Após indiciar um líder indígena por suspeita de falsificação do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), a Polícia Federal no Amazonas irá promover uma devassa nesses documentos emitidos no Estado.
A PF quer entender as causas de um boom na emissão de "RGs indígenas" no Amazonas: de uma média anual de 159 Ranis/ano de 2000 a 2007, o número passou para 1.143/ano no período 2008 a 2011 --salto de 619%.
Apuração preliminar da PF detectou que o aumento anormal na expedição dos documentos se deu a partir de 2007, ano da emissão do registro de Paulo Ribeiro da Silva, o Paulo Apurinã, indiciado sob suspeita de falsificação de documento público.
O Rani é um documento administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio). Não fornece vantagens por si só, mas na ausência da certidão de nascimento subsidia a identificação do índio e o pedido de benefícios como aposentadoria especial, cotas em universidades e inclusão em programas sociais.
Para o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, há indícios de problemas na expedição dos registros pela Funai. "É preciso rever o processo de emissão. Não temos dúvida de que, infelizmente, pela fragilidade existente na Funai, muitos registros foram [emitidos] na esteira da fraude."
O foco da apuração da PF serão os Ranis expedidos desde 2007. Os registros feitos no Estado desde 1979 foram para 32 grupos indígenas --a etnia apurinã foi a mais beneficiada, com 18% do total.
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O foco da apuração da PF serão os Ranis expedidos desde 2007. Os registros feitos no Estado desde 1979 foram para 32 grupos indígenas --a etnia apurinã foi a mais beneficiada, com 18% do total.
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KÁTIA BRASIL - Folha de S.Paulo
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