Aposentados do INSS denunciam o Brasil à OEA

No site do Claudio Humberto

A Federação dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul denunciou o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por “omissão e descaso” com os aposentados do INSS que ganham mais de um mínimo.

O documento da Fapemns mostra a redução de renda dos pensionistas nessa faixa, “empobrecendo milhões de brasileiros”.

Dignidade

Na denúncia, o Brasil estaria infringindo a “igualdade perante a lei e o respeito à dignidade humana”, determinados pela Constituição.

Campo de batalha

O Brasil, que já perdeu várias vezes na OEA, foi acusado de afrontar a Carta Democrática Interamericana, violando direitos do aposentados.