DILMA E A ÉTICA PÚBLICA

Merval Pereira, O Globo

A manobra da presidente Dilma para esvaziar a Comissão de Ética Pública, que acabou gerando a demissão de seu presidente, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, mostra bem sua maneira de agir quando desagradada.

Depois de quase três meses sem se reunir, pois só contava com dois dos sete conselheiros, sem o quorum mínimo, portanto, de quatro membros para a realização de sessões, a comissão entrou em uma crise quando a presidente decidiu, afinal, preencher suas vagas.

O não preenchimento das vagas passou uma mensagem clara do Palácio do Planalto: a comissão passara a ser um estorvo para o governo, que não tinha interesse em pô-la em funcionamento.

Só depois que a imprensa chamou a atenção para a extinção branca da comissão, a presidente viu-se na obrigação de preencher as vagas no número mínimo para recolocá-la em condições de funcionamento.

Cinco mandatos se encerraram nos meses de junho e julho, e poderia haver reconduções para novos mandatos em dois casos, os dos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho. Nos outros três, a presidente da República teria, necessariamente, que nomear brasileiros sem passagem anterior pela CEP, pois já estavam em seu segundo mandato, como sempre foi praxe na comissão.

Pois ela nomeou três novos conselheiros e não reconduziu os dois únicos que poderiam permanecer, justamente aqueles que haviam sido indicados por Pertence.

Mas não foi isso que os fez cair em desgraça junto ao Palácio do Planalto, e sim suas atuações em dois episódios envolvendo ministros do governo Dilma. Ambos atuaram na análise de denúncias contra o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recomendando sua demissão após denúncia de que seu partido, o PDT, cobrava comissões de ONGs que tinham convênios com o Ministério do Trabalho.

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