sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Meu Deus do céu!

Meu Deus! (ou quanta inocência), por Sandro Vaia

“Meu Deus”, murmurou num canto da sala o homem da capa preta. Algum microfone registrou a exclamação, que ficou para sempre pairando no ar.
O que quer dizer esse “Meu Deus”? Que espécie de autoridade tem essa pessoa para julgar os atos de outras pessoas?
Esse “Meu Deus” foi claramente uma exclamação de desaprovação.O homem da capa preta estava claramente desaprovando a atitude de outro homem que também usa capa preta.
Como se sabe, em Justiça ninguém está obrigado a condenar ou a absolver alguém a não ser em obediência aos ditames de sua própria consciência e de suas convicções jurídicas.

O homem da capa preta, que é o revisor e o relator oficial do caso que recebeu o nome de guerra de “mensalão”, deu à sua exclamação de “Meu Deus”, a conotação de sua inconformidade jurídica com o critério de dois pesos e duas medidas que o sub-relator usou para um caso que tinha as mesmas características e para o qual ele deu duas decisões conflitantes.

Na véspera, o sub-relator condenou o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por ter privilegiado a empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, na assinatura de contrato usando dinheiro público.
No dia seguinte, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, condenado pelo relator pelo mesmo motivo - ter privilegiado a agência de Marcos Valério em contrato envolvendo dinheiro público- foi absolvido pelo sub-relator.

O homem da capa preta não gostou do uso de dois pesos e duas medidas para casos semelhantes, e promete sair numa réplica em defesa do critério que aplicou em sua decisão.
O sub-relator não gostou da intervenção do homem da capa preta e quis fazer a sua tréplica. Foi preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal impusesse a sua autoridade e afirmasse a prevalência, no caso específico, da autoridade funcional do relator sobre a do revisor.
O suspense ficou pairando no ar e segunda-feira deveremos ter novos capítulos da batalha de togas. O presidente Carlos Ayres Brito vai ter que desdobrar-se para evitar mais arranhões na compostura da Suprema Corte.

O rigor que o revisor Lewandovski exibiu na quarta-feira ao condenar Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios não era propriamente uma demonstração de zelo incondicional pelo dinheiro público.
Era apenas o prenúncio da demonstração daquilo que todos esperavam e que na verdade se confirmaria no dia seguinte.
Nessa batalha, mais do que crimes diferentes, há acusados de hierarquias diferentes: aos soldados rasos, a lei. Aos oficiais graduados, o espanto do homem da capa preta: Meu Deus!

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