quarta-feira, 27 de julho de 2011

Projetos de campanha continuam só no papel

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

O primeiro ano de mandato da presidente Dilma chegou à metade sem que projetos destacados durante a campanha eleitoral tivessem saído do papel nesse período.

As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, que deveriam garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, não registraram nem compromisso de gasto, o chamado "empenho" de verbas, de acordo com documentos do Tesouro Nacional.

Na mesma situação estão outros projetos destacados na campanha, como a implantação de postos de polícia comunitária. Seriam criados 2,8 mil postos desse tipo durante o mandato, segundo a promessa eleitoral.

O dinheiro previsto para começar a construir 8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tampouco foi liberado.

As chamadas Praças do PAC, espaços integrados de esporte, cultura, lazer e prestação de serviços públicos, encontram-se igualmente paradas, de acordo com os registros do Tesouro.

O Ministério do Planejamento contesta que os projetos estejam paralisados.
"O entendimento de que uma ação não saiu do papel porque sua execução orçamentária está baixa ou zerada é uma avaliação limitada porque prioriza ou torna exclusivo o viés da execução orçamentária", informou a assessoria da ministra Miriam Belchior.

Em nota, a pasta informou que "as UPAS, UBS e Praças dos Esportes e da Cultura estão em pleno cumprimento das etapas técnicas obrigatórias por lei, que antecedem a obra física propriamente dita".
Segundo o Planejamento, o governo já lançou o processo de seleção para a construção de 400 praças em 362 municípios.
Também teriam sido contratadas 1.219 UBSs e outras 119 UPAs.

Dados do Tesouro não registram contratação das obras.

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