O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o jornalista Luis Nassif e o Internet Group do Brasil S.A (IG) a pagarem indenização de R$ 100 mil ao diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara.
Divulgada na noite dessa quinta-feira, 13, pelo site Consultor Jurídico, o órgão acatou o pedido do executivo da revista da Editora Abril, que alegou ter sofrido danos morais em textos produzidos pelo blog do réu.
Relator do caso, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani alegou que os limites da liberdade de expressão foram ultrapassados por Nassif ao acusar Alcântara de vender matérias na Veja em favor do banqueiro Daniel Dantas.
Os textos mencionados no processo foram publicados em 2008, época em que o jornalista mantinha seu blog no portal IG. Na avaliação do TJ, o site não servia apenas de espaço, mas mantinha uma “parceria” com o blogueiro.
Nassif alegou, de acordo com os autos do processo, que seus artigos “continham meras críticas à linha editorial seguida pela revista Veja em relação a fatos de interesse público, especialmente com adoção de ‘assassinatos de reputação’, técnica de ‘plantar’ acusações contra magistrados, testemunhas e jornalistas contrários ao banqueiro Daniel Dantas”.
Ele ainda sustentou que apresentou testemunhas que confirmariam a suposta influência do banqueiro sobre a publicação.
O argumento do blogueiro, entretanto, não foi aceito pelo TJ-SP, assim como o posicionamento do IG. O portal afirmou não ter responsabilidade do conteúdo publicado por Nassif, além de defender não ser um órgão de imprensa.
“Sustenta-se: ilegitimidade passiva do IG, já que não teria relação com o conteúdo dos posts (...) e nem poderia ser equiparado a um órgão de imprensa; ausência de responsabilidade pelas opiniões dos blogueiros; e ausência de ilícito no exercício de liberdade de manifestação sobre fatos de interesse público”, relata o processo.
Em seu voto, o relator Zuliani definiu que Nassif deixou de promover meras críticas à linha editorial para atacar pessoalmente Alcântara.
“Pelas acusações postadas para todo mundo ler, o autor simplesmente manipularia a mídia de acordo com os interesses privados do banqueiro”, definiu o desembargador, que citou algumas das afirmações do blogueiro, como “Repito o que escrevi durante a semana; o contato de Veja com Daniel Dantas era e é o Diretor de Redação Eurípedes Alcântara” e “Dantas passa as informações para a revista. Através das ligações com Eurípedes consegue que elas sejam publicadas”.
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