente. Para pôr fim ao vale-tudo sem escrúpulos em que a política brasileira foi transformada. Temos que derrotar nas urnas as mentiras e os pactos de conveniência. E ainda os condomínios de poder - disse Aécio, aplaudido por aliados tucanos que lotavam o plenário do Senado.

O tucano lembrou a importância do chamado tripé da estabilidade econômica: meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. Numa crítica a Dilma, o senador disse que o governo vem tendo maus resultados e um dos piores desempenhos da economia dentro da América do Sul.

- E é assim que temos que tratar a safra de maus resultados. As contas públicas soterradas por maquiagens e manobras. Quem suceder o atual governo governará em anos, em tempos difíceis- comentou o senador, criticando a oposição do governo petista ao plano Real: - De tijolo sólido, viramos frágil economia. A nova moeda entrou em circulação sob o agouro dos pescadores de águas turvas que a classificavam de estelionato eleitoral. O recado dos nossos adversários era claro: não interessava o sucesso do plano, essa era a verdade. Pelo contrário, queriam capitalizar o que seria o caos para que se apresentassem com o figurino de salvacionistas. E a Lei de Responsabilidade Fiscal recebeu a violenta oposição do PT - disse Aécio.

Ele também acusou o governo de Dilma de ter transformado o BNDES em banco "que serve às causas de um partido político".Chamando FH de amigo, o senador disse que foi o ex-presidente Itamar Franco quem escolheu Fernando Henrique, na época ministro de Relações Exteriores, para assumir o Ministério da Fazenda e conduzir a implantação do Plano Real. - Fernando Henrique foi o líder capaz de reunir inteligências, esforços. Até o Plano Real, seis diferentes planos foram levados a cabo e todos fracassaram - disse.

Sobre o cenário atual, Aécio lembrou que o Brasil tem crescido apenas mais do que El Salvador, em 2012; que o Paraguai, em 2013; que a Venezuela, em 2013, e acrescentou que, em 2014, o Brasil só deve ter um resultado melhor que a Venezuela. Com discurso de candidato, o tucano criticou ainda os atuais níveis de violência, que afetam principalmente os mais jovens. - Era uma oportunidade que não tínhamos o direito de perder. Era preciso fazer um duro ajustes nas contas públicas, e assim foi feito. Não houve congelamentos de preços, pacotaços e nem surpresas. Mas exitoso plano de estabilidade da moeda já implantado no país e no mundo. Nenhuma outra reforma econômica na nossa história recente foi tão transformadora.

Fadiga de material

Antes de participar da cerimônia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a candidatura do tucano e disse que, apesar da liderança da presidente Dilma nas pesquisas, há uma fadiga de material - referindo-se aos quase 12 anos de governo do PT. - Eleição depende muito da força que o candidato demonstra. Há fadiga de materiais. Eu vivi isso. Não se deve ficar jogando pedra. E política econômica não é receita, é navegação - declarou, em referência também à importância de manter a inflação sobre controle e seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fernando Henrique também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) porque, segundo o tucano, o petista sempre acha que a história começou com ele. - O presidente Lula sempre faz comparações como se a história começasse com ele - atacou, para afirmar que em 2002 a inflação alta foi causada pelo medo que o mercado tinha do próprio Lula. - O Brasil está melhorando e vai melhorar mais. Mas tem de competir. Tem de continuar a mudar, a fazer reformas. E isso não pode ser feito na calada da noite. Tem de abrir o jogo. Tem de falar a verdade e não ficar fazendo propaganda o tempo todo - disse ele, aproveitando para atacar problemas de infraestrutura do país, que, segundo analisou, dificultam a competitividade.

Ausências

Beneficiários da estabilização econômica alcançada pelo Real, ninguém do governo ou do PT prestigiou a sessão solene de comoração dos 20 anos de implantação do plano, no governo do ex-presidente Itamar Franco, em 1994. 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu uma passadinha no inicio mas não ficou. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela elaboração e implementação do Plano; e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) evitaram o termo “ingratidão”, mas lembraram as dificuldades que o PT sempre teve em reconhecer os avanços da estabilidade da moeda e o fim da hiperinflação, por ter votado contra o Real.

— Foi arrependimento, por não ter apoiado desde o início . Agora não é mais Plano Real. A moeda está aí. Os mecanismos estão aí para defendê-la. Agora nós temos outros desafios, reengajar no mundo, aumentar a capacidade científica e tecnológica, maior educação. São outras questões — disse Fernando Henrique, ao comentar a ausência dos petistas na solenidade.

Aécio disse que a ausência e o desprestígio da solenidade por parte dos governistas é a constatação do que vem dizendo: para o PT o Brasil começou em 2003. — Não digo que seja ingratidão. Mas o PT sempre teve uma dificuldade enorme em reconhecer as vitórias dos outros. Não vieram pelo constrangimento de ter ficado contra o Real, contra a Lei de Responsabilidade fiscal e outros avanços que o Brasil alcançou graças do PSDB — disse Aécio.

O ex-presidente Fernando Henrique prevê uma campanha acirrada esse ano, mas diz que isso faz parte do jogo democrático. — Espero que não seja de insultos nem de dossiês falsos, toda essa coisa. Mas toda campanha tem de ter emoção, senão você não transmite nada.

Ex-líder do governo também de Fernando Henrique, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), até pouco tempo líder do governo Dilma Rousseff, fez questão não só de prestigiar a sessão, como também de se sentar à mesa ao lado dos tucanos. — Eu não renego! Reconheço os avanços do governo que participei e que foram fundamentais para o sucesso dos governos que sucederam Fernando Henrique — disse. 

( O Globo )

DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO FINANCIA A BADERNA E A VIOLÊNCIA

Petrobras também ajudou a bancar evento do MST, com R$ 650.000

Assim como BNDES e Caixa, estatal contratou sem licitação contrato de patrocínio para associação ligada ao movimento

Veja

Assim como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras ajudou a bancar evento realizado durante o 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), realizado há duas semanas em Brasília. O congresso dos sem-terra terminou em confronto com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes - no quebra-quebra, 32 pessoas ficaram feridas, sendo trinta policiais. Segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, a Petrobras fechou contrato de patrocínio, sem licitação, com uma entidade ligada ao MST no valor de 650.000 reais.   

O congresso foi realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro e reuniu 15.000 pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de 5 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária. No dia seguinte ao conflito, a presidente recebeu líderes do movimento para debater a pauta de reivindicações. 

A Caixa Econômica Federal e o BNDES colaboraram com um total de 550.000 reais para o evento, por meio de patrocínios para a Associação Brasil Popular (Abrapo).
A Abrapo recebeu os patrocínios para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu como ponto de encontro para os integrantes do congresso do MST. Ao todo, foi gasto cerca de 1,6 milhão de reais em recursos públicos e de empresas com economia mista.

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desembolsou 448.000 reais para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso. A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.

A Petrobras diz que os 650.000 reais foram destinados porque a Mostra "alinha-se ao programa Petrobras Socioambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável".
Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que planeja bancar outra iniciativa da Abrapo, "para a produção e lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira". Este contrato tem valor de 199.000 reais.

Ressarcimento - A Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.

A Caixa, que patrocinou a Mostra com 200.000 reais, e o BNDES, que destinou 350.000 reais, alegam que havia motivos comerciais para o patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de transporte de mercadorias dos produtores selecionados. 

O MST, como já mostrou VEJA em diversas reportagens, é comandado por agitadores profissionais que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, se valem de uma multidão de desvalidos como massa de manobra para atingir seus objetivos financeiros. 

Sua arma é o terror contra fazendeiros e também contra os próprios assentados que se recusam a cumprir as ordens dos chefões do movimento e a participar de saques e atos de vandalismo. Com os anos, o movimento passou por um processo de mutação. Foi-se o tempo em que seus militantes tentavam dissimular as ações criminosas do grupo invocando a causa da reforma agrária. Há muito isso não acontece mais. Como uma praga, o MST ataca, destrói, saqueia – e seus alvos, agora, não são mais apenas os chamados latifúndios improdutivos.