Reação no Supremo: Reclamação de petistas é “jus esperneandi”

Por Fernanda Krakovics e Maria Lima, no Globo:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello reagiram na sexta-feira à acusação do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), de que o STF cedeu a pressões ao marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral.

Marco Aurélio minimizou as críticas do petista ressaltando que o calendário do Supremo não leva em conta o processo eleitoral, e sim os ritos processuais, o ministro afirmou que adiar o julgamento poderia acarretar prescrição dos crimes, em caso de condenação.

“O Supremo não age a partir de sugestionamentos ou pressões. Ninguém quis essa coincidência. Essa reação é muito conhecida no Direito: é o ‘jus esperneandis’”, ironizou o ministro Marco Aurélio, ao comentar as declarações de Vargas.

Mais comedido, o presidente do tribunal também refutou as acusações do petista, por meio de sua assessoria de imprensa: 

“O processo está maduro para julgamento, tanto que foi unânime a decisão de fixar o cronograma. Sete anos já decorreram da denúncia e não há como confundir predisposição para julgar com predisposição para absolver ou condenar. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou Ayres Britto.
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