domingo, 2 de junho de 2013

A (real) EXPLORAÇÃO DOS ÍNDIOS

Ruy Fabiano

Entre as mais sólidas doxas contemporâneas, que bem poucos ousam desafiar – ainda que sustentada por argumentos que frequentemente beiram a desonestidade e o non sense -, está sem dúvida a causa indigenista.

Não é de bom tom, nem muito menos progressista ou politicamente correto afrontá-la. Afinal, o Brasil pertencia aos índios e lhes foi tomado pelo invasor europeu. Deve-lhes, portanto, eterna reparação, que, diga-se, não tem sido negligenciada.

A Constituição Federal dedica-lhes todo um capítulo (o oitavo), com dois artigos (o 231, com sete incisos, e o 232), garantindo-lhes direito originário sobre suas terras.

Nenhum outro segmento da população desfruta de tal regalia. Além de dispor de um órgão federal só para atendê-los, a Funai, e outro, a Funasa, para lhes dar assistência médica e sanitária, podem ainda, como os demais cidadãos, utilizar os serviços do SUS (o que não chega a ser sedutor).

Apesar de todo esse assistencialismo, cuja justeza aqui não se discute (não é o ponto), os porta-vozes da causa insistem no abandono desses brasileiros e acham insuficientes as terras que já lhes foram demarcadas.

E aí começa a ocultação de dados, vitais para que o tema seja posto em suas devidas proporções.

Enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares).

São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas.


Tais paradoxos, claro, não frequentam as discussões públicas do tema. São inconvenientes. Os recentes conflitos, envolvendo produtores rurais e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir ou subtrair suas terras.

Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las, ainda que sem base legal, incitando invasões de fazendas. Acha insuficientes os 13% já demarcados e quer estendê-los para 20%.

O Conselho Missionário Indigenista (CIMI), coadjuvante da Funai na defesa de um índio eternamente primitivo, ente da natureza – como as onças e as capivaras -, quer mais: além das áreas que a Funai já relacionou, pretende incluir outras 322.

O resultado são os conflitos, em que os índios, massa de manobra de uma antropologia retrógrada e ideológica, se expõem à violência e não melhoram sua condição.

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