segunda-feira, 30 de junho de 2014

A OCUPAÇÃO FANTASMA DOS SEM-TETO EM SP

Relatório da PM atesta que invasão no terreno próximo ao Itaquerão fica 'quase totalmente desocupada' à noite. Ministério Público constatou a presença de cerca de vinte pessoas – mas o MTST diz ter 2.000 famílias

Eduardo Gonçalves - VEJA

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam calçada em frente à Câmara Municipal em São Paulo

Nos últimos meses, o chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a versão urbana do MST, transformou-se em uma pedra no sapato dos paulistanos. Não pelas bandeiras vermelhas estendidas em janelas de propriedades privadas invadidas, mas pelas passeatas diárias que impedem o trânsito em avenidas importantes e pelos diversos acampamentos que interditam calçadas e vias públicas da maior cidade do país. Atualmente, o principal pleito do movimento é a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE), cujo texto beneficiará quatro invasões. Emparedado, o prefeito Fernando Haddad (PT) impeliu os sem-teto contra os vereadores. Na semana passada, o MTST avisou que invadirá um imóvel por semana se a Câmara Municipal não atender seu desejo. Até agora, os vereadores não cederam. Mas quando analisaram o texto pela primeira vez, os sem-teto arrebentaram as vidraças da Câmara e montaram barricadas de fogo nas ruas.
As invasões de propriedades privadas viraram rotina em São Paulo, mas uma delas causou preocupação especial às autoridades. Antes do início da Copa do Mundo no Brasil, os sem-teto tomaram um terreno de 150.000 metros quadrados, a três quilômetros do estádio do Itaquerão, palco de jogos e entregue à administração da Fifa até o término do Mundial de futebol. A "ocupação", como o líder do MTST, Guilherme Boulos, chama quando finca sua bandeira em área privada, foi batizada de Copa do Povo. No local, o movimento informou ter instalado 2.000 famílias e abriu guerra com os proprietários da área, a incorporadora Viver S.A., e a prefeitura. Um documento da Polícia Militar, anexado ao inquérito civil do Ministério Público de São Paulo, entretanto, desmonta a versão dos sem-teto. O laudo, obtido pelo site de VEJA, aponta que a ocupação é fantasma. “Vale salientar que a observação da ocupação durante o período noturno permite atestar que a área fica quase que totalmente desocupada, permanecendo apenas algumas pessoas cuidando do acampamento", diz o relatório assinado pelo tenente coronel da PM Marcelo Cortez Ramos de Paula, no dia 22 de maio – dezenove dias depois da invasão. Os sem-teto só aparecem durante o dia quando são alertados que autoridades vão vistoriar o local.
Os promotores de Habitação e Urbanismo também atestaram que o número de invasores “não chega nem perto” das 2.000 famílias. Segundo o termo de diligência de uma visita, também incluído no inquérito, foi verificada a “presença de vinte pessoas na entrada da ocupação”. O promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos afirmou que “visivelmente o número de pessoas é muito inferior ao propalado pelo movimento”. No mesmo dia da visita, os promotores divulgaram uma nota: “A resistência dos líderes da ocupação em permitir que o poder público municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realize a identificação e qualificação das famílias que ocupam a área, só serve para reforçar a dúvida da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo sobre o número real de ocupantes divulgado pelo MTST”.
A multiplicação fictícia de famílias não foi o único dado que chamou a atenção: os promotores também constataram que os líderes do MTST impediram a prefeitura de cadastrar os sem-teto em programas de habitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual. O motivo? O comando do MTST tem sua própria lista e organiza a fila de espera de beneficiários dos programas habitacionais. E a lista é justamente a forma como o líder do MTST exerce domínio sobre seus comandados: há planilhas contabilizando a presença diária de cada integrante em acampamentos e invasões – uma espécie de lista de chamada. Logo, quem participa ativamente dos atos do MTST, passa na frente na fila de espera.
"Há mais de 130.000 pessoas esperando por uma casa, algumas há mais de dez anos. 
(...)

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