Mulher puniu trabalho escravo em empreiteira do “Minha Casa, Minha Vida” e foi posta no olho da rua pelo governo Dilma

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Vera Lúcia Albuquerque: punição a empreiteira amiga do Planalto por trabalho escravo rendeu-lhe a demissão. Afinal, é um governo “progressista”…

Por Adriano Ceolin, na VEJA:

Na próxima semana, o Diário Oficial da União vai publicar a exoneração de Vera Lúcia Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. A servidora ocupava o cargo havia quase dois anos e, nos últimos meses, começou a ser pressionada para não cumprir o seu dever. Em março do ano passado, fiscais do Ministério do Trabalho depararam em Americana, no interior de São Paulo, com uma daquelas cenas que ainda constrangem o Brasil. No canteiro de obras de uma empreiteira responsável pela construção de residências do projeto Minha Casa, Minha Vida — o mais ambicioso programa habitacional do governo federal para a população de baixa renda –, foram resgatados 64 trabalhadores mantidos em condições tão precárias que, tecnicamente, são descritas como “análogas à escravidão”. 

Eles eram recrutados no Nordeste e recebiam adiantamento para as despesas de viagem, hospedagem e alimentação. A lógica é deixar o trabalhador sempre em dívida com o patrão. Assim, ele não recebe salário e não pode abandonar o emprego. É o escravo dos tempos modernos.

Eis o alojamento oferecido pela empreiteira amiga do Planalto aos companheiros de Dilma Rousseff; trabalhadores “deviam” dinheiro à empresa e não podiam deixar o trabalho

Os fiscais de Vera Lúcia encontraram trabalhadores em condições irregulares nos canteiros de obras tocadas pela MRV, a principal parceira do governo no Minha Casa, Minha Vida. 
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Pressão sobre Vera Lúcia cresceu depois que empreiteiro falou com Brizola Neto (acima), cujo primeiro emprego da vida é ser ministro do… Trabalho!!!

Além da falta de pagamento de salários e da retenção da carteira de trabalho, os fiscais encontraram o alojamento em péssimas condições de higiene, além de comida de má qualidade e estragada. 
O relatório da fiscalização listou 44 infrações na obra, comprovadas por meio de fotos e depoimentos de trabalhadores. “Os trabalhadores tinham restringido seu direito de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, da retenção de suas carteiras de trabalho e, principalmente, por meio do não pagamento do salário”, diz o relatório. 

Assinado por dois auditores fiscais, o documento afirma que a MRV usou empresas terceirizadas para diminuir custos trabalhistas e aumentar a margem de lucro do empreendimento: “Os contratos de prestação de serviços firmados pela MRV não passam de simulacros”. 
Os fiscais também registraram o fato de que os proprietários das empresas terceirizadas eram ex-funcionários da própria MRV.

Esse é Rubens Menin, o empreiteiro amigo do Planalto: falou com Brizola Neto, Maria do Rosário e Gilberto Carvalho. E Vera Lúcia caiu! Viva o governo progressista!

Entre 2003 e 2011, o governo flagrou 35 000 trabalhadores mantidos em condições degradantes. 

A maior parte dos casos ainda ocorre em fazendas do Norte, mas eles já não são mais uma raridade em áreas urbanas. A fiscalização e a inclusão das empresas infratoras no cadastro são os instrumentos mais eficientes para inibir a ação dos exploradores. Vera acredita nisso e não cedeu. 

Só restou ao ministro Brizola Neto indeferir o pedido de reconsideração feito pela MRV ao ministério. 
A empresa, porém, conseguiu decisão favorável, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça.

Fica a lição: não apenas a escravidão, mas as demais mazelas do país tendem a se perpetuar enquanto as Veras Lúcias do serviço público forem obrigadas a sair do caminho por se recusarem a trair sua consciência e compactuar com o erro.