sexta-feira, 20 de abril de 2012

Para líder do PSDB, utilização do RDC no PAC pode fazer surgir 'novas Deltas'

As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) convocaram uma conversa com líderes da base aliada para propor que o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) seja estendido para obras do PAC. Atualmente, o regime que flexibiliza as regras de licitações vale para as obras relacionadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. O Palácio do Planalto já admite que os contratos da empreiteira Delta, principal parceira do PAC, mas agora arrastada para o centro do caso Carlinhos Cachoeira, não devem sobreviver à CPI. Caso isso ocorra, o canteiro de obras seria paralisado, principalmente no setor de transportes, onde a Delta concentra seus contratos.
(Do Painel da Folha)

O  líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo, lembrou nesta quinta (19), que o “jeitinho brasileiro” continua prevalecendo.
A declaração foi dada à Coluna do jornalista Cláudio Humberto após o governo anunciar que pretende utilizar no PAC, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para ser aplicado nas obras da Copa e dos Jogos Olímpicos.

“É o jeitinho brasileiro das coisas. Existe uma nova lei de licitações, em fase final no Senado, mas o governo prefere o jeitinho brasileiro”, disse.

Para o líder tucano, se a medida for aplicada ao PAC, muitas empresas acabarão sendo beneficiadas.

“O governo terá mais poder de escolha, tanto para o bem, quanto para o mal. A medida tira muito do que a Constituição determina do caráter da impessoalidade, de modo que ao invés de modernizar o processo, o governo opta por algo que pode levar ao surgimento de novas Deltas”, finalizou.

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