terça-feira, 25 de junho de 2013

"CONSTITUINTE EXCLUSIVA", SEM RUPTURAS QUE A JUSTIFIQUE, É GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA

O novo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, detona a proposta da presidente Dilma Rousseff.


Somente o PT mensaleiro e Marina Silva defendem o plebiscito "chavista".
A provável candidata Marina Silva deu uma entrevista na CBN reconhecendo que propôs da Constituinte exclusiva. Clique aqui.
Abaixo, declaração do novo ministro do STF: 


Michel Temer: constituinte para reforma política é desmoralização do Congresso


Na coluna de Claudio Humberto
FotoSE DILMA CONSULTASSE SEU VICE, RESPEITADO CONSTITUCIONALISTA, PENSARIA MAIS SOBRE CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA.
Além de ter sido mal assessorada, nas sugestões de reforma da Constituição, que na verdade são atribuições do Congresso Nacional, a presidenta Dilma nem sequer consultou seu vice-presidente, Michel Temer, jurista muito respeitado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Talvez por saber da sua opinião. 
Em 2007, ainda deputado federal, Temer publicou artigo sob o título "Não à Costituinte exclusiva" lamentando que no Brasil "cultivamos a mania de legislar a todo instante e quase sempre de maneira provisória" e critica a banalização de uma constituinte. Para ele, convocá-la para realizar a reforma política seria "a desmoralização completa da atual representação", isto é, o Congresso Nacional, e "a prova da incapacidade de realizarmos a atualização do sistema político-partidário e eleitoral". Leia o artigo de Michel Temer.

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